O Rio de Janeiro convive com uma realidade contraditória: considerado um dos lugares mais receptivos e tolerantes ao público LGBT e que reúne anualmente milhares de pessoas em manifestações e paradas do orgulho gay, o Estado apresenta índices elevados de crimes homofóbicos, na capital e no interior. Dados divulgados no final de janeiro pelo Programa Rio Sem Homofobia, desenvolvido pelo governo estadual, apontaram 776 denúncias de delitos contra indivíduos LGBT, entre julho de 2009 e novembro de 2010.
O levantamento foi feito a partir dos boletins de ocorrência registrados em delegacias. Dos 92 municípios do Estado, 42% tiveram casos de violência contra homossexuais. A cidade do Rio de Janeiro registrou 62,5% das ocorrências, seguida pela Baixada Fluminense, região no entorno da capital onde se concentraram 15,1% dos casos.
O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, elogia a quantificação dos registros. “A divulgação desses números é fundamental, pois permite que se possa reivindicar políticas publicadas voltadas à população LGBT. A catalogação dessas violações de direitos mostra o Rio de Janeiro como uma referência em políticas públicas. No âmbito nacional, entretanto, ainda carecemos de dados como este”, afirma.
Os números, segundo o coordenador do CLAM, professor Sergio Carrara, refletem o grau de homofobia da sociedade brasileira, mas também revelam como as pessoas estão mais conscientes de seus direitos. “Os números são elevados e, embora não tenhamos dados de outros estados e regiões para comparar, eles permitem dizer que há uma maior sensibilidade da população em relação à homofobia. A incidência dos casos mostra que há mais indignação com a discriminação. O segmento LGBT cada vez mais está ciente e senhor dos seus direitos”, afirma.
Segundo Julio Moreira, presidente do Grupo Arco-Íris, como o Rio de Janeiro foi o primeiro estado do Brasil a registrar a homofobia nos boletins de ocorrência, é possível considerar que as delegacias e seus atendentes estão sendo qualificados para atender às demandas da população LGBT. “Entretanto, somente a investigação é que apontará se, de fato, o motivo foi a homofobia ou não, pois muitos crimes aparentemente homofóbicos podem ter outras motivações”, ressalta.
Para o presidente da ABGLT, Toni Reis, o Rio de Janeiro vive uma contradição: a cultura liberal da cidade contrasta com a existência de grupos de pessoas homofóbicas, geralmente baseados em premissas fundamentalistas e religiosas. Para Sergio Carrara, os dados do Programa Rio Sem Homofobia são importantes, pois contribuem para o planejamento de políticas públicas de segurança. “Ainda temos uma idéia precária, no país, sobre a dimensão do fenômeno da homofobia. É necessário mais pesquisas e estudos nessa área, como o realizado pela Fundação Perseu Abramo. No entanto, as pesquisas não necessariamente abrangem todos os casos de agressões existentes. Há estigmas vinculados à homossexualidade que dificultam a decisão de denunciar. Muitas pessoas evitam ir à delegacia”, observa Sergio Carrara.
O coordenador do CLAM ressalta que a sistematização desses dados será útil também para que os casos de homofobia sejam acompanhados. “As informações muitas vezes se resumem àquelas dos jornais. Com os números em mãos, o poder público e a militância podem fazer um acompanhamento mais sistemático e que trará benefícios para o segmento”, conclui o antropólogo.
Julio Moreira, do Grupo Arco-Íris, aponta que há desigualdade na distribuição do poder público no Estado do Rio. “As regiões centrais e metropolitanas concentram mais serviços, como centros de referência e redes de proteção básica. Além disso, as regiões mais afastadas concentram menos a população LGBT de forma visível. Desta forma, os dados poder ser subnotificados”, ressalva.
Toni Reis lamenta o fato de que, no Brasil, a impunidade ainda seja muito forte em relação aos casos contra pessoas LGBT. “É urgente que tenhamos uma lei que criminalize a homofobia. O PL 122 ainda está paralisado no Congresso, o panorama é difícil, mas o movimento LGBT tem aliados no Congresso Nacional”, afirma o presidente da ABGLT, lembrando a iniciativa da entidade de pedir aos novos parlamentares a aprovação do projeto de lei.