Nos \u00faltimos cinco anos, a psic\u00f3loga Margareth Arilha trabalhou como assessora regional do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Assuntos da Popula\u00e7\u00e3o, tendo a oportunidade de visitar v\u00e1rios pa\u00edses e observar suas especificidades. “Posso dizer que o ambiente bastante democr\u00e1tico que se respira no Brasil de hoje \u00e9 altamente favor\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade reprodutiva”, afirma a diretora do Prosare (Programa de Bolsas de Pesquisa em Sexualidade e Sa\u00fade Reprodutiva), programa desenvolvido pela Comiss\u00e3o de Cidadania e Reprodu\u00e7\u00e3o (CCR) e pelo Centro Brasileiro de An\u00e1lise e Planejamento (CEBRAP).
Para ela, atualmente, o uso de contraceptivos no Brasil atinge n\u00edveis considerados compar\u00e1veis aos dos pa\u00edses desenvolvidos modernos. “Isso \u00e9 positivo no Brasil. O Estado defende o acesso a todos os m\u00e9todos anticoncepcionais como prioridade pol\u00edtica e financeira, o que n\u00e3o acontece na maior parte dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina”, observa Margareth. Ela acredita que, para que uma pol\u00edtica de planejamento familiar funcione plenamente no pa\u00eds, ser\u00e1 necess\u00e1rio repensar as pol\u00edticas de sa\u00fade reprodutiva tendo em vista a desigualdade social brasileira.
Como a sra. avalia o debate em torno da quest\u00e3o da sa\u00fade reprodutiva hoje no Brasil?<\/B>
Na d\u00e9cada de 1960, comprar preservativos em uma farm\u00e1cia era um constrangimento para os homens. Nos anos 1980, era imposs\u00edvel vir a p\u00fablico e falar claramente em planejamento familiar, sem ser imediatamente vinculado como algu\u00e9m de uma postura n\u00e3o natalista ou controlista. Hoje em dia se fala abertamente em direitos reprodutivos. Embora n\u00e3o seja este um conceito que a sociedade domine, um adolescente sabe o que \u00e9 um preservativo ou anticoncepcional. Os jovens discutem sobre o aborto. Esses debates s\u00f3 n\u00e3o acontecem em \u00e1reas absolutamente empobrecidas e de baixa escolaridade. Este \u00e9 um problema que o Brasil precisa resolver.
Podemos dizer que o pa\u00eds est\u00e1 passando por um bom momento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas de assist\u00eancia \u00e0 contracep\u00e7\u00e3o?<\/B>
H\u00e1 algo positivo no Brasil. Temos um Estado que defende o acesso a todos os m\u00e9todos anticoncepcionais como uma prioridade pol\u00edtica e financeira. A maior parte dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina n\u00e3o disponibiliza recursos do Tesouro Nacional para a compra de contraceptivos. Hoje isto n\u00e3o se discute no Brasil.
Em rela\u00e7\u00e3o ao planejamento familiar os problemas s\u00e3o administrativos. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds enorme e da\u00ed adv\u00eam problemas de log\u00edstica. Atualmente, os problemas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 oferta de contraceptivos em geral s\u00e3o muito menos ideol\u00f3gicos ou pol\u00edticos e muito mais administrativos e log\u00edsticos.
A laqueadura de trompas e a vasectomia representam outro problema. A ligadura \u00e9 um m\u00e9todo anticoncepcional irrevers\u00edvel, mas poss\u00edvel de ser realizada pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), sob certos crit\u00e9rios. Mas o que as pesquisas realizadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade v\u00eam demonstrando \u00e9 que as mulheres t\u00eam dificuldade de acesso \u00e0 esteriliza\u00e7\u00e3o. Muitos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos ainda est\u00e3o aqu\u00e9m das expectativas na oferta desse procedimento cir\u00fargico. Por isso eu penso que a esteriliza\u00e7\u00e3o ainda merece mais aten\u00e7\u00e3o. De qualquer maneira, n\u00e3o temos mais tantas not\u00edcias de situa\u00e7\u00f5es perversas, em que as mulheres muitas vezes precisavam engravidar para poder fazer uma cesariana e poderem ser esterilizadas, como aconteceu durante muitos anos no pa\u00eds.
