H\u00e1 pouco mais de um ano, o soci\u00f3logo Luiz Mello lan\u00e7ava o livro Novas fam\u00edlias: conjugalidade homossexual no Brasil contempor\u00e2neo<\/I>(CLAM\/Editora Garamond, 2005). Nas palavras do autor, o t\u00edtulo faz refer\u00eancia aos \u00abcasais que desafiam a norma heteroc\u00eantrica e n\u00e3o fazem da diferen\u00e7a sexual um pr\u00e9-requisito para a constitui\u00e7\u00e3o de la\u00e7os conjugais\u00bb. Na ocasi\u00e3o do lan\u00e7amento da obra, Mello afirmou ser dif\u00edcil pensar na aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei como o da Parceria Civil Registrada (PCR), que tramita no Congresso h\u00e1 anos, sem o apoio expl\u00edcito do poder executivo.
Passado o per\u00edodo eleitoral e a reelei\u00e7\u00e3o do presidente Luis In\u00e1cio Lula da Silva, Mello ainda acha cedo para uma avalia\u00e7\u00e3o objetiva sobre como o poder executivo federal se posicionar\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos direitos conjugais e parentais de gays, l\u00e9sbicas e transg\u00eaneros no Brasil. Ele lembra que, nas elei\u00e7\u00f5es de 2006, o Programa de Governo para Gays, L\u00e9sbicas e Transg\u00eaneros do presidente reeleito prev\u00ea que os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e as empresas estatais reconhe\u00e7am as rela\u00e7\u00f5es est\u00e1veis de seus servidores homossexuais. Outra proposta de governo, segundo o Programa, \u00e9 o projeto de lei de uni\u00e3o civil entre pessoas do mesmo sexo.
O soci\u00f3logo espera que Lula fa\u00e7a mais do que Zapatero, e ap\u00f3ie o projeto de lei que tipifica a discrimina\u00e7\u00e3o e o preconceito por orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero como crimes.
Professor de sociologia no Departamento de Ci\u00eancias Sociais da Universidade Federal de Goi\u00e1s, atualmente Mello desenvolve a pesquisa \u00abNovas fam\u00edlias e uni\u00f5es homossexuais: um estudo comparativo Espanha, Portugal e Brasil\u00bb, como est\u00e1gio p\u00f3s-doutoral na Universidade Complutense de Madrid (UCM) e no Instituto Superior de Ci\u00eancias do Trabalho e Empresa (ISCTE), em Lisboa. Nesta entrevista, o pesquisador fala das expectativas em torno do debate sobre os temas da conjugalidade homossexual e da homoparentalidade frente \u00e0 nova constitui\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional p\u00f3s-elei\u00e7\u00f5es, e analisa a homofobia e os obst\u00e1culos ao reconhecimento social e jur\u00eddico das uni\u00f5es homossexuais e do direito \u00e0 parentalidade no Brasil.
Quais as expectativas em torno do debate sobre conjugalidade homossexual no segundo mandato do presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva? O sr. acredita em progressos, na esfera federal, em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de parceria civil registrada de casais homossexuais nesse novo governo?<\/B>
Parece-me ainda cedo para qualquer avalia\u00e7\u00e3o mais objetiva sobre como o Poder Executivo Federal se posicionar\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos direitos conjugais e parentais de gays, l\u00e9sbicas e transg\u00eaneros no Brasil. Cabe destacar, por\u00e9m e desde j\u00e1, que o Programa para Gays, L\u00e9sbicas, Bissexuais e Transg\u00eaneros do governo Lula, apresentado para as elei\u00e7\u00f5es de 2006, traz explicitamente duas propostas que contemplam este debate: assegurar que os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e as empresas estatais reconhe\u00e7am as rela\u00e7\u00f5es est\u00e1veis de seus servidores homossexuais, seguindo o exemplo do Banco do Brasil, Radiobras, Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e outros; e aprovar a uni\u00e3o civil entre pessoas do mesmo sexo, estendendo aos casais homossexuais os mesmos direitos que os casais heterossexuais possuem, inclusive o reconhecimento e prote\u00e7\u00e3o de suas fam\u00edlias, garantindo o direito \u00e0 ado\u00e7\u00e3o. Mas precisamos aguardar para ver como de fato o governo federal se posicionar\u00e1 sobre esses temas.
