Primeira p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Estudos LGBT em Portugal e uma das poucas na Europa, a P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Estudos LGBT da Escola de Ci\u00eancias Sociais e Humanas do Centro Universit\u00e1rio de Lisboa pretende conciliar o ensino te\u00f3rico com a discuss\u00e3o de casos pr\u00e1ticos e a colabora\u00e7\u00e3o com organismos e associa\u00e7\u00f5es intervenientes na \u00e1rea – como a ILGA – bem como contar com contribui\u00e7\u00f5es de renomados especialistas internacionais.
Realizada pelos departamentos de Antropologia e de Psicologia social do ISCTE -Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa, uma das v\u00e1rias universidades p\u00fablicas da capital portuguesa, a nova P\u00f3s tem uma vertente te\u00f3rica – que cobre temas como o Feminismo, a teoria queer<\/I>, as quest\u00f5es de conjugalidade, parentalidade e fam\u00edlia – e outra vertente de liga\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade, em que lecionar\u00e3o representantes de ONGs e movimentos sociais.
“\u00c9 uma especializa\u00e7\u00e3o destinada a quem se encontra na pr\u00e1tica profissional, ou como um primeiro passo para o desenvolvimento de um projeto de pesquisa ou doutorado. \u00c9 o tipo de curso destinado a profissionais que queiram adquirir compet\u00eancias e curr\u00edculo em certas \u00e1reas especializadas. V\u00e1rios especialistas internacionais ser\u00e3o tamb\u00e9m convidados. O lan\u00e7amento da P\u00f3s coincidir\u00e1 com uma confer\u00eancia internacional sobre Homoparentalidade – assunto que falta ainda resolver em Portugal do ponto de vista legislativo –, que ser\u00e1 co-organizada pelo CRIA (Centro em Rede de Investiga\u00e7\u00e3o em Antropologia) e pela ILGA-Portugal, principal associa\u00e7\u00e3o LGBT do pa\u00eds”, adianta o antrop\u00f3logo e Professor associado do ISCTE Miguel Vale de Almeida.
Deputado independente eleito pelo Partido Socialista (PS) nas elei\u00e7\u00f5es legislativas de 2009, Miguel Vale de Almeida renunciou ao mandato, no final de 2010, considerando que a \u00abtarefa\u00bb para a qual havia sido eleito estava \u00abcumprida\u00bb, com a consagra\u00e7\u00e3o legal do casamento entre pessoas do mesmo sexo no pa\u00eds. Primeiro deputado portugu\u00eas assumidamente homossexual, Miguel sublinhou na ocasi\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o da lei que consagrou o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a lei de identidade de g\u00eanero. Esta \u00faltima legisla\u00e7\u00e3o, inclusive, fez com que o processo de mudan\u00e7a de sexo e do nome pr\u00f3prio no Registo Civil de transexuais, em Portugal, passasse a ser o mais simplificado e r\u00e1pido em todo o mundo.
Em rela\u00e7\u00e3o ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, al\u00e9m de Portugal, este direito \u00e9 reconhecido, em n\u00edvel nacional, somente na \u00c1frica do Sul, Argentina, Canad\u00e1, Espanha, Isl\u00e2ndia, Holanda, Noruega e Su\u00e9cia.
Vale lembrar tamb\u00e9m que em 2007 os portugueses votaram, em plebiscito, a favor da libera\u00e7\u00e3o do aborto durante as dez primeiras semanas de gravidez, alinhando Portugal com a maioria das na\u00e7\u00f5es europ\u00e9ias.
Quanto \u00e0s quest\u00f5es relacionadas \u00e0 homoparentalidade, como a ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as ou a procria\u00e7\u00e3o medicamente assistida, n\u00e3o houve avan\u00e7os no pa\u00eds, de l\u00e1 para c\u00e1, uma vez que tais propostas n\u00e3o constavam do programa de governo do PS, ent\u00e3o maioria naquela legislatura. E agora, com a vit\u00f3ria nas urnas do Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, nas elei\u00e7\u00f5es do dia 5 de junho, n\u00e3o se sabe se haver\u00e1 avan\u00e7os neste sentido. O PSD conseguiu eleger pelo menos 102 deputados, enquanto o Centro Democr\u00e1tico e Social (CDS), agremia\u00e7\u00e3o conservadora, garantiu 23 cadeiras.
Para Miguel Vale se poder\u00e1 n\u00e3o haver avan\u00e7os, pelo menos n\u00e3o haver\u00e1 retrocessos.
“A legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, bem como a igualdade no acesso ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a lei da identidade de g\u00eanero s\u00e3o direitos considerados adquiridos. Felizmente o l\u00edder do PSD, Pedro Passos Coelho, sendo ultraliberal nas vertentes econ\u00f4mica e social, \u00e9 tamb\u00e9m liberal em rela\u00e7\u00e3o aos costumes”, afirma Vale de Almeida.
Por outro lado, na vis\u00e3o pol\u00edtica do ex-deputado, a vit\u00f3ria do PSD pode significar que a implementa\u00e7\u00e3o das medidas de austeridade impostas pela Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) poder\u00e1 ser ainda mais dura do que o previsto.
“O PSD, embora seja o partido da altern\u00e2ncia governamental face ao PS, caracteriza-se, na atual fase, por um liberalismo que poder\u00e1 colocar ainda mais em quest\u00e3o as conquistas do estado social, promovendo privatiza\u00e7\u00f5es e remetendo para os cidad\u00e3os contribuintes o custo pelos servi\u00e7os p\u00fablicos – nomeadamente na Sa\u00fade, em que Portugal tem um bom sistema universal e gratuito, bem como na Educa\u00e7\u00e3o”, acredita Vale de Almeida.
Para saber mais sobre a P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Estudos LGBT: