As comemora\u00e7\u00f5es pelo 100\u00ba Dia Internacional da Mulher, em 2011, coincidiram com o in\u00edcio do governo da primeira mulher a presidir o Brasil. O governo da presidente Dilma Rousseff ter\u00e1 como meta priorit\u00e1ria promover a autonomia econ\u00f4mica, pol\u00edtica e social das mulheres brasileiras, conforme afirma em entrevista ao CLAM a ministra da Secretaria de Pol\u00edtica para as Mulheres, Iriny Lopes, sucessora de Nilc\u00e9ia Freire no cargo.
\u00cdndices elevados de viol\u00eancia dom\u00e9stica, restri\u00e7\u00e3o de direitos sexuais e reprodutivos, pobreza, baixa representatividade feminina nos espa\u00e7os pol\u00edticos e diferen\u00e7as salariais em rela\u00e7\u00e3o aos homens s\u00e3o alguns dos problemas que o Brasil apresenta. Na entrevista ao CLAM, a ministra lista a\u00e7\u00f5es e tra\u00e7a planos para enfrentar esse cen\u00e1rio.
A senhora afirmou recentemente que a feminiza\u00e7\u00e3o da pobreza \u00e9 um problema concreto no Brasil. Que a\u00e7\u00f5es e medidas est\u00e3o nos planos da Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres para incrementar a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das mulheres, tendo em vista que elas ainda recebem sal\u00e1rios menores do que os homens?<\/B>
Quando assumimos a Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres, recebemos da presidenta Dilma a tarefa priorit\u00e1ria de promover a autonomia econ\u00f4mica, pol\u00edtica e social das mulheres brasileiras, pois enfrentar as desigualdades de g\u00eanero passa por erradicar a pobreza. O Brasil tem hoje 8,9 milh\u00f5es de miser\u00e1veis, a maioria s\u00e3o mulheres, e dentre elas est\u00e3o as negras com seus filhos e filhas. Portanto, a pobreza e a mis\u00e9ria t\u00eam sexo e cor. Essa iniquidade tem que acabar. Isso \u00e9 pressuposto de um Brasil com igualdade, solid\u00e1rio e verdadeiramente democr\u00e1tico.
O primeiro passo foi dado pela presidenta Dilma, ao dar reajuste de 45% aos benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia com filhos de at\u00e9 15 anos de idade (o aumento m\u00e9dio ficou em 19,4%). A maioria dos usu\u00e1rios do cart\u00e3o Bolsa Fam\u00edlia (93%) s\u00e3o mulheres. Estamos atuando em frentes que se complementam, na perspectiva de erradicar a pobreza e a mis\u00e9ria, seja na amplia\u00e7\u00e3o do acesso das mulheres ao mercado de trabalho formal em empreendimentos de infraestrutura, como as obras do PAC II, Copa de 1014 e Olimp\u00edadas. Paralelamente, trabalhamos com a\u00e7\u00f5es para possibilitar forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o profissional para as mulheres, atrav\u00e9s de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o nos institutos federais e no sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Sebrae, Senar, Sest Senat etc.). Nesta mesma dire\u00e7\u00e3o, vamos ampliar a estrutura de apoio que facilite a presen\u00e7a das mulheres no mercado de trabalho, ampliando o n\u00famero de creches, al\u00e9m de aumentar o tempo de perman\u00eancia das crian\u00e7as nas unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil. A instala\u00e7\u00e3o de restaurantes, cozinhas e lavanderias comunit\u00e1rias para que elas possam permanecer no trabalho sabendo que seus filhos est\u00e3o acolhidos e bem tratados \u00e9 outra medida, e vem atender especialmente a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Ainda nesta perspectiva, estamos articulando a cria\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9ditos espec\u00edficos, destinados \u00e0s micro e pequenas empreendedoras, cooperativas e associa\u00e7\u00f5es de mulheres.
