{"id":1113,"date":"2007-04-10T00:00:00","date_gmt":"2007-04-10T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/clam.fw2web.com.br\/es\/2007\/04\/10\/regulacion-de-la-fecundidad\/"},"modified":"2007-04-10T00:00:00","modified_gmt":"2007-04-10T03:00:00","slug":"regulacion-de-la-fecundidad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clam.org.br\/es\/entrevistas\/regulacion-de-la-fecundidad\/1113\/","title":{"rendered":"Regulaci\u00f3n de la fecundidad"},"content":{"rendered":"

Uma abordagem muito comum no Brasil associa o planejamento familiar ao controle da natalidade, ao apresentar a pobreza e a viol\u00eancia como frutos da alta fecundidade das adolescentes e mulheres brasileiras. Para o dem\u00f3grafo Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Diniz Alves, professor da Escola Nacional de Ci\u00eancias Estat\u00edsticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (ENCE\/IBGE), essas opini\u00f5es s\u00e3o equivocadas. Em vez de usar a express\u00e3o “planejamento familiar” ele prefere utilizar “regula\u00e7\u00e3o da fecundidade”, defendendo que esta regula\u00e7\u00e3o seja debatida sob a \u00f3tica dos direitos sexuais e reprodutivos e n\u00e3o como uma imposi\u00e7\u00e3o ou um controle coercitivo sobre a liberdade das pessoas de se reproduzirem do modo que julgam adequado.

Prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, a express\u00e3o ”planejamento familiar” \u00e9, segundo o dem\u00f3grafo, carregada de significados conservadores. “Este conceito n\u00e3o d\u00e1 conta das necessidades, por exemplo, dos jovens solteiros que necessitam de meios para evitar a gravidez e praticar o sexo seguro, n\u00e3o no sentido de planejar a fam\u00edlia, mas sim para usufruir a satisfa\u00e7\u00e3o do sexo com prazer e sem culpas”.

Jos\u00e9 Eust\u00e1quio acredita que o Brasil s\u00f3 vai passar por uma revolu\u00e7\u00e3o dos direitos reprodutivos quando os governantes respeitarem o artigo 226 da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira de 1988, que diz: \u00abFundado nos princ\u00edpios da dignidade da pessoa humana e da paternidade respons\u00e1vel, o planejamento familiar \u00e9 livre decis\u00e3o do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e cient\u00edficos para o exerc\u00edcio desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de institui\u00e7\u00f5es oficiais ou privadas\u00bb. (leia o artigo “A Revolu\u00e7\u00e3o dos Direitos Reprodutivos”<\/A>)<\/P>

Para o pesquisador, cada pessoa ou casal deve fazer as suas op\u00e7\u00f5es e, para isso, precisa ter os meios para efetivar os seus desejos em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de filhos e o momento de t\u00ea-los. “As pessoas e os casais desejam regular a fecundidade em fun\u00e7\u00e3o do quando, como e quantos filhos querem ter. Alguns n\u00e3o querem ter filhos de forma alguma. Outros querem filhos em idades mais avan\u00e7adas. Alguns querem come\u00e7ar a ter filhos cedo e terminar cedo. Outros querem v\u00e1rios filhos, mas com um longo espa\u00e7amento entre eles”, exemplifica.
<\/P>

Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Diniz Alves \u00e9 graduado em Ci\u00eancias Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1980, fez mestrado em Economia (1983), doutorado em Demografia pelo CEDEPLAR\/UFMG (1994) e p\u00f3s-doutorado pelo N\u00facleo de Estudos Populacionais (NEPO\/UNICAMP). Atualmente \u00e9 vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP), pesquisador titular do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e coordenador da P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Escola Nacional de Ci\u00eancias Estat\u00edsticas (ENCE\/IBGE). Seus temas principais de investiga\u00e7\u00e3o s\u00e3o: g\u00eanero, fecundidade e popula\u00e7\u00e3o e desenvolvimento.

Como o sr. v\u00ea as opini\u00f5es expressas por formadores de opini\u00e3o e pelo senso comum em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o da fecundidade no Brasil?<\/B>

Existem correntes dos formadores de opini\u00e3o e do senso comum que acreditam haver uma explos\u00e3o populacional no Brasil, que os pobres se reproduzem como coelhos e que a pobreza e a viol\u00eancia s\u00e3o frutos da alta fecundidade das mulheres brasileiras. Contudo, os dados dos censos demogr\u00e1ficos e das pesquisas mais recentes indicam que a fecundidade no Brasil continua em queda e que j\u00e1 atingiu o n\u00edvel de reposi\u00e7\u00e3o de 2,1 filhos por mulher. Este n\u00famero indica que a popula\u00e7\u00e3o brasileira vai parar de crescer assim que passar o efeito da in\u00e9rcia demogr\u00e1fica.

