por Bruna Mariano<\/EM><\/P> O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) prepara uma campanha nacional de orienta\u00e7\u00e3o para portadores de HIV\/Aids que queiram ter filhos. Por\u00e9m, a iniciativa vem causando pol\u00eamica. Uma delas est\u00e1 ligada a declara\u00e7\u00f5es do jornalista Alexandre Garcia, feitas no dia 7 de maio na R\u00e1dio CBN. O jornalista afirmou que a a\u00e7\u00e3o do MS estimula a gravidez de mulheres soropositivas e que isso seria “uma maluquice”. Para a m\u00e9dica Simone Diniz, professora do Departamento de Sa\u00fade Materno-infantil da Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica da USP, “\u00e9 um direito das mulheres e dos casais decidir sobre sua fecundidade, e o Minist\u00e9rio apenas reconhece esse direito e formaliza uma pol\u00edtica p\u00fablica condizente com o problema”. Em nota de esclarecimento, o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do MS afirmou que “n\u00e3o permitir que pessoas que t\u00eam HIV\/Aids tenham filhos \u00e9 tirar delas o direito \u00e0 cidadania”. Ainda segundo informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio, as chances de transmiss\u00e3o vertical ou materno-infantil (da m\u00e3e para a crian\u00e7a) podem ser reduzidas a menos de 1% quando tomadas todas as medidas preventivas. As precau\u00e7\u00f5es envolvem o uso da medica\u00e7\u00e3o antirretroviral durante pr\u00e9-natal e parto, inibi\u00e7\u00e3o da lacta\u00e7\u00e3o e tratamento do beb\u00ea por seis semanas. Por sua vez, diante das declara\u00e7\u00f5es do jornalista, no dia 12 de maio a Rede Feminista de Sa\u00fade, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos encaminhou uma carta aberta a Alexandre Garcia protestando contra suas manifesta\u00e7\u00f5es impregnadas por preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o. (Clique aqui<\/A><\/U> e leia a \u00edntegra da carta).<\/P> As declara\u00e7\u00f5es do jornalista vieram exatamente em um momento em que o governo brasileiro, por meio de a\u00e7\u00f5es interministeriais, tem buscado diminuir as discrimina\u00e7\u00f5es contra pessoas que vivem com o HIV-Aids: Uma portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, por exemplo, pro\u00edbe que empresas submetam trabalhadores a exames de HIV, de forma direta ou indireta, por ocasi\u00e3o de admiss\u00e3o, mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, retorno, demiss\u00e3o ou qualquer outro procedimento ligado \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de emprego. A portaria n\u00ba 1.246 tem como base a Lei n\u00ba 9.029, de 13 de abril de 1995, que impede a ado\u00e7\u00e3o de qualquer pr\u00e1tica discriminat\u00f3ria e limitativa para a admiss\u00e3o ou a manuten\u00e7\u00e3o do emprego. O texto tamb\u00e9m se baseia na portaria interministerial n\u00ba 869, de 12 de agosto de 1992, que pro\u00edbe, no \u00e2mbito do servi\u00e7o p\u00fablico federal, a exig\u00eancia de teste para detec\u00e7\u00e3o do HIV tanto nos exames pr\u00e9-admissionais quanto nos peri\u00f3dicos de sa\u00fade.<\/P> O jornalista Alexandre Garcia tamb\u00e9m criticou o parto humanizado, afirmando que a presen\u00e7a de acompanhantes durante o parto aumenta as chances de infec\u00e7\u00f5es hospitalares. Entretanto, a presen\u00e7a de um acompanhante durante o momento do parto j\u00e1 \u00e9 garantida pela Lei n\u00b0 11.108, de 7 de abril de 2005. Segundo a m\u00e9dica Simone Diniz, que \u00e9 autora da tese “Entre a t\u00e9cnica e os direitos humanos – possibilidades e limites da humaniza\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia ao parto”, as declara\u00e7\u00f5es do jornalista constituem uma “agress\u00e3o gratuita e desinformada”. Veja a seguir a entrevista completa com a m\u00e9dica: O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pretende lan\u00e7ar uma campanha nacional de orienta\u00e7\u00e3o para portadores de HIV\/Aids que queiram