Muito pouco mudou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s taxas de mortalidade materna no Brasil, nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas, apesar das iniciativas e programas realizados em 25 anos do Programa de Assist\u00eancia Integral \u00e0 Sa\u00fade da Mulher (PAISM). Segundo dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, foram 1623 mortes em 2006, pouco mais do que as 1520 registradas em 1996. Nesse intervalo de dez anos observou-se pequenas varia\u00e7\u00f5es para cima e para baixo – em 1998, por exemplo, o n\u00famero de \u00f3bitos chegou a 2042.
“H\u00e1 o argumento de que a estagna\u00e7\u00e3o da curva da mortalidade materna no pa\u00eds possa ser atribu\u00edda, em parte, \u00e0 melhoria no registro de \u00f3bitos ocorrida nos \u00faltimos anos. No passado, n\u00e3o havia notifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria”, afirma Margareth Arilha, diretora executiva da Comiss\u00e3o de Cidadania e Reprodu\u00e7\u00e3o do Centro Brasileiro de An\u00e1lise e Planejamento (CCR\/CEBRAP\/SP), organizadora do semin\u00e1rio “Mortalidade Materna e Direitos Humanos no Brasil”, realizado na semana passada em S\u00e3o Paulo, em fun\u00e7\u00e3o do dia 28 de maio – Dia Internacional de A\u00e7\u00e3o pela Sa\u00fade da Mulher. “Tal argumento se deve ao fato de que todos os esfor\u00e7os para redu\u00e7\u00e3o das mortes tamb\u00e9m implicaram em uma melhoria dos registros de \u00f3bito”, diz.
O semin\u00e1rio marcou os 20 anos da cria\u00e7\u00e3o do primeiro servi\u00e7o de aborto legal no pa\u00eds, em S\u00e3o Paulo, e tamb\u00e9m de um encontro entre feministas e profissionais de sa\u00fade para discutir o tema, o qual reuniu, al\u00e9m de Margareth, nomes como Elza Berqu\u00f3 e Maria Jos\u00e9 Ara\u00fajo. “Depois de muito tempo houve novamente um momento de reflex\u00e3o entre especialistas e sociedade civil, sem haver obrigatoriedade de uma interlocu\u00e7\u00e3o com representantes governamentais”, lembra Margareth.
Segundo ela, de l\u00e1 para c\u00e1 o quadro tamb\u00e9m n\u00e3o apresenta mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s estruturas de causas da mortalidade materna. No Brasil, a hipertens\u00e3o \u00e9 a primeira causa, seguida das hemorragias, da infec\u00e7\u00e3o puerperal e das doen\u00e7as circulat\u00f3rias. O abortamento aparece como a quinta maior causa. “Isso pode variar de pa\u00eds para pa\u00eds e at\u00e9 por estados. Na Bahia, a primeira causa \u00e9 o abortamento”, revela a pesquisadora.
Quest\u00f5es como o acesso aos m\u00e9todos contraceptivos, a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade e melhoria na qualidade dos servi\u00e7os de emerg\u00eancia – especialmente dos bancos de sangue – foram levantadas. E tamb\u00e9m cr\u00edticas \u00e0 aten\u00e7\u00e3o\/assist\u00eancia do profissional de sa\u00fade no momento do parto. “Como colocou a T\u00e2nia Lago durante o semin\u00e1rio, a despeito da redu\u00e7\u00e3o nas taxas de fertilidade – o que mostra que as mulheres est\u00e3o se expondo menos – o sistema de sa\u00fade ainda n\u00e3o foi capaz de resolver seus pr\u00f3prios problemas. Houve um tempo em que se pensava que o acompanhamento de pr\u00e9-natal era importante. Isso efetivamente ampliou-se, mas precisamos melhorar a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade n\u00e3o somente no pr\u00e9-natal, mas principalmente na aten\u00e7\u00e3o ao parto”, avalia Margareth.