As regi\u00f5es e as cidades mais pobres n\u00e3o s\u00e3o as mais violentas e as aquelas mais violentas n\u00e3o s\u00e3o as com maior fecundidade. A cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, \u00e9 uma das cidades com menores taxas de fecundidade do Brasil. \u00c9 certo que existem diferen\u00e7as entre o “asfalto” e a favela, pois as mulheres mais pobres possuem maior n\u00famero de filhos. Mas, mesmo nas favelas do Rio de Janeiro, a fecundidade \u00e9 mais baixa que na maioria das cidades brasileiras. Dizer que a pobreza e a viol\u00eancia s\u00e3o frutos da alta fecundidade \u00e9 simplificar a quest\u00e3o e ignorar as complexas causas destes fen\u00f4menos.

(Veja o artigo “A fecundidade no Rio de Janeiro”<\/A>)<\/P>

Sob que \u00e2ngulo a quest\u00e3o deveria ser debatida?<\/B> <\/P>

A quest\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o da fecundidade e do planejamento familiar deveria ser debatida sob a \u00f3tica dos direitos sexuais e reprodutivos e n\u00e3o como uma imposi\u00e7\u00e3o ou um controle coercitivo sobre a liberdade das pessoas. Diversos estudos mostram que os pobres possuem mais filhos que as classes m\u00e9dia e rica, n\u00e3o porque desejam uma fam\u00edlia grande, mas sim porque n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e aos m\u00e9todos contraceptivos modernos.

A gravidez indesejada \u00e9 uma realidade entre as parcelas da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o s\u00e3o cobertas por pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade adequadas. Muitas vezes para reverter uma gravidez indesejada as mulheres recorrem ao aborto inseguro e acabam por engrossar as estat\u00edsticas da mortalidade materna. Portanto, \u00e9 preciso ampliar a cobertura da sa\u00fade sexual e reprodutiva e tornar o aborto legal e seguro.

Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a sa\u00edda?<\/B>

A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o para muitos problemas, mas n\u00e3o \u00e9 uma panac\u00e9ia. Homens e mulheres com maiores n\u00edveis educacionais t\u00eam maiores oportunidades de emprego, de lazer e de conhecimento. Estas s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para que possam fazer escolhas reprodutivas e coloc\u00e1-las em pr\u00e1tica. Mas al\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso ter acesso a um sistema de sa\u00fade democr\u00e1tico e universal. Al\u00e9m disto, a legisla\u00e7\u00e3o precisa discriminalizar o aborto e garantir os direitos reprodutivos, independentemente do sexo e da orienta\u00e7\u00e3o sexual das pessoas.

No contexto do planejamento familiar, a fecundidade adolescente tem se tornado cada vez mais foco de preocupa\u00e7\u00e3o das autoridades p\u00fablicas. O governo do estado do Rio de Janeiro acaba de lan\u00e7ar a campanha “Se cuida. Gravidez tem hora”, enquanto o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anuncia a distribui\u00e7\u00e3o de 360 mil preservativos a adolescentes at\u00e9 o final de 2007. Como o sr. v\u00ea essas iniciativas?<\/B>

Campanhas educativas sobre gravidez indesejada, desde que bem estruturadas, s\u00e3o bem-vindas. Mas uma campanha pode se tornar um desservi\u00e7o, se vier para culpar os pobres pela alta fecundidade ou para chamar os adolescentes de prom\u00edscuos. Nestes casos, as campanhas estariam servindo para encobrir os verdadeiros respons\u00e1veis pela quest\u00e3o e estariam ocultando a irresponsabilidade do governo e a omiss\u00e3o das autoridades p\u00fablicas com seus deveres constitucionais e legais. Qualquer campanha na m\u00eddia tem que estar associada a medidas concretas de amplia\u00e7\u00e3o de direitos e de sa\u00fade sexual e reprodutiva.

Dar acesso aos preservativos masculinos e femininos \u00e9 um dever do Estado e, especialmente, do setor de sa\u00fade p\u00fablica. Mas o acesso \u00e0 camisinha tem que ser acompanhado do combate ao preconceito e da cria\u00e7\u00e3o de um ambiente de liberdade onde os jovens possam interagir de maneira consciente e com liberdade de escolha. <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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