Ao longo dos cinco anos que levou para desenvolver sua tese de doutorado em sociologia pela Universidade de Bras\u00edlia (UNB), a pesquisadora Marlene Teixeira, professora do Departamento de Servi\u00e7o Social daquela universidade, observou a pr\u00e1tica e o discurso da pol\u00edcia do Distrito Federal para poder ent\u00e3o analisar a interven\u00e7\u00e3o policial no campo da prostitui\u00e7\u00e3o, seu alvo de interesse. Na pesquisa, intitulada Pol\u00edcia e Prostitui\u00e7\u00e3o Feminina em Bras\u00edlia – um estudo de caso<\/I>, Marlene constatou que, no caso da prostitui\u00e7\u00e3o, especialmente a denominada “prostitui\u00e7\u00e3o p\u00fablica”, o que se v\u00ea no Brasil \u00e9 que a interven\u00e7\u00e3o policial freq\u00fcentemente \u00e9 solicitada devido ao fato da atividade ir contra os padr\u00f5es de comportamentos morais sancionados socialmente, e n\u00e3o necessariamente pela exist\u00eancia de eventos considerados crimes pelo C\u00f3digo Penal brasileiro.
Segundo a pesquisadora, embora a legisla\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o no pa\u00eds condene apenas a explora\u00e7\u00e3o sexual, isto \u00e9, a venda de servi\u00e7os sexuais feita por cafet\u00f5es e cafetinas e n\u00e3o a prostitui\u00e7\u00e3o e as prostitutas, na pr\u00e1tica, s\u00e3o as mulheres que se dedicam \u00e0 atividade os principais alvos (e v\u00edtimas) das a\u00e7\u00f5es repressivas. Nesse contexto, ela entende que as pol\u00edticas p\u00fablicas devam ser orientadas no sentido da descriminaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio do sexo. “Penso que essa quest\u00e3o deveria ser tratada na perspectiva de garantir a cidadania das mulheres prostitutas, envolvendo de modo integrado as \u00e1reas da sa\u00fade, do trabalho e da justi\u00e7a e n\u00e3o sob o enfoque da regulamenta\u00e7\u00e3o ou repress\u00e3o pura e simplesmente”, defende.
Nesta entrevista, a pesquisadora analisa as motiva\u00e7\u00f5es, caracter\u00edsticas e impacto da interven\u00e7\u00e3o policial na esfera da prostitui\u00e7\u00e3o, fala da necessidade de se garantir a cidadania plena das mulheres prostitutas e do papel do Estado frente a esta quest\u00e3o.
Em sua tese a sra. analisa como se d\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia do Distrito Federal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o feminina. Essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre complexa e conflituosa, n\u00e3o?<\/B>
A rela\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e sistem\u00e1tica entre pol\u00edcia e prostitui\u00e7\u00e3o \u00e9 determinada por v\u00e1rios motivos, e assume diferentes caracter\u00edsticas e contornos em virtude da situa\u00e7\u00e3o que a fomenta. Isto ocorre porque, embora a prostitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja considerada crime, em nosso C\u00f3digo Penal, seu exerc\u00edcio produz “inc\u00f4modos” muitas vezes enquadrados como atentat\u00f3rios contra a ordem p\u00fablica – esta sim uma contraven\u00e7\u00e3o penal, pass\u00edvel de ser coibida legalmente. O mesmo ocorre com a explora\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o que, juntamente com a promo\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o e a obstaculiza\u00e7\u00e3o da sa\u00edda de quem nela se encontre, constitui o que a legisla\u00e7\u00e3o penal define como crime de lenoc\u00ednio<\/I>. Ou seja, a distin\u00e7\u00e3o entre uma e outra situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 dada a priori<\/I>. Ao contr\u00e1rio, se estabelece na media\u00e7\u00e3o realizada pela pol\u00edcia – num primeiro momento – e pela justi\u00e7a, em definitivo, e \u00e9 fonte permanente de conflito entre policiais e prostitutas. Neste contexto, a pol\u00edcia pode aparecer como protetora ou algoz para as mulheres que exercem a prostitui\u00e7\u00e3o. Este lugar – ou papel – varia em fun\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de fatores, assim como varia tamb\u00e9m a percep\u00e7\u00e3o acerca do significado da a\u00e7\u00e3o policial – prote\u00e7\u00e3o ou agress\u00e3o – na perspectiva de prostitutas e de policiais, envolvidos num mesmo evento.
