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Prazeres, cuidados e direitos

No VII Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde (organizado pela ABRASCO), a mesa-redonda “Corpos, Prazeres e Paixões: cuidado em saúde em foco” (título em alusão ao conhecido livro do antropólogo Richard Parker sobre sexualidade no Brasil) discutiu como as relações de gênero, idade e geração, os processos de estigmatização, a produção de estilos corporais e de novas tecnologias, bem como as emocionais que dão sentido a uma doença, podem ajudar a pensar em formas mais eficientes, eficazes e humanizadas de promoção do cuidado em saúde. Participaram da mesa, coordenada por Luís Felipe Rios, Vera Paiva, Lore Fortes e Carlos Guilherme do Valle. A mesa redonda foi fruto da parceria entre o Grupo Temático “Políticas, Subjetividades e DST/HIV/AIDS”, coordenado por Ivia Maksud (Fiocruz), Luís Felipe Rios (UFPE) e Claudia Mora (UERJ), e o grupo “Políticas do corpo e do cuidado: corporeidade, diversidade sociocultural e as práticas de saúde”, coordenado por Edemilson Antunes de Campos (USP), Maria Marce Moliani (UEPG) e Lore Fortes (UFRN). Transcrevemos, nesta matéria, trechos das discussões.

Zika e os corpos das mulheres

Com relação à epidemia de Zika, a pesquisadora Lore Fortes iniciou sua exposição reportando-se às recomendações de saúde pública emitidas por governos e agências internacionais, consideradas por ela como deficientes e parciais, por dirigirem-se somente às mulheres. “Como se estas fossem as únicas responsáveis pela reprodução. A responsabilidade pelo cuidado sempre recai sobre o corpo da mulher”, afirmou a pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

“Apesar da Zika atingir homens e mulheres, as políticas governamentais têm sido mais dirigidas às mulheres. Organismos internacionais, como a OMS e a Organização Panamericanana de Saúde, fizeram recomendações para deter o avanço da enfermidade e limitar as complicações de saúde em decorrência do vírus, enquanto alguns governos latino-americanos solicitaram às mulheres que não engravidassem e não tivessem filhos até segunda ordem. Vejo outros atores diretamente envolvidos, como os infectologistas, que têm dito em palestras que as mulheres não deveriam ter filhos por cinco anos, até que tenhamos o controle da epidemia. Na verdade a gente sabe que, na prática, as coisas não funcionam dessa forma”, complementou.

Lore Fortes lembrou como, no âmbito da epidemia da Zika, a crítica feminista tem se direcionado a estratégias de saúde que não consideram os direitos sexuais e reprodutivos. Em recente matéria publicada no site do CLAM, a antropóloga Cláudia Rivera Amarillo afirmou que a epidemia de Zika tem colocado os corpos das mulheres em práticas de vigilância, e como a doença pôs em relevo determinados marcadores de diferença.

“Na Colômbia, a epidemia irrompeu com mais força nas regiões quentes – onde há uma maior concentração de pessoas negras e mestiças – do que nas regiões frias – de concentração maior de brancos. Isso acontece na Colômbia e de alguma forma podemos considerar no Brasil também. Sabemos que, no caso brasileiro, a concentração maior é na região nordeste, e sabemos que lá é mais fortemente caracterizado racialmente por uma predominância negra ou mestiça. A crítica feminista é que as mulheres infectadas são estigmatizadas dentro de uma visão preconceituosa e de políticas fundamentadas na racialização dos corpos. E esse imaginário também está presente nas pessoas que estão atendendo e recebendo as infectadas nos hospitais. Existe essa discriminação nas práticas de médicos e funcionários do sistema de saúde”, afirmou.

Aids e juventude

Aludindo ao tema da mesa, Vera Paiva lembrou que os corpos, prazeres e paixões são atravessados por marcadores da desigualdade, como a cor da pele ou o gênero. “Porque a experiência da doença não é igual para negros e brancos, não é igual para homens e mulheres ou para as diversas identidades de gênero que se tornaram visíveis nos últimos 20 anos. A orientação sexual certamente é outro marcador, mas a idade é um marcador central e muito relevante para pensarmos as políticas para os corpos, prazeres e paixões dos jovens”.

A pesquisadora lembrou como os jovens são hipersexualizados tanto pela mídia televisiva quanto pela internet, através de redes sociais e plataformas de compartilhamento.

