Na semana passada, o governo federal lan\u00e7ou um conjunto de medidas que fazem parte do Plano Nacional de Planejamento Familiar, no intuito de reduzir a mortalidade materna no pa\u00eds. No lan\u00e7amento do programa, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e os ministros Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o (Sa\u00fade) e Nilc\u00e9a Freire (Secretaria Especial de Pol\u00edticas para as Mulheres) anunciaram que a p\u00edlula anticoncepcional vai ficar at\u00e9 90% mais barata nas farm\u00e1cias cadastradas e que possuam o selo \u00abAqui tem farm\u00e1cia popular\u00bb – devem custar entre R$ 0,30 e R$ 0,40 por cartela. Tamb\u00e9m disseram que os homens que optarem pela vasectomia (esteriliza\u00e7\u00e3o masculina) encontrar\u00e3o mais facilidade. Lula afirmou que as medidas t\u00eam car\u00e1ter de repara\u00e7\u00e3o, significam um “resgate de uma d\u00edvida secular que o governo tem com o povo brasileiro”.
No entanto, a despeito do impacto destas medidas na m\u00eddia e do car\u00e1ter inovador, no que tange ao baixo custo dos anticoncepcionais, especialistas no tema n\u00e3o consideram o Plano uma grande novidade, apesar de reconhecerem a import\u00e2ncia de o governo falar explicitamente em planejamento familiar e buscar intervir na quest\u00e3o da contracep\u00e7\u00e3o. “Mas, da maneira como ele se apresenta, parece que nada tinha sido tentado antes e que estas medidas s\u00e3o a solu\u00e7\u00e3o para todos os problemas. Vale lembrar que a lei do planejamento familiar garante gratuitamente contracep\u00e7\u00e3o para todos, e o Plano coloca \u00e0 venda, ainda que muito barato, a p\u00edlula e os injet\u00e1veis. Parece-me que a proposta do governo est\u00e1 muito baseada em pre\u00e7o de p\u00edlula” pondera a dem\u00f3grafa Suzana Cavenaghi, da Escola Nacional de Ci\u00eancias Estat\u00edsticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (ENCE\/IBGE).
Para ela, o principal ponto a destacar \u00e9 que o Plano deixa de lado outros m\u00e9todos revers\u00edveis, cristalizando novamente o leque de duas op\u00e7\u00f5es: p\u00edlula e esteriliza\u00e7\u00e3o. “Quando se fala em acesso \u00e0 contracep\u00e7\u00e3o, as solu\u00e7\u00f5es s\u00e3o sempre hormonais (p\u00edlula e injet\u00e1veis) e a esteriliza\u00e7\u00e3o. A amplia\u00e7\u00e3o de oferta da vasectomia \u00e9 um ponto positivo, mas onde est\u00e1 o DIU de qualidade, a camisinha feminina, o diafragma e os espermicidas? Se queremos que os jovens n\u00e3o tenham gravidezes indesejadas (muitas vezes terminando em aborto e morte) devemos dar outras op\u00e7\u00f5es para estes e n\u00e3o somente os hormonais para as meninas. O leque de contraceptivos \u00e9 muito grande”, observa Suzana.
Para o Plano dar certo, segundo a pesquisadora, \u00e9 necess\u00e1rio antes buscar solu\u00e7\u00f5es para os desvios nas pr\u00e1ticas das pol\u00edticas, como o problema da distribui\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos contraceptivos. “Fazer chegar aos usu\u00e1rios que mais necessitam ainda \u00e9 um problema que n\u00e3o foi resolvido em nosso pa\u00eds. Existem no Brasil somente 3.500 farm\u00e1cias credenciadas como “populares” e os mais pobres – que vivem em \u00e1reas rurais, na regi\u00e3o norte e em \u00e1reas como o sert\u00e3o nordestino – realmente n\u00e3o conseguem ter acesso a elas”, aponta ela, nesta entrevista.
A pesquisadora chama tamb\u00e9m a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que as medidas, apesar de amplamente divulgadas nos principais jornais do pa\u00eds, parecem n\u00e3o estar ainda publicadas. Ainda n\u00e3o se consegue localizar o decreto no site do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, canal utilizado pelo \u00f3rg\u00e3o nos \u00faltimos anos para a publica\u00e7\u00e3o de normas e leis.
