Foi um longo caminho desde a forma\u00e7\u00e3o da Secretaria Especial de Pol\u00edticas para as Mulheres (SPM), em 2004, a realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Mulheres, a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Tripartite para rever a legisla\u00e7\u00e3o relativa ao aborto, at\u00e9 os dias atuais, quando o tema do aborto passou a ocupar as capas dos principais jornais e revistas do pa\u00eds. “Do ponto de vista do governo, j\u00e1 cumprimos a etapa mais importante desse processo: reunir os elementos e formar a Comiss\u00e3o Tripartite. Agora \u00e9 a vez de o Congresso e a sociedade discutirem o assunto”, avalia a ministra Nilc\u00e9ia Freire, nesta entrevista, realizada durante uma visita \u00e0 Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde foi reitora entre os anos de 2000 a 2003. Nilc\u00e9ia foi a primeira mulher a ocupar este cargo nos 50 anos da institui\u00e7\u00e3o, onde tamb\u00e9m se formou em Medicina pela Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas, em 1978. Em 1980, foi admitida como professora na UERJ, onde ficou at\u00e9 janeiro de 2004, quando foi convidada pelo presidente Lula a assumir o cargo de ministra da SPM.
Para ela, foram muitos os avan\u00e7os alcan\u00e7ados nestes \u00faltimos cinco anos \u00e0 frente da Secretaria. A tr\u00eas meses da realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Mulheres, que vai acontecer entre 17 e 20 de agosto, em Bras\u00edlia, Nilc\u00e9ia Freire faz uma an\u00e1lise do debate atual em torno do tema do aborto e do posicionamento do ministro da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito no pa\u00eds. Na opini\u00e3o da ministra, antes de se tentar um referendo ou plebiscito \u00e9 preciso ainda amadurecer o debate sobre o tema no pa\u00eds. “O plebiscito \u00e9, sem d\u00favida, um importante instrumento da democracia participativa. No entanto, seria precipita\u00e7\u00e3o realiz\u00e1-lo agora porque ainda n\u00e3o h\u00e1 um ac\u00famulo do debate na sociedade brasileira”, observa.
O tema, segundo ela, estar\u00e1 entre as principais pautas da 2\u00aa Confer\u00eancia, onde ser\u00e3o apresentadas proposi\u00e7\u00f5es de como abordar a quest\u00e3o na sociedade, “para poder amadurecer o debate”.
O ministro Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o tem ressaltado publicamente a import\u00e2ncia do debate em torno do aborto, inclusive atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito. Como a sra. avalia tal posicionamento?<\/B>
Desde que criamos a Comiss\u00e3o Tripartite para rever a legisla\u00e7\u00e3o relativa ao aborto, em 2005, temos defendido que a sociedade brasileira precisa debater essa quest\u00e3o. O plebiscito \u00e9, sem d\u00favida, um importante instrumento da democracia participativa. No entanto, seria precipita\u00e7\u00e3o realiz\u00e1-lo agora, porque ainda n\u00e3o h\u00e1 um ac\u00famulo deste debate na sociedade brasileira. A popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem informa\u00e7\u00e3o suficiente para responder a este plebiscito. Ent\u00e3o, \u00e9 preciso primeiro discutir o assunto, debat\u00ea-lo. Se no futuro um plebiscito ou referendo ser\u00e1 realizado, o pr\u00f3prio debate vai dizer. \u00c9 isto que a Secretaria Especial de Pol\u00edticas para as Mulheres defende. Acabamos de tirar o aborto das p\u00e1ginas de not\u00edcias criminais dos jornais. Ent\u00e3o, temos que caminhar um pouco mais.
