O relat\u00f3rio Situa\u00e7\u00e3o da Popula\u00e7\u00e3o Mundial 2007: Desencadeando o potencial do crescimento urbano, lan\u00e7ado pelo Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNFPA) no final de junho, adverte que, a partir de 2008, mais da metade dos atuais 6,6 bilh\u00f5es de habitantes do planeta viver\u00e1 em cidades. At\u00e9 2030, a popula\u00e7\u00e3o urbana aumentar\u00e1 para quase 5 bilh\u00f5es, ou 60% do total. Embora o crescimento maior ocorra na \u00c1frica e na \u00c1sia, diversos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, justamente os mais pobres, tamb\u00e9m v\u00e3o ter acr\u00e9scimos importantes. Na discuss\u00e3o do processo de urbaniza\u00e7\u00e3o, o relat\u00f3rio trata da quest\u00e3o do direito \u00e0 cidade e suas implica\u00e7\u00f5es para outros direitos.
Autor principal do relat\u00f3rio, o dem\u00f3grafo George Martine ressalta a necessidade de uma melhoria na governan\u00e7a para fazer frente a esse crescimento massivo e inevit\u00e1vel. “Pol\u00edticos e administradores frequentemente procuram impedir o crescimento urbano, inibindo a migra\u00e7\u00e3o para as cidades ou deixando que elas se tornem inabit\u00e1veis – com a esperan\u00e7a de que isso v\u00e1 desestimular o crescimento adicional. Na realidade, o principal fator que alimenta o aumento populacional nas cidades \u00e9 o crescimento vegetativo”, aponta Martine. Nesse ponto, o relat\u00f3rio toca tamb\u00e9m na quest\u00e3o dos direitos na \u00e1rea de sa\u00fade reprodutiva e de eq\u00fcidade de g\u00eanero.
De origem canadense, George Martine \u00e9 atualmente presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP). Foi diretor da Equipe de Apoio T\u00e9cnico do UNFPA para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe, pesquisador s\u00eanior no Centro de Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Universidade de Harvard, presidente da ONG Instituto Sociedade, Popula\u00e7\u00e3o e Natureza e coordenador de projetos de assist\u00eancia t\u00e9cnica das Na\u00e7\u00f5es Unidas ao governo brasileiro na \u00e1rea de desenvolvimento social. Nesta entrevista, o dem\u00f3grafo fala da rela\u00e7\u00e3o entre a urbaniza\u00e7\u00e3o e os direitos reprodutivos, explica que iniciativas relativas ao empoderamento das mulheres, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade poderiam ser incentivadas e afirma que, como pesquisador e cidad\u00e3o, acha correta e coerente a postura do ministro da Sa\u00fade do Brasil, Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, de defesa do direito ao planejamento familiar n\u00e3o coercitivo, de controle das doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis e do tratamento do aborto como uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e n\u00e3o de pol\u00edcia.
O que significa “o direito \u00e0 cidade” e como est\u00e1 sendo usurpado?<\/B>
O relat\u00f3rio privilegia o “direito \u00e0 cidade” – conceito muito interessante desenvolvido por um Grupo Tarefa sobre as Metas do Mil\u00eanio. As cidades oferecem, em princ\u00edpio, melhores condi\u00e7\u00f5es para resolver os problemas sociais e econ\u00f4micos da popula\u00e7\u00e3o mais pobre. Mas, medidas de v\u00e1rios tipos – coercitivas, burocr\u00e1ticas, ou omissivas – impedem que os pobres desfrutem de tudo aquilo que a cidade tem a oferecer. A principal iniciativa dentro dessas medidas de exclus\u00e3o \u00e9 tentar impedir a migra\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio afirma que isto \u00e9 uma medida ineficaz, contraproducente e contr\u00e1ria ao “direito \u00e0 cidade.” O relat\u00f3rio procura incentivar mudan\u00e7as de atitudes e pol\u00edticas, de modo a aproveitar melhor as vantagens inerentes \u00e0s cidades.
De que maneira o “direito \u00e0 cidade” est\u00e1 ligado aos direitos reprodutivos?<\/B>
Nos pa\u00edses marcados pelo crescimento urbano r\u00e1pido e desordenado, \u00e9 comum observar atitudes pol\u00edticas que refletem um desconhecimento de aspectos demogr\u00e1ficos e sociais b\u00e1sicos. Isto gera uma s\u00e9rie de pol\u00edticas inadequadas, inclusive a tentativa de evitar o crescimento da cidade via o controle da migra\u00e7\u00e3o. Ora, na maioria dos pa\u00edses, o fator principal que gera o aumento acelerado da popula\u00e7\u00e3o urbana \u00e9, cada vez mais, o crescimento vegetativo. Portanto, mesmo que os controles migrat\u00f3rios funcionassem – e raramente funcionam por muito tempo – as cidades continuariam crescendo. Parte do crescimento vegetativo, especialmente nos pa\u00edses mais pobres, se deriva das dificuldades que a popula\u00e7\u00e3o encontra para exercer seus direitos b\u00e1sicos na \u00e1rea de sa\u00fade reprodutiva. Ou seja, muitas pessoas ainda n\u00e3o t\u00eam acesso a informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de qualidade que lhes permitiriam planejar suas fam\u00edlias de acordo com suas prefer\u00eancias.
