Romper com a id\u00e9ia de “g\u00eanero igual \u00e0 mulher”, dar visibilidade para a dimens\u00e3o da sexualidade enquanto uma quest\u00e3o de sa\u00fade e poder transversalizar o g\u00eanero como um tema importante para a sa\u00fade coletiva s\u00e3o os objetivos do Grupo de Trabalho G\u00eanero e Sa\u00fade, coordenado, nos \u00faltimos dois anos, pela m\u00e9dica Wilza Vieira Villela (Instituto de Sa\u00fade\/SES-SP).
“Pensar tratamento de c\u00e2ncer na perspectiva de g\u00eanero n\u00e3o \u00e9 igual a fazer a\u00e7\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o de c\u00e2ncer de colo de \u00fatero. \u00c9 importante fazer esse trabalho de preven\u00e7\u00e3o de colo de \u00fatero, mas o c\u00e2ncer de pulm\u00e3o, por exemplo, \u00e9 completamente diferente entre homens e mulheres. Homens e mulheres se relacionam diferentemente com doen\u00e7as cr\u00f4nicas que exigem cuidado, como \u00e9 o caso do c\u00e2ncer. Este \u00e9 o olhar de g\u00eanero na sa\u00fade”, afirma ela nesta entrevista.
Criado h\u00e1 onze anos pelas pesquisadoras Estela Aquino (ISC\/UFBa), Maria Luiza Heilborn (IMS\/UERJ), Ana Maria Costa (UnB\/Minist\u00e9rio da Sa\u00fade) e Regina Barbosa (NEPO\/Unicamp), o GT G\u00eanero e Sa\u00fade tem por finalidade pautar a tem\u00e1tica de g\u00eanero nos eventos da ABRASCO e tamb\u00e9m na sua linha editorial. Al\u00e9m de uma grande oficina, o GT ser\u00e1 respons\u00e1vel por cinco pain\u00e9is e uma palestra dentro da programa\u00e7\u00e3o do 11\u00ba Congresso Mundial de Sa\u00fade P\u00fablica<\/A> e do 8\u00ba Congresso Brasileiro de Sa\u00fade Coletiva, eventos que acontecer\u00e3o entre os dias 21 e 25 de agosto, no Rio de Janeiro, organizados pela Federa\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade P\u00fablica e pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade P\u00fablica (ABRASCO), sua afiliada no Brasil. O GT tamb\u00e9m promover\u00e1 o lan\u00e7amento, durante o Congresso, da primeira edi\u00e7\u00e3o em portugu\u00eas da cultuada revista cient\u00edfica inglesa Reproductive health matters<\/I>. Formada em Medicina pela Escola de Medicina e Cirurgia, atual Uni Rio, Wilza Villela fez mestrado no Instituto de Medicina Social (IMS\/UERJ) e doutorado da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). Foi, entre os anos de 1998 e 2002, uma das diretoras do Instituto de Sa\u00fade da Secretaria de Sa\u00fade do Estado de S\u00e3o Paulo (SES\/SP). Atualmente, faz p\u00f3s-doutorado na Escola Paulista de Medicina (Unifesp). Nesta entrevista, ela fala da import\u00e2ncia dos estudos de g\u00eanero para a \u00e1rea da sa\u00fade coletiva, das atividades que o GT vai desenvolver dentro do Congresso e dos poss\u00edveis resultados e desdobramentos no contexto internacional. “O g\u00eanero \u00e9 um dos determinantes sociais da exist\u00eancia humana, de tal maneira que se torna um dos determinantes do processo de sa\u00fade\/doen\u00e7a”, observa a pesquisadora. Qual a import\u00e2ncia dos estudos de g\u00eanero para a \u00e1rea da sa\u00fade coletiva?<\/STRONG> Todos os seres humanos s\u00e3o generificados – homem\/mulher. Para al\u00e9m do biol\u00f3gico e demais diferen\u00e7as, essa \u00e9 uma distin\u00e7\u00e3o fundante e que determina a circula\u00e7\u00e3o social, os espa\u00e7os que as pessoa ocupam e a maneira como elas vivem. Se acreditamos que o processo de sa\u00fade\/doen\u00e7a \u00e9 determinado s\u00f3cio-culturalmente, a doen\u00e7a poderia ser entendida como uma tradu\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do corpo biol\u00f3gico individual, das vicissitudes e da trajet\u00f3ria do viver, e esse \u00e9 um processo s\u00f3cio-cultural. Isto vai marcar o corpo de formas diferentes e algumas dessas marcas s\u00e3o lidas como doen\u00e7as. Como os corpos masculinos e femininos circulam de maneiras distintas no mundo, todo o processo