Passado o per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral, em que temas relativos aos direitos sexuais e reprodutivos ficaram um tanto “suspensos” no campo pol\u00edtico brasileiro, um debate, organizado pela professora Vera Helena Siqueira e a pesquisadora Naara Luna, do NUTES (N\u00facleo de Tecnologia Educacional para a Sa\u00fade), na Universidade Federal do Rio de Janeiro, reuniu especialistas no dia 7 de novembro para discutir o tema “Aborto de fetos anenc\u00e9falos” e as quest\u00f5es m\u00e9dicas, \u00e9ticas e jur\u00eddicas implicadas. Al\u00e9m do debate, o evento exibiu o premiado curta-metragem Uma vida Severina<\/I>, dirigido por D\u00e9bora Diniz e Elaine Brum, que conta a hist\u00f3ria de uma mulher, j\u00e1 internada no hospital, impedida de interromper a gravidez de anenc\u00e9falo porque o Supremo Tribunal Federal havia revogado a liminar que autorizava esse caso.
Participaram do debate Maria L\u00facia Fernandes Penna, professora do Instituto de Medicina Social da UERJ, e a advogada Ma\u00edra Costa Fernandes, p\u00f3s-graduanda em Direitos Humanos e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho na UFRJ, que proferiram palestras a um p\u00fablico composto por docentes e alunos do NUTES, estudantes dos cursos de medicina, enfermagem, biologia, psicologia, antropologia e comunica\u00e7\u00e3o social.
Em sua exposi\u00e7\u00e3o, Maria L\u00facia Penna comparou a anencefalia \u00e0 morte cerebral, isto \u00e9, aus\u00eancia de vida neurol\u00f3gica, pois o feto nasce sem c\u00e9rebro e n\u00e3o h\u00e1 tronco encef\u00e1lico para ativar o c\u00f3rtex cerebral. O Conselho Federal de Medicina (CFM) estabelece que, comprovando-se a morte encef\u00e1lica, os \u00f3rg\u00e3os do morto podem ser doados. Esse racioc\u00ednio se estende \u00e0s regulamenta\u00e7\u00f5es do CFM sobre o nascido anenc\u00e9falo, denominado de natimorto cerebral, da\u00ed se permitir a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os do beb\u00ea. Segundo a expositora, se o anenc\u00e9falo \u00e9 considerado morto no nascimento, poderia ser considerado morto em qualquer fase da gesta\u00e7\u00e3o, o que justificaria a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez nesses casos.
Por sua vez, a advogada Ma\u00edra Costa Fernandes argumentou que o C\u00f3digo Penal vigente no Brasil – que permite o aborto em casos de risco de vida materna e de estupro – foi formulado na d\u00e9cada de 40, em que n\u00e3o havia t\u00e9cnicas de diagn\u00f3stico pr\u00e9-natal, como a ultra-sonografia, que permitissem a identifica\u00e7\u00e3o de anencefalia. Segundo ela, as restri\u00e7\u00f5es ao aborto no Direito visam a proteger o bem da vida e, no caso de aborto de anenc\u00e9falo, n\u00e3o haveria crime, porque n\u00e3o h\u00e1 ofensa \u00e0 vida dada a inviabilidade do feto e \u00e0 impossibilidade de sua sobreviv\u00eancia. Foi ressaltada a necessidade de se separar quest\u00f5es religiosas e jur\u00eddicas.
Discutiu-se tamb\u00e9m como a quest\u00e3o \u00e9 abordada em pa\u00edses onde o aborto \u00e9 proibido. Ao contr\u00e1rio do Brasil, a grande maioria j\u00e1 possui encaminhamentos jur\u00eddicos espec\u00edficos sobre o aborto de fetos quando h\u00e1 anomalia incompat\u00edvel com a vida.
