A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) promove uma rodada de discussões sobre a reforma do Código Penal brasileiro, nos dias 24/10, 31/10 e 07/11.
Serão discutidos temas considerados polêmicos, como drogas, prostituição, direitos LGBT, violência doméstica, aborto e progressão de penas.
O evento ocorrerá na sede da OAB-RJ, localizada na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar – Centro. A entrada é franca; as vagas são limitadas.
Inscrições e informações: (21) 2730-6525.
24/10
9H às 10H – ABERTURA
10H ÀS 12H – A QUESTÃO DAS DROGAS NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL
15H ÀS 17H30 – DIREITOS LGBT E A REFORMA DO CÓDIGO PENAL
18H ÀS 20H – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL
2º DIA: 31/10
9H30 ÀS 13H – ABORTO NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL
15H às 17H EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL
18H às 20H EXECUÇÃO PENAL NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL
3º DIA: 7/11
9H30 às 13H – PROSTITUIÇÃO NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL
14H30 às 16h – COMO REFORMAR A LEI PENAL?