da vida, do adoecimento e da morte \u00e9 marcado pelo fato de se ser homem ou mulher. Isto faz com que homens adoe\u00e7am de uma determinada maneira e mulheres de outra. Esta \u00e9 a import\u00e2ncia dos estudos de g\u00eanero para a \u00e1rea da sa\u00fade. O g\u00eanero \u00e9 um dos determinantes sociais da exist\u00eancia humana, de tal maneira que se torna um dos determinantes do processo de sa\u00fade\/doen\u00e7a. Vale lembrar que g\u00eanero n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 mulher, g\u00eanero s\u00e3o mulheres e homens. Mas, ao falar em estudos de g\u00eanero, parece haver ainda uma tend\u00eancia de se associar o termo \u00e0 mulher.<\/STRONG> Eu diria que o campo esteve marcado por essa id\u00e9ia em sua origem. Historicamente o campo de estudos de g\u00eanero se inicia com um objetivo de marcar a especificidade das mulheres, devido a uma condi\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o e de domina\u00e7\u00e3o sofrida pelas mulheres que configura um conjunto de necessidades pr\u00f3prias. N\u00e3o se pode analisar a sa\u00fade das mulheres sem olhar para um contexto de domina\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o que determinaria essas necessidades. Ent\u00e3o, os estudos de g\u00eanero come\u00e7am atrelados a essa discuss\u00e3o pol\u00edtica do movimento feminista. Entretanto, no desenvolvimento desses estudos reconheceu-se que, ao lado da din\u00e2mica de opress\u00e3o das mulheres existia tamb\u00e9m um processo social de opress\u00e3o sobre os homens. A forma como os homens s\u00e3o oprimidos pela cultura de g\u00eanero \u00e9 bastante diferente como isso opera em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres. Ent\u00e3o, neste segundo momento dos estudos de g\u00eanero, come\u00e7a-se a discutir os estudos de masculinidades e como as constru\u00e7\u00f5es sociais sobre o ser homem tamb\u00e9m acarretam riscos para os homens e agravos \u00e0 sa\u00fade. Foi importante perceber que existe um sistema de opress\u00e3o diferente, que penaliza de forma distinta, mas que opera tamb\u00e9m sobre os homens. Uma terceira inflex\u00e3o importante foi olhar especificamente a sexualidade como um campo distinto. Nos prim\u00f3rdios dos estudos de g\u00eanero, assim como falar de g\u00eanero significava falar de mulher, sexualidade era equivalente a heterossexualidade e reprodu\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, passou-se a olhar a sexualidade como uma maneira de circular na sociedade e de se relacionar com o pr\u00f3prio corpo e com o outro. Essa tamb\u00e9m foi uma reflex\u00e3o essencial para os estudos de g\u00eanero. \u00c9 importante para o campo da sa\u00fade poder incorporar a sexualidade como uma dimens\u00e3o da sa\u00fade humana. A sexualidade n\u00e3o \u00e9 uma dimens\u00e3o da reprodu\u00e7\u00e3o, e sim da vida, e tem a ver com a auto-estima, que por sua vez est\u00e1 relacionada \u00e0 depress\u00e3o mental, cardiopatias, diabetes e uma s\u00e9rie de agravos cl\u00ednicos. Passar a enxergar a sexualidade como uma dimens\u00e3o que articula a vida f\u00edsica, emocional e ps\u00edquica foi um avan\u00e7o estrondoso. Por outro lado, g\u00eanero e sexualidade s\u00e3o campos pr\u00f3ximos, mas s\u00e3o duas coisas diferentes. Um determina o outro, mas s\u00e3o duas coisas distintas. Que atividades o GT g\u00eanero e sa\u00fade pretende desenvolver dentro do Congresso?