O livro “Homossexualidade e ado\u00e7\u00e3o” (Editora Garamond) apresenta o Judici\u00e1rio como um campo sens\u00edvel e favor\u00e1vel ao reconhecimento dos direitos de gays e l\u00e9sbicas no Brasil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s concep\u00e7\u00f5es de fam\u00edlia. A obra \u00e9 resultado da tese intitulada Fam\u00edlia e Homossexualidade: Velhas Quest\u00f5es, Novos Problemas<\/I>, um dos primeiros trabalhos a abordar no pa\u00eds a tem\u00e1tica da ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as por homossexuais. Segundo sua autora, a psic\u00f3loga Anna Paula Uziel, desnaturalizar a rela\u00e7\u00e3o entre parentalidade e homossexualidade como uma rela\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u00e9 a maior contribui\u00e7\u00e3o do livro, que ser\u00e1 lan\u00e7ado no dia 23 de julho, durante a 7\u00aa Reuni\u00e3o de Antropologia do Mercosul (RAM)<\/A>, encontro que acontece em Porto Alegre at\u00e9 o dia 26. A tese foi defendida em fevereiro de 2002, logo ap\u00f3s a morte da cantora C\u00e1ssia Eller, quando o pai e a parceira da artista disputaram judicialmente a guarda do seu filho biol\u00f3gico. At\u00e9 aquele momento, nenhum casal homossexual tinha conseguido adotar uma crian\u00e7a em conjunto. “Isso n\u00e3o era sequer discutido na m\u00eddia, como \u00e9 hoje. N\u00e3o havia nenhum impedimento para que qualquer homossexual adotasse uma crian\u00e7a, at\u00e9 mesmo porque a homossexualidade n\u00e3o necessariamente apareceria, j\u00e1 que pessoas solteiras podem adotar”, relata Anna. Nos cinco anos que se passaram desde a defesa da tese, o tema da homoparentalidade tornou-se objeto de in\u00fameras pesquisas no Brasil e de debate na sociedade e na m\u00eddia. O forte interesse pelo tema na contemporaneidade pode ser observado pela intensa ades\u00e3o \u00e0 rede de pesquisadores “Parceria Civil, Conjugalidade e Homoparentalidade”, criada por Anna Paula Uziel, pela antrop\u00f3loga Miriam Grossi (UFSC) e pelo soci\u00f3logo Luiz Mello (UFG). O trio de pesquisadores acaba de organizar a colet\u00e2nea “Conjugalidades, parentalidades e identidades l\u00e9sbicas, gays e travestis”<\/A> (Editora Garamond), livro que tamb\u00e9m ser\u00e1 lan\u00e7ado na 7\u00aa RAM<\/A>, em Porto Alegre. Na pesquisa para sua tese, que durou quatro anos, a psic\u00f3loga entrevistou operadores do Direito – promotores, defensores p\u00fablicos e ju\u00edzes – e t\u00e9cnicos – psic\u00f3logos e assistentes sociais – em uma Vara da Justi\u00e7a do Rio de Janeiro. Dos 8 processos estudados, Anna Uziel conseguiu localizar somente um requerido por uma mulher. “Quando um homem vai adotar sozinho, ele levanta suspeitas sobre homossexualidade, e a mulher n\u00e3o, j\u00e1 que \u00e9 muito comum as mulheres terem filhos sozinhas. A parentalidade para as mulheres n\u00e3o est\u00e1 culturalmente atrelada \u00e0 conjugalidade e para os homens ainda est\u00e1. Ent\u00e3o, ainda \u00e9 estranho quando um homem quer adotar fora de uma rela\u00e7\u00e3o conjugal, por isso se desconfiava imediatamente da homossexualidade”, relembra. Foi poss\u00edvel identificar esse processo, ela conta, porque as duas l\u00e9sbicas participaram de todo o processo juntas, decis\u00e3o e pedido que foram acolhidos pela equipe respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o. Surpreendentemente, a pesquisadora n\u00e3o observou qualquer resist\u00eancia ao pedido de ado\u00e7\u00e3o por esses indiv\u00edduos do sexo masculino que se auto-reconheciam como gays. Tampouco o pedido da mulher sofreu resist\u00eancia. Graduada em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Psicologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Anna Paula Uziel defendeu, em 2002, sua