{"id":1342,"date":"2012-01-11T00:00:00","date_gmt":"2012-01-11T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/clam.fw2web.com.br\/es\/2012\/01\/11\/salud-integral-es-un-objetivo\/"},"modified":"2012-01-11T00:00:00","modified_gmt":"2012-01-11T02:00:00","slug":"salud-integral-es-un-objetivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clam.org.br\/es\/entrevistas\/salud-integral-es-un-objetivo\/1342\/","title":{"rendered":"Salud integral es un objetivo"},"content":{"rendered":"

A MP 557, que cria o Sistema Nacional de Cadastro, Vigil\u00e2ncia e Acompanhamento da Gestante e Pu\u00e9rpera para Preven\u00e7\u00e3o da Mortalidade Materna, desencadeou uma onda de cr\u00edticas nos movimentos de mulheres. Em entrevista ao CLAM, a obstetra e coordenadora da \u00e1rea t\u00e9cnica da sa\u00fade da mulher do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Esther Vilela, explica os objetivos da a\u00e7\u00e3o e detalha algumas a\u00e7\u00f5es que t\u00eam causado apreens\u00e3o nas feministas.

Qual \u00e9 o prop\u00f3sito do governo federal ao promulgar uma Medida Provis\u00f3ria dessa natureza?<\/B>

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar o acompanhamento da gestante, da parturiente e da pu\u00e9rpera. O que queremos \u00e9 melhorar a qualidade do servi\u00e7o m\u00e9dico para as mulheres brasileiras para que a mortalidade materna seja cada vez mais reduzida.

No artigo 19-J da MP, est\u00e1 previsto que os servi\u00e7os de sa\u00fade dever\u00e3o garantir \u00e0s gestantes e aos nascituros o direito ao pr\u00e9-natal, parto, nascimento e puerp\u00e9rio seguros e humanizados. A Constitui\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o reconhece prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica ao nascituro. Por que essa previs\u00e3o no texto da MP?<\/B>

O objetivo \u00e9 garantir o melhor atendimento poss\u00edvel para que possamos prevenir o \u00f3bito fetal. Essa quest\u00e3o, assim como a MP toda, ser\u00e1 discutida no Congresso. A Medida Provis\u00f3ria n\u00e3o est\u00e1 encerrada, ela ainda vai ser objeto de an\u00e1lise do Legislativo.

Um ponto criticado por movimentos de mulheres \u00e9 a forma do cadastramento, que est\u00e1 previsto no texto como universal. A cr\u00edtica principal \u00e9 sobre uma obrigatoriedade que desrespeitaria a autonomia e a privacidade, vigiando a vida \u00edntima das gestantes.<\/B>

Essa quest\u00e3o do cadastramento tornou-se uma tempestade em copo d’\u00e1gua. O cadastro n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio para a gestante. O cadastro \u00e9 destinado ao servi\u00e7o de sa\u00fade para que possamos ter um panorama de como est\u00e1 o acompanhamento da mulher. Isso vai nos dar informa\u00e7\u00e3o para podermos melhorar a qualidade da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher.

N\u00f3s j\u00e1 temos um cadastro, que \u00e9 o SisPreNatal. No entanto, ele tem baixa ades\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade. O cadastro da MP 557 \u00e9 um instrumento para ampliar o acompanhamento das gr\u00e1vidas. At\u00e9 hoje, nunca vi uma mulher recusar o cadastro. At\u00e9 porque as mulheres que v\u00e3o ao pr\u00e9-natal j\u00e1 est\u00e3o decididas a levar a gesta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final.

A MP prev\u00ea a transfer\u00eancia de um aux\u00edlio para as gestantes se locomoverem at\u00e9 os servi\u00e7os de pr\u00e9-natal. Que garantias h\u00e1 de que o sigilo do nome das mulheres ser\u00e1 preservado, uma vez que repasses de verbas p\u00fablicas, por lei, s\u00e3o tornados p\u00fablicos?<\/B>

Garanto que n\u00e3o h\u00e1 risco de que se fira a confidencialidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres atendidas. Por lei, temos que publicar o benef\u00edcio para que a conta seja prestada, fiscalizada e avaliada por \u00f3rg\u00e3os competentes. No entanto, n\u00e3o haver\u00e1 o nome da mulher nessa presta\u00e7\u00e3o. N\u00e3o ser\u00e1 nominal. Ser\u00e1 informados o valor total do repasse e o n\u00famero total de mulheres benefici\u00e1rias. Para tanto, vamos publicar uma portaria em breve (clique aqui para ler a portaria<\/A><\/U>) garantindo a confidencialidade dos dados. As mulheres ser\u00e3o preservadas. N\u00e3o h\u00e1 risco.

A cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea Gestor Nacional e das Comiss\u00f5es de Cadastro, Vigil\u00e2ncia e Acompanhamento, prevista na MP, n\u00e3o seria uma sobreposi\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Morte Materna e aos Comit\u00eas Estaduais de Estudos da Mortalidade Materna?<\/B>

N\u00e3o, o que h\u00e1 \u00e9 a agrega\u00e7\u00e3o de mais um instrumento ao Comit\u00ea Nacional de Morte Materna. N\u00e3o vejo divis\u00e3o ou reparti\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es nesse caso. O que h\u00e1 s\u00e3o ferramentas com um prop\u00f3sito \u00fanico, que \u00e9 o enfrentamento da mortalidade materna. Para tanto, vamos chamar os movimentos feministas para que se juntem ao Comit\u00ea Gestor para cooperar no acompanhamento dos servi\u00e7os de sa\u00fade.