“Acreditamos na relev\u00e2ncia da abordagem dessas tem\u00e1ticas na Universidade. De forma geral, existe uma falta de oportunidade para os alunos e demais membros da comunidade universit\u00e1ria refletirem sobre assuntos que, como este, necessitam mobilizar opini\u00f5es para serem finalmente legislados. Alunos e professores de medicina, enfermagem e de outras \u00e1reas da sa\u00fade est\u00e3o diretamente implicados com essas quest\u00f5es”, afirma Vera Helena Ferraz de Siqueira. Doutora em Educa\u00e7\u00e3o pela Columbia University (EUA) e professora do NUTES\/UFRJ, sua atua\u00e7\u00e3o como docente e pesquisadora recai sobre os temas da educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade; m\u00eddia, g\u00eanero e sexualidade; deslocamentos culturais e forma\u00e7\u00e3o identit\u00e1ria de alunos e profissionais da sa\u00fade; e da tecnologia educacional em sa\u00fade.
Vera Helena dividiu a organiza\u00e7\u00e3o do evento da semana passada com a antrop\u00f3loga Naara Luna, pesquisadora no Laborat\u00f3rio de Estudos da Ci\u00eancia (LEC) do NUTES, onde desenvolve um projeto que mapeia as pesquisas com c\u00e9lulas-tronco adultas e embrion\u00e1rias, al\u00e9m de terapias celulares, analisando representa\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas cient\u00edficas, um enfoque inserido na linha de “media\u00e7\u00f5es s\u00f3cio-culturais nas ci\u00eancias e na sa\u00fade”. Naara \u00e9 doutora em Antropologia Social pelo Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Antropologia Social (Museu Nacional\/UFRJ), onde teve como objeto de pesquisa as novas tecnologias reprodutivas e a clonagem.
Nesta entrevista, Vera e Naara falam da import\u00e2ncia do debate em torno da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto de fetos anenc\u00e9falos na universidade, especialmente entre alunos e professores de medicina, enfermagem e de outras \u00e1reas da sa\u00fade.
No per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral o assunto “aborto” esteve suspenso. Por que retomar o debate ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, especialmente tratando de aborto de fetos anenc\u00e9falos?<\/B>
\u00c9 importante debater o problema do aborto de feto anencef\u00e1lico em uma unidade da UFRJ, o Centro de Ci\u00eancias da Sa\u00fade, que re\u00fane os cursos voltados para a \u00e1rea da sa\u00fade e para o estudo da vida, pois os profissionais ali formados v\u00e3o se deparar com essas quest\u00f5es \u00e9ticas. Outra motiva\u00e7\u00e3o foi o document\u00e1rio “Uma vida severina”. O tema do aborto \u00e9 quase sempre debatido de forma abstrata sem refer\u00eancia \u00e0s experi\u00eancias de sofrimento das pessoas envolvidas. A exibi\u00e7\u00e3o do filme permitiu trazer a quest\u00e3o para a realidade concreta.
Quanto \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, a oposi\u00e7\u00e3o ao aborto tem sido bandeira de pol\u00edticos identificados com os segmentos conservadores da Igreja Cat\u00f3lica e da bancada evang\u00e9lica. A defesa do direito ao aborto, ou de amplia\u00e7\u00e3o dos permissivos tem custado a elei\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos progressistas.
Embora no Brasil o aborto seja um assunto interdito, o debate em torno da interrup\u00e7\u00e3o da gravidez em casos de fetos anenc\u00e9falos tem ganhado for\u00e7a. Em 2004, uma liminar autorizava a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez de feto anencef\u00e1lico, concedida pelo Supremo Tribunal Federal e, de l\u00e1 pra c\u00e1, um n\u00famero maior de ju\u00edzes t\u00eam se mostrado sens\u00edveis \u00e0s demandas das mulheres, concedendo-lhes autoriza\u00e7\u00f5es para a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez nesses casos. Como as sras. analisam esse contexto?<\/B>
A gestante de feto anenc\u00e9falico fica \u00e0 merc\u00ea da opini\u00e3o pessoal dos ju\u00edzes. Somente se ela tiver assessoria que a encaminhe para solicitar a autoriza\u00e7\u00e3o de interrup\u00e7\u00e3o de gravidez a um magistrado sens\u00edvel \u00e0 demanda, a gestante ter\u00e1 seu pleito atendido. Mesmo assim, corre o risco de ter a liminar que autoriza a interrup\u00e7\u00e3o revogada em inst\u00e2ncia superior caso haja recurso, como j\u00e1 ocorreu aqui no estado do Rio de Janeiro. Uma exce\u00e7\u00e3o \u00e9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal que aceita e encaminha os pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o para a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez.
