Mais de cem países debatem os resultados da luta antidiscriminação
Nova York
Até 11 de março, Nova York é a capital internacional das mulheres. Uma reunião na ONU está analisando o cumprimento dos compromissos para promover a igualdade entre os sexos, feitos em Pequim dez anos atrás e assinados por 189 países. A conclusão é que houve avanços, mas desiguais e mais lentos do que se esperava.
As mulheres têm mais acesso à educação ou maior presença nos Parlamentos, mas persistem as diferenças com os homens. A pobreza aumentou (sete em cada dez pobres são mulheres) e a Aids progride entre a população feminina, sobretudo na África subsaariana. Ao todo, 129 países adotaram medidas contra a violência machista.
Os homens escasseiam, e as mulheres tomam a palavra. Representantes de mais de uma centena de governos, incluindo 80 ministras, e cerca de 6 mil ativistas vêm se reunindo desde o último dia 28 na sede da Organização das Nações Unidas em Nova York para analisar os progressos feitos desde a Conferência de Pequim, realizada em 1995.
Aquele encontro definiu um decálogo para acabar com a desigualdade sofrida por metade da humanidade. Agora, passando em revista, a ONU vê uma mudança «significativa» na situação feminina. Mas persistem as brechas, e algumas até se aprofundaram.
Nos últimos dias, atenuaram-se as tensões surgidas na cúpula em relação a um dos temas mais polêmicos, o aborto. Desde o início da reunião, estava claro que os Estados Unidos pretendiam incluir uma menção contra a interrupção voluntária da gravidez na declaração final do encontro. Finalmente, porém, os americanos desistiram, depois de receber pressões de vários países, incluindo da União Européia.
Na declaração final, já aprovada pelos países, apesar de a cúpula se estender até o dia 11, dão-se boas vindas aos sucessos alcançados na década que passou desde Pequim. Mas também se adverte que «persistem os desafios e obstáculos» na luta das mulheres para alcançar a igualdade.
Um dos freios que se destacou nos debates são os estereótipos em torno da mulher.
«A atitude não mudou juntamente com a política e os planos jurídico e institucional», salienta a presidente do comitê social sobre a situação da mulher, Kyung-Wha Kang. Na linha do discurso de abertura do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, ela acredita que os homens devem participar da batalha pela igualdade de sexos.
Por sua vez, a princesa jordaniana Basma bint Talal lamentou que os progressos sejam «frustrantemente lentos». «Resta muito a fazer e aprender em questões críticas», acrescenta a representante dos países mais pobres do planeta (G-77). Com ela concordam delegados dos governos e das organizações não-governamentais.
Estes são, em resumo, os desafios que enfrenta a mulher no século 21, tal como os vêem a ONU e os participantes da conferência:
Pobreza
Os fatores culturais, econômicos, educativos, jurídicos e políticos contribuem para que a porcentagem de mulheres pobres seja cada vez maior, segundo a ONU. Calcula-se que em cada dez pessoas pobres sete são mulheres.
A discriminação no trabalho, as diferenças salariais e as desigualdades no acesso aos recursos produtivos, entre outros fatores, perpetuam a discriminação. As delegadas insistem que é necessário dispor de dados atualizados a desagregados por sexos para poder avaliar a situação das mulheres e dos homens que vivem na pobreza e o impacto real das políticas.
Educação
Apesar de terem sido registradas melhoras, principalmente no ensino primário, as meninas freqüentam a escola em menor medida que os meninos. Para a ONU, o principal êxito da última década é o «notável» aumento de matrículas femininas no ensino superior.
Ampliaram-se os campos de estudos e mais mulheres escolhem disciplinas não tradicionalmente femininas, como engenharia, ciências e tecnologia.
O problema que as delegadas salientam é que essa tendência não se reflete depois no acesso da mulher ao mercado de trabalho. Nos países menos desenvolvidos, as estudantes encontram sérios problemas, sobretudo no meio rural.
