Na segunda-feira, 19 de maio, as integrantes do Grupo de Trabalho G\u00eanero e Sa\u00fade da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Coletiva (Abrasco), coordenado pela m\u00e9dica Wilza Vieira Villela, da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (UNIFESP), se reuniram na UERJ, buscando atualizar e aprimorar a reflex\u00e3o sobre alguns temas de relev\u00e2ncia no momento. Esta primeira Oficina – de uma s\u00e9rie de quatro que GT estar\u00e1 realizando at\u00e9 o final do ano – tratou do tema \u00abPol\u00edticas de G\u00eanero, Pol\u00edticas para Mulheres e Participa\u00e7\u00e3o Social em Sa\u00fade\u00bb, tendo como expositoras a m\u00e9dica Ana Maria Costa (diretora do Departamento de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o Participativa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade), Clair Castilhos (professora adjunta da Universidade Federal de Santa Catarina e integrante do Conselho Nacional de Sa\u00fade), Sarah Escorel (pesquisadora da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica). Wilza acredita que, face ao desfavor\u00e1vel cen\u00e1rio nacional que se apresenta neste 28 de maio – Dia Internacional de A\u00e7\u00e3o pela Sa\u00fade da Mulher – em rela\u00e7\u00e3o aos direitos reprodutivos, a discuss\u00e3o em torno da laicidade do Estado brasileiro \u00e9 o que se faz mais urgente, em termos de a\u00e7\u00f5es.
“Seria importante uma articula\u00e7\u00e3o ampla, com diferentes setores da sociedade no sentido de denunciar, publicizar este lento, cont\u00ednuo e insidioso avan\u00e7o de posi\u00e7\u00f5es conservadoras que t\u00eam amea\u00e7ado os direitos sexuais e reprodutivos de homens e mulheres”, afirma a pesquisadora. Na entrevista a seguir, ela fala de que forma a reafirma\u00e7\u00e3o da laicidade do Estado pode ajudar no enfrentamento das posi\u00e7\u00f5es mais conservadoras e sobre os resultados da primeira Oficina do GT G\u00eanero e Sa\u00fade (Abrasco).
No \u00faltimo dia 7 de maio, a Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia, da C\u00e2mara dos Deputados, rejeitou o projeto de lei 1135\/1991, que prop\u00f5e a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Brasil. Por sua vez, a contracep\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia vem sendo suspensa em v\u00e1rias cidades, como Jundia\u00ed (SP), e mulheres que cometeram aborto est\u00e3o sendo processadas em Campo Grande (MS). Neste cen\u00e1rio, que a\u00e7\u00f5es se fazem urgentes em prol da sa\u00fade da mulher, frente a mais um 28 de maio?<\/B>
O cen\u00e1rio nacional reflete um contexto internacional onde os direitos sexuais e reprodutivos, em geral, est\u00e3o em retrocesso. Isto exige uma grande ast\u00facia estrat\u00e9gica. O que tem sido pontuado \u00e9 a necessidade de que n\u00e3o haja perda do que j\u00e1 foi conquistado – no caso, o aborto – onde existem permissivos legais e atendimento humanizado \u00e0s mulheres que praticaram o aborto inseguro. Assim, ao lado da discuss\u00e3o mais ampla sobre direitos sexuais e reprodutivos, h\u00e1 que reconhecer, divulgar, usufruir e assegurar que se mantenha o que j\u00e1 foi conquistado. Mas, o que se faz mais urgente neste momento, em termos de m\u00e9dio prazo, \u00e9 a discuss\u00e3o sobre o Estado Laico. Seria importante uma articula\u00e7\u00e3o ampla com diferentes setores da sociedade no sentido de denunciar, publicizar este lento, cont\u00ednuo e insidioso avan\u00e7o de posi\u00e7\u00f5es conservadoras que t\u00eam amea\u00e7ado os direitos sexuais e reprodutivos de homens e mulheres.
De que forma a reafirma\u00e7\u00e3o da laicidade do Estado brasileiro pode ajudar no enfrentamento das posi\u00e7\u00f5es mais conservadoras que t\u00eam amea\u00e7ado tais direitos?<\/B>
A maioria dessas posi\u00e7\u00f5es conservadoras est\u00e1 apoiada em preceitos religiosos que orientam a vida de alguns, n\u00e3o de todos. Os preceitos religiosos se ap\u00f3iam na f\u00e9 e no dogma, e n\u00e3o no que a ci\u00eancia considera como verdadeiro no atual est\u00e1gio do conhecimento. Deve-se, portanto, reafirmar que a f\u00e9 e a religiosidade s\u00e3o direitos individuais, cabendo ao Estado zelar pela garantia dos direitos de todos os cidad\u00e3os, qualquer que seja a sua religiosidade. Assim, se uma mulher acredita que abortar \u00e9 crime, mesmo que ela tenha sido estuprada, ela pode manter a gravidez, se quiser. Mas n\u00e3o se pode obrigar e amea\u00e7ar a liberdade daquela que n\u00e3o compartilha da mesma cren\u00e7a e acredita que filho deve ser o produto de um ato de amor, e n\u00e3o de uma adversidade.
