Respons\u00e1vel pela divulga\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o dos Princ\u00edpios de Yogyakarta<\/A> no mundo, o ativista pelos direitos humanos Boris Dittrich, diretor do programa de direitos GLBT da organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch, acha merit\u00f3rio o projeto de lei que prop\u00f5e a criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia no Brasil. Para ele, \u00e9 importante um governo enquadrar tal comportamento como crime. “Isto mostra claramente que a sociedade deste pa\u00eds n\u00e3o aceita a discrimina\u00e7\u00e3o baseada na orienta\u00e7\u00e3o sexual das pessoas”, ressalta Dittrich que, como membro do parlamento holand\u00eas entre 1994 e 2006, teve atua\u00e7\u00e3o destacada ao defender assuntos como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a eutan\u00e1sia e a legaliza\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o naquele pa\u00eds. Como defensor dos direitos humanos, Dittrich representou o parlamento holand\u00eas em diversas confer\u00eancias na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), \u00f3rg\u00e3o que ele acha ter papel preponderante na elimina\u00e7\u00e3o de todas as formas de preconceito e de discrimina\u00e7\u00e3o a pessoas GLBT no mundo, especialmente em pa\u00edses onde n\u00e3o existe uma democracia formal, como em Uganda e na Tanz\u00e2nia. A maior dificuldade para isso, segundo ele, \u00e9 conseguir o apoio da maioria dos pa\u00edses na ONU. “Por isso, o trabalho de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais \u00e9 importante no sentido de ajudar a trazer a discuss\u00e3o \u00e0 tona para que a ONU possa interferir no debate e adotar uma resolu\u00e7\u00e3o contra a discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual”, diz ele. Vale lembrar que, em 2003, o Brasil apresentou, na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos das Organiza\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas, uma resolu\u00e7\u00e3o especificamente voltada para contemplar a quest\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual, mas o texto foi fortemente atacado pela Organiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Isl\u00e2mica. No ano seguinte, quando teve in\u00edcio o trabalho da Comiss\u00e3o, o Brasil emitiu uma declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica informando que n\u00e3o iria mais apresentar a resolu\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o “havia consenso suficiente para sua aprova\u00e7\u00e3o”. Nos bastidores, os pa\u00edses isl\u00e2micos tinham amea\u00e7ado boicotar a C\u00fapula de Com\u00e9rcio entre os pa\u00edses latino-americanos e o mundo \u00e1rabe, programada para o final daquele ano. Nessa perspectiva, Boris Dittrich considera os Princ\u00edpios de Yogyakarta – conjunto de princ\u00edpios sobre a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o internacional de direitos humanos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero – importantes, uma vez que representam um padr\u00e3o para todos os pa\u00edses do mundo de como as pessoas GLBT devem ser tratadas. A publica\u00e7\u00e3o contendo os Princ\u00edpios de Yogyakarta foi lan\u00e7ada no Brasil em uma parceria do Observat\u00f3rio de Sexualidade e Pol\u00edtica (SPW)<\/A>, a ILGA (International Lesbian and Gay Association) para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe<\/A>, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Gays, L\u00e9sbicas, Bissexuais e Transg\u00eaneros (ABGLT)<\/A>, a Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes do Rio Grande do Sul (AJURIS)<\/A>, a Comiss\u00e3o de Cidadania e Reprodu\u00e7\u00e3o (CCR)<\/A> e o CLAM. Na entrevista a seguir, Dittrich fala da import\u00e2ncia dos Princ\u00edpios e da dificuldade em promov\u00ea-los em pa\u00edses onde a homossexualidade \u00e9 crime. Qual a import\u00e2ncia dos Princ\u00edpios de Yogyakarta?<\/B> Pela primeira vez, todos os direitos humanos concernentes \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual e \u00e0 identidade de g\u00eanero foram codificados. Os princ\u00edpios representam um padr\u00e3o para todos os pa\u00edses do mundo de como as pessoas GLBT devem ser tratadas, mostrando os direitos que estes indiv\u00edduos possuem. Por isso, eles n\u00e3o s\u00e3o apenas importantes para a comunidade GLBT. Por serem sobretudo direitos humanos, eles devem ser importantes para todos, especialmente para os governos. Nesse sentido, as organiza\u00e7\u00f5es internacionais n\u00e3o-governamentais (Ongs) t\u00eam um papel essencial nesse processo, que \u00e9 o de mostrar a import\u00e2ncia desses direitos para os governantes. Como isto pode ser feito?