A pol\u00edcia brasileira, assim como a pol\u00edcia norte-americana, \u00e9 instada a atuar em uma s\u00e9rie de quest\u00f5es que, embora n\u00e3o tenham rela\u00e7\u00e3o com crimes s\u00e9rios, habitualmente exigem a interven\u00e7\u00e3o policial porque afetam a ordem p\u00fablica e o sentimento de medo da comunidade. No caso da prostitui\u00e7\u00e3o, especialmente a denominada “prostitui\u00e7\u00e3o p\u00fablica”, o que se constata no Brasil \u00e9 que a interven\u00e7\u00e3o policial freq\u00fcentemente \u00e9 demandada devido \u00e0 atividade ir de encontro aos padr\u00f5es de comportamentos morais sancionados socialmente, ainda que ela n\u00e3o se inclua entre os eventos considerados crimes pela legisla\u00e7\u00e3o criminal. Ou seja, a interven\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia brasileira no \u00e2mbito da prostitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 associada tanto \u00e0 suspeita de exist\u00eancia do crime de lenoc\u00ednio quanto a conflitos relacionados \u00e0 perturba\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica que, embora n\u00e3o se caracterizem como crimes, est\u00e3o em sua esfera de atua\u00e7\u00e3o.
O que a sra. p\u00f4de constatar atrav\u00e9s da pesquisa?<\/B>
Com a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho foi poss\u00edvel constatar que a interven\u00e7\u00e3o dos policiais se dava, freq\u00fcentemente, em virtude de conflitos interpessoais, n\u00e3o relacionados, necessariamente, \u00e0 exist\u00eancia de qualquer delito. Ou seja, o alvo da interven\u00e7\u00e3o policial, muitas vezes, na pr\u00e1tica, era a prostitui\u00e7\u00e3o em si e n\u00e3o sua explora\u00e7\u00e3o – que o C\u00f3digo Penal Brasileiro tipifica como crime de lenoc\u00ednio. A atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia estava marcada pela discricionariedade, a qual era fortemente influenciada, entre outros fatores, pelo imagin\u00e1rio de g\u00eanero e pela abordagem moralista da prostitui\u00e7\u00e3o. A pesquisa mostrou que eram esses valores e n\u00e3o a defini\u00e7\u00e3o legal dos delitos relacionados \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o, melhor dizendo, ao lenoc\u00ednio, que orientavam fundamentalmente a pr\u00e1tica policial. Como parte desse exerc\u00edcio discricion\u00e1rio, os policiais tinham adicionalmente a possibilidade de construir o crime e o criminoso. Entretanto, tal poder se esva\u00eda concomitantemente ao encerramento do inqu\u00e9rito policial e a transfer\u00eancia da a\u00e7\u00e3o para o \u00e2mbito do Judici\u00e1rio. H\u00e1 que se destacar, por fim, que os contornos assumidos pela pr\u00e1tica da pol\u00edcia na esfera da prostitui\u00e7\u00e3o s\u00e3o influenciados tamb\u00e9m e sobremaneira pelo estigma e abje\u00e7\u00e3o que atingem policiais e prostitutas e perpassam tensamente essa rela\u00e7\u00e3o.