Como a sra. avalia o Plano de Planejamento Familiar, anunciado pelo governo federal em 28 de maio – Dia Internacional de A\u00e7\u00e3o pela Sa\u00fade da Mulher e Dia Nacional da Redu\u00e7\u00e3o da Mortalidade Materna?<\/B>
\u00c9 um passo fundamental que j\u00e1 deveria ter sido dado h\u00e1 muito tempo. Acho importante o governo falar explicitamente sobre o planejamento familiar tomando como um problema de acesso diferenciado. Mas n\u00e3o \u00e9 o suficiente. Essa medida vai resolver muitos problemas, mas dizer que vai solucionar \u00e9 ignorar o que tem sido feito. Primeiramente, \u00e9 necess\u00e1rio saber como ser\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o desses anticoncepcionais. O problema n\u00e3o \u00e9 somente a falta de contraceptivos, mas sim principalmente a distribui\u00e7\u00e3o. No processo de distribui\u00e7\u00e3o entre o governo e o munic\u00edpio acontece muita coisa. O que me parece \u00e9 que a proposta do governo est\u00e1 muito baseada em pre\u00e7o de p\u00edlula. De nada adianta um contraceptivo ser mais barato, \u00e9 preciso que ele chegue \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o sei qual ser\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o para isto dentro deste Plano do governo.
Outra quest\u00e3o \u00e9 a qualidade desta p\u00edlula. Um medicamento com alta dosagem hormonal produz efeito colateral e faz com que as mulheres deixem de us\u00e1-lo. Para dar certo, \u00e9 preciso que se use p\u00edlulas com dosagem baixa de horm\u00f4nio. N\u00e3o se trata somente de disponibilizar anticoncepcionais, mas sim disponibiliz\u00e1-los com adequa\u00e7\u00e3o e atrav\u00e9s de um bom profissional de sa\u00fade. Tenho tamb\u00e9m uma d\u00favida: o Plano vai permitir que a mulher possa pegar 3 ou 4 cartelas, para que ela n\u00e3o tenha que voltar todo m\u00eas? Isto porque s\u00e3o somente 3.500 farm\u00e1cias credenciadas e os mais pobres – pessoas que vivem na zona rural, na regi\u00e3o norte e no sert\u00e3o nordestino – n\u00e3o chegam l\u00e1. Mesmo nas grandes cidades, a localiza\u00e7\u00e3o destas farm\u00e1cias muito provavelmente est\u00e1 fora de m\u00e3o para as popula\u00e7\u00f5es mais carentes.
O Plano do governo tamb\u00e9m contempla a distribui\u00e7\u00e3o de preservativos, que hoje em dia j\u00e1 \u00e9 feita, mas ainda n\u00e3o sabemos como a quest\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o entre os parceiros ser\u00e1 inclu\u00edda neste projeto. Igualmente importante \u00e9 a qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade. Sabemos de jovens que v\u00e3o procurar preservativos em Centros de Sa\u00fade e os profissionais n\u00e3o os tratam bem. \u00c9 preciso qualificar essas pessoas para que saibam atender aos usu\u00e1rios. Sem d\u00favida, o Plano anunciado \u00e9 um grande passo, mas precisa ser bem estruturado porque, at\u00e9 hoje, quando se fala em acesso \u00e0 contracep\u00e7\u00e3o em nosso pa\u00eds, as solu\u00e7\u00f5es s\u00e3o sempre hormonais, na verdade, p\u00edlula e injet\u00e1veis, e a esteriliza\u00e7\u00e3o. Infelizmente, no Brasil, m\u00e9todo contraceptivo quer dizer p\u00edlula ou esteriliza\u00e7\u00e3o. Onde est\u00e1 o DIU de qualidade, o diafragma e os espermicidas? O governo tamb\u00e9m n\u00e3o fala de camisinha feminina. Pense bem no poder que isto daria para as meninas na hora de negociar com os meninos. Mas, na pr\u00e1tica, s\u00e3o elas que engordam e passam mal usando a p\u00edlula. E quando desejam parar de ter filhos, resolvem com esteriliza\u00e7\u00e3o. A solu\u00e7\u00e3o acaba sempre sendo essa. Mas por que s\u00f3 esteriliza\u00e7\u00e3o feminina? Ent\u00e3o, um ponto positivo no plano anunciado pelo governo \u00e9 sobre a amplia\u00e7\u00e3o de oferta da vasectomia.
Vemos que o leque de contraceptivos \u00e9 muito grande, mas o n\u00edvel de informa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito baixo. Se perguntarmos a uma adolescente o que \u00e9 diafragma, por exemplo, ela n\u00e3o vai saber responder. Nos pa\u00edses desenvolvidos, os adolescentes conhecem todos os m\u00e9todos. Ent\u00e3o, se queremos que os jovens n\u00e3o tenham gravidezes indesejadas (muitas vezes terminando em aborto e morte) devemos dar outras op\u00e7\u00f5es para eles e n\u00e3o somente os hormonais para as meninas.