ter filhos. Como avalia essa iniciativa? Acredita que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e1 estimulando a gravidez de mulheres soropositivas? <\/B> Na verdade, independentemente do Minist\u00e9rio, todos os anos muitas mulheres soropositivas engravidam, incluindo as que n\u00e3o sabiam que eram soropositivas, e aquelas que sabiam que eram soropositivas e que engravidaram, seja por algum acidente contraceptivo, ou porque queriam engravidar. Com o aumento da sobrevida e da seguran\u00e7a da gravidez, as mulheres e os casais tentam levar uma vida normal e exercer seus direitos, entre eles o de constituir uma fam\u00edlia. Hoje em dia em S\u00e3o Paulo, as chances de transmiss\u00e3o vertical (durante a gravidez) s\u00e3o baixas, cerca de 2%. Se considerarmos que entre as mulheres e homens soropositivos e que tem carga viral baixa ou indetect\u00e1vel as chances de infec\u00e7\u00f5es s\u00e3o menores ainda, \u00e9 claro que o Minist\u00e9rio deve oferecer \u00e0s mulheres e aos casais orienta\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia para que a concep\u00e7\u00e3o, a gravidez, o parto e o p\u00f3s-parto (j\u00e1 que teoricamente a infec\u00e7\u00e3o pode acontecer em qualquer uma destas fases) sejam o mais seguro poss\u00edvel. Informalmente, esses \u00abarranjos concepcionais\u00bb j\u00e1 ocorriam. \u00c9 um direito das mulheres e dos casais decidir sobre sua fecundidade, e o Minist\u00e9rio apenas reconhece esse direito e formaliza uma pol\u00edtica p\u00fablica condizente com o problema. Como avalia os impactos sociais das declara\u00e7\u00f5es como a do jornalista Alexandre Garcia, que s\u00e3o contr\u00e1rias \u00e0s a\u00e7\u00f5es do MS? Podem ser um est\u00edmulo ao preconceito? <\/B> \u00c9 lament\u00e1vel que um jornalista com tanta visibilidade possa ser t\u00e3o mal informado sobre direitos e, pelo seu coment\u00e1rio, talvez ignore mesmo informa\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas e epidemiol\u00f3gicas b\u00e1sicas sobre seguran\u00e7a da reprodu\u00e7\u00e3o em pessoas soropositivas, principalmente aquelas com carga viral baixa ou indetect\u00e1vel, que s\u00e3o a maioria dos usu\u00e1rios. Na falta de informa\u00e7\u00e3o, apelou para o preconceito. Acho tamb\u00e9m que sua fala foi agressiva, conseguiu ofender tanto as pessoas soropositivas, quanto as gestantes e suas fam\u00edlias que t\u00eam que lutar durante o trabalho de parto contra servi\u00e7os que violam seus direitos a ter acompanhantes. Uma agress\u00e3o gratuita e desinformada. Tendo em vista as declara\u00e7\u00f5es de Alexandre Garcia, o que aponta como problem\u00e1tica na abordagem da m\u00eddia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva da mulher? <\/B> N\u00e3o sei at\u00e9 que ponto se pode generalizar para o conjunto da m\u00eddia brasileira, mas esta fala \u00e9 um exemplo do que n\u00e3o deveria acontecer: primeiro a falta de conhecimento sobre o problema tratado e segundo (para compensar a falta de assunto, talvez) a reafirma\u00e7\u00e3o do preconceito, de classe e de g\u00eanero – no caso ele conseguiu ser ofensivo contra as mulheres (soropositivas que engravidam cometem \u00abmaluquice\u00bb), e homens (os brasileiros s\u00e3o ignorantes e despreparados, pobres, sujos, b\u00eabados, jamais devem ser admitidos na hora do parto do pr\u00f3prio filho). Espero que isso n\u00e3o seja um padr\u00e3o. Serve como exemplo do que a m\u00eddia deve evitar. Aqueles que criticam a campanha do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirmam que o Estado n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de oferecer tratamento e acompanhamento adequados a gestantes soropositivas. Qual \u00e9 sua avalia\u00e7\u00e3o a respeito desse questionamento?