A sras. acreditam que debates, como o realizado pelo NUTES, podem vir a contribuir para uma maior flexibiliza\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o restritiva do aborto no pa\u00eds? <\/B>
Achamos que a mobiliza\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica \u00e9 essencial. Institui\u00e7\u00f5es educacionais t\u00eam o dever de proporcionar espa\u00e7os como esse, de debate, ou seja, de formar a cidadania. Existe a expectativa de amplia\u00e7\u00e3o dos permissivos. A autoriza\u00e7\u00e3o para a interrup\u00e7\u00e3o de gesta\u00e7\u00e3o de anenc\u00e9falo \u00e9 um caso limite. Como n\u00e3o houve mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o sobre o aborto no Brasil desde a d\u00e9cada de 40, talvez haja a possibilidade de inserir aos poucos algumas altera\u00e7\u00f5es, mediante a informa\u00e7\u00e3o e um m\u00ednimo consenso da sociedade.
Atualmente, no Brasil, qual o maior obst\u00e1culo \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o legal do aborto em casos de anomalias fetais graves, como a anencefalia?<\/B>
Um aspecto se refere \u00e0 falta de informa\u00e7\u00e3o. Existe a confus\u00e3o entre anencefalia, uma condi\u00e7\u00e3o em que a sobreviv\u00eancia do nascido \u00e9 imposs\u00edvel, e outros casos de altera\u00e7\u00f5es cong\u00eanitas nos fetos que n\u00e3o afetariam sua viabilidade. H\u00e1 aqueles que confundem anencefalia com defici\u00eancia mental, uma condi\u00e7\u00e3o completamente diferente.
A influ\u00eancia da Igreja Cat\u00f3lica no nosso contexto, sem d\u00favida, \u00e9 um dos maiores obst\u00e1culos. A constitui\u00e7\u00e3o estabelece um Estado laico onde as leis n\u00e3o deveriam se pautar por quest\u00f5es de f\u00e9. Sabemos, por exemplo, que Estados majoritariamente cat\u00f3licos como a It\u00e1lia, j\u00e1 avan\u00e7aram nessa quest\u00e3o, sendo que l\u00e1 o aborto \u00e9 permitido.
Um enfoque interessante, por exemplo, seria sob o ponto de vista da antropologia, que analisa a cultura e os valores de uma sociedade. A forma\u00e7\u00e3o religiosa da maior parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 cat\u00f3lica. Mesmo entre os cat\u00f3licos n\u00e3o-praticantes e os adeptos de outras religi\u00f5es se preza a vida como valor absoluto. Muitos acreditam que qualquer aborto seja um atentado contra a vida. O aborto \u00e9 um ato que, al\u00e9m de criminalizado no Brasil, ocorre em \u00e2mbito clandestino. Como se trata de atitude que amea\u00e7a valores relacionados \u00e0 vida e \u00e0 fam\u00edlia, em particular ao papel esperado de m\u00e3e, parece haver um acordo social t\u00e1cito de fechar os olhos diante da quest\u00e3o do aborto e suas conseq\u00fc\u00eancias e preservar os ideais inating\u00edveis. \u00c9 como se qualquer liberdade nesse sentido viesse a permitir a derrocada das institui\u00e7\u00f5es. O t\u00f3pico \u00e9 pol\u00eamico e atrai a impopularidade. Al\u00e9m de sua ades\u00e3o a valores religiosos das religi\u00f5es hegem\u00f4nicas no pa\u00eds, os parlamentares se v\u00eaem pressionados pela possibilidade de desgaste frente aos eleitores quando se trata de debater e votar leis que diminuam as restri\u00e7\u00f5es ao aborto. <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
La profesora Vera Helena Siquiera y la investigadora Naara Luna del N\u00facleo de Tecnologia Nacional para a Sa\u00fade (UFRJ), hablan de la importancia de debatir el derecho al aborto de fetos anenc\u00e9falos con alumnos y profesores de medicina, enfermer\u00eda y otras \u00e1reas de la salud. (texto en portugu\u00e9s)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-1093","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entrevistas"],"acf":[],"yoast_head":"\n