O governo federal brasileiro anunciou, no in\u00edcio de setembro, uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es no programa Bolsa Fam\u00edlia, que transfere renda para a popula\u00e7\u00e3o pobre e miser\u00e1vel. Dentre as novas regras, h\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de benefici\u00e1rios por fam\u00edlia, que passam de tr\u00eas para cinco filhos com at\u00e9 15 anos. O programa atende atualmente cerca de 13 milh\u00f5es de fam\u00edlias, com valores que variam de R$ 32 a R$ 306, que precisam cumprir exig\u00eancias relativas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e dos adolescentes.
A medida desencadeou uma onda de cr\u00edticas que associam a transfer\u00eancia de renda a um suposto est\u00edmulo \u00e0 natalidade. A cr\u00edtica n\u00e3o \u00e9 nova, remonta ao ano de 2004, quando o governo federal institui o Bolsa Fam\u00edlia, com o objetivo de combater a pobreza e a mis\u00e9ria, concedendo a titularidade do benef\u00edcio \u00e0 mulher. Em entrevista ao CLAM, a cientista pol\u00edtica e professora da Unicamp Walqu\u00edria Domingues Le\u00e3o R\u00eago discute como pol\u00edtica p\u00fablicas de cidadania, como o Bolsa Fam\u00edlia, repercutem nos benefici\u00e1rios e nas rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero que atravessam a pobreza.
Como a sra. avalia a din\u00e2mica de transfer\u00eancia estatal de renda do Programa Bolsa Fam\u00edlia?<\/B>
A obten\u00e7\u00e3o de renda \u00e9 o primeiro patamar indispens\u00e1vel para, de um lado, garantir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da cidadania. E como nos mostra a hist\u00f3ria da cidadania, esta depende dos processos pol\u00edticos mais gerais e, ainda, de um conjunto de pol\u00edticas publicas espec\u00edficas. Tais como: pol\u00edticas culturais, educacionais, habitacionais, transportes e, em especial, a garantia \u00e0s pessoas que suas regi\u00f5es de moradia possuam os benef\u00edcios do progresso t\u00e9cnico, tanto do ponto de vista quantitativo, como em qualidade, para lhes garantir a vida digna.
Sem dignifica\u00e7\u00e3o da vida n\u00e3o existe cidad\u00e3os. Em um pa\u00eds injusto como o nosso e desequilibrado em termos de benef\u00edcios regionais, para milh\u00f5es de brasileiros a vida j\u00e1 come\u00e7a em condi\u00e7\u00f5es de extrema desigualdade de oportunidades, em todos os sentidos. Vejo o Bolsa Fam\u00edlia como o in\u00edcio importante de um processo potencialmente formador de cidad\u00e3os.
A titularidade do benef\u00edcio da Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 da mulher. A presidente Dilma Rousseff reiterou, h\u00e1 alguns meses, que o programa Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 feito justamente para elas. De que forma essa centralidade na mulher repercute nas rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero que existem no interior das fam\u00edlias? <\/B>
Na situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria extrema, a garantia da vida pelo recebimento de renda monet\u00e1ria regular, entre brasileiros em estado de extrema pobreza, \u00e9 uma experi\u00eancia muito nova entre n\u00f3s. Nas minhas pesquisas, percebi mulheres pobres muito conscientes de sua superioridade no gerenciamento da economia dom\u00e9stica.
Seus maridos procuram trabalho e n\u00e3o o encontram, ou o encontram de modo irregular, recebendo uma remunera\u00e7\u00e3o humilhante. Eles queixaram-se muito mais desta situa\u00e7\u00e3o do que de qualquer outra coisa e pareciam estar dando gra\u00e7as que algu\u00e9m na fam\u00edlia tem renda regular. Tanto quanto suas mulheres, eles s\u00e3o, de modo geral, analfabetos, sem nenhuma qualifica\u00e7\u00e3o profissional que lhes capacite a disputar o mercado de trabalho nestas regi\u00f5es completamente abandonadas pelo Estado h\u00e1 muito tempo. Os conflitos conjugais e familiares est\u00e3o muito ligados ao alcoolismo masculino e \u00e0 aus\u00eancia de qualquer pol\u00edtica p\u00fablica espec\u00edfica para homens miser\u00e1veis.
No caso das rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero, as mudan\u00e7as que foram percebidas s\u00e3o mesmo moleculares. A experi\u00eancia brasileira e sua forte cultura machista, patriarcal e dominadora constituem um tecido forte e historicamente muito denso para ser removido em t\u00e3o pouco tempo. A cultura, em seu senso mais amplo, \u00e9 um importante fator de legitima\u00e7\u00e3o da domina\u00e7\u00e3o masculina. Contudo, a pesquisa encontrou um caso ou outro onde se percebe que a mulher foi capaz de tomar algumas decis\u00f5es de ordem moral, como pedir a separa\u00e7\u00e3o no caso de casamento infeliz, ou devido ao alcoolismo e \u00e0 viol\u00eancia dos maridos. Mas, na sua grande maioria, ainda impera o medo dos homens e da fam\u00edlia.
Por todos estes motivos, ainda n\u00e3o se pode dizer muito sobre o impacto da Bolsa Fam\u00edlia para estas quest\u00f5es de ordem moral e \u00edntima das pessoas. O pouco que observei apenas d\u00e1 para perceber que a renda monet\u00e1ria potencializa a conquista de maior autonomia decis\u00f3ria para as mulheres, inclusive sobre seu pr\u00f3prio corpo. Come\u00e7am a decidir sobre o n\u00famero de filhos que querem ter, recorrendo \u00e0 cirurgia chamada de laqueadura. Contudo, esta quest\u00e3o \u00e9 ainda muito delicada, pois existem interdi\u00e7\u00f5es religiosas atuando muito fortemente sobre elas.
Em termos gerais, podemos afirmar que a din\u00e2mica da transfer\u00eancia de renda centrada na mulher contribui para o seu empoderamento?<\/B>
Percebe-se j\u00e1 altera\u00e7\u00f5es em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 certa autonomiza\u00e7\u00e3o na vida das mulheres recebedoras da Bolsa Fam\u00edlia. Sabemos de antem\u00e3o que a cultura pode ser um fator fort\u00edssimo de impedimento a sua libera\u00e7\u00e3o. A cidadania como processo hist\u00f3rico \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o pol\u00edtica permanente, tanto quanto a democracia. Portanto o empowerment<\/I> das mulheres e sua consequente autonomiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dependem de v\u00e1rias outras pol\u00edticas p\u00fablicas e, no caso, espec\u00edficas, como afirmei anteriormente. Ou seja: pol\u00edticas culturais, educacionais, assim como estruturas p\u00fablicas de apoio, como escolas, creches, etc. Nenhuma pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 poderosa e onipotente que possa dispensar complementos para que de fato se formem, com sua implementa\u00e7\u00e3o, cidad\u00e3os demandantes de direitos. A hist\u00f3ria da cidadania demonstra que a cidadania democr\u00e1tica sempre contou na sua forma\u00e7\u00e3o com conjuntos articulados de pol\u00edticas p\u00fablicas, bem como com o indispens\u00e1vel aux\u00edlio de processos pol\u00edticos mais fundos e mais gerais.
As cr\u00edticas mais freq\u00fcentes ao Bolsa Fam\u00edlia sugerem que a transfer\u00eancia de renda seria uma forma de “acomodar” os benefici\u00e1rios a ficarem em tal situa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o trabalharem, sendo o valor transferido uma esp\u00e9cie de “bolsa esmola”. Como a senhora avalia essas cr\u00edticas? <\/B>
Georg Simmel, o grande soci\u00f3logo alem\u00e3o, em um ensaio de 1904 intitulado “Os Pobres”, j\u00e1 advertia que os ricos e privilegiados atribuem aos pobres todos os v\u00edcios e a si pr\u00f3prios todas as virtudes. Na verdade, os olham como se fossem uma massa homog\u00eanea e compacta de seres humanos, desprovidos de individualidades, personalidades, e hist\u00f3rias pessoais distintas. Em suma, os percebem como uma subumanidade. As pesquisas, n\u00e3o somente brasileiras e nem somente as minhas, comprovam exatamente o contr\u00e1rio destes estere\u00f3tipos elitistas: as pessoas n\u00e3o se acomodam, querem mais da vida.