Na \u00e1rea de sa\u00fade, est\u00e1 sendo articulada a rede de atendimento ao parto (Rede Cegonha) e a amplia\u00e7\u00e3o da rede de diagn\u00f3stico e tratamento do c\u00e2ncer de mama e de colo uterino, dentre outras a\u00e7\u00f5es articuladas com todos os setores do governo de forma transversal. S\u00e3o a\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas que devem ser institucionalizadas e incorporadas em todas as inst\u00e2ncias em n\u00edvel federal, nos estados e munic\u00edpios.
O n\u00famero de mulheres com t\u00edtulo de doutorado ultrapassou o de homens, segundo dados divulgados ano passado pelo Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia. Essa qualifica\u00e7\u00e3o, no entanto, contrasta com outro dado: o de que as mulheres predominam nas estat\u00edsticas sobre desemprego no pa\u00eds e de baixos sal\u00e1rios. Qual a sua avalia\u00e7\u00e3o sobre essa contradi\u00e7\u00e3o?<\/B>
As mulheres representam 41% da for\u00e7a de trabalho, mas ocupam somente 24% dos cargos de ger\u00eancia. O rendimento delas, em m\u00e9dia, \u00e9 63% menor do que dos homens. Embora as mulheres sejam mais qualificadas intelectualmente, considerando que t\u00eam mais tempo de estudos, elas n\u00e3o possuem as mesmas oportunidades no mundo do trabalho. Reverter essa realidade \u00e9 um desafio para toda a sociedade. \u00c9 necess\u00e1rio superar valores, pr\u00e1ticas e posturas que est\u00e3o enraizadas na cultura machista, sexista e discriminat\u00f3ria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres. E um dos espa\u00e7os importantes para romper com essas posturas \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o. Vamos qualificar meio milh\u00e3o de professoras e professores no programa G\u00eanero e Diversidade na Escola. No mundo do trabalho, vamos incentivar e promover programas de equidade de g\u00eanero nas empresas e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, ampliando a cobertura das a\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes. E, no campo da cultura, queremos promover a express\u00e3o cultural e de identidades das mulheres, assim como a visibilidade das diferen\u00e7as e diversidades.
O pa\u00eds vive um momento in\u00e9dito com a elei\u00e7\u00e3o da presidenta Dilma Rousseff e a nomea\u00e7\u00e3o de 9 ministras para seu governo. Nunca o Brasil teve tantas mulheres nos postos mais altos do Executivo. A sra. acredita que haver\u00e1 repercuss\u00f5es na cultura pol\u00edtica de poder masculino dos partidos e que os debates sobre a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres ter\u00e3o mais import\u00e2ncia na reforma pol\u00edtica?<\/B>
Elegermos uma Presidenta \u00e9 um marco hist\u00f3rico sem precedentes, especialmente em se tratando de uma mulher que chegou \u00e0 Presid\u00eancia n\u00e3o trazida por uma hist\u00f3ria pol\u00edtica ‘agregada’ \u00e0 elite ou a uma tradi\u00e7\u00e3o olig\u00e1rquica. Sua elei\u00e7\u00e3o vem por m\u00e9rito pr\u00f3prio, com uma biografia de afirma\u00e7\u00e3o da liberdade, da igualdade e defesa da democracia e direitos. Ela vem suceder um oper\u00e1rio oriundo das lutas populares. \u00c9 um marco simb\u00f3lico, pol\u00edtico e hist\u00f3rico que p\u00f5e luz sobre a for\u00e7a da mulher brasileira e sua capacidade para acabar com um conjunto de pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias, a come\u00e7ar com a pobreza, a viol\u00eancia, a aus\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e autonomia econ\u00f4mica.