Em verdade, por\u00e9m, penso que seria a hora do presidente Lula encaminhar ao Congresso Nacional uma proposi\u00e7\u00e3o legislativa que altere a defini\u00e7\u00e3o de casamento vigente no Brasil, rompendo com o heterocentrismo hoje prevalecente no \u00e2mbito dos direitos conjugais e parentais. Afinal, j\u00e1 s\u00e3o cinco os pa\u00edses onde h\u00e1 uma igualdade legal plena entre casais homo e heterossexuais. Leis que autorizam o casamento entre pessoas do mesmo sexo foram aprovadas na Holanda, B\u00e9lgica, Espanha, Canad\u00e1 e \u00c1frica do Sul. Isto nos leva a pensar em que medida a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei como o da deputada Marta Suplicy (PL 1151, de 1995), que disp\u00f5e sobre a parceria civil registrada entre pessoas do mesmo sexo e ao qual se refere o Programa do Governo Lula 2006, por mais avan\u00e7ado que ainda seja em face do vazio legal existente, n\u00e3o reafirmaria uma expl\u00edcita inferioridade dos cidad\u00e3os gays, l\u00e9sbicas e transg\u00eaneros, j\u00e1 que implicaria a exist\u00eancia de estatutos jur\u00eddicos diferenciados entre casamentos para pessoas heterossexuais e parcerias civis entre pessoas do mesmo sexo.
Neste sentido, portanto, minha expectativa \u00e9 de que o presidente Lula, que contar\u00e1 neste seu segundo mandato com uma maioria mais confort\u00e1vel no Congresso Nacional, assuma as demandas do movimento GLBT como uma prioridade de seu governo, como fez o primeiro-ministro Zapatero na Espanha.
Apesar desse atraso na esfera pol\u00edtica, o sr. diria que estamos vivendo em uma sociedade mais aberta?<\/B>
Sem d\u00favida, creio que sim, particularmente quando pensamos que o debate sobre estas quest\u00f5es era praticamente inexistente no Brasil, h\u00e1 pouco mais de dez anos. Hoje, j\u00e1 existe um conjunto de conquistas claramente consolidado em v\u00e1rios lugares do mundo e a discuss\u00e3o sobre os direitos parentais e conjugais de gays, l\u00e9sbicas e transg\u00eaneros integra a agenda pol\u00edtica de praticamente todos os pa\u00edses onde a homossexualidade e a transexualidade n\u00e3o s\u00e3o tipificadas como crimes. Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es presidenciais no Brasil, por exemplo, os candidatos Lula, Geraldo Alckimin, Helo\u00edsa Helena e Crist\u00f3vam Buarque se posicionaram claramente a favor do reconhecimento de direitos civis decorrentes de uni\u00f5es homossexuais. Por outro lado, ao longo de 2006, tr\u00eas decis\u00f5es judiciais, em diferentes estados do pa\u00eds (Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e S\u00e3o Paulo) permitiram a ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as por casais do mesmo sexo, sendo a mais recente relativa a um casal de homens que vive em Catanduva, interior de S\u00e3o Paulo, que adotou uma menina de cinco anos, produzindo uma ampla e receptiva cobertura da m\u00eddia impressa e televisiva. N\u00e3o \u00e9 demais lembrar que, h\u00e1 alguns anos, os casos de ado\u00e7\u00e3o relativos a gays e l\u00e9sbicas solteiras ainda eram vistos com grande resist\u00eancia social. N\u00e3o me parece apressado dizer, portanto, que a sociedade brasileira est\u00e1 mais aberta ao universo das pr\u00e1ticas familiares, amorosas e sexuais fora da norma heteroc\u00eantrica.
Tamb\u00e9m j\u00e1 existe um conjunto crescente de pesquisas e investiga\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas que procuram compreender os processos de transforma\u00e7\u00e3o social das formas de organiza\u00e7\u00e3o familiar que n\u00e3o se restringem ao casal homem-mulher e filhos. Tais estudos mostram que uma vis\u00e3o naturalista e essencializante da fam\u00edlia n\u00e3o consegue mais representar as m\u00faltiplas maneiras como as pessoas organizam suas redes de apoio e solidariedade familiar. Como ilustra\u00e7\u00e3o do surgimento e desenvolvimento deste campo de investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o trabalho da Rede de Pesquisadores sobre Parceria Civil, Conjugalidades e Parentalidades, a qual coordeno junto com as professoras Miriam Grossi (UFSC) e Anna Paula Uziel (UERJ).
