{"id":1314,"date":"2011-07-06T00:00:00","date_gmt":"2011-07-06T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/clam.fw2web.com.br\/es\/2011\/07\/06\/genero-y-politica\/"},"modified":"2011-07-06T00:00:00","modified_gmt":"2011-07-06T03:00:00","slug":"genero-y-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clam.org.br\/es\/entrevistas\/genero-y-politica\/1314\/","title":{"rendered":"G\u00e9nero y pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"

Aprovada recentemente pela Comiss\u00e3o de Reforma Pol\u00edtica do Senado brasileiro, a proposta de cotas de candidatura (50% das vagas) destinadas \u00e0s mulheres nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais, sob o regime do voto fechado – quando o voto \u00e9 dado ao partido, que apresenta uma lista de candidatos -, \u00e9 mais uma tentativa de solucionar os baixos \u00edndices de participa\u00e7\u00e3o feminina nas institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e, principalmente, nos cargos eletivos.

A proposta representa um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regra atual, que determina que 30% das candidaturas sejam ocupadas por mulheres. No entanto, na pr\u00e1tica, esses 30% n\u00e3o surtiram efeito, pois a pr\u00f3pria Justi\u00e7a Eleitoral flexibilizou a norma diante da dificuldade dos partidos em cumpri-la. Atualmente, vigora o regime de lista aberta, onde os eleitores votam no candidato.

Em meio a um processo de discuss\u00e3o para uma reforma pol\u00edtica que se arrasta h\u00e1 anos no Brasil, as desigualdades de g\u00eanero permanecem como um aspecto com muitas propostas e solu\u00e7\u00f5es ainda por vir. No Congresso brasileiro, a representa\u00e7\u00e3o feminina \u00e9 baixa – das 513 cadeiras na C\u00e2mara Federal, apenas 44 s\u00e3o ocupadas por mulheres deputadas e, no Senado, s\u00e3o apenas 13 senadoras para 68 senadores. Al\u00e9m disso, quando as quest\u00f5es s\u00e3o ligadas aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, as dificuldades n\u00e3o cessam, em fun\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o permanente da bancada religiosa.

Em entrevista ao CLAM, a cientista pol\u00edtica C\u00e9li Regina Pinto, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), analisa a proposta em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, discute a sub-representa\u00e7\u00e3o da mulher no Legislativo e a inser\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio e no Executivo e lamenta o uso de quest\u00f5es relacionadas aos direitos reprodutivas e sexuais como barganha pol\u00edtica.

A Comiss\u00e3o de Reforma Pol\u00edtica do Senado aprovou, recentemente, proposta que cria cotas para as mulheres nas elei\u00e7\u00f5es, dentro do sistema de listas fechadas. Como a senhora avalia essa iniciativa?<\/B>

Sou de opini\u00e3o que o sistema de listas fechadas em si n\u00e3o traz garantia alguma de uma melhor representa\u00e7\u00e3o, seja de qual for o segmento da popula\u00e7\u00e3o. Mesmo cotas no interior das listas n\u00e3o \u00e9 uma garantia. O sistema de listas fechadas, para apresentar um diferencial em rela\u00e7\u00e3o ao sistema de lista aberta, deve trazer consigo uma profunda reformula\u00e7\u00e3o na lei partid\u00e1ria, impedindo a reprodu\u00e7\u00e3o de burocracias olig\u00e1rquicas, que existem em todos os partidos pol\u00edticos brasileiros, independente de filia\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica. Para que listas partid\u00e1rias sejam instrumentos de democratiza\u00e7\u00e3o e de inclus\u00e3o de setores mantidos fora das casas legislativas, como as mulheres e os negros, entre outros, devemos pensar em um sistema onde a lista seja democraticamente organizada, contando com a participa\u00e7\u00e3o de todos os filiados de cada partido. Isto aumentaria inclusive o poder dos partidos. A lista organizada por elites partid\u00e1rias, como parecem ser as propostas que tramitam nas duas casas legislativas, s\u00e3o desastrosas.