Uma mulher na Presid\u00eancia muda a forma de entender e de operar as pol\u00edticas, especialmente para as mulheres. Abre perspectivas e as estimula a ampliar sua presen\u00e7a nos espa\u00e7os de poder e decis\u00e3o e aponta para as possibilidades de qualificar os marcos jur\u00eddicos ainda discriminat\u00f3rios, como a Legisla\u00e7\u00e3o Eleitoral, que n\u00e3o contempla a equidade de g\u00eanero. Estamos vivendo um momento muito especial na hist\u00f3ria da luta das mulheres por igualdade e equidade de g\u00eanero. Nesse sentido, a presidenta Dilma \u00e9 uma refer\u00eancia sem precedentes, que repercute na vida das mulheres em todas as \u00e1reas, com um sentido profundo de afirma\u00e7\u00e3o dos seus valores, de que as mulheres podem.
Apesar da elei\u00e7\u00e3o da primeira mulher presidente na hist\u00f3ria do pa\u00eds, na C\u00e2mara dos Deputados a bancada feminina encolheu de 47 para 43 parlamentares em rela\u00e7\u00e3o ao pleito de 2006. No Senado, foram eleitas 8 mulheres, que se juntaram \u00e0s 4 que j\u00e1 estavam na Casa. O que pode ser feito para aumentar a representa\u00e7\u00e3o da mulher na pol\u00edtica nacional?<\/B>
A presen\u00e7a das mulheres na pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de n\u00famero ou de compara\u00e7\u00e3o entre homens e mulheres, mas de igualdade de g\u00eanero, requisito necess\u00e1rio para alcan\u00e7armos a democracia plena e o desenvolvimento com justi\u00e7a. E \u00e9 tamb\u00e9m uma quest\u00e3o de qualidade, pois as mulheres na pol\u00edtica trazem com mais profundidade o debate sobre quest\u00f5es importantes para o desenvolvimento, como a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e mis\u00e9ria, a promo\u00e7\u00e3o do pleno emprego e renda, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0s desigualdades, seguran\u00e7a alimentar, dentre outros. Elegemos uma presidenta, subimos para nove o n\u00famero de ministras, e a nomea\u00e7\u00e3o de mulheres para os cargos do segundo escal\u00e3o cresceu 75%. Mas, apesar dos avan\u00e7os, as mulheres ainda t\u00eam pouca presen\u00e7a: se formos comparar com os dados dos Legislativos, que t\u00eam em m\u00e9dia 10% de presen\u00e7a feminina, e o Judici\u00e1rio, com apenas 15%, veremos que estamos ainda muito longe de alcan\u00e7ar a equidade e a igualdade de g\u00eanero nos altos escal\u00f5es. Reverter essa situa\u00e7\u00e3o passa pela reforma eleitoral, que contemple a equidade de g\u00eanero nas listas de candidatos, possibilitando \u00e0s mulheres as mesmas oportunidades. Estamos dialogando neste sentido com a bancada feminina no Congresso Nacional.
Assim que foi escolhida para o cargo, no final de dezembro do ano passado, a senhora afirmou que n\u00e3o via obriga\u00e7\u00e3o de uma mulher ter um filho que ela n\u00e3o se sentia em condi\u00e7\u00f5es de ter. Houve forte rea\u00e7\u00e3o de setores conservadores (inclusive na classe pol\u00edtica), demonstrando mais uma vez que o tema do aborto est\u00e1 inserido em um contexto de permanente embate pol\u00edtico e ideol\u00f3gico. Como a senhora pretende lidar com esse cen\u00e1rio para ampliar os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres?<\/B>
Estamos tratando com serenidade e tranq\u00fcilidade essa quest\u00e3o. Por orienta\u00e7\u00e3o da presidenta Dilma Rousseff, a quest\u00e3o do aborto ser\u00e1 tratada de acordo com a lei. E nenhuma mulher deve correr o risco de morte por falta de atendimento. Para isso, a rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade integral da mulher tem a atribui\u00e7\u00e3o de acolher e atender as mulheres que necessitam de atendimento nesses casos. Ampliar e defender os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 atribui\u00e7\u00e3o do Estado. Toda a sociedade deve debater a quest\u00e3o ouvindo as diversidades e a pluralidade de opini\u00f5es, op\u00e7\u00f5es e culturas, de forma a contemplar todos os setores.