<\/B> Se compararmos o Brasil com os outros pa\u00edses, vemos que o SUS \u00e9 uma hist\u00f3ria de sucesso, ainda mais na sua resposta ao HIV. Comparado com outros pa\u00edses, a transmiss\u00e3o vertical do HIV melhorou muito, e seu sucesso mostra o quanto outros aspectos da assist\u00eancia pr\u00e9-natal podem melhorar (preven\u00e7\u00e3o e tratamento da s\u00edfilis por exemplo). Mesmo o programa da sa\u00fade da mulher (PAISM), com suas modifica\u00e7\u00f5es no decorrer dos anos, conseguiu expandir o acesso das mulheres a servi\u00e7os de forma extraordin\u00e1ria. Por\u00e9m ambos certamente t\u00eam muito o que melhorar, principalmente nas desigualdades regionais. A aten\u00e7\u00e3o a gestantes soropositivas nem ser\u00e1 um desafio novo, mas sim o fato de propiciar uma concep\u00e7\u00e3o mais segura. O SUS tem plenas condi\u00e7\u00f5es de oferecer tratamento e acompanhamento adequados a gestantes soropositivas, trata-se de uma quest\u00e3o de prioridade pol\u00edtica, e de reconhecimento de um problema j\u00e1 existente. O mesmo jornalista criticou o parto humanizado. Em que consiste a humaniza\u00e7\u00e3o do parto e quais s\u00e3o seus benef\u00edcios? <\/B> O termo \u00abparto humanizado\u00bb tem muitos sentidos, mas para os seus ativistas no Brasil em geral se ap\u00f3ia em dois pilares: 1) o respeito aos direitos das mulheres e crian\u00e7as (\u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 escolha informada, ao acesso universal, \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da integridade corporal etc.) e 2) o uso das melhores evid\u00eancias cient\u00edficas sobre a efetividade (essa interven\u00e7\u00e3o \u00e9 \u00fatil, funciona?) e seguran\u00e7a (os benef\u00edcios s\u00e3o maiores que os efeitos adversos?). Essa abordagem \u00abbaseada em direitos e em evid\u00eancias\u00bb coloca em cheque todo o modelo de assist\u00eancia ao parto no Brasil, pois esse tende a ignorar tanto as evid\u00eancias quanto os direitos. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que os melhores resultados para a m\u00e3e e beb\u00ea saud\u00e1veis s\u00e3o aqueles de um parto com um m\u00ednimo de interven\u00e7\u00f5es (se alguma) que seja compat\u00edvel com a seguran\u00e7a, o conforto e a privacidade materna. No setor p\u00fablico, predomina uma assist\u00eancia repleta de procedimentos dolorosos e arriscados (viola\u00e7\u00e3o do direito a acompanhantes, imobiliza\u00e7\u00e3o das mulheres no parto, uso sem indica\u00e7\u00e3o cl\u00ednica de soro com horm\u00f4nios para \u00abaumentar as dores\u00bb e do corte da vagina e vulva na hora do parto etc). Esses procedimentos desumanizam, pessimizam o parto, fazem com que ele seja mais penoso e arriscado do que deveria, o que contribui para promover, por compara\u00e7\u00e3o, a ces\u00e1rea como \u00abalternativa\u00bb a este tormento. No setor privado, mesmo que estudos mostrem que cerca de 70-80% das mulheres preferem o parto vaginal, foi adotado o modelo de \u00abces\u00e1rea de rotina\u00bb, como \u00abalternativa superior\u00bb a esse parto vaginal pessimizado. Por essa raz\u00e3o, tantas redes de usu\u00e1rias do setor privado se organizam para tentar escapar desta \u00abces\u00e1rea obrigat\u00f3ria\u00bb. A Lei n\u00b0 11.108, que garante \u00e0 gestante o direito de acompanhamento durante o parto, pode ser considerada uma a\u00e7\u00e3o de humaniza\u00e7\u00e3o? Ela \u00e9 respeitada nos hospitais brasileiros? <\/B> Sim, a Lei n\u00b0 11.108 que garante \u00e0 gestante o direito aos acompanhantes no parto fazem parte deste cen\u00e1rio de humaniza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas. Por press\u00e3o de movimentos sociais, no Brasil temos v\u00e1rias leis que garantem o direito das usu\u00e1rias a um acompanhante de sua escolha. As evid\u00eancias cient\u00edficas s\u00e3o claras: ter um acompanhante melhora muito os resultados de sa\u00fade do parto para a m\u00e3e e o beb\u00ea, por isso no mundo inteiro se incentiva esta presen\u00e7a: privar mulheres e beb\u00eas de acompanhantes leva a resultados inferiores da