O ser humano \u00e9 um ser “desejante”. A viv\u00eancia de uma melhoria desperta nele vontade de obter outras, como qualquer pessoa do mundo. Querem trabalhar e, mesmo com obten\u00e7\u00e3o da Bolsa Fam\u00edlia, procuram desesperadamente trabalho. No caso das mulheres pobres que n\u00e3o encontram estruturas p\u00fablicas, como creches e escolas de tempo integral, para deixar seus filhos na eventualidade de conseguir trabalho, que como dissemos anteriormente, inencontr\u00e1veis nas regi\u00f5es abandonadas pelo Estado, que podem fazer?
Programas de transfer\u00eancia de renda podem influenciar o planejamento reprodutivo, bem como a sa\u00fade sexual das mulheres?<\/B>
O programa Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 focado nas mulheres e imp\u00f5e condicionalidades: freq\u00fc\u00eancia atestada das crian\u00e7as na escola e controle da sua sa\u00fade, que \u00e9 atestado pelos boletins de vacina\u00e7\u00e3o, feitos nos postos de sa\u00fade, etc. Segundo muitos relat\u00f3rios e documentos, feitos inclusive por \u00f3rg\u00e3os e avalia\u00e7\u00f5es internacionais, houve queda significativa de morte por parto, e outras doen\u00e7as femininas, assim como reduziu-se drasticamente a mortalidade infantil.
Como todas as mulheres, as mulheres pobres que recebem o Bolsa Fam\u00edlia tamb\u00e9m temem a gravidez e gostariam de ter menos filhos. Uma das suas demandas mais comuns \u00e9 poder fazer a laqueadura para n\u00e3o gerarem mais filhos. Sabemos que a taxa de fecundidade diminui onde entra informa\u00e7\u00e3o sobre os funcionamentos do corpo e o esclarecimento geral sobre a reprodu\u00e7\u00e3o da vida. Contudo, isto n\u00e3o se altera assim do dia para a noite. Pesam sobre elas fatores culturais, desinforma\u00e7\u00e3o e tabus de origem religiosa. Mas, sempre que podem, manifestam o desejo de terem menos filhos e demandam a cirurgia que pode fazer cessar a gravidez indesejada. Ou seja, porque seria diferente para elas, somente porque s\u00e3o pobres, n\u00e3o t\u00eam vontades e desejos de uma vida melhor?
A senhora participou de uma pesquisa que buscou analisar os efeitos da autonomiza\u00e7\u00e3o das mulheres, no Brasil e na \u00cdndia, quando tomadas como foco principal de pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda. Os efeitos s\u00e3o os mesmo ou o panorama social e as quest\u00f5es de g\u00eanero de cada pa\u00eds imp\u00f5em conseq\u00fc\u00eancias distintas?<\/B>
Devo sempre advertir que a \u00cdndia \u00e9 um mundo quase impenetr\u00e1vel a n\u00f3s. Sua cultura, no sentido forte do termo, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 religi\u00e3o, \u00e0s castas, \u00e0s classes, \u00e9 absolutamente pr\u00f3pria e diversa da nossa. Por tudo isto, a compara\u00e7\u00e3o \u00e9 muito dif\u00edcil. De fato, estive na \u00cdndia para observar a pol\u00edtica de micro cr\u00e9dito focada nas mulheres pobres. Deve-se lembrar que semelhante pol\u00edtica ao caso indiano n\u00e3o constitui na sua grande maioria pol\u00edtica de Estado, mas sim de bancos privados, com taxas de juros altas.
Isto mostra suas dificuldades e muitos fracassos na sua implementa\u00e7\u00e3o. Sei que foi muito festejada nos anos 90 do s\u00e9culo passado, mas pessoalmente voltei muito decepcionada com seus resultados. Estive com soci\u00f3logos e economistas indianos muito c\u00e9ticos sobre sua efic\u00e1cia liberadora das mulheres. Ali\u00e1s, muito ao contr\u00e1rio, eram muito cr\u00edticos dos resultados das tais pol\u00edticas.