A sra. acredita na continuidade do debate ap\u00f3s a visita do papa? Segundo not\u00edcias divulgadas na semana da visita, o ministro Tempor\u00e3o teria sido aconselhado “a n\u00e3o falar em aborto” durante a estadia de Bento XVI no Brasil. <\/B>
Acredito que o debate vai continuar. A visita do papa e os problemas que afligem o pa\u00eds, como as mortes decorrentes do aborto feito em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, s\u00e3o duas coisas dissoci\u00e1veis. Devemos olhar a passagem do papa por um outro \u00e2ngulo: uma coisa \u00e9 a sua vinda e o fato de o Brasil t\u00ea-lo recebido carinhosamente, com esp\u00edrito acolhedor. No entanto, isto n\u00e3o significa que o brasileiro siga os ditames da hierarquia da Igreja. Os mesmos que estavam ali reverenciando o papa usam camisinha, evitam filhos usando anticoncepcionais e, se for necess\u00e1rio, fazem o aborto. Portanto, o debate n\u00e3o ser\u00e1 diminu\u00eddo pela vinda do papa. Evidentemente, essa passagem pelo pa\u00eds reacendeu e animou grupos fundamentalistas, e isto torna a disputa mais acirrada. De certa maneira, a oposi\u00e7\u00e3o conservadora estava mais silenciosa nos \u00faltimos meses, e isto pode mudar.
O tabu em rela\u00e7\u00e3o ao aborto \u00e9 um problema cultural. Como abordar a quest\u00e3o de forma a enfrentar tal dificuldade?<\/B>
O problema \u00e9 que a a discuss\u00e3o a respeito do tema termina polarizada em ser contr\u00e1rio ou favor\u00e1vel a tal pr\u00e1tica, n\u00e3o incidindo no foco principal da quest\u00e3o que \u00e9 a sa\u00fade das mulheres. Ningu\u00e9m \u00e9 a favor do aborto. Particularmente gostaria que nenhuma mulher precisasse passar por isso. A gravidez indesejada \u00e9 uma conting\u00eancia, um acidente na vida de uma mulher, que deve ser amparada em um momento como esse. O que queremos realmente \u00e9 que as meninas aprendam a lidar com sua sexualidade, seus direitos reprodutivos, que os meninos saibam respeit\u00e1-las, e que, portanto, tenhamos rela\u00e7\u00f5es sexuais saud\u00e1veis, baseadas na igualdade, que possam evitar gravidezes indesejadas e que ningu\u00e9m precise fazer o aborto. Mas n\u00e3o podemos fechar os olhos para uma realidade que existe no Brasil de hoje. O mundo real \u00e9 este: mais de 300 mil interna\u00e7\u00f5es ao ano no Sistema \u00danico de Sa\u00fade decorrentes de complica\u00e7\u00f5es originadas pela realiza\u00e7\u00e3o de abortos clandestinos.
. A sra. acredita que o presidente Lula, a despeito de suas posi\u00e7\u00f5es pessoais expressas nos \u00faltimos dias, ir\u00e1 enfrentar politicamente esta quest\u00e3o em seu segundo mandato?<\/B>
Sim. Do ponto de vista do governo, j\u00e1 cumprimos uma etapa desse processo, que era a mais importante: reunir os elementos e fazer a Comiss\u00e3o Tripartite. Agora \u00e9 a vez do Congresso e da sociedade.
Quais os projetos existentes entre a Secretaria Especial de Pol\u00edticas para as Mulheres (SPM) e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade?<\/B>
Vamos aprofundar a Pol\u00edtica de Planejamento Familiar no Brasil e estamos trabalhando no Programa Integrado para deter a Feminiza\u00e7\u00e3o da Aids e Todos os Agravos \u00e0 Sa\u00fade da Mulher. Trabalhamos juntos o tempo todo.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A tres meses de la 2\u00aa Conferencia Nacional de Mujeres, que suceder\u00e1 del 17 al 20 de agosto en Brasilia, la Ministra Nilc\u00e9ia Freire analiza el debate actual en torno al aborto y la posibilidad de un plebiscito. “A\u00fan es preciso madurar el debate en el pa\u00eds”. (Texto en portugu\u00e9s)<\/EM><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-1129","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entrevistas"],"acf":[],"yoast_head":"\n