assist\u00eancia. Ali\u00e1s, os partos normais, fisiol\u00f3gicos, n\u00e3o precisam acontecer em ambiente cir\u00fargico, e qualquer pessoa presente (m\u00e9dico, parteira, acompanhantes) deve estar limpo. Acredito que o jornalista citado desconhe\u00e7a tais informa\u00e7\u00f5es. Infelizmente, nem sempre as pr\u00e1ticas de sa\u00fade se baseiam nas melhores evid\u00eancias cient\u00edficas ou nos direitos. Dados da PNDS (2006) mostram que apenas 16% das mulheres tiveram acompanhantes, no SUS apenas 9%. Mesmo no setor privado, 68% das mulheres tiveram seus direitos violados, e muitas foram obrigadas (ilegalmente) a pagar por um direito j\u00e1 adquirido. A nega\u00e7\u00e3o do direito a acompanhantes no parto \u00e9 um triste exemplo de autoritarismo e discrimina\u00e7\u00e3o institucional, e de como se pode violar a legisla\u00e7\u00e3o de forma descarada e impune. V\u00e1rios grupos de usu\u00e1rios tem lutado para mudar este quadro, e a Rede Parto do Princ\u00edpio<\/A><\/U>, entrou recentemente com uma a\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico contra essa viola\u00e7\u00e3o de direitos. Existem pol\u00edticas p\u00fablicas relativas \u00e0 humaniza\u00e7\u00e3o do parto? Caso sim, qual tem sido sua efic\u00e1cia? Se n\u00e3o existem, o que impede a sua inclus\u00e3o na \u00e2mbito do servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade? <\/B> As pol\u00edticas de humaniza\u00e7\u00e3o do parto existem desde a d\u00e9cada de 90 no SUS e mesmo em algumas institui\u00e7\u00f5es privadas, e seus resultados s\u00e3o excelentes. Citaria como exemplo o Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte. As pol\u00edticas incluem a cria\u00e7\u00e3o de centros de parto normal, a premia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que se destacam, linhas de financiamento para reforma dos servi\u00e7os, respeito ao direito a acompanhantes, liberdade de movimentos para as mulheres, uso criterioso de interven\u00e7\u00f5es (drogas e cirurgias) ao inv\u00e9s do uso de rotina, direito da mulher de alimentar-se durante o parto, alternativas para o manejo da dor e preven\u00e7\u00e3o de procedimentos dolorosos, entre outros. Existem evid\u00eancias cient\u00edficas robustas de que esses resultados s\u00e3o os mais efetivos e seguros para os partos saud\u00e1veis. Tais pol\u00edticas colocam as necessidades das m\u00e3es e fam\u00edlias em primeiro lugar, ao inv\u00e9s da conveni\u00eancia dos profissionais e institui\u00e7\u00f5es, por isso frequentemente entram em conflito com interesses financeiros e de corpora\u00e7\u00f5es profissionais. Os obst\u00e1culos \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas humanizadas – em qualquer \u00e1rea – incluem a dificuldade de reduzir ou abolir pr\u00e1ticas inefetivas e dolorosas (por\u00e9m convenientes aos profissionais), e a supera\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias e autorit\u00e1rias, de forma a incorporar os direitos dos usu\u00e1rios nas pr\u00e1ticas de sa\u00fade. A lei dos acompanhantes pode ser um excelente instrumento para esta mudan\u00e7a cultural dos servi\u00e7os, em dire\u00e7\u00e3o a rela\u00e7\u00f5es servi\u00e7o-usu\u00e1rios mais acolhedoras e democr\u00e1ticas.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" El Ministerio de Salud del Brasil prepara una campa\u00f1a nacional de orientaci\u00f3n para portadoras\/es de VIH que deseen tener hijos. La iniciativa fue motivo de un an\u00e1lisis errado por parte de un periodista, que en su programa de radio afirm\u00f3 que se tratar\u00eda de “una locura”. Para la m\u00e9dica Simone Diniz, “decidir sobre su fecundidad es un derecho de las parejas”.(Texto en portugu\u00e9s)<\/I><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-1260","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entrevistas"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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