A constante evolução das técnicas de fertilização assistida associada às novas convenções sociais e à revisão de conceitos, envolvendo normalidade e patologia, superação de preconceitos e aceitação cada vez maior da diversidade, apontam para um mundo novo do qual precisamos nos “apropriar” para que a perplexidade possa dar lugar à compreensão, à normalização e normatização deste futuro que, se não conhecido e regulado, tornar-se-á caótico.
Cada um dos desafios trazidos por essa presentificação do futuro demanda estudo, flexibilidade de pensamento e de posicionamento. Ainda maior é o desafio quando as “mutações” criam demandas para as quais não temos ferramentas teóricas capazes de abarcá-las.
As composições familiares que fogem do modelo tradicional são exemplos do que nos impacta e amedronta. Porém, o modelo de família nuclear, heterossexual, não é mais o único. As relações entre os indivíduos sofreram modificações importantes, sem que as normas sociais e jurídicas consigam acompanhar tantas e tão profundas mudanças.
A minoria homossexual ainda não teve reconhecido seu lugar dentro da sociedade e é inadmissível que essas pessoas permaneçam ignoradas por considerável parcela daqueles investidos de autoridade para modificar a situação atual que é prenhe de preconceito.
Não se pode mais ignorar as bases antropológicas e sociais da família e os novos conceitos psicológicos e psicanalíticos concernentes à formação psíquica do indivíduo. O afeto joga papel determinante na fundação dos laços entre pais e filhos. Judiciário e legislativo se movimentam, mas não a uma velocidade que acompanhe os fatos da realidade.
Se a defesa do interesse da criança se configura meta maior de cada um dos profissionais no exercício de atividades voltadas para o Homem, então a constituição de novos vínculos interpessoais e formas de parentalidade devem merecer aprofundadas reflexões e considerações livres de preconceito.
É a estes objetivos que a I Jornada Brasil. Interdisciplinar sobre Homoparentalidade se destina, tendo como público-alvo estudantes e profissionais da Psicologia, do Serviço Social, do Direito, da Pedagogia, da Sociologia, da Antropologia e das demais áreas afins, bem como aos Grupos de Apoio à Adoção, aos Técnicos do Judiciário, aos Juízes e Promotores, aos pretendentes à adoção e ao público em geral interessado na parentalidade e na filiação homoafetivas.
O evento acontecerá no dia 19 de março de 2011 (auditório Stael Prado Filho Telefônica | rua Martiniano de Carvalho, 851 | Bela vista | SP)
Veja a programação:
08:00 recepção credenciamento | entrega material
08:45 09:15 Abertura oficial
09:15 09:45 inicio da Jornada
com a exposição do Dr Reinaldo Cintra Torres de Carvalho | Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça
09:45 10:00 intervalo
10:00 12:00 mesa 1: a homoparentalidade na Perspectiva Sócio histórica e política
Homoparentalidade na história da humanidade; as novas famílias: a contemporaneidade e o reposicionamento da homoafetividade, a visão da psicologia, como a homoafetividade tem sido encarada pelos técnicos das VIJ e os novos tempos.
coordenador Dra. Eunice F. R. Granato | Diretora Jurídica do GAADI e Membro da Comissão Especial de Adoção da OAB/SP
debatedor Sra. Odete Vieira | Coordenadora da Comissão Permanente Relações Institucionais do CMDCA
Expositores
1. Profa. Mariana de Oliveira Farias | Mestre em Psicologia e integrante do GPSEC – Grupo de Estudos e Pesquisa em Sexualidade, Educação e Cultura – da UNESP/Bauru
2. Sra. Marta Wiernig | Psicóloga, Técnica Judiciária VIJ de SBC e Coordenadora GEAAD SBC
3. Toni Reis | Presidente AGBLT (DEPOIMENTO FILMADO)
12:00 13:30 almoço
13:30 15:30 mesa 2: a homoparentalidade na Perspectiva do campo Jurídico
A Lei e a parentalidade homossexual – leis existentes, projetos e lei em tramitação, a Constituição; como a homoafetividade tem sido encarada pelos juízes e promotores das Varas da Infância e Juventude; a nova lei nacional de adoção: discussões e rumos no Brasil e no mundo.
coordenador: Dr. Carlos Berlini | Presidente da Comissão Especial de Adoção da OAB/SP
debatedor: Dra. Renata Bittencourt Couto da Costa | Juíza de Direito da VIJ Lapa
expositores:
4. Dra. Viviane Girardi | Advogada especialista em direito de família
5. Dr. Lélio Ferraz de Siqueira Neto | Promotor de Justiça responsável pelo Núcleo da Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo (DEPOIMENTO FILMADO)
15:30 16:00 intervalo
16:00 18:00 mesa 3 : homoparentalidade na perspectiva do campo da Psicologia, Psiquiatria e PsicanáliSe
Fatores psicológicos vinculando o exercício da parentalidade à orientação sexual da pessoa: separando sexo de sexualidade; o que significa o desejo de ter filhos para o casal homossexual, como se desenvolvem as funções parentais e o aspecto psicoemocional da criança; O desenvolvimento da personalidade de crianças criadas no seio de famílias homoafetivas; Funções “materna” e “paterna” – o que as compõe. O heterocentrismo. O pai como instituição e como função; mitos, fantasias e verdades sobre o ‘impacto’ da homoafetividade dos pais na vida dos filhos; Alternativas de parentalidade para as comunidades homoafetivas: adoção e fertilização assistida.
coordenador Sra. Mônica Natale | Presidente do GAASP
debatedor: Dr. Aleksandro Clemente | Advogado especialista em Bioética e Biodireito – Membro da Comissão Especial de Adoção da OAB/SP
expositores:
6. Dra. Alicia Beatriz de Lisondro | Psicóloga
7. Dra. Anna Paula Uziel | Psicóloga – Profa. Adj da UERJ pesquisadora associada do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM/IMS/UERJ)
8. Dra. Elizabeth Zambrano | Médica Psicanalista e Dra. em Antropologia (DEPOIMENTO FILMADO)
Encerramento
Informações e inscrições através do site : www.gaasp.org.br
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