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Parada de Resistência

 
Cristiana Serra*
Raquel Oscar**
 
Aconteceu no domingo, 19 de novembro, a 22ª Parada do Orgulho LGBTI na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro – intitulada, este ano, de “Parada da Resistência”. A referência, segundo Claudio Nascimento, coordenador do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI e um dos coordenadores da edição deste ano, diz respeito ao “momento muito grave de retiradas de direitos, desmonte de políticas públicas e de avanço de um discurso de ódio contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres transexuais, homens trans e pessoas intersexo e também contra as mulheres, pessoas negras e de religiões de matrizes africanas, entre outros segmentos oprimidos”.
 
Nascimento, que já coordenou o Programa Rio Sem Homofobia e foi superintendente de Direitos Individuais e Coletivos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, denuncia o esvaziamento, por parte da atual gestão municipal, dos recursos para a promoção de políticas públicas destinadas ao combate à discriminação contra LGBTI e para a promoção de direitos – no qual se inclui a retirada do apoio que a prefeitura vinha dando, nos últimos anos, a fim de assegurar uma estrutura mínima para a realização da parada. Em seu entender, “nada de concreto é produzido [em âmbito municipal] para gerar mudanças efetivas de contextos discriminatórios na gestão local. Não basta ter uma equipe LGBT, é necessário que o governo municipal garanta recursos e assuma a agenda pela diversidade sexual e pela cidadania LGBTI como parte das metas e compromissos verdadeiros”, critica.
 
A isso vem se somar, na esfera estadual, o abandono do programa Rio Sem Homofobia, base de tais políticas, e serviços associados – como o Disque Cidadania LGBTI, com funcionamento 24 horas por dia, e as quatro unidades (Central do Brasil, Duque de Caxias, Nova Friburgo e Niterói) do Centro de Promoção da Cidadania LGBTI, responsáveis, segundo Nascimento, por mais de 85 mil atendimentos em seus sete anos de existência. Implementado com uma equipe técnica diversa e comprometida e em diálogo permanente com a sociedade civil e com especialistas e considerado pela União Europeia, em 2013, uma boa prática de política pública para a população LGBT, recomendável como modelo para países europeus, o programa Rio Sem Homofobia mostrou-se fundamental “para combater a discriminação, acolher vítimas e promover, defender e garantir direitos da população LGBTI”, sublinha ele.
 
Para Nascimento, ademais, tal estratégia de desmonte, levada a cabo a pretexto da grave crise econômica no Estado do Rio, estende-se também a outros segmentos oprimidos e atinge políticas sociais básicas das áreas de educação, saúde, segurança e assistência social, vitimando também os servidores públicos e a UERJ, “um patrimônio fluminense de referência internacional”, assinala. Nesse contexto, explica ele, a edição da parada deste ano “precisava estar antenada com essa situação atual. Por isso esse ano é a Parada da Resistência, pois é necessário continuarmos empunhando a bandeira da diversidade e dos direitos de LGBTI, mas é necessário conectar essa agenda com os demais segmentos da sociedade. Por isso, seu tema é ‘Resistir à LGBTIfobia, ao fundamentalismo religioso, a todas as opressões e em defesa do Rio’”. E acrescenta: “precisamos que todos os segmentos oprimidos se juntem para que a nossa voz se amplifique para defender um Rio plural. É hora de construirmos uma agenda comum”.
 
Por outro lado, ressalta Nascimento, “a agenda da cidadania LGBTI tem se capilarizado para várias esferas. Hoje o tema vem se ampliando nas universidades. Diversos formatos de organização de movimento LGBTI têm surgido. O tema é parte do Legislativo em diversos níveis. A televisão vem debatendo cada vez mais o cotidiano LGBTI, por mais que tenhamos ainda críticas a esses formatos. O tema LGBTI tem provocado o Poder Judiciário a reconhecer demandas não previstas em lei ou proteger-nos a partir do que preconizam os direitos constitucionais básicos”.
 
Ele prossegue: “claro que isso não ocorre no tempo necessário para estancar, de forma urgente, as violações de direitos, até porque sabemos que essa batalha se dá em várias frentes, cidadania – da promoção de leis, políticas públicas, campanhas; a processos mais complexos de mudança de cultura”. E conclui, com uma nota de confiança: “estamos na resistência, numa batalha pela nossa existência, e isso é de uma força motora que faz os reacionários ficarem tontos, pois o que nos move é vida, desejo, afeto, autodeterminação, humanidade, e contra isso nada consegue vencer por muito tempo. Para isso, temos que (re)aprender a construir junto, reconhecer e valorizar as diferenças, potencializando o que é comum a todos nós
 
*Mestre em Saúde coletiva, colaboradora do CLAM - IMS/UERJ
**Doutora em Saúde coletiva, colaboradora do CLAM - IMS/UERJ

Publicada em: 16/11/2017



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