<\/STRONG> Como fizemos nos dois \u00faltimos anos, h\u00e1 uma grande oficina<\/A> e um conjunto de pain\u00e9is e uma palestra<\/A> que v\u00e3o problematizar e tentar aprofundar alguns dos diferentes pontos que ser\u00e3o tratados na oficina. A finalidade da oficina \u00e9 identificar avan\u00e7os e lacunas na incorpora\u00e7\u00e3o do g\u00eanero no \u00e2mbito da sa\u00fade coletiva e da sa\u00fade p\u00fablica. Entendemos que, sendo a ABRASCO um \u00f3rg\u00e3o leg\u00edtimo dentro do campo da sa\u00fade e o GT uma inst\u00e2ncia da institui\u00e7\u00e3o que trata da quest\u00e3o de g\u00eanero, \u00e9 importante fazer esse diagn\u00f3stico at\u00e9 mesmo para orientar as pr\u00f3ximas atividades do GT dentro da ABRASCO. \u00c9 importante desenvolver, a partir das pesquisas realizadas, determinados consensos pol\u00edticos ideol\u00f3gicos, que v\u00e3o, num segundo momento, se traduzir em a\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o e pr\u00e1ticas de servi\u00e7os no campo da sa\u00fade p\u00fablica. E que balan\u00e7o pode ser feito a partir deste diagn\u00f3stico? Que avan\u00e7os e lacunas foram identificados at\u00e9 agora?<\/STRONG> O resultado das duas oficinas anteriores apontaram que, se de um lado, temos tido muitos avan\u00e7os, por outro lado, existem ainda coisas em que temos que avan\u00e7ar mais, como por exemplo, a id\u00e9ia de g\u00eanero como equivalente de mulher. Existe ainda um volume muito grande de pesquisas e a\u00e7\u00f5es que endossam essa id\u00e9ia. A pr\u00f3pria pol\u00edtica de g\u00eaneros, o que quer dizer? Programa de Sa\u00fade da Mulher. Ou ent\u00e3o “saiu uma pesquisa com recorte de g\u00eanero”. Qual o recorte de g\u00eanero? No campo do planejamento e pol\u00edticas de sa\u00fade, na hora que se vai operacionalizar o g\u00eanero, ele vira programa de sa\u00fade da mulher. Ent\u00e3o, ter\u00edamos que ter um avan\u00e7o no sentido de buscar uma operacionaliza\u00e7\u00e3o para a id\u00e9ia de g\u00eanero no campo da sa\u00fade coletiva e da sa\u00fade p\u00fablica que rompesse com a hist\u00f3ria que g\u00eanero significa mulher oprimida. Essa foi uma de nossas primeiras avalia\u00e7\u00f5es. Temos que tentar adensar a constru\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de g\u00eanero na sa\u00fade que n\u00e3o ficasse entendida com sa\u00fade da mulher e, por outro lado, avan\u00e7ar proposi\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas e de planejamento. Do que trata a oficina neste Congresso? Quais as suas expectativas em rela\u00e7\u00e3o aos resultados que o GT pode trazer para o Congresso, que re\u00fane especialistas na \u00e1rea da sa\u00fade de todo o mundo?<\/STRONG> Como este \u00e9 um congresso internacional, a proposta da oficina \u00e9 tratar de reforma no setor da sa\u00fade, que \u00e9 algo que est\u00e1 acontecendo na Am\u00e9rica Latina como um todo, e analisar como se pode pensar pol\u00edticas com perspectiva de g\u00eanero no contexto de reforma. Ent\u00e3o, esta oficina tem um certo car\u00e1ter estrat\u00e9gico, porque a maioria dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe est\u00e3o num momento de reforma do setor da sa\u00fade. A maioria tem montado, por conta das metas do mil\u00eanio, programas de redu\u00e7\u00e3o da morte materna. \u00c9 claro que se pode fazer um programa de reforma no setor que tenha um componente forte de redu\u00e7\u00e3o da morte materna e, a partir disso, fazer uma pol\u00edtica s\u00f3lida de g\u00eanero. Pode-se, infelizmente, tamb\u00e9m fazer o contr\u00e1rio: realizar um programa extremamente reacion\u00e1rio e voltar para programas materno-infantis dos mais retr\u00f3grados. Ent\u00e3o este \u00e9 um momento estrat\u00e9gico para pensar que, se conseguirmos fazer com que pa\u00edses que est\u00e3o construindo sua reforma no setor, possam construir essa reforma com uma perspectiva de g\u00eanero mais avan\u00e7ada, este ser\u00e1 um grande ganho pol\u00edtico. Por isso estamos realizando esta oficina internacional, com pessoas da Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana de Sa\u00fade, do Fundo de Popula\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas e da Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Medicina Social (ALAMIS). A id\u00e9ia \u00e9 reunir atores internacionais importantes na constru\u00e7\u00e3o dessas reformas em seus respectivos pa\u00edses e formular um documento como produto desta oficina, a ser publicado. Esperamos assim ter um avan\u00e7o nesta formula\u00e7\u00e3o. E quanto aos pain\u00e9is e \u00e0 palestra?