As comissões de Legislação Participativa, de Direitos Humanos e Minorias e de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em parceria com a Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual, realizam na próxima quarta-feira (28), o 2º Seminário Nacional da Comunidade GLBTs (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros), O evento acontece no Plenário 5 das Comissões da Câmara dos Deputados, de 9h às 17h.
A fim de dar maior visibilidade às questões que permeiam a vida dos homossexuais e identificar como o Congresso Nacional pode dar sua contribuição para essa conquista e também aos direitos da comunidade homossexual, serão realizadas quatro mesas de debates sobre a reivindicação desses direitos, a exemplo da união civil entre pessoas do mesmo sexo e da garantia do exercício da cidadania plena. Também será discutida a questão da homofobia no Brasil.
Entre os vários convidados a participar dos debates estão Tony Reis, presidente do Grupo Dignidade e secretário da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABLT); Tomasso Besozzi, coordenador do Grupo Corsa, de São Paulo; Marisa Fernandes, coordenadora do Coletivo de Feministas Lésbicas; e Rogério Raupp Rios, juiz federal.
Para as deputadas que propuseram o seminário, Iriny Lopes (PT-ES), Fátima Bezerra (PT-RN) e Maria do Rosário (PT-RS), esse é um espaço necessário para refletir sobre os mecanismos e instrumentos que garantam os direitos de homossexuais. «Vamos discutir formas de garantir esses direitos que, apesar de serem direitos humanos, ainda não estão sendo respeitados. Existe uma cultura na sociedade de preconceito e de discriminação, que gera situações de violência”, ressaltou Fátima Bezerra, uma das responsáveis pela realização do seminário.
Pesquisa denominada “Política, Direitos, Violência e Homossexualidade” mostra que os homossexuais ainda têm muitos desafios pela frente. Das 629 pessoas ouvidas, 55,4% disseram que foram vítimas de humilhação verbal ou ameaças e 64,8% admitiram ter sofrido alguma discriminação, na maioria das vezes em casa ou entre os amigos.
O questionário foi feito pelo Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (Clam), da Universidade Estadual do Rio (UERJ), pelo Centro de Estudos sobre Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes e pelo Grupo Arco-Íris. A pesquisa revelou ainda que, em 33,5% dos casos, a discriminação ocorreu entre os amigos e, em seguida, nos ambientes familiar (27%) e escolar (26,8%). Para o professor do Instituto de Medicina Social da Uerj Sérgio Carrara, um dos coordenadores do trabalho, o preconceito é um dos principais problemas. «Os gays, lésbicas e transgêneros são apresentados pela mídia e pela sociedade, em geral, como ridículos ou desajustados.”
PROGRAMAÇÃO
Dia 28/06/2005 – Terça-feira
9h00 – Solenidade de Abertura
Mesa
Deputada Iriny Lopes
(Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal/CDHM)
Deputada Fátima Bezerra
(Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal /CLP)
Deputada Maria do Rosário
(1ª Vice-Presidente da Comissão de Educação e Cultura/CEC)
Ivair Augusto Alves
(Assessor Especial da Secretaria Especial de Direitos Humanos/SEDH/PR)
Senadora Serys Slhessarenko
(Representante da Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual/FPMLES)
Deputado Leonardo Mattos
(Representante da Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual/FPMLES)
Marcelo Nascimento
(Presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros / ABGLT)
Tathiane Araújo
(Secretária Geral da Articulação Nacional de Transgêneros/ANTRA)
Yone Lindgren
(Representante da Articulação Brasileira de Lésbicas/ABL)
10h00 – 1ª Mesa
Tema: UNIÃO CIVIL E DIREITOS DOS GLBTs
Os direitos dos GLBTs – Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transgêneros e Transexuais – não são os mesmos dos heterossexuais. Há algumas dezenas de direitos na legislação brasileira que são negados a essa comunidade. O movimento homossexual trabalha, internacionalmente, com a bandeira «direitos iguais, nem mais nem menos». A união civil entre pessoas do mesmo sexo é uma questão que está sendo discutida em vários países. O PL Nº 1151/1995, que institui a união civil no Brasil, está no Plenário da Câmara dos Deputados há dez anos. O que fazer para garantir os plenos Direitos Civis dos GLBTs?
