No momento em que mais uma vez se aquece o debate sobre o aborto no pa\u00eds, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, no dia 20 de abril, uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o uso de embri\u00f5es em pesquisas com c\u00e9lulas-tronco. A antrop\u00f3loga D\u00e9bora Diniz, professora da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e diretora do Instituto de Bio\u00e9tica, Direitos Humanos e G\u00eanero (Anis), integrou o grupo de 22 cientistas ouvidos pelos ministros do STF para, a princ\u00edpio, ajud\u00e1-los a formular um conceito operacional de quando se d\u00e1 o come\u00e7o da vida, uma vez que na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o existe um conceito claro a esse respeito.
“A audi\u00eancia foi um marco no debate dos direitos reprodutivos no Brasil, uma vez que se questionou o que fazer com os embri\u00f5es congelados, discuss\u00e3o que envolve a pol\u00eamica quest\u00e3o do in\u00edcio da vida. O STF viu que n\u00e3o podemos chegar a um consenso sobre o tema e que essa \u00e9 uma quest\u00e3o de controv\u00e9rsia religiosa. \u00c9 importante que o Supremo perceba que n\u00e3o precisamos escolher um estatuto para o embri\u00e3o para justificar as pesquisas com c\u00e9lulas-tronco ou para resolver o impasse em torno da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto no pa\u00eds”, analisa D\u00e9bora.
Esta foi a primeira vez que o STF abriu suas portas para uma audi\u00eancia p\u00fablica. A decis\u00e3o foi tomada depois que a Lei de Biosseguran\u00e7a (2005), que permite as pesquisas com c\u00e9lulas-tronco embrion\u00e1rias humanas, foi suspensa, dois meses ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o, por uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo cat\u00f3lico Cl\u00e1udio Fonteles, ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica. Em sua argumenta\u00e7\u00e3o, Fonteles afirma que a vida se d\u00e1 desde a fecunda\u00e7\u00e3o e que, portanto, essas pesquisas representariam uma viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 vida, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o.
Para D\u00e9bora, o debate ocorrido no STF foi um exemplo de democracia. “As comunidades morais t\u00eam que ter espa\u00e7o para defender suas posi\u00e7\u00f5es. A fronteira entre a tentativa de impor uma posi\u00e7\u00e3o e a interfer\u00eancia no debate pode ser t\u00eanue, mas \u00e9 parte da democracia. Acho genu\u00edno que o papa pe\u00e7a a seus bispos que atuem e interfiram no debate da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, como aconteceu na cidade do M\u00e9xico, por exemplo. O que n\u00e3o pode \u00e9 o Estado tomar uma decis\u00e3o fundada em princ\u00edpios e dogmas religiosos”.
A antrop\u00f3loga acredita que se existe um conflito de princ\u00edpios, ele deve ser processado com base em uma perspectiva argumentativa: “Isto \u00e9 o que faz a democracia. O fato de n\u00e3o haver uma \u00fanica resposta sobre o in\u00edcio da vida, n\u00e3o significa que n\u00e3o haja uma resposta melhor do que a outra. Podemos partir de um consenso: o embri\u00e3o tem forma de vida. Mas e da\u00ed?”, questiona.
De acordo com especialistas, o conceito de in\u00edcio da vida n\u00e3o pode estar previsto na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira porque, mesmo do ponto de vista da ci\u00eancia, n\u00e3o h\u00e1 uma posi\u00e7\u00e3o un\u00edvoca sobre o in\u00edcio da vida humana e muito menos da condi\u00e7\u00e3o de pessoa humana. “N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que h\u00e1 vida em duas c\u00e9lulas que se juntam. No entanto, a quest\u00e3o central \u00e9 reconhecer cientificamente a partir de que momento esta vida \u00e9 moralmente relevante. Uma c\u00e9lula viva tem a mesma relev\u00e2ncia do que o indiv\u00edduo?”, indaga o m\u00e9dico sanitarista S\u00e9rgio Rego, coordenador do Comit\u00ea de \u00c9tica em Pesquisa da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica. “Al\u00e9m do mais, \u00e9 o Estado, e n\u00e3o a Igreja, que deve ponderar a pertin\u00eancia ou n\u00e3o de uma determinada pesquisa”, questiona.
Embora a posi\u00e7\u00e3o de cat\u00f3licos como Fonteles seja fortemente dogm\u00e1tica em rela\u00e7\u00e3o ao come\u00e7o da vida, h\u00e1 vozes que expressam vis\u00f5es distintas dentro da pr\u00f3pria Igreja. Por exemplo, o te\u00f3logo brasileiro Leonardo Boff, um dos mentores da Teologia da Liberta\u00e7\u00e3o, condenado em 1985 pelo Vaticano ao \u00absil\u00eancio obsequioso\u00bb, afirma que “n\u00e3o se pode contentar com essa vis\u00e3o assumida oficialmente pela Igreja nos dias atuais. Na Idade M\u00e9dia n\u00e3o era assim, pois, para Tom\u00e1s de Aquino, a humaniza\u00e7\u00e3o come\u00e7ava apenas 40 dias ap\u00f3s a concep\u00e7\u00e3o. A Igreja, para efeito de sua \u00e9tica interna, pode estabelecer um momento da concep\u00e7\u00e3o da vida humana,” completa.
Segundo D\u00e9bora Diniz, a decis\u00e3o do STF em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 A\u00e7\u00e3o de Inconstitucionalidade da Lei de Biosseguran\u00e7a deve sair no segundo semestre deste ano.
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Para la antrop\u00f3loga D\u00e9bora Diniz, profesora de la Universidad de Bras\u00edlia (UnB), la audiencia p\u00fablica ocurrida en el Supremo Tribunal Federal fue un marco en el debate de los derechos reproductivos en Brasil. “El STF vio que no hay consenso sobre el inicio de la vida.” (Texto en portugu\u00e9s)<\/EM><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-1121","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entrevistas"],"acf":[],"yoast_head":"\n