FORTALEZA (CE) – Quando a cantora e compositora Cássia Eller faleceu, em 2001, veio à tona uma polêmica: de quem seria a guarda do filho que ela e a companheira mantinham? Meses depois, a Justiça deu a guarda à companheira, para frustração do pai de Cássia, que queria ficar com o menino. O juiz federal e professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) Roger Rios conta que ainda são pouquíssimos os casos analisados que envolvem direitos sexuais. Mas, para ele, já é clara a postura jurídica em torno do assunto. “Existe uma aceitação relativa por parte do tribunal”, defende.
Leia mais.