Em muitos casos, as meninas e adolescentes devem compatibilizar os estudos com trabalhos domésticos. Com frequência não têm acesso à escola, ou devem abandoná-la sem concluir o primário para ajudar a família. Segundo estimativa da Unicef, 75% dos analfabetos que vivem no mundo são mulheres.
Saúde
O panorama não é uniforme. Enquanto alguns países revisam suas políticas para levar em conta de forma específica os problemas femininos, outros fecham os olhos diante deles.
Apesar de ter-se ampliado o uso de meios anticoncepcionais em boa parte do mundo, persiste o problema da gravidez de adolescentes e os abortos inseguros. Na opinião da ONU, as necessidades femininas em saúde «não estão cobertas».
Aids
É uma das palavras mais escutadas nestes dias: a doença avança entre as mulheres. Já são 47% dos infectados, segundo a Onusida. A situação é especialmente grave na África subsaariana, onde nove entre cada dez jovens infectados são mulheres.
Há 13 milhões de africanas dessa região portadoras do HIV, 57% de todos os infectados. A desigualdade nas relações entre os sexos, a discriminação e as pautas sociais estão por trás da disseminação da pandemia entre as mulheres, ao que se somam as dificuldades de acesso aos medicamentos anti-retrovirais.
A ONU apela para que se garanta o acesso universal da mulher à prevenção, atenção e tratamento, para reduzir sua vulnerabilidade e a de seus filhos doença.
Violência
Física, sexual e psicológica, a violência que se exerce contra as mulheres pelo mero fato de elas serem mulheres é uma das prioridades dos programas nacionais e internacionais.
No total, 129 países adotaram medidas concretas para acabar com a violência contra as mulheres e meninas. Mas falta informação precisa para conhecer o alcance real do problema e saber se as medidas adotadas são eficazes. A isso soma-se a dificuldade de que os funcionários policiais e judiciais muitas vezes não reconhecem a gravidade da violência contra a mulher.
A complexidade dos procedimentos e a falta de juizados de família podem impedir seu acesso à Justiça, situação que se agrava no caso das mulheres sem recursos. Além disso, as vítimas podem ser reticentes a denunciar as agressões por medo, por encontrar-se em um ambiente hostil. Algumas acreditam que o homem tem o direito de bater na mulher em caso de desobediência.
Tráfico
Estão sendo adotadas medidas em escala internacional no combate ao tráfico de mulheres com fins sexuais. Mas a ONU insiste que se deve haver mais firmeza diante desse delito.
Poder
Em 1995, havia 12 mulheres chefes de Estado ou de governo. E 11,3% de parlamentares. Hoje, o número de mulheres nas câmaras legislativas atingiu 15,7%, mas baixou para oito o número de chefes de Estado. A maior presença de mulheres nos Parlamentos e governos nacionais é uma amostra da evolução da mulher no poder político, sobretudo em nível local.
O problema, segundo as delegadas, é que muitas vezes ocupam um lugar baixo nas hierarquias legislativas ou estão ligadas a esferas «menos relevantes» no processo de tomada de decisões, como a família, o bem-estar e a cultura.. As mulheres continuam ficando com as pastas mais sociais.
A isso se soma o problema verificado em alguns países do estabelecimento de cotas e outras medidas de discriminação positiva, contrárias aos padrões culturais muito arraigados.
Para a ONU, a marginalização constante da mulher na tomada de decisões foi tanto uma causa quanto um efeito dos lentos avanços realizados em muitas esferas do desenvolvimento.
Economia
A ONU constata «progressos consideráveis» na promoção dos direitos e na independência econômica da mulher. A maioria dos países está adotando medidas para garantir o acesso da mulher ao emprego em pé de igualdade e o apoio às empresárias.
Mas existe uma importante diferença na carreira profissional. «Os estereótipos continuam impedindo o desempenho feminino em altos cargos no setor privado», por isso se pede um reforço das medidas que favorecem a conciliação do trabalho com a vida familiar.
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
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