A pesquisa “Mulheres brasileiras e g\u00eanero nos espa\u00e7os p\u00fablicos e privados”<\/A><\/U>, realizada no final de 2010 pela Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo e pelo SESC, mostrou que 80% das mulheres julgam a pol\u00edtica como importante e 70% delas acreditam que a pol\u00edtica seria melhor se mais mulheres estivessem em postos importantes. No entanto, a presen\u00e7a de mulheres no Senado representa apenas 15% do total de senadores e na C\u00e2mara menos de 10%. Que fatores motivam a sub-representa\u00e7\u00e3o da mulher no Congresso? <\/B>

Esta \u00e9 uma resposta dif\u00edcil, pois a aus\u00eancia da mulher decorre de um conjunto complexo de fatores. Pelo lado do sistema pol\u00edtico, podemos elencar o financiamento privado de campanha; o sexismo presente em todos os partidos pol\u00edticos; o conservadorismo das elites pol\u00edticas brasileiras que n\u00e3o admitem discutir quest\u00f5es como o aborto, a uni\u00e3o civil entre casais do mesmo sexo, entre outros direitos. Neste ambiente minado por um pensamento muito retr\u00f3grado, com influ\u00eancias quase medievais da Igreja Cat\u00f3lica e de outras denomina\u00e7\u00f5es crist\u00e3s, a entrada das mulheres encontra muitas barreiras. Por outro lado, temos a pr\u00f3pria dificuldade das mulheres em se colocar no mundo p\u00fablico, as dificuldades de duplas e triplas jornadas de trabalho. Mesmo que mascarada, a responsabilidade pela ger\u00eancia da fam\u00edlia, principalmente da vida dos filhos, \u00e9 das mulheres.

Como analisa a representa\u00e7\u00e3o da mulher nos poderes Judici\u00e1rio e Executivo?<\/B>

As mulheres entram no Judici\u00e1rio por concurso p\u00fablico e t\u00eam tido um grande \u00eaxito em conquistar as melhores coloca\u00e7\u00f5es em concursos para ju\u00edzes, por exemplo. Tamb\u00e9m no Minist\u00e9rio P\u00fablico as mulheres t\u00eam se destacado nos concursos. Portanto, trata-se de uma conquista delas, e n\u00e3o que este poder seja mais ou menos aberto \u00e0s mulheres.

No caso do Executivo, as mulheres t\u00eam mais possibilidade: primeiro, porque as que chegam a esta disputa n\u00e3o s\u00e3o a m\u00e9dia dos pol\u00edticos em seus respectivos partidos, mas sim mulheres que tiveram grande destaque. Segundo, os eleitores brasileiros n\u00e3o deixam de votar em mulher quando h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o direta entre candidata-partido-ideologia; mas quando h\u00e1 muitos candidatos no mesmo espectro pol\u00edtico as chances das mulheres diminuem sensivelmente. Portanto, um petista ou um peemedebista n\u00e3o deixaria de votar no candidato de seu partido para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica por ser uma mulher, mas quando tem escolha entre v\u00e1rios candidatos dentro do partido, parece que a decis\u00e3o \u00e9 diversa.

Discuss\u00f5es que envolvem valores morais enraizados no Brasil, relacionados a sexualidade, g\u00eanero e reprodu\u00e7\u00e3o, resultam em pol\u00eamicas e impasses em n\u00edvel de legisla\u00e7\u00f5es, pol\u00edticas p\u00fablicas e elei\u00e7\u00f5es. Na campanha presidencial de 2010, o aborto gerou fortes embates. Neste ano, a distribui\u00e7\u00e3o do kit anti-homofobia, que seria entregue em escolas do ensino m\u00e9dio, foi suspensa pela presidente da Rep\u00fablica em fun\u00e7\u00e3o de acordos pol\u00edticos com a base aliada. Que implica\u00e7\u00f5es o uso dessas quest\u00f5es como barganha pol\u00edtica traz para as a\u00e7\u00f5es no campo dos direitos sexuais e reprodutivos?<\/B>

Estes temas t\u00eam grandes dificuldades de serem tratados no Congresso Nacional, devido ao profundo conservadorismo de costumes em nosso pa\u00eds, um pa\u00eds fantasiado de liberal em uma teledramaturgia de baixo n\u00edvel. A influ\u00eancia da Igreja Cat\u00f3lica nos assuntos pol\u00edticos, colocando-se em uma posi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o lhe cabe, pois o Estado \u00e9 laico, t\u00eam sido desastrosa para a discuss\u00e3o destes temas. Soma-se a isto a bancada evang\u00e9lica, t\u00e3o retr\u00f3grada nos temas de costumes, principalmente nos que concernem a direitos sexuais e reprodutivos, quanto a Igreja Cat\u00f3lica. N\u00e3o se pode enfim deixar de enfatizar a triste barganha que existe entre o poder Legislativo e o poder Executivo, fazendo com que candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, como foi o caso em 2010, se travestissem de religiosos de ocasi\u00e3o, para conseguir votos de lideran\u00e7as religiosas.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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