A participa\u00e7\u00e3o das mulheres nas esferas de poder ainda \u00e9 baixa no Brasil. No plano federal s\u00e3o 10 senadoras e 71 senadores; no Congresso Nacional existem 45 deputadas federais e 468 deputados. Nas Assembl\u00e9ias Legislativas dos 26 estados brasileiros, a discrep\u00e2ncia entre o n\u00famero de deputados e de deputadas \u00e9 ainda maior: s\u00e3o 123 deputadas estaduais e 936 deputados. Dos 5.500 munic\u00edpios brasileiros, apenas 418 s\u00e3o governados por mulheres. As C\u00e2maras Municipais dessas cidades s\u00e3o ocupadas por 6.556 vereadoras e 45.252 vereadores. A inser\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o das mulheres na pol\u00edtica foi um dos temas discutidos na 2\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Pol\u00edticas para as Mulheres do Rio de Janeiro, realizada entre os dias 22 e 25 de junho como parte de um ciclo de confer\u00eancias municipais e estaduais que v\u00eam acontecendo em todo o pa\u00eds com o objetivo de avaliar o Plano Nacional de Pol\u00edticas para Mulheres, lan\u00e7ado em 2004 pela Secretaria Especial de Pol\u00edticas para Mulheres, do governo federal.
“A esfera de poder ainda \u00e9 um espa\u00e7o pequeno para as mulheres. Na discuss\u00e3o da reforma pol\u00edtica propusemos que a reforma inclua a lista fechada com altern\u00e2ncia, na propor\u00e7\u00e3o de 50% para cada sexo, para tentar garantir a cota m\u00ednima de 30% para as mulheres estipulada por lei”, analisa a psic\u00f3loga Cec\u00edlia Soares, superintendente de Direitos da Mulher da Secretaria de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM).
No Encontro foram discutidos os quatro eixos do Plano: Sa\u00fade sexual e direitos reprodutivos<\/I>; Pol\u00edticas de supera\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra as mulheres;Pol\u00edticas para a autonomia e a igualdade no mundo do trabalho e a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres nos espa\u00e7os de poder; e Cidadania das mulheres, educa\u00e7\u00e3o inclusiva e n\u00e3o sexista.<\/EM> Ao final da Confer\u00eancia, as cerca de 800 mulheres – 600 delegadas e 200 convidadas – reiteraram, em manifesto de apoio ao ministro da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, a necessidade de retomar o debate em torno da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto. As feministas tamb\u00e9m discutiram a implementa\u00e7\u00e3o da lei Maria da Penha e a resist\u00eancia, por parte de ju\u00edzes e operadores de direito em geral, em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento de pol\u00edticas direcionadas \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres. Na entrevista a seguir, Cec\u00edlia Soares avalia as propostas elaboradas no Encontro. As Confer\u00eancias Estaduais t\u00eam o objetivo de avaliar o Plano Nacional de Pol\u00edticas para Mulheres, lan\u00e7ado em 2004 pelo governo federal. Que avalia\u00e7\u00e3o se fez do Plano nestes tr\u00eas anos?<\/B> Na \u00e1rea de sa\u00fade, reiteramos a necessidade de retomar a discuss\u00e3o da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto. A id\u00e9ia \u00e9 fomentar o debate na sociedade e instrumentalizar as pessoas para debater o tema de uma forma mais ampla. Na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o vimos avan\u00e7o na proposta do Plano de uma Educa\u00e7\u00e3o inclusiva e n\u00e3o sexista. No \u00e2mbito estadual, propusemos a cria\u00e7\u00e3o de programas municipais na escola direcionados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as, de jovens e de mulheres. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio garantir o conte\u00fado n\u00e3o discriminat\u00f3rio dos livros did\u00e1ticos em rela\u00e7\u00e3o a temas como g\u00eanero, ra\u00e7a, etnia e orienta\u00e7\u00e3o sexual. Em rela\u00e7\u00e3o ao mercado de trabalho, no que diz respeito ao Rio de Janeiro, h\u00e1 a proposta de fomento ao cooperativismo e outras modalidades voltadas \u00e0s mulheres, em especial as chefes de fam\u00edlia. Em nosso estado mais de 30% das mulheres s\u00e3o chefes de fam\u00edlia. O governo federal deu um grande passo no enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica, com a implementa\u00e7\u00e3o da lei Maria da Penha. A lei est\u00e1 sendo cumprida no estado do Rio de Janeiro?