Entre os anos de 2001 e 2003, as sociólogas Bárbara Musumeci Soares e Aparecida Fonseca Moraes empreenderam uma longa pesquisa cujo foco eram os crimes sexuais registrados nas delegacias de polícia do estado do Rio de Janeiro, particularmente os crimes de estupro e atentado violento ao pudor (AVP). O estudo visava a suprir uma lacuna decorrente da escassez de dados sobre a violência sexual no estado.
“No Brasil, as bases de dados criminais são pouco analisadas e as informações existentes pouco divulgadas. Isto limita o aproveitamento dessas informações em estudos, pesquisas e mesmo na elaboração de políticas de segurança pública”, afirmou Bárbara Soares, coordenadora da área de Segurança e Gênero do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC/Universidade Cândido Mendes), durante a mesa-redonda “Pesquisa sobre Violência Conjugal e Violência Sexual”, atividade integrante do curso Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos, Gênero e Violência, realizada no dia 23 de março, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O estudo levantou, em delegacias especializadas de atendimento à mulher (DEAM), 8.555 registros de ocorrência, sendo 3.608 vítimas de estupro e 4.947 vítimas de AVP. “O Rio de Janeiro é um dos estados onde há maior abundância de informações criminais brutas. Entretanto, os dados sobre violência de gênero raramente são objeto de análise”, observou Bárbara.
A pesquisa estudou as semelhanças e diferenças entre os dois tipos de crimes e o perfil das vítimas e autores. Ao longo dos três anos do estudo, foi registrado um ligeiro declínio nas taxas tanto de estupro quanto de AVP. As vítimas são, em sua maioria, mulheres jovens solteiras e os autores, homens desarmados e que raramente foram presos (segundo o estudo, em relação ao estupro, apenas 3,5% dos autores foram presos, e nos casos de AVP, apenas 4,5%).
“Observamos a dominação pela força física ou moral. Nesses crimes, a arma é um elemento, no mínimo, desnecessário”, relatou a socióloga.
Outro dado que chamou a atenção das pesquisadoras é que, na maior parte dos casos, o autor é conhecido da vítima. “A vítima chega à delegacia com a investigação praticamente iniciada”, disse Bárbara. “Porém, a minoria é indiciada. O número de prisões e indiciamentos é ínfimo”.
Considerando os registros em que havia informação sobre a idade, o estudo constatou que 65% das vítimas de AVP eram crianças de 12 anos ou menos – no caso de estupro, essa mesma faixa etária corresponde a 16,3% das vítimas. “Outros dados em relação ao estupro chamam a atenção: 31,8% das vítimas são adolescentes de 13 a 17 anos e 50,9% menores de 18. Os autores são sempre bem mais velhos que as vítimas”, afirmou a socióloga.
O estudo informa ainda que 21% das mulheres vítimas de estupro foram atacadas dentro de casa. No caso do AVP, a maior parte dos casos acontece fora das residências (52,5%).
No que diz respeito aos horários dos crimes, segundo a pesquisa, o maior número de AVPs acontece entre 12h e 18h. As vítimas são na maioria crianças atacadas por pessoas dentro de casa. Já os casos de estupro acontecem entre a meia noite e as 5h da manhã.
A socióloga acredita, porém, que existam muitos mais casos do que os registrados nas DEAM. “Pessoas que vivem em áreas de tráfico, por exemplo, não vão à polícia, devido às limitações que o pessoal que vive nos morros enfrentam”, salientou.
“Estamos tentando organizar os números para que eles se transformem em informação, e para que possam subsidiar a formulação de políticas públicas e debates. A idéia é jogar luz sobre uma realidade”, concluiu.
Para a socióloga Aparecida Fonseca Moraes, outra autora do estudo, o silêncio em torno do evento de crimes como o de estupro pode ter outras causas. “Este tipo de crime sempre envolve uma questão: contar ou não contar a violência sofrida? Muitas vezes isso inclui a acusação de parceiros amorosos. Então, a cumplicização do evento acaba por levar a vítima a não contar o acontecido”, explica Aparecida, coordenadora executiva do Núcleo de Estudos de Sexualidade e Gênero (IFCS/UFRJ).
Classificação contraditória
Além da pesquisa “Crimes Sexuais no Estado do Rio de Janeiro – 2001 a 2003”, a socióloga Aparecida Fonseca Moraes realizou, em 2004, o estudo ”Violência sexual e repercussões nas identidades das vítimas – classificações sociais em um hospital da rede pública do Rio de Janeiro”. Durante a pesquisa, ela se deparou com a sigla V.V.S., criada, a priori, para proteger a vítima de violência sexual de situações de desconforto e de exposições. Entretanto, para a pesquisadora, este tipo de classificação carrega contradições.
“Embora a sigla crie uma idéia de proteção e sigilo em torno da vitima, ela é contraditória em relação à idéia de denúncia e de visibilidade quanto ao problema da violência sexual”, observou Aparecida no encontro realizado no IFCS. “A utilização da sigla “v.v.s” procura proteger a vítima de violência sexual de rótulos ou estigmas, mas é problemática no que tange aos sentidos que assumem as suas justificações e as repercussões destes entre as vítimas”.
A denominação “paciente v.v.s.” surgiu com os trabalhadores da portaria que recepcionavam as vítimas de violência sexual em um hospital. Esses trabalhadores faziam o registro do motivo que levava a mulher buscar assistência médica no boletim de emergência (B.E.) e neste B.E. eles passaram a registrar “v.v.s” para distinguir estes casos daqueles relacionados com a emergência obstétrica. Um pouco mais tarde, médicas, enfermeiras e outros profissionais, começaram a perceber que poderiam “tranqüilizar” as vítimas fazendo uso dessa categoria para “esconder” a identificação de mulher sexualmente atacada. A denominação “paciente v.v.s” começou então a ser sistematicamente utilizada para que a experiência de estupro não fosse detectada pelas outras pacientes do hospital. Assim, “paciente v.v.s.” passou a distinguir as vítimas de violência de outras pacientes, mas também guarda o sentido de “poupá-las” de situações de desconforto e de exposições, substituindo, com “discrição”, o uso da palavra “estupro”, considerada pesada.
“A utilização da categoria ‘paciente v.v.s.’ no contexto do hospital realmente ajuda a organizar certas relações entre profissionais e pacientes. Como outras categorias sociais, ela também tem um sentido prático que atua no conjunto de relações. No entanto, ao estar calcada na idéia de que a exposição do rótulo de vítima de violência sexual é negativa, a categoria acaba reforçando marcas de diferenciação que atingem os esquemas de auto-percepção e auto-identificação das mulheres que sofreram estupro”, observou Aparecida. “A idéia de que a publicização da experiência do estupro expõe negativamente a intimidade da mulher e pode macular a integridade do corpo, reforça e valoriza percepções de contágio e perigo entre vítimas atendidas”.
Para a socióloga, este tipo de classificação reforça a moral sexual vigente. “Para muitas mulheres vitimizadas por ataques sexuais é inevitável que sentimentos de desprezo e de vergonha sejam reforçados, transtornando ainda mais as visões sobre si mesmas”, concluiu.
Na mesa, também esteve presente o antropólogo Sérgio Carrara, coordenador do CLAM, que falou sobre a relação entre violência de gênero e sexualidade, particularmente a violência contra homossexuais.
O curso Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos, Gênero e Violência é uma iniciativa do CLAM em parceria com o Núcleo de Estudos de Sexualidade e Gênero do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Neseg/IFCS/UFRJ). O objetivo é contribuir para a formação de pesquisadores na área das relações de gênero e violência.