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Feminicídio e gênero em debate

Camila A. M. Sampaio*
 
O que a menina Alana Ludmila tem a nos ensinar sobre a importância de falarmos sobre relações de gênero?
 
Um crime no início de novembro comoveu a Ilha de São Luís. Soube do desaparecimento dessa criança em um grupo de WhatsApp dos moradores do condomínio de classe média em que vivo, que semana passada estavam divulgando vídeos contra a “ideologia de gênero” e “contra a vinda de Judith Butler” ao país.
 
Alana Ludmila foi mais uma menina das periferias, que conta a história abreviada de tantas mulheres brasileiras. Aos dez anos, seu dia a dia no Maiobão, bairro popular da grande São Luís, região da capital maranhense, não era muito diferente de outras crianças do sexo feminino de dez anos de idade. Um turno na escola, outro turno em casa, dividindo tarefas com a mãe, Jaciane, nos cuidados do irmão mais novo, de quatro anos, e na organização doméstica.
 
Jaciane, recém-separada do antigo companheiro, padrasto de Alana, estava desempregada e precisava buscar formas de obter renda para manter seus filhos. Em uma tarde, alguém lhe indica uma oportunidade de trabalho, que ela não pode cogitar recusar. Como em outras vezes, como ocorre com tantas outras mulheres, precisou deixar as crianças para ir atrás do emprego. No Maiobão não há estrutura de lazer, atividades educativas, colégios integrais, e em alguns casos, tampouco há redes de parentesco ou vizinhança confiáveis que apoiem mães no cuidado com as crianças. Com Clayton, o pai de Alana, já sabe Jaciane, não se pode contar. Assim, Jaciane saiu, após instruir sua menina mais velha para que ficasse atenta à porta e não deixasse alguém entrar. Dez anos já é uma idade em que muitas meninas têm responsabilidades e atribuições, uma “mocinha”. Uma menina-moça, já capaz de reconhecer parte dos perigos básicos que rondam as vidas femininas: “Não mostre partes de seu corpo”; “Não ande sozinha”; “Seja doce e carinhosa diante das situações”; “Não oferte ‘intenções a mais’ a um homem”.
 
O que Alana – e Jaciane – talvez não soubesse é que há questões que estariam muito além dos modos que aprendeu ou de comportamentos praticados. A corrente percepção de que os corpos femininos pertencem aos homens é vivenciada cotidianamente por mulheres de diferentes cores e classes sociais e está presente de forma sutil ou explícita na maneira em que somos socializados. É preciso agir como uma “mulher direita”, é importante “não provocar”, deve-se compreender o “ciúmes natural” dos homens. Crimes contra mulheres entram na categoria popular de “passionais”, de ações movidas por impulsos provocados por supostos sentimentos naturais. Importante frisar que “crime passional” não está tipificado no Código Penal Brasileiro. Qual é a naturalidade de não aceitar o fim de um relacionamento proposto pela parceira e buscar vingança sobre essa decisão?
 
Dados referentes a 2016, coletados em uma pesquisa promovida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública indica que, no Brasil, formas de violência perpetradas contra as mulheres ocorrem em 43% dos casos dentro de casa. A mesma investigação aponta que nesse ano 29% das mulheres brasileiras afirmaram ter sofrido algum tipo de violência e que em 61% os agressores eram conhecidos, dentre os quais 19% companheiros e 16% ex-companheiros (FBSP, 2017). Em outra pesquisa sobre percepções da violência sexual, encomendada pelo mesmo Fórum, observa-se que como vítimas de agressão sexual são colocadas como responsáveis pelo crime sofrido, sendo a violência sexual algo tolerado socialmente (FBSP, 2016; IPEA, 2014). Para restringirmos uma análise ao estado do Maranhão, vale trazer um achado de um levantamento do Tribunal de Justiça do Estado, que analisou mais de 505 processos de Medidas Protetivas de Urgência do primeiro semestre de 2016 na comarca de São Luís, que indica que a maior causa da violência contra as mulheres resulta do inconformismo do homem com o fim do relacionamento. A análise não contemplou casos de feminicídio, que circulam em Varas do Tribunal do Júri (SANTANA, 2017).
 
Havia dois meses que Jaciane terminara o relacionamento com Robert. Talvez se precavendo de uma possível insistência, recomendou que a filha não permitisse a entrada de ninguém, nem do ex-padrasto. Alana seguiu a recomendação da mãe e não abriu a porta. Jaciane não imaginara que ele chegaria ao ponto de invadir a casa: Robert pulou o muro e com a cópia da chave que ainda tinha, abriu a porta. Certo da propriedade que tinha sobre o corpo de Jaciane e, por extensão, de Alana, Robert encara a menina saindo do banho, de toalha e blusa. Invadiu a residência, invade depois o corpo da criança, estuprando-a. Robert parece desejar marcar sua “propriedade” e deixar pistas para prová-la. A masculinidade hegemônica tem suas bases na demonstração de força física, agressividade, virilidade e controle sobre os corpos femininos. Depois do estupro, o criminoso asfixia a menina e coloca seu corpo em uma cova rasa, coberta por telhas. Uma cova rasa, pronta para ser descoberta no período de chuvas que se aproxima.
 
O corpo de Alana foi encontrado pela putrefação. Um vizinho sentiu o cheiro que vinha do quintal da casa da menina desaparecida. Lá estava a criança, decompondo-se. Um cadáver infantil feminino exposto, estuprado, asfixiado e a marca indelével que buscava imprimir “posse” pelo autor do crime. Se não tinha a mãe, possuiria a filha e depois a mataria.
 
Jaciane, a mãe, foi apedrejada simbolicamente nas redes sociais. Após o encontro com o corpo da filha, foi hospitalizada. Durante o enterro, foi ameaçada de linchamento e apedrejamento efetivo pela multidão revoltada que a criminalizava. O corpo ferido e morto de Alana circulou em dispositivos eletrônicos tanto quanto boatos e achismos que atribuíam ao tio materno, confundido com o ex-padrasto, e à mãe a culpa pelo crime. Fotos deles circularam nos aplicativos WhatsApp de toda a região metropolitana. “Mãe monstra, culpada!”; “Como deixa a filha sozinha?”; “Como coloca a vida da criança em risco colocando um homem desses em casa?”. Sentença popular dada, sequer poderia viver com dignidade o luto pela perda da filha em seu velório. Antes de saberem o paradeiro de Alana, o filho mais novo de Jaciane foi para a casa dos avós maternos. Corpo encontrado, boatos espalhados e “juízes” afiados, a casa da mãe de Jaciane foi apedrejada. Houve tentativa de incêndio com os familiares lá dentro, inclusive o menino de quatro anos. Corpo exposto, alma dilacerada, filha eternamente ausente; ainda assim Jaciane estava na boca do “júri” popular que a acusava de “abandono”. A Clayton, o pai, quase não há referências.
 
Esta é uma versão revisada pela autora do texto originalmente publicado em seu perfil no Facebook, que pode ser acessado aqui:
 
*Doutora em Ciências Sociais (UERJ), Professora do Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Maranhão

Publicada em: 16/11/2017



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