Como sempre quando falamos de uma sociedade da complexidade da indiana devemos ser muito cautelosos com qualquer ju\u00edzo que possamos fazer. Pol\u00edticas de cr\u00e9dito para pobres devem ser precedidas de muita cautela e estudos cuidadosos para n\u00e3o transform\u00e1-las em mais um fator de sofrimento dos pobres. O caso indiano est\u00e1 pleno de sofrimentos e ang\u00fastias das mulheres temendo n\u00e3o poder pagar aos bancos, trazendo como conseq\u00fc\u00eancia, inclusive, o crescimento do n\u00famero de suic\u00eddios. O fracasso de um empreendimento financiado pelo micro cr\u00e9dito recai completamente sobre os ombros das mulheres, que muitas vezes n\u00e3o resistem \u00e0 press\u00e3o que a responsabilidade pela quebra da honra familiar lhes impinge.
No Brasil, o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 um programa estatal de transfer\u00eancia direta de renda para as mulheres. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma press\u00e3o insuport\u00e1vel sobre elas, como \u00e9 o caso do cr\u00e9dito indiano. N\u00e3o se pode falar em press\u00e3o sobre as mulheres beneficiadas pelo Bolsa Fam\u00edlia semelhante \u00e0 sofrida pelas mulheres indianas referida acima. Talvez nossas mulheres sofram ang\u00fastia e press\u00e3o presentes na situa\u00e7\u00e3o de pobreza extrema que sempre viveram e agora \u00e0quelas advinda das condicionalidades que o programa exige. Como por exemplo, as relativas ao desempenho escolar dos filhos na escola e as relativas \u00e0 sa\u00fade das crian\u00e7as. De longe, n\u00e3o pode ser comparado ao sofrimento da mulher indiana pobre, alvo das pol\u00edticas de micro cr\u00e9dito implementadas por banqueiros privados.
O Brasil tem assistido a um movimento de migra\u00e7\u00e3o das classes D e E para a classe C, isto \u00e9, um incremento da classe m\u00e9dia. Qual a sua avalia\u00e7\u00e3o sobre o futuro desse modelo de transfer\u00eancia de renda pelo Estado em um quadro de redu\u00e7\u00e3o, mesmo que sens\u00edvel, das desigualdades e da pobreza? <\/B>
Em primeiro lugar, estamos no in\u00edcio de uma grande experi\u00eancia social e ainda n\u00e3o constru\u00edmos espa\u00e7os avaliativos adequados dela. Precisamos faz\u00ea-lo com cautela anal\u00edtica. Em segundo, precisamos abrir um grande debate p\u00fablico para corrigir rumos e alterar desenhos institucionais com o objetivo de implementar em nosso pa\u00eds, pela primeira vez, um programa de justi\u00e7a social, .amplo e vigoroso e assim fortalecer o conv\u00edvio democr\u00e1tico. Somente assim poderemos criar uma na\u00e7\u00e3o como comunidade pol\u00edtica de cidad\u00e3os.
Um passo que nos aguarda \u00e9 transformar o programa Bolsa Fam\u00edlia em um vigoroso programa de renda b\u00e1sica universal. Gostaria de concluir lembrando que, sem um conjunto articulado de pol\u00edticas p\u00fablicas e programas de cidadania, n\u00e3o aprofundaremos nossa democracia.
Tudo somado, a quest\u00e3o distributiva continua a ser o grande desafio para a conquista da democracia substantiva entre n\u00f3s. E sem justi\u00e7a social a democracia \u00e9 fr\u00e1gil e vulner\u00e1vel a regress\u00f5es pol\u00edticas e civilizat\u00f3rias em sentido amplo e profundo. <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
En entrevista con el CLAM, la cientista pol\u00edtica Walqu\u00edria Le\u00e3o R\u00eago analiza los impactos del programa Bolsa Familia, del gobierno brasile\u00f1o, en las din\u00e1micas de g\u00e9nero en situaci\u00f3n de pobreza y miseria. (Texto en portugu\u00e9s)<\/EM><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-1329","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entrevistas"],"acf":[],"yoast_head":"\n