{"id":1366,"date":"2007-08-09T00:00:00","date_gmt":"2007-08-09T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/clam.fw2web.com.br\/es\/2007\/08\/09\/la-tendencia-es-avanzar\/"},"modified":"2007-08-09T00:00:00","modified_gmt":"2007-08-09T03:00:00","slug":"la-tendencia-es-avanzar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clam.org.br\/es\/entrevistas\/la-tendencia-es-avanzar\/1366\/","title":{"rendered":"La tendencia es avanzar"},"content":{"rendered":"

Autora do Projeto de Lei n. 4403\/2004, que isenta de pena a pr\u00e1tica de \u00ababorto terap\u00eautico\u00bb em caso de anomalia do feto (como a anencefalia, por exemplo), a m\u00e9dica e ex-deputada federal Jandira Feghali acredita que a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Brasil seja uma quest\u00e3o de tempo. Em 2005, foi relatora do Projeto de Lei n. 1135\/91, cujo texto retira do C\u00f3digo Penal brasileiro os artigos relacionados ao aborto consentido pela mulher. Para ela, o debate est\u00e1 avan\u00e7ando mais na sociedade do que no Congresso (o PL continua na Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia), gra\u00e7as a posicionamentos de peso, como o do ministro da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, e de outros gestores p\u00fablicos. O grande entrave, segundo a m\u00e9dica, \u00e9 a influ\u00eancia religiosa.

Na ter\u00e7a-feira, 7 de agosto, Jandira Feghali participou do debate “Aborto: sa\u00fade p\u00fablica, descriminaliza\u00e7\u00e3o e direitos sexuais e reprodutivos”, ocorrido na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Rio de Janeiro, promovido pela Comiss\u00e3o OAB Mulher, onde falou da rela\u00e7\u00e3o entre o Movimento Nacional de Reforma Sanit\u00e1ria e o Movimento Feminista (Clique aqui e leia seu artigo “SUS: uma bandeira feminista”)<\/A>. “A qualifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e9 essencial na \u00e1rea dos direitos sexuais e reprodutivos, e o Sistema \u00danico de Sa\u00fade precisa funcionar adequadamente para dar conta dos servi\u00e7os necess\u00e1rios a esses tipos de direitos”, avaliou. A ex-parlamentar concedeu a seguinte entrevista ao CLAM:

O PL 1135 encontra-se na Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia (CSSF) da C\u00e2mara dos Deputados. Como a sra. avalia o atual debate do aborto no pa\u00eds? Acredita em avan\u00e7os a curto prazo?<\/B>

O debate est\u00e1 avan\u00e7ando mais do lado de fora, na sociedade, do que dentro do Congresso Nacional. As for\u00e7as congressistas mais atrasadas est\u00e3o se articulando mais rapidamente do que as progressistas. Na sociedade, o debate se ampliou porque protagonistas de peso, como o ministro da sa\u00fade e gestores p\u00fablicos, come\u00e7aram a se expor de forma mais intensa, e isso criou debates nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, facilitando a discuss\u00e3o na sociedade. \u00c9 dif\u00edcil falar em prazo, mas acho que de fato a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto \u00e9 uma quest\u00e3o de tempo. A sociedade precisa se movimentar, os setores organizados precisam tomar a lideran\u00e7a no processo, para que isso repercuta dentro do Congresso de forma mais organizada.

O que mais impede a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Brasil?<\/B>

A influ\u00eancia religiosa principalmente. A quest\u00e3o de quando come\u00e7a a vida, sustentada pelos grupos religiosos, \u00e9 o pior debate, porque nem mesmo a teologia \u00e9 uniforme ou un\u00e2nime. Atualmente a legisla\u00e7\u00e3o e as resolu\u00e7\u00f5es do Conselho de Medicina dizem, inclusive, quando termina a vida, que \u00e9 na morte cerebral. Ent\u00e3o, se essa \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de quando termina a vida – para permitir a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os -, poder\u00edamos talvez dizer que a vida come\u00e7a quando o tecido cerebral est\u00e1 pronto, o que acontece, no m\u00ednimo, em 20 semanas de gravidez. Hoje em dia, com a defini\u00e7\u00e3o de morte cerebral, pode-se tirar os \u00f3rg\u00e3os de uma pessoa para transplantar em uma outra. Percebe-se que o debate em torno do princ\u00edpio da vida n\u00e3o leva a lugar algum. O problema \u00e9 como tratar a quest\u00e3o dentro dos termos democr\u00e1ticos e da sa\u00fade p\u00fablica, e como reduzir o n\u00famero de abortos e a mortalidade materna para, a partir da\u00ed, definirmos a efic\u00e1cia da legisla\u00e7\u00e3o e fazer nosso pa\u00eds avan\u00e7ar, a exemplo dos portugueses e mexicanos que mostraram que legalizar, dar permissivos legais, \u00e9 a melhor forma de defender a vida e reduzir a mortalidade materna.