Por outro lado, a aprova\u00e7\u00e3o desse tipo de lei proporciona desconforto e inc\u00f4modo a um outro conjunto da popula\u00e7\u00e3o. Como lutar contra a homofobia?<\/B>
A homofobia \u00e9 um problema social e pol\u00edtico dos mais graves, mas que varia de intensidade e freq\u00fc\u00eancia, de sociedade para sociedade, e no interior de cada uma delas. \u00c9 interessante observar como essa no\u00e7\u00e3o ganhou o dom\u00ednio p\u00fablico, no ativismo, na academia e tamb\u00e9m na m\u00eddia, ainda que seja pouco precisa para descrever o largo espectro de fen\u00f4menos aos quais se refere. Afinal, fobias s\u00e3o dist\u00farbios psiqui\u00e1tricos que se expressam na forma de avers\u00e3o e medo m\u00f3rbido, irracional, desproporcional, persistente e repugnante, que pode e deve ser tratado. Em casos mais graves, deve-se utilizar recursos terap\u00eauticos e farmacol\u00f3gicos, com resultados bem promissores.
Mas homofobia tem sido um conceito guarda-chuva, utilizado para descrever um variado leque de fen\u00f4menos sociais relacionados ao preconceito, \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0 viol\u00eancia contra homossexuais. N\u00e3o restam d\u00favidas de que existe homofobia, inclusive internalizada em muitos gays e l\u00e9sbicas, o que os leva a negar obsessivamente os desejos sexuais que sentem por meio do ataque e da agress\u00e3o direcionada \u00e0 homossexualidade alheia, mas na maior parte das vezes os fen\u00f4menos da intoler\u00e2ncia, do preconceito e da discrimina\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a gays, l\u00e9sbicas (lesbofobia) e transg\u00eaneros (transfobia) devem ser tratados n\u00e3o com terapia e antidepressivos, como no caso das demais fobias, mas sim com a puni\u00e7\u00e3o legal e a educa\u00e7\u00e3o. Neste sentido, \u00e9 fundamental que o Senado Federal aprove, com a maior brevidade poss\u00edvel, o Projeto de Lei n\u00ba 5003, que prev\u00ea a puni\u00e7\u00e3o para a discrimina\u00e7\u00e3o e o preconceito relacionados \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual e \u00e0 identidade de g\u00eanero, nos mesmos termos do que j\u00e1 se faz em rela\u00e7\u00e3o ao racismo. Isso significa dizer que tipificar a homofobia como crime similar ao racismo \u00e9 um passo decisivo para diminuir a viol\u00eancia homof\u00f3bica.
\u00c9 priorit\u00e1rio tamb\u00e9m que se amplie e aprofunde as a\u00e7\u00f5es de combate ao preconceito, \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0 viol\u00eancia a partir da agenda de a\u00e7\u00f5es educativas que j\u00e1 integram o programa governamental \u00abBrasil sem Homofobia\u00bb. \u00c9 imprescind\u00edvel que os governos federal, estadual e municipal promovam campanhas educativas com vistas a construir uma cultura de respeito \u00e0 diversidade sexual, divulgando informa\u00e7\u00f5es e conhecimentos que desconstruam preconceitos fundados na ignor\u00e2ncia e na intoler\u00e2ncia. Claro que esse \u00e9 um trabalho que deve estar associado ao combate ao machismo, \u00e0 misoginia e a todas as formas de viol\u00eancia de g\u00eanero, voltado especialmente para jovens rapazes e homens adultos, que seguramente s\u00e3o os principais protagonistas da viol\u00eancia homof\u00f3bica e de g\u00eanero.
Enquanto meninos e rapazes forem estimulados por seus pais, pela escola, pelas igrejas e pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa a considerarem homossexuais e transg\u00eaneros seres humanos inferiores e cidad\u00e3os de segunda categoria, uma lei que puna a homofobia, por si s\u00f3, n\u00e3o ser\u00e1 capaz de deter a viol\u00eancia social contra gays, l\u00e9sbicas e transg\u00eaneros.