Quais s\u00e3o as medidas sugeridas no Relat\u00f3rio para reduzir a taxa de crescimento urbano? Como isto pode ser feito sem ferir os princ\u00edpios relativos aos direitos sexuais e reprodutivos j\u00e1 conquistados (em Cairo e Pequim)?<\/B>
\u00c9 importante entender que a principal iniciativa que est\u00e1 sendo sugerida n\u00e3o \u00e9 de reduzir taxas de crescimento urbano, e sim de tomar atitudes pr\u00f3-ativas para conviver com o crescimento – o qual \u00e9 mais ou menos inevit\u00e1vel. As vantagens de escala e proximidade, numa localidade urbana, deveriam permitir maior acesso a todos os servi\u00e7os sociais. Entretanto, muitos dos \u00edndices de sa\u00fade e bem-estar nos bairros mais pobres s\u00e3o similares aos de \u00e1reas rurais pobres. Essa discrep\u00e2ncia entre o potencial e a realidade das cidades mostra claramente um problema de governan\u00e7a. Caso o ritmo de crescimento urbano seja considerado um obst\u00e1culo real, o relat\u00f3rio sugere, seguindo o Programa de A\u00e7\u00e3o do Cairo, que isto ressalta ainda mais o valor de avan\u00e7os sociais, do empoderamento das mulheres e da melhoria dos servi\u00e7os de sa\u00fade reprodutiva. O que o relat\u00f3rio sugere, portanto, \u00e9 que cumprir com os direitos da pessoa — nas \u00e1reas de eq\u00fcidade social, de eq\u00fcidade de g\u00eanero e de sa\u00fade reprodutiva — \u00e9 uma forma melhor de abordar a quest\u00e3o, do que tentar privar as pessoas do seu direito de ir e vir, ou do seu “direito \u00e0 cidade”.
O relat\u00f3rio afirma que a urbaniza\u00e7\u00e3o por si s\u00f3 \u00e9 um fator poderoso de redu\u00e7\u00e3o da fecundidade. Por qu\u00ea?<\/B>
Historicamente, a urbaniza\u00e7\u00e3o oferece poucos incentivos para uma fam\u00edlia numerosa. Ao contr\u00e1rio, as novas aspira\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas, conjugada \u00e0s dificuldades pr\u00e1ticas da vida urbana, terminam desestimulando a fecundidade elevada. Por isso, em qualquer parte do mundo, a fecundidade urbana tende a ser bastante mais baixa que a rural. No Brasil mesmo, parte importante da queda acelerada da fecundidade observada nas \u00faltimas d\u00e9cadas pode ser atribu\u00edda ao processo de r\u00e1pida urbaniza\u00e7\u00e3o experimentado pelo pa\u00eds. Entretanto, a falta de apoio no exerc\u00edcio dos direitos reprodutivos da popula\u00e7\u00e3o fez com que essa r\u00e1pida queda da fecundidade fosse realizada atrav\u00e9s de m\u00e9todos “radicais” como o aborto em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e a esteriliza\u00e7\u00e3o. O custo real destas “solu\u00e7\u00f5es” para a sa\u00fade das mulheres brasileiras \u00e9 incalcul\u00e1vel.
Que tipos de iniciativas relativas ao empoderamento das mulheres, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o —particularmente das mulheres e meninas — e \u00e0 sa\u00fade, incluindo servi\u00e7os de sa\u00fade reprodutiva e de planejamento familiar, poderiam ser incentivadas?<\/B>
A urbaniza\u00e7\u00e3o abre muito mais oportunidades de participa\u00e7\u00e3o social, econ\u00f4mica e pol\u00edtica das mulheres. A conviv\u00eancia urbana inevitavelmente traz mais oportunidades de contato com uma maior diversidade de informa\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00f5es sociais. O pr\u00f3prio fato de trabalhar fora de casa d\u00e1 maior autonomia e mais poder de voz \u00e0 mulher no \u00e2mbito familiar. Por outro lado, as mulheres s\u00e3o mais sujeitas a diversos tipos de viol\u00eancia na cidade. Tamb\u00e9m s\u00e3o fortemente concentradas em ocupa\u00e7\u00f5es do setor informal, continuam ganhando menos do que os homens pelos mesmos trabalhos e continuam muitas vezes sem um poder pol\u00edtico efetivo. Muitas vezes, elas n\u00e3o t\u00eam efetivamente acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade, ou a servi\u00e7os com qualidade, inclusive no terreno de sa\u00fade sexual e reprodutiva. As iniciativas preconizadas, portanto, s\u00e3o aquelas que continuam a ser patrocinadas pelos movimentos de mulheres e por outros movimentos sociais. O que se acrescenta no relat\u00f3rio \u00e9 a insist\u00eancia na melhoria da governan\u00e7a para cumprir com o potencial urbano.