\u00c0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es presidenciais no Brasil – que acontecem no domingo, 3 de outubro – a candidata do Partido Verde \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Marina Silva, fala sobre a participa\u00e7\u00e3o da mulher na pol\u00edtica, direitos civis LGBT, viol\u00eancia de g\u00eanero e aborto. “N\u00e3o acho que o \u00fanico argumento que deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o para decidir esse assunto seja o moral. H\u00e1 quest\u00f5es \u00e9ticas, filos\u00f3ficas e de direito, que precisam ser debatidas (…) \u00c9 um debate e a decis\u00e3o sobre essa quest\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 tomada pelo Presidente da Rep\u00fablica. Essa \u00e9 uma responsabilidade do Congresso Nacional, mas considero que uma quest\u00e3o t\u00e3o complexa e importante como essa deve ser decidida diretamente pela sociedade, por meio de um plebiscito”, avalia, nesta entrevista exclusiva ao CLAM, dividida em cinco temas centrais: Planejamento Familiar, Sa\u00fade Reprodutiva, Viol\u00eancia de G\u00eanero, Equidade de G\u00eanero na Pol\u00edtica e Direitos Civis LGBT.<\/P>
Vale observar que contactamos os tr\u00eas principais candidatos \u00e0 Presid\u00eancia – Dilma Rousseff (PT), Jos\u00e9 Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) – mas somente a candidata do Partido Verde respondeu \u00e0 entrevista at\u00e9 a data limite acordada entre o CLAM e suas Assessorias.<\/EM><\/STRONG><\/P> PLANEJAMENTO FAMILIAR<\/U>:<\/B> O governo federal lan\u00e7ou o Plano Nacional de Planejamento Familiar, no intuito de reduzir a mortalidade materna no pa\u00eds. No entanto, especialistas no tema destacam que o Plano ainda refor\u00e7a o leque de duas op\u00e7\u00f5es (p\u00edlula e esteriliza\u00e7\u00e3o), deixando de lado outros m\u00e9todos revers\u00edveis. Para os pesquisadores, \u00e9 necess\u00e1rio buscar solu\u00e7\u00f5es para os desvios nas pr\u00e1ticas das pol\u00edticas, como o problema da distribui\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos contraceptivos. Segundo eles, faz\u00ea-los chegar aos usu\u00e1rios que mais necessitam ainda \u00e9 um problema que n\u00e3o foi resolvido no Brasil, e os mais pobres – que vivem em \u00e1reas rurais, na regi\u00e3o norte e em \u00e1reas como o sert\u00e3o nordestino – ainda n\u00e3o conseguem ter acesso a eles. Como pretende enfrentar tais problemas? <\/B> Marina Silva – <\/STRONG>Integrando o funcionamento de diferentes sistemas de oferta de programas sociais hoje existentes que operam em n\u00edvel federal, estadual e municipal em uma \u00fanica rede e descentralizada, voltada para o atendimento priorit\u00e1rio das fam\u00edlias mais pobres do pa\u00eds, constantes do Cadastro \u00danico para os Programas Sociais. Aos agentes dessa Rede caber\u00e1 atualizar o Cadastro \u00danico, fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre defici\u00eancias, oportunidades e efetividade dos programas sociais, estabelecer com a fam\u00edlia o Plano de Desenvolvimento Familiar, demandas junto aos produtores de programas e servi\u00e7os a participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias e acompanhar e estimular e evolu\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia no alcance das metas por elas definidas. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio avaliar as necessidades de cada fam\u00edlia, priorizar acesso aos programas sociais e servi\u00e7os p\u00fablicos e estabelecer metas a serem por elas alcan\u00e7adas. SA\u00daDE REPRODUTIVA<\/U>:<\/B> A Pesquisa Nacional do Aborto, desenvolvida pela Universidade de Bras\u00edlia e pelo Instituto de Bio\u00e9tica, Direitos Humanos e G\u00eanero (Anis) e divulgada em maio deste ano, mostra que 1 em cada 7 mulheres ou cerca de 5,3 milh\u00f5es de cidad\u00e3s j\u00e1 fizeram aborto no Brasil, apesar da criminaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica. Segundo dados do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Mortalidade (SIM), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o aborto representa 10% dos casos de mortalidade materna no pa\u00eds. No entanto, a pr\u00e1tica continua a somente ser permitida em duas circunst\u00e2ncias – em casos de estupro e risco de morte \u00e0 mulher. Qual a sua posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 penaliza\u00e7\u00e3o das mulheres que recorrem ao aborto?