Como m\u00e9dica, por que a sra. diria que \u00e9 importante descriminalizar o aborto?<\/B>

Porque precisamos combater a mortalidade materna. O aborto no Brasil, exceto em dois casos, \u00e9 ilegal, mas ele \u00e9 feito de forma abrangente, e quem morrem s\u00e3o as mulheres pobres. S\u00e3o feitos mais de um milh\u00e3o de abortos anualmente, os quais causam 200 mortes e, se aplicarmos o fator de corre\u00e7\u00e3o, esse n\u00famero chega a 700 mortes todos os anos. S\u00e3o quase tr\u00eas acidentes a\u00e9reos, na propor\u00e7\u00e3o do que aconteceu em S\u00e3o Paulo recentemente. S\u00f3 que, como essas mulheres s\u00e3o invis\u00edveis, n\u00e3o h\u00e1 o mesmo impacto de m\u00eddia ou de dramaticidade vis\u00edvel no acidente a\u00e9reo acontecido.

Como pol\u00edtica, como a sra. avalia os projetos que est\u00e3o sendo apresentados que tentam at\u00e9 mesmo derrubar os permissivos legais?<\/B>

N\u00e3o acredito que isto seja uma amea\u00e7a. Embora o debate n\u00e3o tenha avan\u00e7ado muito em termos de legisla\u00e7\u00e3o, ele tamb\u00e9m n\u00e3o retrocedeu. Mas a tend\u00eancia \u00e9 avan\u00e7ar, n\u00e3o retroceder, principalmente em caso de m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o fetal. Ampliar mais que isso, por\u00e9m, talvez ainda n\u00e3o seja poss\u00edvel.

Em Portugal, o aborto foi recentemente descriminalizado atrav\u00e9s de um referendo e, no Brasil, at\u00e9 mesmo o ministro da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, pronunciou-se a favor da possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito para definir a quest\u00e3o. Esse seria o caminho?<\/B>

Diferentemente de Portugal, que tem uma popula\u00e7\u00e3o menor que a do Rio de Janeiro, um plebiscito no Brasil seria absolutamente inoportuno. Se uma mulher tem dentro de seu \u00fatero um feto anenc\u00e9falo, ningu\u00e9m deve decidir por ela se ela deve abortar ou n\u00e3o. \u00c9 uma gravidez que tem riscos. Um plebiscito n\u00e3o deve decidir quest\u00f5es que s\u00e3o absolutamente de foro \u00edntimo. Essa \u00e9 a primeira reflex\u00e3o que devemos fazer. Outra quest\u00e3o \u00e9 entender o que s\u00e3o os meios de comunica\u00e7\u00e3o no Brasil, qual a influ\u00eancia das religi\u00f5es nesses meios de comunica\u00e7\u00e3o e qual \u00e9 a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, no caso de um plebiscito hoje, entre n\u00f3s, defensores do direito ao aborto, em nosso grau de organiza\u00e7\u00e3o atual e os segmentos contr\u00e1rios. Existem no momento no Brasil 700 emissoras de r\u00e1dios cat\u00f3licas e muitas outras emissoras de r\u00e1dios evang\u00e9licas, e tr\u00eas redes televisivas de concess\u00e3o religiosa. Ent\u00e3o, al\u00e9m do tempo que cada grupo ter\u00e1 para falar, esses setores ter\u00e3o toda essa estrutura pr\u00f3pria de m\u00eddia para se pronunciarem. E qual a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as para um plebiscito hoje no Brasil? Qual a unidade existente no Brasil – um pa\u00eds de 180 milh\u00f5es de pessoas – para o debate, a exemplo do que houve em Portugal? Ent\u00e3o, para al\u00e9m da reflex\u00e3o do tema, qual \u00e9 a democracia de comunica\u00e7\u00e3o existente no Brasil hoje em dia para fazermos um debate desse porte? Este, sem d\u00favida, n\u00e3o \u00e9 um tema para se colocar em plebiscito, porque envolve quest\u00f5es de decis\u00e3o de foro absolutamente \u00edntimo. A democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 bandeira estrat\u00e9gica para qualquer tipo de debate que envolve tamanha pol\u00eamica. Por isso, neste momento, o plebiscito \u00e9 temer\u00e1rio.

Leia o artigo \u00abSUS: uma bandeira feminista\u00bb, de Jandira Feghali<\/A><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

La m\u00e9dica y ex diputada federal Jandira Feghali cree que la despenalizaci\u00f3n del aborto en Brasil es una cuesti\u00f3n de tiempo. Para ella, el debate est\u00e1 avanzando  en la sociedad gracias a posicionamientos como el del Ministro de Salud Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o.(Texto en portugu\u00e9s) <\/EM><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-1366","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entrevistas"],"acf":[],"yoast_head":"\nLa tendencia es avanzar - CLAM - ES<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/clam.org.br\/es\/entrevistas\/la-tendencia-es-avanzar\/1366\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"es_ES\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"La tendencia es avanzar - CLAM - ES\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"La m\u00e9dica y ex diputada federal Jandira Feghali cree que la despenalizaci\u00f3n del aborto en Brasil es una cuesti\u00f3n de tiempo. 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