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En los medios

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Sexta Turma do STJ entende que processos de violência contra a mulher podem ser suspensos

Processos envolvendo a Lei Maria da Penha podem ser suspensos condicionalmente por um período de dois a quatro anos. Além disso, a punibilidade do agressor pode ser extinta após esse período caso ele não tenha cometido alguma falta. A decisão, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que alterou entendimento anterior que proibia a suspensão, é de dezembro, mas só foi divulgada hoje (18) pelo STJ.

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Un nuevo fallo a favor de la despenalización

La Cámara Federal reiteró mediante un nuevo fallo que el consumo personal de estupefacientes no puede ser considerado delito, en tanto y en cuanto se realice sin «ostentación y trascendencia» a terceros. El fallo ratifica la tendencia que impera en el fuero federal porteño y sigue los lineamientos de la Corte Suprema de Justicia.

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Expertos abogan por una política social con enfoque de género

El Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD) y el Instituto Nacional de las Mujeres (Inmujeres) presentaron hoy la publicación “Las mujeres y el presupuesto público en México”, así como el boletín “Indicadores de desarrollo humano y mercado laboral de mujeres y hombres”.

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Abaixo-assinado virtual pede rápida implantação de kit anti-homofobia nas escolas

Criado em dezembro no site Petição Pública, o documento destinado ao Ministério da Educação (MEC) pede urgência na implantação do kit educativo contra a homofobia nas escolas. O kit é composto por uma série de vídeos e está em fase de finalização. Antes de ser distribuído, vai ser avaliado por especialistas convidados pelo MEC e por uma comissão da pasta.

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Estudo da UNIFESP aponta que a homofobia é mais relacionada ao preconceito e ao medo que ao ódio

Realizado pela pesquisadora Cristina Lasaitis, o estudo, tema de dissertação de mestrado, analisou as emoções envolvidas no tabu da homossexualidade e comparou as diferenças entre grupos de voluntários com diferentes níveis de preconceito: homo e bissexuais, heterossexuais sem preconceito e heterossexuais que se declararam preconceituosos.