Quest\u00e3o de g\u00eanero e ra\u00e7a?<\/B><\/I>
Os n\u00fameros da mortalidade materna no Brasil est\u00e3o tamb\u00e9m associados \u00e0s vulnerabilidades sociais dos grupos populacionais ou a uma assist\u00eancia de sa\u00fade prec\u00e1ria em todos os n\u00edveis sociais – as mortes tamb\u00e9m ocorrem em hospitais de classe m\u00e9dia. Um novo estudo sobre a mortalidade de m\u00e3es no pa\u00eds revela que o risco de morrer por aborto \u00e9 muito maior nas mulheres negras e pardas do que em gr\u00e1vidas brancas, o que leva especialistas a questionar se a criminaliza\u00e7\u00e3o do procedimento no pa\u00eds estaria punindo apenas alguns grupos raciais. O trabalho, coordenado pelo m\u00e9dico M\u00e1rio Monteiro, do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, foi apresentado durante o semin\u00e1rio. Segundo o estudo, o risco de morte de uma gr\u00e1vida negra cuja gesta\u00e7\u00e3o terminou em aborto \u00e9 2,5 vezes maior do que o de gr\u00e1vidas brancas.
“Mais da metade dos n\u00fameros de mortalidade materna por abortamento at\u00e9 2006 continuam sendo de mulheres negras. A lei arcaica para o abortamento acaba punindo, criminalizando e matando mulheres negras, popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel”, revela a pesquisadora.
Segundo ela, quando se faz uma an\u00e1lise mais fina da problem\u00e1tica, percebe-se a necessidade de se olhar para quest\u00f5es como a vulnerabilidade das mulheres negras no pa\u00eds, a viol\u00eancia sexual e para a pedofilia. Segundo o Datasus, de 2000 a 2006 houve 200 mil partos de meninas de 10 a 14 anos e s\u00e3o registradas, anualmente, em torno de 16 mortes de meninas nessa faixa et\u00e1ria. Margareth lembra o caso do aborto da menina de 9 anos, depois de ter engravidado de g\u00eameos pelo padrasto, em Alagoinha (PE). “Na ocasi\u00e3o, a equipe do Centro Integrado de Sa\u00fade Amaury de Medeiros (CISAM) evitou uma morte materna (que n\u00e3o ia passar de mais um n\u00famero), mas ainda desconhecemos em que condi\u00e7\u00f5es outras meninas est\u00e3o morrendo ou est\u00e3o parindo em nosso pa\u00eds”, ressalta.
Margareth lembra que, nos tempos em que trabalhou na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), havia a id\u00e9ia de que a mortalidade materna fosse um indicador da discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero. “A id\u00e9ia era de quanto menor as taxas de mortalidade materna possivelmente mais bem equacionadas estariam as quest\u00f5es de g\u00eanero naquele pa\u00eds”.
Segundo esclarece, a demora a que as mulheres s\u00e3o submetidas no servi\u00e7o de sa\u00fade e tamb\u00e9m o tempo que a sociedade leva em analisar aquela morte e publiciz\u00e1-la mostram tal discrimina\u00e7\u00e3o. “Essas demoras est\u00e3o marcadas pelo quanto a comunidade toma em considera\u00e7\u00e3o o sofrimento da mulher”, avalia.
Na an\u00e1lise da especialista, para mostrar a magnitude do problema n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que os n\u00fameros aumentem. “As 1600 mortes no ano de 2006 representam cinco mortes por dia, e essas cinco mortes em cerca de cinco mil munic\u00edpios parecem nada para os governantes. Mas apenas uma morte por abortamento j\u00e1 merece aten\u00e7\u00e3o”, finaliza.
No contexto latino-americano, as taxas do Brasil n\u00e3o est\u00e3o entre as maiores nem entre as mais baixas. Em pa\u00edses como a Bol\u00edvia, um dos grandes problemas \u00e9 a falta de estradas ou transporte, situa\u00e7\u00e3o parecida com o Norte e Nordeste do Brasil. Cuba e Costa Rica apresentam os \u00edndices mais baixos de mortalidade materna, enquanto os andinos s\u00e3o tradicionalmente os que apresentam as taxas mais altas. No Brasil, atualmente h\u00e1 a exig\u00eancia de que todo munic\u00edpio apresente um comit\u00ea de morte materna. Em cerca de 90% dos munic\u00edpios brasileiros j\u00e1 existem tais comit\u00eas.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Para la investigadora Margareth Arilla, las tasas de mortalidad materna en Brasil est\u00e1n asociadas a cuestiones como las vulnerabilidades sociales de los grupos poblacionales y la precariedad de la asistencia de salud en todos los niveles sociales. (Texto en portugu\u00e9s)<\/EM><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-1210","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entrevistas"],"acf":[],"yoast_head":"\n