tese de Doutorado em Ci\u00eancias Sociais na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), intitulada Fam\u00edlia e Homossexualidade: Velhas Quest\u00f5es, Novos Problemas<\/I>, sob a orienta\u00e7\u00e3o de Mariza Corr\u00eaa. Desde 1994, \u00e9 pesquisadora associada do Programa de Estudos e Pesquisas em G\u00eanero, Sexualidade e Sa\u00fade do Instituto de Medicina Social (IMS) e, em seguida, do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM\/IMS\/UERJ). Em 2005, tornou-se membro\/s\u00f3cia da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia (ABA). \u00c9 professora adjunta do Instituto de Psicologia da UERJ. Por que a sra. foi pesquisar esse tema? E por que via Judici\u00e1rio?<\/B> Dou aulas de Psicologia Jur\u00eddica h\u00e1 muito tempo, e eu queria continuar trabalhando nesse campo e tamb\u00e9m com alguma quest\u00e3o de sexualidade. E a quest\u00e3o foi: por que a homossexualidade tem que ser uma quest\u00e3o quando se trata de pais e m\u00e3es? Isso tem sentido? Isto \u00e9 que foi me instigando a pesquisar. E me interessava saber a compreens\u00e3o que a justi\u00e7a tinha de fam\u00edlia. O livro \u00e9 resultado de sua pesquisa de doutorado que foi conclu\u00edda em 2002. De l\u00e1 para c\u00e1, houve avan\u00e7os nessa quest\u00e3o?<\/B> Sim, o caso de Catanduva \u00e9 um grande marco. Um casal de homens homossexuais conseguiu fazer com que uma menina fosse registrada no nome de um deles para, em um momento posterior, ter o registro no nome dos dois. Isso \u00e9 uma mudan\u00e7a muito radical. Existe um boato de que existem v\u00e1rios casais de gays e l\u00e9sbicas na fila esperando ado\u00e7\u00e3o, se cadastrando como requerentes aqui no Rio de Janeiro. E que mudan\u00e7as podem ser observadas na sociedade de uma maneira geral?<\/B> N\u00e3o podemos dizer que n\u00e3o existe homofobia e que as pessoas n\u00e3o t\u00eam preconceitos, mas a minha impress\u00e3o \u00e9 que, como essa discuss\u00e3o come\u00e7ou a tomar a m\u00eddia, as pessoas pararam para se perguntar sobre o sentido de seus temores. Este \u00e9 o grande avan\u00e7o, porque antes isto n\u00e3o era nem uma quest\u00e3o, j\u00e1 estava dado que uma crian\u00e7a adotada por casais homossexuais seria uma crian\u00e7a com riscos psicol\u00f3gicos para seu desenvolvimento. Agora as pessoas param para refletir. Os casos que tiveram pareceres favor\u00e1veis, sobretudo os midi\u00e1ticos, como foi o da cantora C\u00e1ssia Eller, t\u00eam contribu\u00eddo para esse quadro. Como a homoparentalidade se encaixa dentro do quadro de demandas na luta dos homossexuais por direitos no Brasil?<\/B> O movimento GLBT \u00e9 muito plural: h\u00e1 pessoas favor\u00e1veis e desfavor\u00e1veis ao termo conjugalidade, casamento, parceria, outros n\u00e3o v\u00eaem essa uma quest\u00e3o de primeira ordem. E em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 parentalidade, o que observamos em pesquisa que sucedeu a tese, \u00e9 que \u00e9 uma quest\u00e3o menor, n\u00e3o aparece como bandeira do movimento, ainda que se identifique como umportante a garantia de direitos para aqueles que querem ser pais e m\u00e3es. Na \u00e9poca que fiz essa pesquisa, a parentalidade era vista como um luxo. