“Grupos conservadores e fundamentalistas continuam a tratar como criminosas as mulheres brasileiras que, por razões diversas, precisam recorrer ao aborto. Desrespeitando princípios legais, tentam impedir o acesso aos direitos sexuais e reprodutivos já garantidos, como é o caso do planejamento familiar, da contracepção de emergência, da prevenção de DST/Aids, dos serviços de aborto legal”, diz uma parte da Carta Aberta em favor dos Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres Brasileiras. Após assiná-la, uma mensagem eletrônica será enviada a parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
O manifesto põe em questão alguns projetos de lei apresentados no Congresso Nacional que propõem a retirada de direitos já conquistados pelas mulheres, como os que negam às vítimas de estupro o direito ao aborto seguro ou o que proíbe a comercialização da contracepção de emergência, por exemplo.