“Se conversarmos com os jovens e perguntarmos de onde vem a socialização para o sexo deles hoje em dia, saberemos que aos 11 anos eles estão recebendo pornografia extremamente violenta e sexista via whatsapp, televisão e internet. O que mudou, com relação há 20 anos atrás, é que hoje nós não debatemos com os jovens os temas relativos ao sexo como fizemos nos anos 90, e não os incluímos no debate sobre prevenção à gravidez ou a DSTs nas escolas. Isso foi massivo naquela época e eu atribuo o controle da epidemia da AIDS, em parte, ao que fizemos para proteger uma geração, com base na discussão sobre prevenção feita nas escolas. É difícil mensurar, mas eu tenho certeza que foi a partir do momento que deixamos de discutir isso com os jovens é que começamos a presenciar o aumento de casos da doença. Quando, a partir da metade dos anos 2000, começa a perseguição daquilo que nós fazíamos – ou seja, fazer da escola um local de reflexão crítica para permitir com que os jovens crescessem bem informados, sujeitos do controle do seu corpo e da sua prevenção – os dados de gravidez na adolescência e de todas as epidemias, como a do HIV, começaram a crescer”.

Segundo Vera Paiva, há, de um lado, uma hipersexualização e um discurso sobre o sexo que fala de uma adolescência universal, controlada por hormônios e que não serve para discutir sexo, acirrada pela entrada de uma política de prevenção que não interpela a oposição fundamentalista e religiosa, não confronta e não faz o debate público sobre direitos.

“Meninos e meninas evangélicos no interior do Brasil e em áreas metropolitanas começam a vida sexual exatamente igual aos não-evangélicos. Religião não faz a menor diferença para como e quando jovens iniciam a vida sexual, a única diferença é o fato de os jovens evangélicos usarem menos camisinha na primeira relação sexual. Mas eles começam a vida sexual aos 14 anos como todo o resto das brasileiras e dos brasileiros" explicou a especialista. Para Vera, existe "uma crescente hipocrisia para falar sobre o sexo da juventude. E é nesta brecha que temos que entrar para continuar resistindo e protegendo os jovens da Zika, porque esta é também uma doença sexualmente transmissível. É uma ambiguidade a brecha por onde a nossa ação no âmbito da saúde coletiva tem que entrar. Este problema não é brasileiro. Tenho ido a conferências internacionais sobre AIDS, então eu conheço bem o que se discute internacionalmente. A juventude – particularmente abaixo de 19 anos – está no limbo quando pensamos direitos humanos. Não há universalmente consenso para pensar os adolescentes como sujeitos de direitos. Está claro que há um crescimento brutal da epidemia de AIDS entre os jovens e altas taxas de mortalidade. Paralelo a isso, esta é uma epidemia de péssimas leis no mundo inteiro, de criminalização da sexualidade e da soropositividade, e isso não é só no Brasil. O contexto mundial é de backlash, de reação às nossas conquistas dos anos 90, inclusive para as mulheres e para juventude."

De acordo com as últimas estatísticas, adolescentes são os que mais se infectam e morrem de Aids no mundo, e em 2016, o segmento virou população-chave. “Se de um lado o discurso científico hipersexualiza o adolescente, o discurso religioso e educacional hiper controla qualquer ação formal de inclusão e de conversa com eles como sujeitos de direitos", pontuou Paiva, para quem é necessário "superar esse limbo". A professora da Universidade de São Paulo alerta sobre que já "não se fala de testes para adolescentes, não conseguimos falar de camisinha. Como não se fala de testes, como é que os jovens podem descobrir precocemente que estão soropositivos e, portanto, se beneficiarem da terapia que temos para controlar o HIV? O que assistimos no Hospital de Clínicas de São Paulo pode-se assistir no mundo inteiro: jovem infectado chegando sem condições de reverter ou se beneficiar com a medicação existente no Brasil. Não dá tempo de salvá-lo com a medicação gratuita disponível no Brasil. Sabemos que 6% ou 7% dos jovens homossexuais em São Paulo estão infectados antes dos 19 anos. Estou chamando atenção para a importância da linguagem de direitos e como teríamos que repensar e defender todo o debate sobre direito dos jovens em relação à saúde, à sexualidade, à educação”.

Vera Paiva chamou atenção para como a testagem tem sido negligenciada e não incorporada na pedagogia da prevenção, em um contexto de aumento da infecção e da mortalidade entre os jovens.