O governo prometeu que, com o Plano, vai ficar mais f\u00e1cil evitar uma gravidez indesejada. A sra. acredita que se conseguir\u00e1 alcan\u00e7ar esse objetivo? <\/B>
A quest\u00e3o da fecundidade adolescente \u00e9 mais complexa do que o acesso \u00e0 contracep\u00e7\u00e3o. Disponibilizar um m\u00e9todo contraceptivo a uma menina ou a um menino \u00e9 uma coisa, saber us\u00e1-lo \u00e9 outra. A quest\u00e3o envolve v\u00e1rios aspectos – as meninas n\u00e3o t\u00eam o poder da barganha, da negocia\u00e7\u00e3o, sobre o uso do preservativo, por exemplo. Como as meninas jovens v\u00e3o andar com as p\u00edlulas ou preservativos na bolsa se a fam\u00edlia n\u00e3o permite que o fa\u00e7a? \u00c9 preciso um conhecimento qualificado.
Com a queda da fecundidade – o Brasil est\u00e1 abaixo do n\u00edvel de reposi\u00e7\u00e3o, apresentando atualmente uma taxa m\u00e9dia de 2,1 – se espera que as mulheres v\u00e3o ter filhos um pouco mais tarde. No caso brasileiro, as mulheres t\u00eam filho cedo – 1 ou 2 – e param atrav\u00e9s da esteriliza\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o problema. Come\u00e7amos a vida reprodutiva cedo e a ter filhos cedo, este \u00e9 o nosso padr\u00e3o. Isso se torna uma quest\u00e3o na medida em que ser\u00e1 mais dif\u00edcil para os jovens terem um estudo mais qualificado e entrarem no competitivo mercado de trabalho se come\u00e7arem esta vida com um filho. Esta \u00e9 uma desvantagem para quem come\u00e7a cedo. Penso que se os jovens tivessem um projeto de vida – estudar, se formar e arrumar um bom trabalho – isto mudaria. O projeto de vida padr\u00e3o no Brasil \u00e9 formar fam\u00edlia.
Muitas vezes, questiono sobre a raz\u00e3o desse padr\u00e3o de fecundidade t\u00e3o jovem no Brasil. Ser\u00e1 que o Brasil n\u00e3o se desenvolveu? \u00c9 claro que sim, na d\u00e9cada de 1960 a taxa de fecundidade chegava a seis filhos por mulher. O grande problema \u00e9 que, em nosso pa\u00eds, as pessoas n\u00e3o d\u00e3o a devida import\u00e2ncia ao estudo, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o ser\u00e1 este fator que afeta o projeto de vida dos jovens, que os faz querer formar uma fam\u00edlia cedo?
\u00c9 claro que devemos levar em conta as diferen\u00e7as sociais, que isto acontece mais nos jovens de classes mais baixas. Nas classes mais altas, os jovens querem estudar, conhecer o pa\u00eds e o mundo e depois formar uma fam\u00edlia. Quando comparamos a fecundidade das meninas menos com as mais educadas, vemos que a fecundidade das primeiras chega a ser 20 vezes maior que a do segundo grupo. O que nos leva a questionar: ser\u00e1 que as mais ricas engravidam menos? Acho que elas at\u00e9 engravidam menos, mas quando engravidam escapam, abortam. Para as mais pobres n\u00e3o h\u00e1 escolhas.
Qual a sa\u00edda para isso?<\/B>
A educa\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 a sa\u00edda. A medida de distribuir o preservativo na escola \u00e9 uma boa medida, mas deve estar acompanhada de educa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 saber como se usa, e sim tamb\u00e9m levar em conta o dia-a-dia e a maneira de lidar com o parceiro e com a fam\u00edlia. Esse tipo de coisa precisa ser ensinado. A educa\u00e7\u00e3o sexual deveria estar inclu\u00edda neste Plano. Ent\u00e3o, \u00e9 fundamental atacar o problema da assimetria de g\u00eanero, da distribui\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade e da capacita\u00e7\u00e3o em educa\u00e7\u00e3o sexual na escola. Ai n\u00e3o s\u00e3o os profissionais de sa\u00fade que v\u00e3o dar essas aulas. O profissional de educa\u00e7\u00e3o tem que ser capacitado para isso. Na escola h\u00e1 formas distintas de se trabalhar a quest\u00e3o. Uma educa\u00e7\u00e3o sexual deve estar inserida na sociedade. <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Seg\u00fan la dem\u00f3grafa Suzana Cavenaghi (ENCE\/IBGE), para que el Plan Nacional de Planificaci\u00f3n Familiar funcione es necesario atacar el problema de la asimetr\u00eda de g\u00e9nero y de capacitaci\u00f3n de profesionales de la salud, adem\u00e1s de priorizar la educaci\u00f3n sexual en las escuelas. (Texto en portugu\u00e9s)<\/EM><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-1352","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entrevistas"],"acf":[],"yoast_head":"\n