Os obst\u00e1culos ao reconhecimento social e jur\u00eddico das uni\u00f5es homossexuais e do direito \u00e0 parentalidade no Brasil continuam os mesmos?<\/B>
Acredito que alguns sinais de mudan\u00e7a j\u00e1 podem ser identificados. A come\u00e7ar pela consolida\u00e7\u00e3o de um conjunto jurisprudencial que mais e mais aponta na dire\u00e7\u00e3o do reconhecimento legal dos direitos conjugais e parentais de gays, l\u00e9sbicas e transg\u00eaneros. Ou seja, na aus\u00eancia da lei, o Poder Judici\u00e1rio tem sido chamado a se manifestar sobre os casos concretos envolvendo demandas por heran\u00e7a, pens\u00e3o, inclus\u00e3o de companheiro como dependente em planos de sa\u00fade, direito de imigra\u00e7\u00e3o, ado\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de nome, consolidando um conjunto crescente de decis\u00f5es que reconhecem a dimens\u00e3o familiar dos v\u00ednculos entre pessoas do mesmo sexo, com ou sem filhos, biol\u00f3gicos ou adotados.
Da mesma forma, o movimento GLBT est\u00e1 cada vez mais organizado e articulado no Brasil, com quase duzentos grupos existentes, conseguindo ampliar sistematicamente o n\u00famero de manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas contra o preconceito e a discrimina\u00e7\u00e3o. Seguindo o exemplo dos movimentos feminista e de mulheres, os integrantes das ONGs GLBT tamb\u00e9m est\u00e3o cada vez mais conscientes da import\u00e2ncia de um trabalho de advocacy junto aos parlamentares com vistas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es legislativas. Cabe aos representantes da sociedade civil organizada o trabalho brutal de convencimento individual de 513 deputados e 81 senadores, o que sem d\u00favida demanda uma capacidade de articula\u00e7\u00e3o herc\u00falea.
H\u00e1 um ano o sr. observava que na C\u00e2mara dos Deputados e na sociedade brasileira se conjugam duas tend\u00eancias: uma da intoler\u00e2ncia e da exclus\u00e3o, associada aos defensores da n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da PCR, e outra da liberdade e da amplia\u00e7\u00e3o dos direitos de cidadania, expressa por aqueles que defendem a legitimidade da conjugalidade homossexual. O sr. acredita que essa divis\u00e3o se acentuar\u00e1 no novo Congresso eleito?<\/B>
A partir de 2007 teremos um novo conjunto de deputados federais e senadores atuando no Congresso Nacional e s\u00f3 ent\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel saber como esse di\u00e1logo em torno do reconhecimento da cidadania de homossexuais e transg\u00eaneros ocorrer\u00e1. De imediato, por\u00e9m, deve ser comemorada a diminui\u00e7\u00e3o significativa do n\u00famero de parlamentares ligados ao grupo homof\u00f3bico fundamentalista conhecido como \u00abbancada evang\u00e9lica\u00bb, j\u00e1 que muitos n\u00e3o se reelegeram ou n\u00e3o se candidataram, por estarem envolvidos em esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o. Por outro lado, integrantes importantes da Frente Parlamentar pela Livre Express\u00e3o Sexual, , tamb\u00e9m n\u00e3o se reelegeram, como os Deputados Laura Carneiro, Luciano Zica, Iara Bernardi e Jandira Feghali, aliados hist\u00f3ricos do movimento GLBT.
De qualquer forma, esta ser\u00e1 a primeira legislatura que se iniciar\u00e1 com a C\u00e2mara dos Deputados tendo aprovado dois projetos de lei em defesa dos direitos de gays, l\u00e9sbicas e transg\u00eaneros. N\u00e3o resta d\u00favida de que \u00e9 um bom ponto de partida. Mas 2007 tamb\u00e9m ser\u00e1 o ano em que o Papa Bento XVI visitar\u00e1 o Brasil e seguramente sua presen\u00e7a significar\u00e1 um esfor\u00e7o a mais na luta contra a crescente laiciza\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro. Resta saber at\u00e9 quando os discursos da intoler\u00e2ncia e da exclus\u00e3o continuar\u00e3o a prevalecer no Congresso Nacional, deliberadamente negando a gays, l\u00e9sbicas e transg\u00eaneros o reconhecimento legal do direito de decidir sobre o lugar do amor e da sexualidade em suas vidas, livres de constrangimentos e coer\u00e7\u00f5es de qualquer ordem. <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
El soci\u00f3logo Luiz Mello espera que durante su segundo mandato el presidente brasilero Luis In\u00e1cio Lula da Silva siga los pasos del primer ministro espa\u00f1ol y apoye el derecho al casamiento y a la adopci\u00f3n para todas las parejas en igualdad de condiciones. Texto en portugu\u00e9s.<\/I><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-1102","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entrevistas"],"acf":[],"yoast_head":"\n