Dados dos censos demogr\u00e1ficos e das pesquisas mais recentes indicam que a fecundidade no Brasil continua em queda e j\u00e1 atingiu o n\u00edvel de reposi\u00e7\u00e3o de 2,1 filhos por mulher. O que pode explicar a redu\u00e7\u00e3o na taxa de fecundidade atingida pelo pa\u00eds nos \u00faltimos anos?<\/B>
As mulheres n\u00e3o querem mais ter o n\u00famero de filhos que as mulheres de antigamente tinham. Elas procuram outras alternativas de inser\u00e7\u00e3o social que n\u00e3o seja s\u00f3 a realiza\u00e7\u00e3o pela via da maternidade. Quanto mais alto o n\u00edvel de escolaridade das mulheres, menor o numero de filhos. Por outro lado, embora a taxa de fecundidade no Brasil tenha ca\u00eddo para 2,1 filhos por mulher, a taxa especifica entre as adolescentes vem crescendo em toda a Am\u00e9rica Latina. A propor\u00e7\u00e3o \u00e9 maior entre meninas de 15 a 19 anos que vivem em \u00e1reas empobrecidas e com baixa escolaridade do que aquelas com mais escolaridade. Isso mostra que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 importante, pois ela propicia mais elementos para que as jovens possam fazer suas op\u00e7\u00f5es. N\u00f3s chegamos em um momento em que, para se ter um impacto na redu\u00e7\u00e3o das taxas de fecundidade das adolescentes, ser\u00e1 preciso trabalhar com um n\u00edvel muito maior de informa\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o.
Outra coisa que precisa ser feita \u00e9 lan\u00e7ar luz sobre o papel dos homens nesse processo. A quest\u00e3o do machismo ainda precisa ser trabalhada culturalmente. Ainda existem muitos homens que reclamam que as mulheres ficaram gr\u00e1vidas e eles n\u00e3o queriam ter filhos. Eles n\u00e3o se v\u00eaem como reprodutores tamb\u00e9m. O uso de preservativos no Brasil ainda \u00e9 muito baixo, assim como o n\u00famero de vasectomias, que s\u00e3o feitas por menos de 3% dos homens. \u00c9 preciso que estes homens tamb\u00e9m se responsabilizem pelos filhos que venham a gerar. At\u00e9 ent\u00e3o, o pensamento masculino era: “eu \u00e9 que mando, ent\u00e3o eu fa\u00e7o o n\u00famero de filhos que quiser”. At\u00e9 porque, para ele, como macho patriarca, era interessante mostrar \u00e0 sociedade um n\u00famero enorme de filhos para evidenciar a fortaleza da sua sexualidade. Com o tempo, o feminismo provocou mudan\u00e7as neste contexto: “N\u00f3s mulheres tamb\u00e9m decidimos, temos o direito sobre nossos corpos e queremos poder desfrutar de nossa sexualidade em nossas rela\u00e7\u00f5es sem ter o \u00f4nus de uma gravidez que n\u00e3o desejamos”. Mas hoje este homem, que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais o patriarca e n\u00e3o pode mais arcar financeiramente com um n\u00famero grande de filhos, est\u00e1 querendo diminuir o numero de sua prole. Ele est\u00e1 acompanhando a tend\u00eancia do planejamento familiar, s\u00f3 que ainda passivamente, porque acha que controlar a fertilidade se tornou responsabilidade da mulher.
Na verdade, os dois t\u00eam direitos no campo da constru\u00e7\u00e3o de suas vidas reprodutivas. Homem e mulher devem ter conhecimento e consci\u00eancia para administrarem sua respectiva capacidade reprodutiva.
