O ministro da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, disse na semana passada, em entrevista \u00e0 BBC Brasil, que o governo n\u00e3o vai se dobrar \u00e0 press\u00e3o da Igreja e recuar nos programas de distribui\u00e7\u00e3o de anticoncepcionais, al\u00e9m de continuar defendendo a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o do aborto como uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica. Tempor\u00e3o tamb\u00e9m afirmou esperar que o projeto de lei que prop\u00f5e a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, apresentado em 2005, pela ex-deputada Jandira Feghali, seja desengavetado agora e entre na pauta de discuss\u00e3o do Congresso. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito, o ministro observou “isso \u00e9 uma coisa que depende do grau de maturidade da sociedade”. A soci\u00f3loga Maria Bet\u00e2nia \u00c1vila, coordenadora do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, sediado em Recife, Pernambuco, concorda com tal alternativa. <\/P>
“Sou absolutamente a favor do fortalecimento dos mecanismos da democracia direta, como um plebiscito ou um referendo. Mas precisamos avan\u00e7ar mais na reforma pol\u00edtica que nos garanta os meios para que, no processo de plebiscito, seja garantida a express\u00e3o dos diversos posicionamentos e a possibilidade do debate”, diz ela, nesta entrevista.<\/P>
Uma das maiores lideran\u00e7as feministas do Brasil nas \u00faltimas d\u00e9cadas, Bet\u00e2nia aponta dois obst\u00e1culos para que a discuss\u00e3o sobre aborto no Brasil avance: a ambig\u00fcidade no posicionamento pol\u00edtico e a maneira como a quest\u00e3o \u00e9 abordada. “A pergunta que se faz \u00e9 se as pessoas s\u00e3o contra ou a favor do aborto. N\u00e3o se trata disso. A pergunta deveria ser se as pessoas s\u00e3o contra ou a favor da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto”, salienta.
O governo tem se mostrado favor\u00e1vel \u00e0s mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o restritiva do aborto no pa\u00eds. A sra. acredita que o debate ir\u00e1 avan\u00e7ar? <\/B>
Acredito que possa haver mudan\u00e7as, mas um dos fatores que emperram os avan\u00e7os \u00e9 a ambig\u00fcidade no posicionamento p\u00fablico, infelizmente uma fraqueza das rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas no Brasil. Os partidos pol\u00edticos, sujeitos importantes na rela\u00e7\u00e3o com o Estado, s\u00e3o absolutamente amb\u00edguos em rela\u00e7\u00e3o aos direitos sexuais e reprodutivos. N\u00e3o existe uma linha de um partido sobre a quest\u00e3o da sexualidade. Ent\u00e3o, quando chega um momento como uma elei\u00e7\u00e3o ou a vinda do papa, ser contra o aborto, por exemplo, \u00e9 algo que recomp\u00f5e o quadro moral dos pol\u00edticos. A quest\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 colocada \u00e0 sociedade atrav\u00e9s daquela velha pergunta insidiosa: voc\u00ea \u00e9 contra ou a favor do aborto? N\u00e3o se trata disso. A pergunta correta \u00e9 se as pessoas s\u00e3o contra ou favor da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto.
A sra. acredita que essa forma de abordar a quest\u00e3o compromete a realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito, possibilidade levantada pelo ministro da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o?<\/B>
Sou absolutamente a favor do fortalecimento dos mecanismos da democracia direta, como um plebiscito ou um referendo. Mas precisamos avan\u00e7ar mais na reforma pol\u00edtica que nos garanta os meios para que, no processo de plebiscito, seja preservada a express\u00e3o dos diversos posicionamentos e a possibilidade do debate. O debate ainda \u00e9 controlado pela m\u00eddia, pelo poder econ\u00f4mico e pelos partidos mais poderosos. Nesse momento n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas para isso. A m\u00eddia \u00e9 privada no Brasil e ela defende os interesses que quer. Na novela “P\u00e1ginas da Vida”, que acabou h\u00e1 tr\u00eas meses, os piores vil\u00f5es apareciam defendendo que a mocinha da trama fizesse um aborto. Todos os personagens decentes eram contr\u00e1rios. Foi um panfleto anti-aborto na TV recordista de audi\u00eancia. Quando falo em reforma pol\u00edtica, n\u00e3o quero dizer que esta reforma vai estatizar a m\u00eddia, mas vai garantir que os diversos sujeitos tenham espa\u00e7o para dizer sua posi\u00e7\u00e3o publicamente.
Al\u00e9m da m\u00eddia, a interfer\u00eancia da Igreja na pol\u00edtica tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 um obst\u00e1culo?<\/B> <\/STRONG> O Estado brasileiro \u00e9 legalmente laico, \u00e9 importante afirmamos isso como forma de resist\u00eancia e de uma grande conquista. Isso \u00e9 o formal e o legal. Mas existe de fato uma institui\u00e7\u00e3o com muito poder – a Igreja – que interfere na viv\u00eancia democr\u00e1tica garantida pelo Estado laico. Isso se d\u00e1 no campo da rela\u00e7\u00e3o de disputa de poder pol\u00edtico. O problema \u00e9 que o processo de seculariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 plenamente estabelecido no Brasil, porque na vida cotidiana, as pessoas conseguem ser cat\u00f3licas e abortarem, por exemplo. Mas a mesma mulher que aborta n\u00e3o tem coragem de dizer publicamente que o fez, porque \u00e9 um crime e um pecado. Outro sinal de que este processo de separa\u00e7\u00e3o entre Estado e Igreja ainda n\u00e3o est\u00e1 totalmente finalizado \u00e9 o fato de existir uma bancada evang\u00e9lica na C\u00e2mara de Deputados. Ao restringir o \u00e2mbito dos princ\u00edpios democr\u00e1ticos – impedindo que leis sejam promulgadas – os pol\u00edticos evang\u00e9licos tentam restringir o exerc\u00edcio da liberdade que o Estado laico deve garantir. Em agosto, ser\u00e1 realizada a 2\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres. Como a sra. avalia o processo de discuss\u00e3o do tema do aborto desde 2004, ano em que aconteceu a 1\u00aa Confer\u00eancia? <\/B> Da 1\u00aa Conferencia para c\u00e1 tivemos a Comiss\u00e3o Tripartite, conseguimos que o Projeto de Lei que prop\u00f5e a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto fosse entregue no Congresso e, apesar da press\u00e3o, conseguimos obter tamb\u00e9m o posicionamento favor\u00e1vel de autoridades como o ministro Tempor\u00e3o. Penso que o mais importante n\u00e3o foi ele propor o plebiscito, mas ter se posicionado. Isto, al\u00e9m de demonstrar um esp\u00edrito democr\u00e1tico, mostra que o governo est\u00e1 voltado a quest\u00f5es de interesse da metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira – as mulheres. Acredito que at\u00e9 onde avan\u00e7amos, n\u00e3o h\u00e1 como voltar mais para tr\u00e1s.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" La soci\u00f3loga Maria Bet\u00e2nia \u00c1vila critica la falta de posicionamiento pol\u00edtico de los partidos brasile\u00f1os en el debate sobre la despenalizaci\u00f3n del aborto en el pa\u00eds y se declara favorable al uso plebiscito pero cree que todav\u00eda no hay condiciones democr\u00e1ticas para ello. (Texto en portugu\u00e9s)<\/EM><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-1355","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entrevistas"],"acf":[],"yoast_head":"\n