<\/STRONG> Como disse, a id\u00e9ia dos pain\u00e9is e da palestra \u00e9 desdobrar e aprofundar a discuss\u00e3o proposta pela oficina. Destaco o painel “Mulheres tomadoras de decis\u00e3o: empoderamento da mulher como condi\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento”, do qual v\u00e3o participar duas ministras da sa\u00fade de pa\u00edses latino-americanos – a ministra Nila Heredia, da Bol\u00edvia, e Maria Soledad Barria, do Chile – a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva, e a presidente da OPAS, Mirta Roses Periago. Montar este painel foi uma vit\u00f3ria para n\u00f3s, com a perspectiva de discutir em que medida \u00e9 poss\u00edvel, no processo de negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o que significa ser feminista e ter poder. Temos ainda dois outros pain\u00e9is que olham para a constru\u00e7\u00e3o da parceria da sociedade civil e do Estado na garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, com recortes diferentes, e dois outros que olham especificamente a quest\u00e3o da sexualidade. Um deles trata dos limites dos estudos populacionais sobre sexualidade e, por outro lado, sua capacidade de pautar pol\u00edticas p\u00fablicas. A proposta do outro painel que enfoca a sexualidade – “Desestabiliza\u00e7\u00f5es da categoria g\u00eanero e suas repercuss\u00f5es na Sa\u00fade” – \u00e9 considerar a diversidade sexual sob um outro olhar. H\u00e1 dez anos, falar em desestabiliza\u00e7\u00e3o de g\u00eanero era uma discuss\u00e3o impens\u00e1vel. Uma coisa \u00e9 colocar, por exemplo, um trabalho sobre travestis numa mesa sobre popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis \u00e0 Aids, e outra \u00e9 tratar da tem\u00e1tica numa mesa sobre novas quest\u00f5es para sa\u00fade. Ao associar os travestis \u00e0s popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis \u00e0 Aids, os colocamos como um grupo de risco, mais vulner\u00e1veis ou mais transmissores. Entretanto, quando integram uma discuss\u00e3o sobre novas quest\u00f5es para a sa\u00fade, estamos abordando tal popula\u00e7\u00e3o com outro olhar. Um outro exemplo: o Hospital das Cl\u00ednicas de S\u00e3o Paulo tem um servi\u00e7o montado para fazer adequa\u00e7\u00e3o sexual. Apesar deste servi\u00e7o ser caro e sofisticado, eu n\u00e3o tenho nenhuma raz\u00e3o de achar que uma mulher, que nasce com um p\u00eanis, tenha menos direitos a adequar o seu corpo \u00e0 sua subjetividade do que uma crian\u00e7a que nasce com leucemia e precisa fazer um transplante de medula. Como avaliar? Por que algu\u00e9m tem mais direito? Por que a morte f\u00edsica \u00e9 mais grave que a morte mental e da subjetividade do sujeito? Na verdade, o Estado tem que buscar resolver os dois problemas. Porque ainda n\u00e3o temos capacidade de ampliar tratamento para o c\u00e2ncer ou reduzir a morte materna, isto n\u00e3o \u00e9 raz\u00e3o para n\u00e3o se fazer cirurgia de adequa\u00e7\u00e3o corporal. No in\u00edcio do hiv, muitos questionavam como poder\u00edamos dar os anti-retrovirais, que s\u00e3o t\u00e3o caros, para uma meia d\u00fazia de pessoas que resolveu “dar pra todo mundo”. Como a epidemia da Aids se tornou um s\u00e9rio problema de sa\u00fade p\u00fablica, o Estado hoje em dia garante o direito ao acesso aos medicamentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o soropositiva de forma universal. O GT tamb\u00e9m estar\u00e1 lan\u00e7ando no Congresso a edi\u00e7\u00e3o em portugu\u00eas da revista inglesa Reproductive health matters<\/I>.<\/STRONG> A Reproductive helath matters<\/I> \u00e9 uma revista do campo da sa\u00fade coletiva que olha as quest\u00f5es da sa\u00fade reprodutiva e da sexualidade com todo o rigor acad\u00eamico, mas \u00e9 feita numa perspectiva feminista. Eles t\u00eam procurado, em alguns pa\u00edses, parceiros para que a revista fosse publicada em outros idiomas. Ela j\u00e1 \u00e9 publicada em espanhol, hindi, chin\u00eas e agora vai ser lan\u00e7ada a primeira edi\u00e7\u00e3o em portugu\u00eas. A id\u00e9ia \u00e9 continuarmos a ser as editoras desta revista. <\/P> COORDENADOR(ES):