Al\u00e9m da necessidade de investir em educa\u00e7\u00e3o sexual, qual o maior desafio para que um programa de sa\u00fade reprodutiva seja bem sucedido no Brasil?<\/B>
Repensar as pol\u00edticas de sa\u00fade reprodutiva tendo em vista a profunda desigualdade social brasileira. Hoje, os anticoncepcionais n\u00e3o chegam em v\u00e1rias cidades, e s\u00e3o nas \u00e1reas rurais e com baixa escolaridade onde as taxas de fecundidade atingem os n\u00edveis mais altos. Se nos grandes centros urbanos chegamos a 2,1 filhos por mulher, l\u00e1 o n\u00edvel pode alcan\u00e7ar o patamar de 5 filhos por mulher. \u00c9 necess\u00e1rio avaliar como se deve proceder em rela\u00e7\u00e3o a lugares onde as pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o conseguem alcan\u00e7ar.
Na primeira gest\u00e3o, o Programa do Primeiro Emprego para os jovens n\u00e3o tinha claramente definida uma perspectiva de g\u00eanero e n\u00e3o contemplava o universo da vida sexual e reprodutiva. No Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a \u00e1rea t\u00e9cnica de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade dos jovens n\u00e3o se encontra t\u00e3o bem estruturada quanto a \u00e1rea de sa\u00fade da mulher. Alguns problemas hoje ainda s\u00e3o complexos porque exigem respostas diferentes. O que falta \u00e9 ampliar o di\u00e1logo com a sociedade civil. Neste segundo mandato do governo Lula isto poderia acontecer. Mas, de uma maneira geral, posso dizer que o ambiente bastante democr\u00e1tico que se respira no Brasil de hoje \u00e9 altamente favor\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade reprodutiva.
Isto foi uma vit\u00f3ria do movimento feminista?<\/B>
Separar sexualidade e reprodu\u00e7\u00e3o e colocar esse debate no plano pol\u00edtico foi uma conquista do movimento feminista. Uma clareza do movimento feminista brasileiro foi pensar as quest\u00f5es do feminismo e associ\u00e1-las \u00e0s quest\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas. Na d\u00e9cada de 1970, est\u00e1vamos em um momento pol\u00edtico de abertura democr\u00e1tica, ent\u00e3o era natural pensar no Estado de direito. Mas, paralelamente ao movimento de mulheres, aconteceu o desenvolvimento tecnol\u00f3gico. Na d\u00e9cada de 1960 passamos a ter a p\u00edlula anticoncepcional, mas ela poderia ter se tornado um m\u00e9todo usado por poucas se n\u00e3o houvesse uma constru\u00e7\u00e3o social realizada pelo feminismo. O movimento de mulheres \u00e9 uma for\u00e7a que transforma culturas. J\u00e1 existe uma cultura em transforma\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contracep\u00e7\u00e3o e a essa vis\u00e3o da sa\u00fade da mulher, e isto se deve \u00e0 atua\u00e7\u00e3o constante e sistem\u00e1tica do movimento feminista.
O Parlamento portugu\u00eas aprovou a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto para gesta\u00e7\u00f5es de at\u00e9 dez semanas. Este fato pode representar um impulso ao debate sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Brasil?<\/B>
Penso que este poderia ser um momento interessante para que a sociedade brasileira se olhasse no espelho. A id\u00e9ia do plebiscito sempre foi muito assustadora at\u00e9 mesmo para os grupos pr\u00f3-vida. \u00c9 uma estrat\u00e9gia que assusta de parte a parte, mas particularmente penso que a sociedade deveria analisar o que pode sair da\u00ed. O plebiscito pode dar uma id\u00e9ia mais precisa onde n\u00f3s estamos. <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Seg\u00fan Margareth Arilha directora del Prosare, repensar las pol\u00edticas de salud reproductiva teniendo en cuenta la desigualdad social brasile\u00f1a y ampliar el di\u00e1logo con la sociedad civil, son los grandes desaf\u00edos del segundo mandato del gobierno del presidente Lula. (Texto en portugu\u00e9s)<\/EM><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-1119","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entrevistas"],"acf":[],"yoast_head":"\n