Dadas as condições que prevalecem no mundo no início do século XXI, presenciamos a mudança do marco de referência do debate histórico sobre ética e demografia, tanto em termos de uma maior ênfase nos direitos individuais, em oposição à ênfase anterior no bem público, como pela inclusão de todo um conjunto de novas dimensões, especialmente da sexualidade. Essa mudança está relacionada intrinsecamente à emergência e ao impacto de movimentos sociais – feministas, organizações de gays e lésbicas, iniciativas relacionadas ao HIV/AIDS – que se tornaram cada vez mais interconectados em escala global e capazes de difundir o discurso público sobre a sexualidade nas arenas de políticas públicas tanto nacionais como internacionais. Embora tenha havido êxitos claros em termos de lidar com os temas da sexualidade e do HIV/AIDS num marco de direitos humanos, não foi inteiramente concluída a conceituação das dimensões éticas relacionadas à mudança demográfica e sexualidade. Este texto analisa a recente e conflituosa evolução do debate global sobre sexualidade e direitos humanos. Originalmente escrito para a 24ª Conferência Geral de População, ocorrida em agosto de 2001, em Salvador, Bahia, e organizada pela União Internacional para o Estudo Científico de População, identifica problemas conceituais não resolvidos e explora as implicações das novas tendências de política novas para pensamento demográfico. As idéias apresentadas aqui derivam principalmente de um estudo comparativo, realizado em diversos países, sobre a emergência de discussões públicas em relação a gênero, orientação sexual e HIV/AIDS.
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Artigo publicado originalmente na revista Sexuality Research an Social Policy: Journal of NSRC.
Sonia Corrêa é coordenadora da Rede Dawn/IWGSSP (International Working Group on Sexuality and Social Policy). Richard Parker é presidente da ABIA (Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS) e co-coordenador do IWGSSP.