“Historicamente, se olharmos o roteiro de oficina de sexo seguro e o roteiro de trabalho com juventude na atenção básica, a testagem não aparecia como mediador importante quando existe o recurso de tratar. É preciso chamar a atenção para os diferentes obstáculos no campo dos direitos para oferecer testagem para o jovem nos serviços, do modo como deveria ser. Nesse momento de backlash, de resistência, de reação às conquistas que tivemos, não podemos perder de vista o que aprendemos nos anos 90. Precisamos entrar no debate de proteger as crianças e os jovens em particular. Os resultados das perguntas que fazemos em sala de aula com jovens mostram que a prevalência da violência durante o sexo é enorme e quanto a isso não há diferença entre religiões, entre evangélicos e católicos. Então, devemos ter em mente a preocupação com a infecção pela violência. Agora, a Zika nos dá novamente a oportunidade para entrarmos nas escolas e fazermos educação sexual, pedagogia de prevenção, fazermos campanhas. Estou apenas levantando o que a estratégia do direito à saúde historicamente tem nos dado, que é o que nos ajudou nessa direção e acho que devemos usar de novo: o direito à proteção desses jovens nas escolas”, finalizou Vera Paiva.

Os novos desafios da Aids

Carlos Guilherme do Valle (professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte) trouxe antecedentes para refletir acerca de dois dos atuais desafios da epidemia de Aids no plano dos direitos humanos: a criminalização da transmissão do HIV e as novas tecnologias de prevenção.

Através do balanço da historia social da Aids, o antropólogo iniciou sua exposição apontando como na década de 1970 os “novos movimentos sociais” -- como paradoxalmente se tem convencionado denominar há mais de três décadas, segundo ele -- se constituíram em torno de questões de raça, sexualidade, bem como em função de diferentes patologias. Na conjuntura de emergência dessas organizações políticas e movimentos sociais, a resposta da sociedade civil à Aids foi se esboçando até a conformação das ONGs Aids. Convergentes em relação às lutas pelos direitos humanos e uma agenda baseada em objetivos políticos-administrativos e legais, estas organizações “buscavam garantir ao mesmo tempo os direitos humanos e direitos específicos, inclusive de saúde e sexualidade”.

“O mais agravante no caso da Aids, mas também de outras epidemias e problemas de saúde pública, é que ela surge como um dilema sociocultural, epidemiológico, em certos contextos altamente midiatizados. Pode ser entendido como um “evento critico”, segundo o olhar da antropóloga Veena Das; isto é, do domínio dos imaginários políticos e sociais locais mudando profundamente as vidas das pessoas que são tomadas por esses imaginários. Os meios de comunicação de massa foram decisivos para a construção da Aids como estigma, ou seja, como fenômeno cultural de forte dimensão moral, especialmente significados negativos sobre sexualidade e estilo de vida específicos associados como a ideia de promiscuidade.” Em seguida, Carlos Guilherme frisou no alcance do pânico moral e sexual, de caráter acusatório, recaia especialmente sobre as homossexualidades, somado à posterior difusão da categoria “aidético”, que diz respeito a uma “identidade estigmatizada de uma pessoa desacreditada pelo estigma da morte e da doença”.

No que se refere à observação de alguns paralelos relativos à emergência das epidemias de Aids e Zika, o antropólogo sinalizou a forma como o contexto brasileiro atual, bem como no inicio da década de 1980, podem ser definidos como momentos de crise econômica, social e moral, onde também é vocalizado um “caos na saúde pública”.

Em seguida, Carlos apontou como as políticas da identidade e da solidariedade resultam na configuração de ideias, discursos e práticas associados aos sujeitos coletivos, elencando categorias como a de “sujeitos de direitos”. Neste período do ativismo de reivindicação de direitos humanos e direitos específicos, os movimentos sociais passam a caminhar em direção às lutas pelo reconhecimento, ou seja, a lutar pela legitimidade de certas demandas de coletividades socialmente estigmatizadas e que sofrem desigualdades sociais. “Nesse caso, os direitos específicos sinalizam para o imperativo da garantia de plena cidadania”.

A partir de meados da década de 1990, as relações entre Estado e sociedade civil podem ser compreendidas como um plano de “interrelações, interdepedências e tensões”, o que ajuda a explicar a coexistência de categorias e ideias como a de “parceria” e “inclusão social”. Cunhado pelo antropólogo João Biehl como período do Estado-ativista (vigente ate hoje em dia), o palestrante apontou que “talvez esse novo foco signifique que as ONGs tenham tido que lidar com um olhar menos romântico e idealizado das relações entre movimentos sociais e Estado, e com as discrepâncias entre discursos e práticas dos ativistas em relação aos grupos de pessoas com os quais pretendem se aproximar e defender. Enfim, as ONGs, inclusive as que atuam na esfera da saúde, não podem estar desassociadas do campo de lutas políticas que estão atravessadas pelas dinâmicas e relações de poder”.

