Além de ser o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, no Brasil o 28 de maio é também definido pelo Ministério da Saúde como o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. Estimativas dão conta de que, no país, onde 95% dos partos são realizados em hospitais, ocorrem anualmente cerca de 75 mortes de mulheres por 100 mil nascidos vivos. Segundo essas mesmas estatísticas, 95% dos óbitos maternos mundiais ocorrem em países em desenvolvimento.
“Consideramos o 28 de maio como uma data de denúncias, proposições, cobranças e de sensibilização em relação à saúde da mulher”, afirma Fátima Oliveira, diretora da Rede Nacional Feminista de Saúde: Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.
A antropóloga Débora Diniz, professora da Universidade de Brasília (UnB) e diretora da ANIS (Instituto de Bioética Direitos Humanos e Gênero), ressalta a importância de dias específicos para questões importantes para as mulheres, como a saúde. “O corpo feminino é uma das esferas de maior medicalização. As mulheres são mais suscetíveis às doenças. Então, este é um momento simbólico para pensarmos sobre a vulnerabilidade das mulheres em relação à saúde”, observa.
A data foi definida diante das graves denúncias feitas no Tribunal Internacional de Denúncias e Violação dos Direitos Reprodutivos, ocorrido durante o 4º Encontro Internacional da Mulher e Saúde, que aconteceu na Holanda, em 1984. No ano seguinte, durante o 5º Encontro, desta vez na Costa Rica, foi definida a Campanha Mundial pela Saúde da Mulher e de Combate à Mortalidade Materna, que se iniciou em 1988, coordenada pela Rede de Saúde das Mulheres Latino-Americanas e do Caribe.
A data foi referendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e, no Brasil, o Ministério da Saúde definiu que este seria o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. Em 2004, foi estabelecido o Pacto Nacional pela redução da morte materna e neo-natal, do qual 25 estados brasileiros são signatários. O Pacto tem como meta inicial a redução da mortalidade materna e neonatal em 15%, até o final de 2006 e, como objetivo estratégico, nas próximas duas décadas, a redução das altas taxas aos níveis aceitáveis pela OMS, os quais consideram elevadas as taxas acima de 20 óbitos maternos por 100 mil nascidos, e inaceitáveis, acima de 50 óbitos – caso do Brasil. Na Europa, a taxa não chega a 10 por 100 mil nascidos vivos. Nos últimos dois anos, uma das principais ações do Pacto tem sido realizar capacitações na área da saúde da mulher nas esferas estaduais e municipais.
“Se, de acordo com estatísticas, 96% das mortes maternas podem ser prevenidas e evitadas, acreditamos que a mortalidade materna possui responsáveis. Os problemas estão nos serviços. As mulheres estão morrendo nos hospitais, onde os serviços são precários e onde ficam expostas a profissionais não preparados e negligentes. É necessário a capacitação dos obstetras do país”, alerta Fátima.
Entre as ações estratégicas do Pacto estão a requalificação de hospitais e a articulação de parcerias co-responsáveis entre diferentes instituições. O Pacto visa também qualificar e humanizar a atenção ao parto, nascimento, ao abortamento legal ou ao abortamento inseguro; assegurar o direito ao acompanhante no pré-parto, parto e pós-parto imediato e ao alojamento conjunto, inclusive nos serviços privados; garantir que mulheres e recém-nascidos não sejam recusados nos serviços ou peregrinem em busca de assistência (caso a unidade não seja adequada para o tipo de atendimento necessário, a gestante deverá ser assistida até que sejam garantidos transporte seguro e sua transferência para outras unidades); e adequar a oferta de serviços, regionalizando e hierarquizando a assistência ao parto, ampliando leitos de maior complexidade e expandindo rede de bancos de leite humano e de hemoderivados.