O GT G\u00eanero e Sa\u00fade da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Coletiva (Abrasco), o qual a sra. coordena, acaba de realizar a primeira de um conjunto de quatro Oficinas tem\u00e1ticas que o GT estar\u00e1 organizando, ao longo do ano de 2008, visando atualizar e aprimorar a reflex\u00e3o sobre alguns temas de relev\u00e2ncia no momento. Que temas seriam estes?<\/B>
Esta primeira Oficina tratou do tema \u00abPol\u00edticas de G\u00eanero, Pol\u00edticas para Mulheres e Participa\u00e7\u00e3o Social em Sa\u00fade\u00bb. Em resumo, as discuss\u00f5es apontaram a disjun\u00e7\u00e3o que existe hoje entre o campo de estudos de g\u00eanero, o campo da elabora\u00e7\u00e3o feminista e o controle social, que nem olha as pol\u00edticas sob uma perspectiva de g\u00eanero. Quando aborda a quest\u00e3o da sa\u00fade da mulher n\u00e3o o faz a partir da experi\u00eancia acumulada do movimento feminista brasileiro e n\u00e3o tem a sa\u00fade das mulheres como um item relevante na sua agenda, hoje. Este diagn\u00f3stico sugere e necessidade urgente de um esfor\u00e7o no sentido de ampliar a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento sobre g\u00eanero e sa\u00fade, em termos amplos, que extrapolem as quest\u00f5es reprodutivas para incluir outros temas, como as doen\u00e7as cr\u00f4nicas e as relacionadas ao envelhecimento, o financiamento da sa\u00fade, o planejamento, etc., de modo a dar mais elementos para a a\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais.
Nesta primeira Oficina, a sra. falou sobre lacunas que acontecem no planejamento e na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, nos estudos de g\u00eanero e no movimento de mulheres. Como acha que estes pontos devem interagir?<\/B>
As pol\u00edticas tra\u00e7am delineamentos gerias, que devem ser implementadas por meio de a\u00e7\u00f5es concretas; os estudos de g\u00eanero se caracterizam (de modo muito gen\u00e9rico) por serem uma tentativa de olhar o mundo pela lente da necess\u00e1ria e inexor\u00e1vel \u00abgenderifica\u00e7\u00e3o\u00bb do humano. Isto \u00e9 muito importante para ajudar na compreens\u00e3o do cotidiano de homens e mulheres, e mesmo para interpretar os resultados de algumas pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es. Mas o n\u00edvel anal\u00edtico e interpretativo \u00e9 distinto do n\u00edvel da a\u00e7\u00e3o imediata. O movimento de mulheres, quando est\u00e1 bem, busca pressionar para que existam a\u00e7\u00f5es de governo que favore\u00e7am a cidadania das mulheres, num processo que exige que as mulheres reflitam sobre a sua condi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero. A intera\u00e7\u00e3o, grosso modo, poderia ser pensada, esquematicamente, como um processo retroalimentativo no qual o movimento de mulheres monitora necessidades de car\u00eancias deste segmento populacional; os estudos de g\u00eanero facilitam que as mulheres percebam que estas car\u00eancias e necessidades s\u00e3o sociais e historicamente determinadas, e se transformam. Esta consci\u00eancia permite a articula\u00e7\u00e3o em torno da demanda por pol\u00edticas. O processo de demandar pol\u00edticas permite a constru\u00e7\u00e3o de novos sujeitos, novas quest\u00f5es e novos interrogantes que ir\u00e3o estimular o processo de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento no campo dos estudos de g\u00eanero. Um ponto destacado no encontro foi a necessidade do movimento de mulheres repensar algumas bandeiras. Quais seriam elas? Que reflex\u00f5es deveriam ser feitas?<\/B>
A primeira, me parece, \u00e9 a distin\u00e7\u00e3o entre movimento de mulheres e movimento feminista. Tradicionalmente, no Brasil, o que se chama de \u00abmovimento de mulheres\u00bb abrange um leque grande de organiza\u00e7\u00f5es e iniciativas que t\u00eam como mote a promo\u00e7\u00e3o da equidade de g\u00eanero por meio da conquista de direitos semelhantes para homens e para mulheres. O feminismo buscaria uma transforma\u00e7\u00e3o mais profunda nas estruturas de poder na sociedade, tendo como eixos centrais a autonomia das mulheres e a cr\u00edtica ao modelo de poder patriarcal, embora os movimentos de mulheres tenham como pressupostos as id\u00e9ias feministas, enquanto pr\u00e1ticas sociais e pol\u00edticas, apresentam distin\u00e7\u00f5es que mereceriam um exame mais detalhado.
A partir desta distin\u00e7\u00e3o, linhas de debate que poderiam ser mais aprofundadas seriam aquelas que dizem respeito a temas como sexualidade e direitos sexuais, rela\u00e7\u00e3o com o Estado e com governos, e mesmo o di\u00e1logo com outros movimentos sociais, temas que t\u00eam sido pouco trabalhados nos movimentos de mulheres e para os quais o feminismo n\u00e3o tem conseguido a resson\u00e2ncia necess\u00e1ria.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
La m\u00e9dica Wilza Vieira (UNIFESP) piensa que frente al desfavorable escenario nacional en relaci\u00f3n a los derechos reproductivos, las acciones en defensa de la laicidad del Estado brasile\u00f1o son urgentes. (Texto en portugu\u00e9s)<\/EM><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-1173","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entrevistas"],"acf":[],"yoast_head":"\n