Cat\u00f3licas pelo Direito de Decidir <\/A>(CDD), a resolu\u00e7\u00e3o do CFM \u00e9 importante, mas para que seja respeitada, ser\u00e1 preciso elucidar equ\u00edvocos, por parte de alguns profissionais de sa\u00fade, em torno do uso da contracep\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. “Alguns profissionais ainda acreditam que a contracep\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia seja abortiva, n\u00e3o levando em conta que seu acesso \u00e9 necess\u00e1rio quando uma pessoa tem consci\u00eancia que teve uma rela\u00e7\u00e3o sem prote\u00e7\u00e3o – ou porque n\u00e3o tomou a p\u00edlula ou porque o preservativo estourou”, afirma ela, nesta entrevista, onde tamb\u00e9m avalia a rela\u00e7\u00e3o do Estado e da Igreja e a posi\u00e7\u00e3o dos brasileiros a respeito do assunto, tendo como base os resultados da pesquisa de opini\u00e3o conduzida pelo CDD em 2005.
Segundo a pesquisa, 97% dos cat\u00f3licos entrevistados ap\u00f3iam o uso do preservativo e sua distribui\u00e7\u00e3o pelo governo, 86% concordam com o planejamento familiar atrav\u00e9s do uso de m\u00e9todos anticoncepcionais. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 p\u00edlula do dia seguinte 71% mostram-se favor\u00e1veis ao uso em caso de rela\u00e7\u00e3o desprotegida e 90% em caso de estupro.
Como a sra. avalia, dentro do atual contexto brasileiro, a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina que estabelece normas \u00e9ticas para a utiliza\u00e7\u00e3o, pelos m\u00e9dicos, da anticoncep\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia?<\/B>
Foi uma decis\u00e3o importante porque havia uma resist\u00eancia em utilizar a contracep\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia at\u00e9 mesmo nos servi\u00e7os que atendem uma mulher vitima de viol\u00eancia sexual. Alguns profissionais ainda acreditam que a contracep\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia seja abortiva, n\u00e3o levando em conta que seu acesso \u00e9 necess\u00e1rio quando uma pessoa tem consci\u00eancia que teve uma rela\u00e7\u00e3o sem prote\u00e7\u00e3o – ou porque n\u00e3o tomou a p\u00edlula ou porque o preservativo estourou. O uso do m\u00e9todo de emerg\u00eancia j\u00e1 estava previsto h\u00e1 muito tempo, embora houvesse resist\u00eancias mesmo para essas situa\u00e7\u00f5es. Em algumas cidades, como S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, as C\u00e2maras municipais faziam leis para proibir a distribui\u00e7\u00e3o nesses munic\u00edpios, a despeito da portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, de 2005, para distribui\u00e7\u00e3o da contracep\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em todas as unidades p\u00fablicas de sa\u00fade. Felizmente o Minist\u00e9rio P\u00fablico entrou com uma a\u00e7\u00e3o e garantiu essa distribui\u00e7\u00e3o. Por isso, quando o Conselho Federal de Medicina publica uma resolu\u00e7\u00e3o deste tipo, ela se torna importante para a classe m\u00e9dica us\u00e1-la como subs\u00eddio para compreender a contracep\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia como uma maneira de evitar uma gravidez indesejada. Ela n\u00e3o pode ser utilizada como m\u00e9todo anticoncepcional de forma sistem\u00e1tica. Mesmo porque, se for utilizada com freq\u00fc\u00eancia, ela vai perdendo sua efic\u00e1cia.
Preferimos usar o termo “contracep\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia” e n\u00e3o “p\u00edlula do dia seguinte”, e enfatizamos a import\u00e2ncia de um trabalho educativo em paralelo para que as pessoas, al\u00e9m de n\u00e3o compreenderem este m\u00e9todo como uma op\u00e7\u00e3o anticoncepcional, possam conhecer outros formas de evitar uma gravidez e fazer suas op\u00e7\u00f5es, n\u00e3o perdendo de vista que o uso do preservativo \u00e9 indispens\u00e1vel, independente de laqueadura de trompas ou outros m\u00e9todos, por conta das doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis. As pessoas se preocupam em controlar a fertilidade, mas n\u00e3o podemos deixar de falar na Aids e nas outras DSTs.
Esta resolu\u00e7\u00e3o pode contribuir favoravelmente para a problem\u00e1tica dos altos \u00edndices de aborto no pa\u00eds?<\/B>
Com certeza. A discuss\u00e3o sobre planejamento familiar e sobre contracep\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia deve ser promovida no contexto das pr\u00e1ticas preventivas que acabam contribuindo para a diminui\u00e7\u00e3o do numero de abortos clandestinos no pa\u00eds. Quando falamos em legaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso enfatizar que precisamos de uma pol\u00edtica s\u00e9ria de educa\u00e7\u00e3o. Ningu\u00e9m defende o aborto como m\u00e9todo anticoncepcional. O que o movimento de mulheres defende \u00e9 que o aborto saia da clandestinidade e passe a ser visto como um problema de sa\u00fade publica. \u00c9 preciso salientar que o aborto n\u00e3o \u00e9 desej\u00e1vel. Estamos pensando em tratar uma situa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existe e n\u00e3o promov\u00ea-la. A Igreja, querendo ou n\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o, permitindo ou n\u00e3o, as mulheres est\u00e3o se submetendo a abortos, por vezes, inseguros, por falta de acesso a m\u00e9todos contraceptivos e a pol\u00edticas educativas.
