{"id":1372,"date":"2007-08-29T00:00:00","date_gmt":"2007-08-29T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/clam.fw2web.com.br\/es\/2007\/08\/29\/debate-fortalecido\/"},"modified":"2007-08-29T00:00:00","modified_gmt":"2007-08-29T03:00:00","slug":"debate-fortalecido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clam.org.br\/es\/entrevistas\/debate-fortalecido\/1372\/","title":{"rendered":"Debate fortalecido"},"content":{"rendered":"

Nas \u00faltimas tr\u00eas semanas, a m\u00e9dica sanitarista Ana Maria Costa, atual diretora do Departamento de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o Participativa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, participou de tr\u00eas importantes eventos sobre os direitos da mulher, com enfoque especial para os direitos sexuais e reprodutivos: foi a Quito, Equador, como representante do governo brasileiro na 10\u00aa Confer\u00eancia Regional sobre a Mulher da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, realizada entre os dias 6 e 9 de agosto. Em seguida, foi uma das 2500 delegadas da 2\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres, que aconteceu em Bras\u00edlia entre os dias 18 e 20 de agosto, por iniciativa da Secretaria.Especial de Pol\u00edticas para as Mulheres (SPM).. Na sexta-feira, 20 de agosto, participou, no Rio de Janeiro, do Semin\u00e1rio “Sa\u00fade, Direitos Sexuais e Reprodutivos: subs\u00eddios para as pol\u00edticas p\u00fablicas”, evento que reuniu uma gama de especialistas renomados para discutir e apoiar as pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es do governo federal em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos, contrapondo-se ao fundamentalismo religioso e ao conservadorismo moral que amea\u00e7am as a\u00e7\u00f5es do Estado laico.

Na entrevista a seguir, a m\u00e9dica sanitarista e doutora em ci\u00eancias da sa\u00fade pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB) analisa as tr\u00eas reuni\u00f5es e suas poss\u00edveis conseq\u00fc\u00eancias na luta em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil.

Que balan\u00e7o a sra. faz da 2\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres?<\/B>

O Encontro discutiu o que foi implementado na 1\u00aa Confer\u00eancia. O objetivo era avaliar principalmente a quest\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da mulher e sua inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. O Encontro permitiu uma articula\u00e7\u00e3o entre essas mulheres que atuam em diversos minist\u00e9rios e tamb\u00e9m o aprimoramento do debate. Defendemos a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, atrav\u00e9s de uma converg\u00eancia no sentido de dizer n\u00e3o a uma proposta de plebiscito. Houve tamb\u00e9m um consenso de que o Brasil crie uma lei de igualdade de sexos nas inst\u00e2ncias da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, estadual e municipal nos moldes da legisla\u00e7\u00e3o espanhola. Tudo isso foi um avan\u00e7o. A Confer\u00eancia reafirmou uma tend\u00eancia de bem-estar social, com o fortalecimento de um sistema de seguridade social capaz de prover \u00e0s mulheres a seguran\u00e7a social m\u00ednima relacionada ao bem-estar. Houve tamb\u00e9m um consenso sobre a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a maternidade para 6 meses. Enfim, tivemos avan\u00e7os nas propostas e um redirecionamento das prioridades e, ao mesmo tempo, apontamos alguns obst\u00e1culos na implementa\u00e7\u00e3o desse Plano, que servir\u00e3o para o debate no \u00e2mbito da Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres, no sentido de prov\u00ea-lo de informa\u00e7\u00f5es do movimento social para recondu\u00e7\u00e3o de suas linhas de programas e de pol\u00edticas.

Sa\u00edmos fortalecidas sob a perspectiva de uma maior capilariza\u00e7\u00e3o do tema de equidade de g\u00eanero e de direitos das mulheres. Em rela\u00e7\u00e3o ao aborto, discutimos estrat\u00e9gias efetivas de avan\u00e7ar no sentido da descriminaliza\u00e7\u00e3o, sem colocar em risco a presen\u00e7a de um ministro como Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o no governo. Sabemos a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica de um ministro aliado a essa problem\u00e1tica dentro do governo. Temos que construir estrat\u00e9gias que contemplem a complexidade do tema como um tema pol\u00edtico, avaliando toda a conjuntura, a tend\u00eancia e o perfil do Congresso Nacional de modo a avan\u00e7armos e n\u00e3o recuarmos.

Nessa perspectiva, como a sra. avalia o Semin\u00e1rio “Sa\u00fade, Direitos Sexuais e Reprodutivos: subs\u00eddios para as pol\u00edticas p\u00fablicas”, promovido por associa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas que lidam com a tem\u00e1tica dos direitos sexuais e reprodutivos como forma de apoio a atual pol\u00edtica de planejamento familiar do MS?<\/B>

Esse Encontro, assim como a Confer\u00eancia de Mulheres – de onde saiu uma mo\u00e7\u00e3o de apoio ao ministro -, sem d\u00favida fortalece o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres e tamb\u00e9m d\u00e1 legitimidade ao debate que vem sendo colocado por essas duas institui\u00e7\u00f5es com toda uma fundamenta\u00e7\u00e3o te\u00f3rica. \u00c9 um passo largo no sentido da politiza\u00e7\u00e3o do tema do planejamento familiar e da sa\u00fade reprodutiva. O evento \u00e9 importante por ser fruto da uni\u00e3o de for\u00e7as de pessoas e de entidades do mundo acad\u00eamico e da sociedade civil. Com isso, tiramos cada vez mais a discuss\u00e3o do aborto do gueto do feminismo. O debate sobre o tema est\u00e1 chegando \u00e0 sociedade com maturidade e com muita responsabilidade. O argumento do aborto como uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 incontest\u00e1vel hoje em dia. N\u00e3o se trata de ser a favor ou contra a realiza\u00e7\u00e3o do aborto, e sim de reconhecer que as mulheres n\u00e3o podem ser presas ou morrer em virtude da sua pr\u00e1tica. 
<\/B><\/P>

A sra. acaba de participar tamb\u00e9m da 10\u00aa Confer\u00eancia Regional da Mulher da Am\u00e9rica Latina e do Caribe. O que destacaria deste evento?<\/B> <\/P>

A Confer\u00eancia de Quito gerou um consenso<\/A> entre os pa\u00edses signat\u00e1rios, que reconhece a ilegalidade do aborto como um problema de sa\u00fade p\u00fablica na regi\u00e3o. Trouxe tamb\u00e9m um debate sobre seguridade social que nos leva a um novo conceito de Estado e um conjunto de informa\u00e7\u00f5es que certamente s\u00e3o preciosas aqui no Brasil na luta pela equidade de g\u00eanero e pela garantia dos direitos sexuais e reprodutivos.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ana Maria Costa, directora del Departamento de Apoyo a la Gesti\u00f3n Participativa del Ministerio de Salud de Brasil, analiz\u00f3 la 2\u00aa Conferencia Nacional de Pol\u00edticas P\u00fablicas para las Mujeres y la 10\u00aa Conferencia Regional sobre la Mujer de Am\u00e9rica Latina y el Caribe. 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