“Na virada do século o modelo brasileiro de enfrentamento, intervenção e prevenção da Aids alcançou um patamar bem sucedido de respostas politico-administrativas e de saúde pública, considerado exemplar pela Unaids. Contudo, o ativismo biossocial da Aids tem mantido uma posição de reserva e até de confronto diante dos desdobramentos da política governamental frente à epidemia. A partir do fim do acordo do Banco Mundial com o Brasil, o movimento social de Aids passou a enfrentar ainda mais um período de refluxo e enfraquecimento político-institucional: ONGs pararam de funcionar por falta de recursos, muitas endividadas, além do esvaziamento em termo do pessoal de voluntários e profissionais (...) Varias ONGs-Aids resistiram a esse período de refluxo, e o investimento político-ideológico se via ameaçado. Uma nova reorientação da agenda política também ocorreu.”

Finalizando sua exposição, duas importantes questões foram salientadas pelo antropólogo: a criminalização da transmissão do HIV e as novas tecnologias de prevenção. Desde 1990 até recentemente, a criminalização da transmissão do HIV era uma questão pouco discutida, mas na ultima década o movimento de Aids começou a observar um aumento nos processos judiciais, e adicionalmente a criminalização ganhou força quando a imprensa noticiou em 2015 o “clube do carimbo” [Leia matéria publicada aqui]. 

De acordo com o pesquisador, o que está em questão é o que é chamado de segredo de justiça, pois “não ha um artigo específico no código penal para infecção do HIV. Assim os casos de condenação são amparados em artigos variados do código penal, valendo-se de leis especificas. Mas alguns projetos de lei vêm sendo formulados para regularizar a criminalização da transmissão do HIV”. De fato, o PL 198 de 2015, que propõe a transmissão como crime hediondo, gerou a reação do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV) do Ministério da Saúde, que atentou para o possível retrocesso na politica nacional de enfrentamento da Aids. Da mesma forma, a Unaids também se manifestou contraria a legislações similares.

“Para o ativismo de Aids trata-se, sobretudo, de uma questão de direitos humanos, saúde e cidadania. Isto envolveria assim a questão da prevenção e dos tratamentos anti HIV, por um lado, mas ainda a discussão do estigma e da discriminação das pessoas com HIV e Aids, que podem ser identificadas como portadores de HIV e Aids. O projeto de lei que quer transformar a transmissão do HIV em crime hediondo foi considerado pelo ativismo biossocial um atentado a toda a mobilização política alcançada até hoje, um retrocesso de caráter moral e societário pautado na disseminação do medo e do pânico moral, ao estimular o estigma e a discriminação das pessoas vivendo com Aids”, afirmou Carlos Guilherme. Além disso, o antropólogo pontuou que, para os ativistas, é fundamental que seja considerada a complexidade da “vida privada, da intimidade e das dinâmicas da sexualidade”, o que remete novamente ao plano do direito à intimidade e aos direitos sexuais.

Sobre a regulamentação e implementação das novas tecnologias de prevenção, especificamente a Profilaxia Pré Exposição, em pesquisa de campo etnográfica na ultima Conferência Brasileira de DST-Aids e hepatites virais, Carlos Guilherme observou como todos os estudos focados na eficácia da PreP (Iprex, Hipergay etc.) foram citados como exemplares, inspirando as pesquisas realizadas no país. O foco do evento foi principalmente a “eficácia e bons resultados” somado ao otimismo perante tais tecnologias, enquanto seus significados sociais e potenciais práticas sociais relacionadas a elas não foram objeto de discussão. Logo, o pesquisador questionou:“Em que medida a PreP será apropriada em termos culturais e sociais, além de seu sucesso e eficácia? Como a sexualidade será vivida e refeita? Em que medida as relações de poder implicam os usos das tecnologias biomédicas? Além disso, os discursos parecem não tomar as contradições e ambivalências que podem aparecer no plano da intimidade, da estigmatização e das diferenças societárias, sorológicas. Ou seja, o uso das identidades”.

“A coexistência desses dois temas -- a criminalização da transmissão do HIV e os estudos para a regularização da PreP -- não são mera coincidência, pois elas trazem exatamente questões de moralidades e da garantia dos direitos humanos, questões caras aos ativistas e às pessoas em geral. Para o antropólogo, é preciso abordar de modo mais complexo os processos de saúde/doença "para além de um modelo que reforce esse viés biomédico”, finalizou.

Publicada em: 10/02/2017

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