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conjugalidade, boa parte do movimento GLBT reconhece que se o projeto original da Marta Suplicy fosse aprovado seria uma vit\u00f3ria. No entanto, \u00e9 preciso ter clareza de que o substitutivo, que j\u00e1 entrou em pauta tantas vezes, interdita a ado\u00e7\u00e3o, o que seria um retrocesso. H\u00e1 uma decalagem de tempo entre o Judici\u00e1rio e o Legislativo, duas inst\u00e2ncias completamente diferentes. O Judici\u00e1rio \u00e9 mais r\u00e1pido, pode-se tomar decis\u00f5es e, como se cria jurisprud\u00eancia, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio esperar uma mudan\u00e7a de legisla\u00e7\u00e3o. O Legislativo “amarra” muito mais, e “amarra” tanto que pode acabar fazendo uma lei capenga. H\u00e1 vantagens e riscos nos dois caminhos. A prioridade para o movimento GLBT atualmente \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que criminaliza a homofobia no pa\u00eds. Acabar com a discrimina\u00e7\u00e3o primeiro para depois ent\u00e3o lutar por outras quest\u00f5es – como a conjugalidade e a homoparentalidade – n\u00e3o seria uma boa estrat\u00e9gia? <\/B> O movimento fala que a raiz do problema \u00e9 a discrimina\u00e7\u00e3o, o preconceito, a homofobia. Acho que isso \u00e9 um problema grave, s\u00f3 n\u00e3o sei se hierarquizar bandeiras \u00e9 a melhor estrat\u00e9gia. O fundamental \u00e9 desnaturalizar o preconceito, o que seria um enorme ganho, abriria portas para todas as conquistas. E para isso \u00e9 necess\u00e1rio um exerc\u00edcio cotidiano de desmonte de argumentos comuns que ratificam o preconceito e que s\u00e3o repetidos sem cr\u00edtica. Eu elencaria tr\u00eas. O primeiro, forte ainda hoje, diz respeito ao estranhamento ou at\u00e9 a repulsa que a homossexualidade gera, rea\u00e7\u00f5es explicadas em fun\u00e7\u00e3o da falta de naturalidade da rela\u00e7\u00e3o entre pessoas do mesmo sexo. Outro argumento comum \u00e9 o temor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 continuidade da esp\u00e9cie. Um terceiro \u00e9 a refer\u00eancia ao risco do abuso sexual, sobretudo se pensamos em gays. Uma das formas de se combater o preconceito e a falta de informa\u00e7\u00e3o seria produzindo pesquisas sobre o desenvolvimento e a sa\u00fade mental das crian\u00e7as filhas de gays e l\u00e9sbicas. Ainda que esses estudos, feitos com maior frenq\u00fc\u00eancia nos Estados Unidos, sejam de grande utilidade, sobretudo para profissionais cujo trabalho \u00e9 dar um parecer sobre a condi\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcio da parentalidade de determinados sujeitos, optar por este caminho pode ser uma armadilha. Fazer esse tipo de pesquisa significa partir do pressuposto de que pode haver algo errado na homparentalidade. A sra. diria que o Poder Judici\u00e1rio \u00e9 uma inst\u00e2ncia geralmente sens\u00edvel a essa quest\u00e3o no Brasil?<\/B> Sim, o Judici\u00e1rio \u00e9 favor\u00e1vel. O que era desfavor\u00e1vel, e espero que tenha mudado nesses \u00faltimos anos, era o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que, sob pretexto de garantir a lei e os direitos das crian\u00e7as e adolescentes, privava adultos e crian\u00e7as de um conv\u00edvio e forma\u00e7\u00e3o de um n\u00facleo familiar. Nos processos que analisei, quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico dava uma parecer negativo, eles n\u00e3o diziam que era porque a homossexualidade era um desvio ou uma doen\u00e7a, o que seria discriminat\u00f3rio, inconstitucional. Diziam que no Brasil n\u00e3o havia ainda nenhuma legisla\u00e7\u00e3o sobre esse tipo de fam\u00edlia. Mas esse formato de fam\u00edlia – o pai e sua prole ou a m\u00e3e e sua prole – est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o desde 1988. Os processos, naquela \u00e9poca, eram feitos no nome de apenas uma pessoa, constitui\u00e7\u00e3o familiar prevista em lei. <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para Anna Paula Uziel, autora de “Homossexualidade e ado\u00e7\u00e3o” y una de las organizadoras de “Conjugalidades, parentalidades e identidades l\u00e9sbicas, gays e travestis”, el Poder Judicial es un campo favorable para las demandas GLBT. 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