<\/B> Em muitas partes do mundo n\u00e3o existe uma democracia real, como em Uganda e na Tanz\u00e2nia. Nesses lugares a homossexualidade \u00e9 crime e as pessoas GLBT s\u00e3o processadas e presas por conta de sua sexualidade. Nesses pa\u00edses, \u00e9 muito dif\u00edcil provocar mudan\u00e7as ou achar pessoas que arrisquem suas vidas para chamar a aten\u00e7\u00e3o para o problema da discrimina\u00e7\u00e3o e da homofobia. Por isso \u00e9 importante que a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) intermedie este debate. A id\u00e9ia \u00e9 encarar a ONU como uma aliada, um f\u00f3rum para eliminar qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o contra a popula\u00e7\u00e3o GLBT. O maior problema \u00e9 que precisamos conseguir o apoio da maioria dos pa\u00edses na ONU. Este \u00e9 o papel das organiza\u00e7\u00f5es internacionais n\u00e3o-governamentais, uma vez que estas podem ajudar a trazer a discuss\u00e3o \u00e0 tona para que a ONU possa interferir no debate e adotar uma resolu\u00e7\u00e3o contra tal comportamento. Por isso, temos trabalhado na dissemina\u00e7\u00e3o dos Princ\u00edpios de Yogyakarta n\u00e3o somente na ONU, mas tamb\u00e9m na Comunidade Europ\u00e9ia e na Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA). Os Princ\u00edpios representam tamb\u00e9m uma excelente ferramenta para mostrar que Uganda e Tanz\u00e2nia precisam mudar suas leis e pol\u00edticas. Por\u00e9m, sabemos que isto n\u00e3o acontecer\u00e1 em dois ou tr\u00eas anos, pois precisamos de tempo para convencer os outros pa\u00edses no \u00e2mbito das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Quais as maiores dificuldades ao promover os Princ\u00edpios em algumas partes do mundo, como em Uganda ou na Tanz\u00e2nia, e nos pa\u00edses isl\u00e2micos, por exemplo?<\/B> Nos pa\u00edses \u00e1rabes, como Marrocos, oficialmente a homossexualidade \u00e9 proibida, mas na realidade muitos homens fazem sexo com outros homens. Mas eles n\u00e3o se rotulam como gays. Ent\u00e3o, em tais pa\u00edses \u00e9 mais f\u00e1cil trabalhar com os Princ\u00edpios. Em outros o trabalho \u00e9 mais \u00e1rduo. Uma vez fui encontrar uma mo\u00e7a respons\u00e1vel pela parte de direitos humanos da Embaixada da Tanz\u00e2nia, Ela ent\u00e3o me disse: “N\u00e3o existe homossexualidade em nosso pa\u00eds. Nenhum cidad\u00e3o da Tanz\u00e2nia \u00e9 homossexual”. Ela me deu o exemplo de sua m\u00e3e, para quem ela havia contado que teria um encontro naquela tarde com um homossexual. Segundo ela, sua m\u00e3e teria dito que Deus a protegesse e que ela lavasse as m\u00e3os depois de encontrar-me. Ao final de nosso encontro, ela me disse ent\u00e3o que eles jamais apoiariam a promo\u00e7\u00e3o dos Princ\u00edpios de Yogyakarta na Tanz\u00e2nia uma vez que a homossexualidade \u00e9 ilegal naquele pa\u00eds. No momento, a principal bandeira de luta do movimento GLBT brasileiro \u00e9 a criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia. Qual a import\u00e2ncia da publica\u00e7\u00e3o dos Princ\u00edpios nesse contexto?<\/B> \u00c9 maravilhosa a forma como o governo e a sociedade civil brasileira est\u00e3o discutindo a quest\u00e3o da criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia. Desta maneira, a mensagem que est\u00e1 sendo passada \u00e0s pessoas em geral \u00e9 de que \u00e9 errado discriminar. A criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia mostra claramente que uma sociedade n\u00e3o aceita a discrimina\u00e7\u00e3o baseada na orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Responsable por la promoci\u00f3n de los Principios de Yogyakarta en el mundo, el activista holandes Boris Dittrich, de la organizaci\u00f3n Human Rights Watch, eval\u00faa la importancia de estos y la dificultad de promoverlos en los paises donde la homosexualidad es un crimen. (Texto en portugu\u00e9s)<\/EM><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-1134","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entrevistas"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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