<\/B> Marina Silva – <\/STRONG>Eu n\u00e3o faria um aborto e n\u00e3o advogo em favor dele, mas reconhe\u00e7o que existem argumentos relevantes dos dois lados da discuss\u00e3o e respeito as pessoas que t\u00eam posi\u00e7\u00f5es diferentes da minha. Sei que essas situa\u00e7\u00f5es acontecem em momentos de muito sofrimento e desamparo e n\u00e3o podem ser reduzidas e tratadas de forma simplista e manique\u00edsta. Tamb\u00e9m n\u00e3o acho que o \u00fanico argumento que deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o para decidir esse assunto seja o moral. H\u00e1 quest\u00f5es \u00e9ticas, filos\u00f3ficas e de direito que precisam ser debatidas. Por isso, entendo que o Estado deve oferecer \u00e0s mulheres toda a informa\u00e7\u00e3o e cuidado necess\u00e1rios dentro do que esteja previsto pela lei, bem como deve desenvolver as pol\u00edticas sociais necess\u00e1rias para que as mulheres n\u00e3o sejam mais v\u00edtimas da desinforma\u00e7\u00e3o e sofram sozinhas o drama e as conseq\u00fc\u00eancias de uma gravidez n\u00e3o desejada. \u00c9 um debate e a decis\u00e3o sobre essa quest\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 tomada pelo Presidente da Rep\u00fablica. Essa \u00e9 uma responsabilidade do Congresso Nacional, mas considero que uma quest\u00e3o t\u00e3o complexa e importante como essa deve ser decidida diretamente pela sociedade, por meio de um plebiscito. Em meio a todas as diverg\u00eancias que permeiam o debate, h\u00e1 uma converg\u00eancia, pois entendo que todos concordam que h\u00e1 a necessidade de muito mais informa\u00e7\u00e3o e mais discuss\u00e3o sobre o assunto. VIOL\u00caNCIA DE G\u00caNERO<\/U>:<\/B> O problema da viol\u00eancia contra a mulher tem sido melhor enfrentado com a Lei Maria da Penha, aprovada h\u00e1 4 anos. No entanto, surgiram diverg\u00eancias acerca da sua constitucionalidade – a lei est\u00e1 constantemente sujeita a interpreta\u00e7\u00f5es de magistrados e operadores de Direito – e h\u00e1 inclusive uma A\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a sua constitucionalidade. Que medidas o Executivo pode capitanear no sentido de uma melhor compreens\u00e3o da Lei?<\/B> Marina Silva – <\/STRONG>A Lei Maria da Penha \u00e9 um marco, mas ainda \u00e9 preciso avan\u00e7ar. Todos os dias, 300 mulheres s\u00e3o agredidas dentro de suas casas. Em 68,1% dos casos a viol\u00eancia \u00e9 presenciada pelos filhos. Desse total, 72,1% vivem com o agressor. Para enfrentar esse grande problema, propomos algumas medidas, como: Disque Den\u00fancia acess\u00edvel em todo o territ\u00f3rio e articulado com a rede de atendimento \u00e0 mulher; trabalhar junto com munic\u00edpios e estados para ampliar a rede de atendimento, com as delegacias, juizados, centros de conviv\u00eancia, abrigos (menos de 3% dos munic\u00edpios brasileiros possuem abrigos, considerando que os juizados ainda n\u00e3o existem em v\u00e1rias cidades do Norte e do Nordeste); assist\u00eancia \u00e0s fam\u00edlias e \u00e0s crian\u00e7as; humaniza\u00e7\u00e3o no cuidado das v\u00edtimas e pol\u00edtica de drogas e de combate ao crack. A viol\u00eancia contra gays, l\u00e9sbicas, bissexuais, travestis e transexuais \u00e9 alta no pa\u00eds. Para o movimento LGBT, a sa\u00edda para o problema seria a criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia, a qual poderia ser obtida atrav\u00e9s da aprova\u00e7\u00e3o do PL 122\/2005, que ainda enfrenta muitas oposi\u00e7\u00f5es no Congresso, especialmente da chamada Bancada Evang\u00e9lica. O projeto prop\u00f5e a criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia nos mesmos moldes que a Lei Ca\u00f3 (7.716\/89) pune o racismo. \u00c9 favor\u00e1vel \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia?<\/B> Marina Silva – <\/STRONG>Nas diretrizes do meu programa de governo explicitamos: “Queremos a valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade e o respeito aos direitos das minorias”. O respeito aos direitos constitu\u00eddos de todos os cidad\u00e3os, sem discrimin\u00e1-los por qualquer raz\u00e3o, \u00e9 um valor inegoci\u00e1vel em um Estado democr\u00e1tico e faz parte de meu compromisso pessoal de vida na luta pela democracia. EQUIDADE DE G\u00caNERO NA POL\u00cdTICA<\/U>:<\/B> Apesar da presen\u00e7a de duas mulheres na corrida presidencial, como avalia o sistema eleitoral brasileiro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 equidade de g\u00eanero? O que ainda pode ser feito, al\u00e9m da obrigatoriedade dos partidos pol\u00edticos brasileiros a cumprirem a cota m\u00ednima de 30% de mulheres e a efetividade do sistema de lista fechada por altern\u00e2ncia de g\u00eanero, para atrair mais mulheres para a pol\u00edtica? <\/B> Marina Silva – <\/STRONG>Apesar da lei de cotas para mulheres na pol\u00edtica, poucos s\u00e3o os partidos que cumprem com o percentual de 30% de mulheres. \u00c9 importante que os Tribunais Regionais Eleitorais atuem de forma mais r\u00edgida em rela\u00e7\u00e3o ao seu cumprimento e \u00e9 preciso tamb\u00e9m que a sociedade valorize culturalmente as candidaturas femininas. N\u00e3o adianta haver base legal se falta o processo social que produza mulheres com talento para a lideran\u00e7a pol\u00edtica. Segundo o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, somente o estado do Mato Grosso do Sul alcan\u00e7ou mais de 30% – precisamente, 30,55% – de candidaturas femininas para o cargo de deputado federal. Mesmo assim, para o cargo de deputado estadual, a propor\u00e7\u00e3o entre os sexos ficou abaixo do fixado em lei, em 25,66%. No maior col\u00e9gio eleitoral do pa\u00eds, o estado de S\u00e3o Paulo, as mulheres ocupam apenas 21,01% das vagas para a C\u00e2mara dos Deputados e 19% para a Assembl\u00e9ia Legislativa. Em Minas Gerais, o segundo maior, os percentuais s\u00e3o, respectivamente, 15,21% e 14,84%. Na disputa por vagas pelas assembl\u00e9ias legislativas, os piores percentuais s\u00e3o do Esp\u00edrito Santo, Maranh\u00e3o e Tocantins, todos com \u00edndices abaixo de 15%. A regi\u00e3o Sul obteve o melhor \u00edndice de candidaturas femininas, tanto para a C\u00e2mara quanto para as assembl\u00e9ias estaduais, 26,15% e 27,68%. A regi\u00e3o Norte, os piores tamb\u00e9m para ambos os cargos: 17,56% e 19,81%. DIREITOS CIVIS LGBT<\/U>:<\/B> No dia 15 de julho foi aprovada na Argentina a lei nacional que permite o matrim\u00f4nio entre pessoas do mesmo sexo. No Brasil, onde a discuss\u00e3o gira em torno do pacto de uni\u00e3o civil, uma a\u00e7\u00e3o no STF prop\u00f5e que casais homossexuais tenham os mesmos direitos garantidos a casais heterossexuais. \u00c9 favor\u00e1vel \u00e0 uni\u00e3o civil de pessoas do mesmo sexo com direitos e garantias que gozam casais de sexo oposto, sobretudo de ordem patrimonial?<\/B> Marina Silva – <\/STRONG>Sou favor\u00e1vel ao direito \u00e0 heran\u00e7a, ao plano de sa\u00fade conjunto, ao acompanhamento em caso de deslocamento para outra cidade para cumprir fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ao acompanhamento em caso de interna\u00e7\u00e3o, entre outros. Como presidente, trabalharei para que todas as pessoas tenham acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas que assegurem condi\u00e7\u00f5es de vida dignas, independente de credo, ra\u00e7a ou condi\u00e7\u00e3o sexual. <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" La candidata a la presidencia de la rep\u00fablica por el Partido Verde, Marina Silva, habla sobre la presencia de la mujer en la pol\u00edtica, derechos civiles LGBT y aborto. “La decisi\u00f3n sobre esa cuesti\u00f3n no ser\u00e1 tomada por el Presidente. 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