<\/A>OFICINA: Pol\u00edticas de Sa\u00fade para as Mulheres e Reformas do Setor Sa\u00fade: focaliza\u00e7\u00e3o ou universalidade? <\/B>
Wilza Vieira Villela wilza.vi@terra.com.br<\/A>
T\u00e2nia Lago t\u00e2nia.lago@cebrap.org.br<\/A>
EMENTA:
A chamada Reforma do Setor Sa\u00fade, que ocorre em todo os pa\u00edses do mundo com din\u00e2micas e caracter\u00edsticas pr\u00f3prias a cada pa\u00eds, tem sido uma tentativa de resposta ao desafio de ampliar a cobertura das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade incorporando os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, a um custo suport\u00e1vel pelos pa\u00edses. Desafio que tem colocado, para gestores, planejadores e outros defensores do direito \u00e0 sa\u00fade os seguintes questionamentos: como implementar pol\u00edticas universais e ao mesmo tempo atender a demandas de grupos particulares, por exemplo, mulheres negras, mulheres l\u00e9sbicas, trabalhadoras rurais, ind\u00edgenas e outras? Ou, dito de outra forma, como promover equidade no \u00e2mbito de pol\u00edticas universais?
Este \u00e9 um dos temas mais importantes atualmente no debate internacional sobre provis\u00e3o de servi\u00e7os. No entanto, n\u00e3o se refere apenas \u00e0 aparente contradi\u00e7\u00e3o entre universalidade X atendimento a grupos particulares, mas \u00e0 universalidade X desenho\/implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es\/ voltadas para enfrentar problemas espec\u00edficos e obter impacto sobre indicadores de sa\u00fade. Ou seja, o tema seria a tens\u00e3o entre universalidade x focaliza\u00e7\u00e3o em problemas e \/ou grupos populacionais, e a potencialidade contida em qualquer das op\u00e7\u00f5es de aprofundar processos de exclus\u00e3o social.
Neste sentido, a oficina visa contribuir com este debate, a partir da problematiza\u00e7\u00e3o dos modelos de Reforma adotados nos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, e seus impactos sobre a sa\u00fade das mulheres.
Produtos: Um texto referencial do GT sobre o tema;
Participantes: membros do GT e convidados;
Programa<\/B>
9:00 Abertura e boas vindas
9:30- 11:00 Tema 1. coordena\u00e7\u00e3o: Wilza Villela
Reformas do Setor Sa\u00fade: Universaliza\u00e7\u00e3o x Focaliza\u00e7\u00e3o: atualizando os termos do debate.
D\u00e9bora Tajer (ALAMES e Mestrado de G\u00eanero Sociedade e Pol\u00edticas- FLACSO\/ PRIGEPP)
Metas do Mil\u00eanio e Pol\u00edticas de Sa\u00fade Sexual e Reprodutiva – Rosemary Barber-Madden (UNB)
Debate: Ta\u00eds Santos (UNFPA\/BRASIL)
Discuss\u00e3o
11:00 – 12:30 Tema 2. coordena\u00e7\u00e3o: Regina Barbosa
Panorama das Pol\u00edticas de Sa\u00fade da Mulher na Am\u00e9rica Latina e Caribe – Margareth Arilha (UNFPA – Escrit\u00f3rio para AL e Caribe)
Debate: Maria Ang\u00e9lica Gomes (OPAS)
Discuss\u00e3o
AlMO\u00c7O 12:30 – 14:00
14:00- 15:30Tema 3. coordena\u00e7\u00e3o: Estela Aquino
Impactos sobre a sa\u00fade das mulheres de diferentes pol\u00edticas de sa\u00fade: o caso da Morte Materna na Am\u00e9rica Latina T\u00e2nia Lago (CEBRAP\/Santa Casa\/SP)
Debate: Virginia Camacho (OPS-WAS)
Discuss\u00e3o
15:30 – 16:30 Tema 4. coordena\u00e7\u00e3o: Lilia Blima
A rela\u00e7\u00e3o p\u00fablico\/privado no contexto da Reforma e seu impacto sobre a sa\u00fade das mulheres. L\u00edgia Bahia (UFRJ)
16:30 Sintese e sistematiza\u00e7\u00e3o das propostas da oficina para ABRASCO e WHPA
17:00 Encerramento