No Brasil, s\u00e3o cada vez mais freq\u00fcentes as opera\u00e7\u00f5es policiais de repress\u00e3o \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual. Em seu trabalho, a sra. questiona que essas a\u00e7\u00f5es repressivas acabam por vitimizar exclusivamente as mulheres que se dedicam \u00e0 atividade da prostitui\u00e7\u00e3o. Essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o discriminat\u00f3rias? O que fazer para garantir a cidadania das mulheres prostitutas?<\/B>
Ao reservar lugar de destaque ao sistema de justi\u00e7a criminal e dentro deste, ao aparato policial, at\u00e9 os dias atuais, a a\u00e7\u00e3o do Estado Brasileiro referente \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o revela que prevalece em larga medida a perspectiva do controle e da administra\u00e7\u00e3o da atividade, embora sem desaguar propriamente na formula\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica. Essa tend\u00eancia associa-se em grande medida \u00e0 preval\u00eancia da percep\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o enquanto um “mal” – necess\u00e1rio, \u00e9 bem verdade, mas um mal que deve ser mantido sob estreita vigil\u00e2ncia e controle para n\u00e3o colocar em perigo a sociedade. Essa situa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de negar o reconhecimento das prostitutas como cidad\u00e3s de direitos e contrapor-se frontalmente ao quadro constru\u00eddo no \u00e2mbito das pol\u00edticas de sa\u00fade, vai de encontro \u00e0s alternativas constru\u00eddas mais recentemente que, em conson\u00e2ncia \u00e0 \u00ababordagem pragm\u00e1tica, guiada pelo princ\u00edpio de custo-benef\u00edcio\u00bb, buscam organizar um sistema pol\u00edtico baseado na toler\u00e2ncia e compromisso.
\u00c9 fundamental distinguir quando o que se reprime \u00e9 a prostitui\u00e7\u00e3o e quando o foco \u00e9 a explora\u00e7\u00e3o sexual. Porque, no dia a dia, a a\u00e7\u00e3o policial nessa esfera, embora se ancore no discurso de combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual, resulta em preju\u00edzos fundamentalmente para as mulheres e homens que exercem a prostitui\u00e7\u00e3o – independente de se configurar a exist\u00eancia ou n\u00e3o do crime. Seja pelo constrangimento de serem mantidos por horas a fio em Delegacias insalubres, a fim de serem ouvidos na ocorr\u00eancia, seja pela inutilidade legal da a\u00e7\u00e3o policial, decretada pelo judici\u00e1rio em seus posicionamentos nos processos dessa natureza. Creio que h\u00e1 que se fazer uma discuss\u00e3o pautada em outras premissas, nas quais as mulheres prostitutas e suas entidades representativas participem efetivamente enquanto cidad\u00e3s e sujeitos de direitos e n\u00e3o objeto de a\u00e7\u00f5es pretensamente salvadoras.
O Minist\u00e9rio P\u00fablico analisa a possibilidade de propor uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica pedindo o fechamento de estabelecimentos nos quais a atividade \u00e9 realizada. Qual seria, em sua opini\u00e3o, o verdadeiro papel do Estado frente a essa discuss\u00e3o? Cabe ao Estado reprimir o “sexo comercial”?<\/B>
Para mim n\u00e3o cabe ao Estado reprimir ou regular o sexo comercial. Ao Estado cabe prover pol\u00edticas sociais que garantam \u00e0s mulheres condi\u00e7\u00f5es para se constitu\u00edrem autonomamente. No caso daquelas que exercem a prostitui\u00e7\u00e3o, o direito a um tratamento digno assim como \u00e0 seguran\u00e7a devem ser reconhecidos como deveres das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas – assim como o s\u00e3o para os demais cidad\u00e3os. Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental existir oportunidades concretas para que a sa\u00edda da prostitui\u00e7\u00e3o, caso seja desejada, se torne realmente poss\u00edvel. O que implica, como pr\u00e9-condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o profissional, inclus\u00e3o produtiva e inser\u00e7\u00e3o laboral.