Duas cr\u00edticas que t\u00eam circulado apontam para o per\u00edodo de publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria – final de dezembro, \u00e9poca em que a atividade pol\u00edtica em Bras\u00edlia est\u00e1 em baixa – e para aus\u00eancia de debate com os movimentos. Por que o governo escolheu esta data e n\u00e3o ouviu as feministas? <\/B>

O governo ouviu sim os movimentos. A MP foi colocada em discuss\u00e3o no Comit\u00ea de Mobiliza\u00e7\u00e3o Social da Rede Cegonha. Integrantes de movimentos estiveram presentes. Houve, inclusive, elogios \u00e0 iniciativa.

Ap\u00f3s a discuss\u00e3o, a publica\u00e7\u00e3o no final de dezembro deveu-se ao pr\u00f3prio tr\u00e2mite interno do governo. N\u00e3o houve intuito de deixar de fora ningu\u00e9m. N\u00e3o houve segredo por parte do governo federal. O que houve foi uma constru\u00e7\u00e3o consultiva.

Em meados do ano passado, o Brasil foi condenado pelo Comit\u00ea para a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra a Mulher (CEDAW\/ONU) por causa de uma gestante que peregrinou com complica\u00e7\u00f5es por v\u00e1rios hospitais antes de morrer. A MP 557 tem rela\u00e7\u00e3o com a recomenda\u00e7\u00e3o do CEDAW de incrementar a qualidade da assist\u00eancia m\u00e9dica \u00e0s mulheres brasileiras?<\/B>

N\u00e3o necessariamente a MP 557 foi uma resposta ao CEDAW. O governo tem como desafio e meta melhorar a qualidade do servi\u00e7o de sa\u00fade destinado \u00e0s mulheres. Desde o in\u00edcio do governo da presidente Dilma Rousseff, portanto, antes da condena\u00e7\u00e3o pelo CEDAW, j\u00e1 t\u00ednhamos como prop\u00f3sito o combate aos \u00edndices de mortalidade materna. Tanto que a Rede Cegonha foi implementada e \u00e9 uma pol\u00edtica de aten\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 morte de mulheres.

Deixar o aborto inseguro de fora de uma a\u00e7\u00e3o de governo que visa combater a mortalidade materna foi muito criticado pelos movimentos de mulheres. At\u00e9 que ponto o governo tem interesse em tratar da quest\u00e3o do aborto clandestino, que \u00e9 a 4\u00aa causa de morta materna no Brasil?<\/B>

Em dezembro, ocorreu o 16\u00ba F\u00f3rum Interprofissional sobre viol\u00eancia contra a mulher e implementa\u00e7\u00e3o do aborto previsto na lei. No F\u00f3rum, houve uma grande discuss\u00e3o sobre a quest\u00e3o da gravidez indesejada e sobre o abortamento inseguro. Precisamos pensar na mulher que n\u00e3o quer levar ao final uma gravidez, \u00e9 preciso que haja acolhimento, pois elas est\u00e3o \u00e0 margem do sistema de sa\u00fade e expostas a in\u00fameras inseguran\u00e7as e precariedades.

O aborto no Brasil \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica. Em Salvador, por exemplo, \u00e9 o primeiro motivo de mortes maternas. Ap\u00f3s o F\u00f3rum, formou-se um subgrupo que vai se juntar \u00e0 Rede Cegonha para tratar da quest\u00e3o da gravidez indesejada e do planejamento familiar. N\u00f3s vamos fomentar a discuss\u00e3o sobre o tema.

J\u00e1 estamos ampliando os servi\u00e7os de abortamento legal e investindo na capacita\u00e7\u00e3o profissional. N\u00e3o estamos parados.

O governo tem priorizado sistematicamente a quest\u00e3o da maternidade. A MP 557 tem seu foco na gestante e na pu\u00e9rpera. O Brasil tem um largo hist\u00f3rico de defesa da sa\u00fade da mulher em sua integralidade. Com essa medida provis\u00f3ria, a senhora acredita que o Estado brasileiro cumpre o compromisso de olhar a sa\u00fade da mulher no \u00e2mbito dos direitos sexuais e reprodutivos?<\/B>

Com certeza, a MP 557 tem como objetivo contemplar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Isso significa que estamos buscando melhorar o atendimento no pr\u00e9-natal, evitar a morte durante o parto, oferecer um acompanhamento puerperal qualificado. Estamos reiterando a import\u00e2ncia que damos \u00e0 sa\u00fade da mulher.

Infelizmente, ainda temos \u00edndices de mortalidade materna elevados. Temos metas a cumprir – como as metas do mil\u00eanio da ONU. Portanto, a MP 557 trata de uma quest\u00e3o que, embora n\u00e3o diga respeito a todos os eventos da vida de uma mulher, tem como objetivo melhorar os servi\u00e7os e atendimento daquelas que est\u00e3o gr\u00e1vidas ou no per\u00edodo do puerp\u00e9rio. \u00c9 um refor\u00e7o em um aspecto. O governo, no entanto, permanece comprometido com a sa\u00fade da mulher em sua integralidade.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Coordinadora del \u00e1rea t\u00e9cnica de salud de la mujer del Ministerio de Salud, Esther Vilela, afirma que la MP557 tiene como objetivo mejorar la calidad de los servicios de salud, recuerdad que la medida a\u00fan ser\u00e1 discutida en el Congreso y destaca que el gobierno est\u00e1 comprometido con la salud de la mujer en todos sus eventos. 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