A viol\u00eancia contra a mulher permanece como um fen\u00f4meno freq\u00fcente e grave. A aplica\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, passados mais de cinco anos de sua implementa\u00e7\u00e3o, ainda est\u00e1 vulner\u00e1vel \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes, que muitas vezes tomam decis\u00f5es que deixam desprotegidas mulheres v\u00edtimas de agress\u00f5es. O que o Executivo federal pode fazer para garantir o cumprimento pleno da lei?<\/B>
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340\/06), que tipifica e pune os atos de viol\u00eancia contra a mulher, \u00e9 uma vit\u00f3ria para os direitos das mulheres. A lei incorporou o avan\u00e7o legislativo internacional e se transformou no principal instrumento legal de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher no Brasil. \u00c9 uma legisla\u00e7\u00e3o reconhecida internacionalmente. A presidenta Dilma afirmou que a Lei Maria da Penha deve ser aplicada com rigor, e \u00e9 assim que o governo federal est\u00e1 tratando a quest\u00e3o. A tentativa de revis\u00e3o de alguns dos artigos e o questionamento da lei pode representar um retrocesso na sua implementa\u00e7\u00e3o e aplicabilidade. Ap\u00f3s estes cinco anos de exist\u00eancia, \u00e9 necess\u00e1rio ampliar o seu alcance, assegurando todos os mecanismos e instrumentos nela previstos e garantindo que todas as mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia tenham seus direitos e sua cidadania respeitados.
Nesse processo de mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa da Lei Maria da Penha, a SPM conta com grande apoio dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal e Estaduais, que t\u00eam defendido a aplicabilidade da lei. Firmamos uma parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e o Col\u00e9gio dos Procuradores Gerais da Justi\u00e7a, atrav\u00e9s de um Protocolo de Coopera\u00e7\u00e3o para aprimorar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres que s\u00e3o v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e para efetivar a puni\u00e7\u00e3o dos seus ofensores, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o e da Lei Maria da Penha.
Segundo pesquisa recente da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo, a cada dois minutos, cinco mulheres s\u00e3o agredidas. A cada dia, 10 mulheres s\u00e3o assassinadas. Somente nos \u00faltimos 12 meses, um milh\u00e3o e trezentas mil mulheres acima de 15 anos foram agredidas. Por esses dados podemos avaliar que a Lei Maria da Penha n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 importante para punir com rigor os agressores, mas \u00e9 um instrumento de reconhecimento hist\u00f3rico de que mais da metade da popula\u00e7\u00e3o do Brasil, composta por mulheres, deve ter sua integridade protegida. O Estado reconhece que a viol\u00eancia dom\u00e9stica, uma face cruel das desigualdades entre homens e mulheres na sociedade, deve ser erradicada. \u00c9 o reconhecimento de que as mulheres brasileiras t\u00eam quem as proteja. Modificar essa lei, ou neg\u00e1-la, \u00e9 um retrocesso em rela\u00e7\u00e3o aos direitos das mulheres e nega\u00e7\u00e3o da sua condi\u00e7\u00e3o de igualdade.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
En entrevista con el CLAM, la ministra de la Secretar\u00eda de Pol\u00edticas para las Mujeres, Iriny Lopes, afirma que la b\u00fasqueda de autonom\u00eda econ\u00f3mica, pol\u00edtica y social de las mujeres es una de las prioridades del nuevo gobierno de Brasil, pa\u00eds que presenta elevados \u00edndices de desigualdad de g\u00e9nero en diversos \u00e1mbitos. (Texto en portugu\u00e9s)<\/I><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-1296","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entrevistas"],"acf":[],"yoast_head":"\n