A despeito da lei de planejamento familiar, de 1996, o acesso aos m\u00e9todos anticoncepcionais n\u00e3o est\u00e1 ao alcance de todas as pessoas. Muitas mulheres ainda t\u00eam que comprar p\u00edlulas, porque na unidade de sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil conseguir. Os m\u00e9dicos precisam estar convencidos de que isso \u00e9 um direito da mulher. J\u00e1 ouvi m\u00e9dicos dizerem que n\u00e3o prescrevem a contracep\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia porque acham que \u00e9 um m\u00e9todo abortivo.
O discernimento das pessoas em decidir sobre sua sa\u00fade tem aumentado, inclusive entre os cat\u00f3licos?<\/B>
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es ligadas aos direitos sexuais e reprodutivos, a pr\u00e1tica dos fi\u00e9is \u00e9 completamente distante das recomenda\u00e7\u00f5es da hierarquia cat\u00f3lica. Em uma pesquisa que n\u00f3s promovemos em 2005 – Pesquisa de opini\u00e3o dos cat\u00f3licos brasileiros sobre direitos reprodutivos, rela\u00e7\u00e3o Igreja e Estado e temas relacionados – 97% dos cat\u00f3licos entrevistados responderam que o preservativo deve ser usado e que o governo deve distribu\u00ed-lo, enquanto 86% concordam com o planejamento familiar atrav\u00e9s do uso de m\u00e9todos anticoncepcionais. Em rela\u00e7\u00e3o ao contraceptivo de emerg\u00eancia, 71% mostraram-se favor\u00e1veis ao uso em caso de rela\u00e7\u00e3o desprotegida. No caso de estupro, 90% concordam com seu uso. Outro dado significativo \u00e9 que 83% dos entrevistados ap\u00f3iam que a Igreja Cat\u00f3lica permita aos cat\u00f3licos o uso de m\u00e9todos anticoncepcionais
No que diz respeito \u00e0 rela\u00e7\u00e3o Estado e Igreja, a maioria absoluta acha que o Estado e o Legislativo devem tomar suas decis\u00f5es considerando a diversidade de opini\u00f5es no pa\u00eds. A grande maioria se manifestou a favor do Estado laico – 86% dos entrevistados.
Esta pesquisa foi feita no Brasil, M\u00e9xico, Bol\u00edvia e Col\u00f4mbia. Como a sra. avalia a influ\u00eancia da Igreja Cat\u00f3lica nos pa\u00edses latino-americanos em temas como a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto?<\/B>
A Igreja tem dificuldade em reconhecer a contribui\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia. Ela est\u00e1 fora do seu lugar. \u00c9 claro que a Igreja tem o direito, como institui\u00e7\u00e3o, de expressar seu pensamento, mas n\u00e3o tem o direito de se impor a outras organiza\u00e7\u00f5es que tenham contribui\u00e7\u00e3o especifica sobre quest\u00f5es m\u00e9dicas, por exemplo. A Igreja se coloca acima da sociedade e vai dizer o que \u00e9 bom e o que \u00e9 ruim. A conseq\u00fc\u00eancia disso \u00e9 que ela entra em \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o de outras organiza\u00e7\u00f5es que t\u00eam reconhecida capacidade para fazer isso. Quando quase 100% dos cat\u00f3licos afirmam que a camisinha \u00e9 um instrumento eficaz para evitar uma doen\u00e7a fatal como a Aids, endossando a posi\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, eles est\u00e3o dizendo que a OMS tem capacidade de cuidar da sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es e o Vaticano n\u00e3o tem que se pronunciar sobre isso, mesmo porque nem os cat\u00f3licos est\u00e3o ouvindo mais. Ali\u00e1s, a Igreja Cat\u00f3lica \u00e9 a \u00fanica religi\u00e3o que tem status de Estrado na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Por que o Vaticano tem esse status e as outras religi\u00f5es n\u00e3o? Na verdade, nenhuma delas deveria ter esse status, mas o fato de o Vaticano estar l\u00e1 deveria ser questionado.
A despeito da forte influ\u00eancia da Igreja Cat\u00f3lica e da proximidade da visita do Papa ao Brasil, os direitos reprodutivos est\u00e3o em pauta no Brasil. O presidente Lula acaba de afirmar a necessidade do uso do preservativo, e o Ministro da Sa\u00fade rec\u00e9m-empossado aponta o planejamento familiar como uma prioridade de sua gest\u00e3o. Os governadores de SP e do RJ tamb\u00e9m est\u00e3o enfatizando temas como a distribui\u00e7\u00e3o da p\u00edlula do dia seguinte e a gravidez na adolesc\u00eancia. Esta resolu\u00e7\u00e3o do CFM chega em um momento favor\u00e1vel?<\/B>
As mulheres que fazem aborto e morrem s\u00e3o as mulheres pobres. Ent\u00e3o, garantir o acesso a m\u00e9todos anticoncepcionais na sa\u00fade publica \u00e9 essencial. Toda a pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o \u00e9 bem-vinda porque, como disse anteriormente, ter pol\u00edticas p\u00fablicas de planejamento familiar n\u00e3o significa que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso aos m\u00e9todos. <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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