<\/B> Ainda existe uma resist\u00eancia enorme ao cumprimento desta lei em nosso estado. Os juizes e operadores do direito em geral acham que homem que bate em mulher n\u00e3o tem que ser preso e que a lei \u00e9 inconstitucional porque trata a mulher de maneira diferente do homem, garantindo medidas protetivas que privilegiam somente a mulher. Para lidar com argumentos desse tipo, durante a Confer\u00eancia assinamos um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o governo do Estado do Rio de Janeiro e o governo federal – atrav\u00e9s da Secretaria Especial de Pol\u00edticas para as Mulheres (SPM) – visando a execu\u00e7\u00e3o do projeto “Implementando a lei Maria da Penha no estado do Rio de Janeiro”, o qual inclui a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de justi\u00e7a, sa\u00fade, assist\u00eancia social, defensoria p\u00fablica e de seguran\u00e7a, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de atendimento \u00e0 mulher agredida, como casas abrigo, centros de refer\u00eancia com atendimento ps\u00edquico social e jur\u00eddico. Tamb\u00e9m propusemos a cria\u00e7\u00e3o de novas unidades das Delegacias Especiais de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM) – em nosso estado existem apenas nove unidades, enquanto S\u00e3o Paulo conta com 125 instala\u00e7\u00f5es deste servi\u00e7o. Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de novas DEAMs propusemos tamb\u00e9m o aparelhamento dessas delegacias e a capacita\u00e7\u00e3o das pessoas que nelas trabalham. Outra de nossas propostas foi a cria\u00e7\u00e3o, nos hospitais estaduais, de servi\u00e7os direcionados \u00e0s mulheres vitimas de viol\u00eancia, para que possamos fazer cumprir a lei sancionada em 2005 que obriga os estabelecimentos de sa\u00fade a notificarem os caso de atendimento de v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e0 Secretaria Estadual de Sa\u00fade. Coincidentemente, no dia da abertura da Confer\u00eancia, foram inaugurados os dois primeiros juizados especiais para lidar com a quest\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher em nosso estado. \u00c9 evidente que dois juizados para um estado como o Rio de Janeiro s\u00e3o insuficientes, mas foi um primeiro passo. No campo pol\u00edtico, os n\u00fameros mostram que a mulher ainda est\u00e1 longe de alcan\u00e7ar uma posi\u00e7\u00e3o mais igualit\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o aos homens. O que foi proposto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 inser\u00e7\u00e3o e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da mulher nos espa\u00e7os de poder?<\/B> Assim como no n\u00edvel federal, os dados de participa\u00e7\u00e3o da mulher na pol\u00edtica no estado ainda n\u00e3o s\u00e3o satisfat\u00f3rios. Na cidade do Rio de Janeiro, s\u00e3o 26% de vereadoras. Nas c\u00e2maras municipais s\u00e3o em m\u00e9dia 9,8% de mulheres. Na Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado as mulheres representam apenas 14,28% no total de deputados. A esfera de poder ainda \u00e9 um espa\u00e7o pequeno para as mulheres. Na discuss\u00e3o da reforma pol\u00edtica propusemos que a reforma inclua a lista fechada com altern\u00e2ncia, na propor\u00e7\u00e3o de 50%, para tentar garantir a cota m\u00ednima de 30% para as mulheres estipulada por lei. <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" La presidente del Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Rio de Janeiro, Cec\u00edlia Soares, eval\u00faa las propuestas elaboradas en la 2\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Pol\u00edticas para as Mulheres, sobretodo las que buscan la ampliaci\u00f3n de la participaci\u00f3n de la mujer en pol\u00edtica.(Texto en portugu\u00e9s)<\/EM><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-1358","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entrevistas"],"acf":[],"yoast_head":"\n