Coordenadora: Deputada Fátima Bezerra – Presidente da CLP
(Coordenação da Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual/FPMLES)
Expositores:
Deputada Maria do Rosário – autora da PEC 66/2003
Prof. Alípio de Souza Filho – Chefe do Departamento de Ciências Sociais da UFRN
Maria Berenice Dias – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Dr. Rogério Raupp Rios – Juiz Federal/RS, Doutor em Direito Público
Toni Reis – Presidente do Grupo Dignidade, Secretário Geral da ABGLT, coordenador do Projeto «Aliadas»
Tommaso Besozzi, – coordenador do Grupo Corsa (SP)
Marisa Fernandes – Coordenadora do Coletivo de Feministas Lésbicas
11h30 – 2ª Mesa
Tema: HOMOFOBIA E OS DIREITOS HUMANOS DOS GLBTs
O Brasil continua sendo um país que desrespeita sistematicamente os direitos dos GLBTs. Cotidianamente temos notícias de assassinatos ou de alguma outra forma de violência homofóbica. A agressão, a intolerância, a discriminação e o preconceito são parte do dia-a-dia de trasngêneros, transexuais, bissexuais, lésbicas e gays nas escolas, no trabalho, nas instituições religiosas, nos meios de comunicação. Como combater esse quadro?
Coordenador: Deputado Fernando Gabeira
(Coordenação da Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual/FPMLES)
Expositores:
Deputada Iriny Lopes – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal
Ivair Augusto Alves – Assessor Especial da Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Deputada Maninha – Membro da frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual
Cláudio Nascimento – Presidente do Grupo Arco-Íris e Secretário dos Direitos Humanos da ABGLT
Dr. Luiz Mott – professor doutor da UFBA e do Grupo Gay da Bahia
Virgínia Figueiredo – Representante da Liga Brasileira de Lésbicas
13h – Intervalo
14h30m – 3ª Mesa
Tema: DIÁLOGOS – A GARANTIA DA CIDADANIA PLENA PARA OS GLBTs
Vários avanços têm acontecido nos últimos anos, no Brasil e no mundo, no sentido de garantir o respeito à livre orientação sexual e à identidade de gênero. Muito lentamente, a sociedade começa a aceitar as diferenças e respeitar a diversidade. No entanto, ainda predomina a desigualdade e o preconceito. Quais medidas devem ser tomadas pelo Legislativo, Executivo e Judiciário no sentido de garantir a cidadania plena dos gays, lésbicas, bissexuais, transgêneros e transexuais? Como as entidades da sociedade civil aliadas dos GLBTs podem ajudar nesta luta? Como caminhar em direção a uma sociedade mais justa e igualitária?
Coordenação: Deputado Luciano Zica
(Secretário-executivo da Frente Parlamentar pela Livre Expressão Sexual/FPMLES)
Expositores:
Deputada Iara Bernardi – Coordenadora da Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual
Beto de Jesus – Secretário ILGA para América Latina e Caribe e Diretor da ABGLT
Yury Puello Orozco – representante – Católicas pelo Direito de Decidir – Brasil
Bárbara Graner, representante da UBT (União Brasileira de Transexuais)
Nelson Matias Pereira – Coordenador Político da APOGLTSP (Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo)
Elizabeth Saar – Assessora do CFEMEA
Caio Fabio Varela, Representante do INESC
17h- Encerramento do Seminário
Informações Adicionais:
Marcelo Nascimento – Presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros – ABGLT
(82) 9902 2306
Toni Reis – Secretário Geral da ABGLT / Coordenador do Projeto Aliadas
(41) 9602 8906
Igo Martini – Diretor de Marketing e Comunicação do Grupo Dignidade e Coordenador de Marketing e Comunicação do Projeto Aliadas
(41) 9602-5984
Zizi Farias – Assessora de Imprensa da Comissão de Legislação Participação
(61) 8147-7013 / 3216-6693/6694