Muitos acreditam que a repress\u00e3o esconde, na verdade, motiva\u00e7\u00f5es macropol\u00edticas, e que estas opera\u00e7\u00f5es estariam relacionadas \u00e0 influ\u00eancia do governo Bush entre n\u00f3s, atrav\u00e9s dos programas financiados por ag\u00eancias governamentais americanas. A sra. acredita que exista algo mais por tr\u00e1s dessas a\u00e7\u00f5es, criadas a priori com o objetivo de combater a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes?<\/B>
N\u00e3o acredito em an\u00e1lises desse tipo. O que me parece relevante \u00e9 fazer essa discuss\u00e3o sem falsos moralismos ou perspectivas simplistas. A exist\u00eancia de uma ind\u00fastria do sexo \u00e9 real, movimenta bilh\u00f5es e, muitas vezes, est\u00e1 associada \u00e0 organiza\u00e7\u00f5es ou pr\u00e1ticas de crimes. O tr\u00e1fico para fins de explora\u00e7\u00e3o sexual, muitas vezes envolvendo crian\u00e7as e adolescentes, assim como a pedofilia e outros crimes no ciberespa\u00e7o s\u00e3o tamb\u00e9m parte dessa realidade. N\u00e3o se pode ignorar, entretanto, as mulheres e homens adultos que, em diferentes pa\u00edses, reivindicam o direito de exercerem a prostitui\u00e7\u00e3o como “um trabalho como outro qualquer” e ser respeitados em seus direitos de cidad\u00e3s e cidad\u00e3os trabalhadoras\/es. H\u00e1 uma s\u00e9rie de quest\u00f5es que se articulam e que, por outro lado, n\u00e3o podem ser tomadas como sin\u00f4nimos. Do meu ponto de vista, esta \u00e9, em verdade, a quest\u00e3o central posto que, em grande medida, falar sobre a prostitui\u00e7\u00e3o na atualidade ainda \u00e9 falar sobre o bem e o mal, continuando a quest\u00e3o a ser permeada pelo moralismo.
O cen\u00e1rio que determina a inser\u00e7\u00e3o social estigmatizada das prostitutas se caracteriza pela continuidade de pr\u00e1ticas e rela\u00e7\u00f5es sexuais e sociais desiguais e opressivas e inclui ainda a pauperiza\u00e7\u00e3o crescente das mulheres, as desigualdades nas rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero, a viol\u00eancia masculina e o acesso diferenciado de homens e mulheres \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, emprego, renda, e oportunidades de qualifica\u00e7\u00e3o profissional.
De igual modo \u00e9 fundamental atentar para a diversidade em que a prostitui\u00e7\u00e3o se concretiza. Isto por que as diferentes modalidades de prostitui\u00e7\u00e3o acarretam uma s\u00e9rie de diferenciais nas condi\u00e7\u00f5es encontradas pelas mulheres que se dedicam \u00e0 atividade. H\u00e1 que se considerar, entretanto, que se a inser\u00e7\u00e3o diferenciada das mulheres, em uma ou outra modalidade de prostitui\u00e7\u00e3o, determina sua maior ou menor exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e ao preconceito, a revela\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de prostituta tende a igual\u00e1-las em termos do estigma a que s\u00e3o submetidas. Nesse sentido, todas as mulheres que se dedicam \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o se defrontam em maior ou menor intensidade com tal situa\u00e7\u00e3o, independente de qual modalidade se inserem. Ou seja, se de um lado se registrou uma mudan\u00e7a no cen\u00e1rio e entre atores presentes no debate acerca da prostitui\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia policiais e a exclus\u00e3o social das mulheres que viviam da atividade s\u00e3o quest\u00f5es e desafios a serem enfrentados. Esperamos que isso ocorra, numa perspectiva distinta daquela que se deu entre o final do s\u00e9culo XIX e a primeira metade do s\u00e9culo XX.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Para a professora Marlene Teixeira, da Universidade Nacional de Bras\u00edlia (UNB), embora a legisla\u00e7\u00e3o que se refere \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o condene apenas a explora\u00e7\u00e3o sexual e n\u00e3o a prostitui\u00e7\u00e3o em si, na pr\u00e1tica, s\u00e3o as mulheres que se dedicam \u00e0 atividade as principais v\u00edtimas das a\u00e7\u00f5es repressivas.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-1410","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entrevistas"],"acf":[],"yoast_head":"\n