{"id":1413,"date":"2005-08-23T00:00:00","date_gmt":"2005-08-23T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/clam.fw2web.com.br\/es\/2005\/08\/23\/direitos-devem-prevalecer\/"},"modified":"2005-08-23T00:00:00","modified_gmt":"2005-08-23T03:00:00","slug":"direitos-devem-prevalecer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clam.org.br\/es\/entrevistas\/direitos-devem-prevalecer\/1413\/","title":{"rendered":"Direitos devem prevalecer"},"content":{"rendered":"

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) est\u00e1 propondo a redes que lidam com a Aids e com os direitos humanos na Am\u00e9rica Latina a se posicionarem contra a presen\u00e7a do cientista norte-americano no IV Congresso Centroamericano de DSTs\/HIV\/AIDS, evento que acontece em El Salvador, entre os dias 07 e 11 de novembro. O protesto \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es de Gallo \u00e0 imprensa brasileira, em visita recente ao Brasil, contra a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de anti-retrovirais aos soropositivos do pa\u00eds.

“As opini\u00f5es do Gallo respondem a uma maneira de ver ci\u00eancia que coloca a rela\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia e mercado de uma forma muito aproximada. Ele defende os interesses da ind\u00fastria farmac\u00eautica”, diz o pesquisador Veriano terto Jr, coordenador geral da ABIA.

A institui\u00e7\u00e3o enviou uma carta de protesto<\/A> ao comit\u00ea organizador do evento e para v\u00e1rias outras organiza\u00e7\u00f5es de luta contra a doen\u00e7a no continente. “Achamos que uma confer\u00eancia latino-americana de Aids deveria contar em sua abertura com um cientista que efetivamente pudesse falar de dilemas que a sa\u00fade p\u00fablica nos pa\u00edses em desenvolvimento enfrentam, na quest\u00e3o do acesso aos medicamentos”, justifica.

Nesta entrevista, Veriano fala do direito humano universal ao acesso a medicamentos, de patentes e da rela\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria farmac\u00eautica com os pa\u00edses mais pobres. “Atualmente no mundo n\u00e3o existe um acesso democr\u00e1tico aos medicamentos anti-Aids. Com isso, os direitos humanos dos soropositivos \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade est\u00e3o violados”, afirma.


Por que a ABIA est\u00e1 se posicionando contra o convite do Robert Gallo para abrir uma confer\u00eancia latino-americana de Aids?<\/B>

Em visita recente ao Brasil, o Gallo fez uma s\u00e9rie de declara\u00e7\u00f5es que respondem a uma maneira de ver ci\u00eancia que coloca a rela\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia e mercado de uma forma muito aproximada, dando uma id\u00e9ia de que o mercado seria um regulador e maior est\u00edmulo para a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Achamos que, para um pa\u00eds como o Brasil e para os pa\u00edses em desenvolvimento em geral, esse tipo de posicionamento ajuda muito pouco. Principalmente quando estamos num momento de luta por uma ci\u00eancia mais engajada com a sa\u00fade p\u00fablica. E, para uma epidemia como a da Aids, onde um programa de sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 fundamental para uma resposta minimamente efetiva, soa muito estranho quando um cientista como esse defende o programa dos EUA como um programa muito bom e justo para o enfrentamento da Aids, na medida em que vemos a doen\u00e7a completamente galopante, sem controle, em v\u00e1rias cidades americanas. L\u00e1 eles t\u00eam uma medicina muito mais privatizada do que a nossa.
O Gallo defende os interesses da ind\u00fastria farmac\u00eautica, e que v\u00e3o contra os interesses da sa\u00fade p\u00fablica dos pa\u00edses em desenvolvimento. Achamos que uma confer\u00eancia latino-americana de Aids deveria contar em sua abertura com um cientista que efetivamente pudesse falar e pautar os dilemas que a sa\u00fade p\u00fablica nos pa\u00edses em desenvolvimento enfrentam na quest\u00e3o do acesso aos medicamentos para responder \u00e0 Aids, e n\u00e3o algu\u00e9m que venha defender a privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, o interesse das ind\u00fastrias farmac\u00eauticas, uma medicina privada e que n\u00e3o tenha uma discuss\u00e3o importante sobre universalidade, sobre equidade e sobre justi\u00e7a social. Princ\u00edpios do SUS e que efetivamente t\u00eam estado na base para se conseguir responder de forma eficaz a uma epidemia.


A quest\u00e3o ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 simplesmente o convite ao Gallo, mas sim chamar a aten\u00e7\u00e3o para uma problem\u00e1tica maior.<\/B>

\u00c9 chamar a aten\u00e7\u00e3o para o tipo de ci\u00eancia que n\u00f3s queremos. Queremos uma ci\u00eancia para o mercado ou uma ci\u00eancia para a humanidade? \u00c9 isso que est\u00e1 em jogo nesse momento. A ABIA est\u00e1 fazendo seu papel: denunciar o tipo de postura que ser\u00e1 adotada dentro desta confer\u00eancia, e chamar a aten\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica e do movimento social organizado.


A ABIA enviou um documento de protesto para os organizadores da confer\u00eancia e para diversas organiza\u00e7\u00f5es latino-americanas que lidam com a quest\u00e3o da Aids, a fim de mobiliz\u00e1-las. Quais os resultados at\u00e9 agora?<\/B>

Algumas redes e organiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o escrevendo. Mas ainda n\u00e3o temos uma resposta do comit\u00ea organizador. As pessoas soropositivas est\u00e3o questionando. A \u00c1gua Buena, uma Ong muito atuante que trabalha com a quest\u00e3o de acesso a medicamentos na Am\u00e9rica Central, nos apoiou e est\u00e1 questionando junto aos organizadores do evento. A Rede Chilena de Pessoas Soropositivas tamb\u00e9m.


O governo brasileiro j\u00e1 se posicionou nessa discuss\u00e3o?<\/B>

O governo publicou resposta a nossa carta no website do Programa Nacional de DST\/Aids do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Mas, pelo que sabemos, eles ainda n\u00e3o se posicionaram diretamente \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia.


O sr. acredita que essa mobiliza\u00e7\u00e3o pode fazer com que o comit\u00ea organizador do evento volte atr\u00e1s?<\/B>

Temos informa\u00e7\u00f5es que o Gallo foi convidado pelo pr\u00f3prio presidente de El Salvador, pa\u00eds anfitri\u00e3o da confer\u00eancia. Se todas as redes pressionassem efetivamente, n\u00f3s conseguir\u00edamos trocar o nome dele por uma pessoa mais comprometida com os interesses da sa\u00fade p\u00fablica dos pa\u00edses em desenvolvimento.


Que nomes seriam estes?<\/B>

Dos EUA temos o Paul Farmer, do Departamento de Medicina Social de Harvard, na Am\u00e9rica do Sul, temos o Paulo Buss, presidente da Fiocruz, pessoas atuantes na sa\u00fade p\u00fablica e que talvez pudessem contribuir para essa discuss\u00e3o. N\u00e3o adianta termos uma celebridade de reputa\u00e7\u00e3o question\u00e1vel.


Qual o papel do Brasil na Am\u00e9rica Latina, no que diz respeito \u00e0 pol\u00edtica de medicamentos para a Aids? <\/B>

O Brasil tem uma posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a porque temos uma capacidade de produ\u00e7\u00e3o desses medicamentos. Ainda importamos a mat\u00e9ria-prima, mas temos condi\u00e7\u00f5es de, tendo essa mat\u00e9ria-prima, conseguir produzir um grande n\u00famero desses rem\u00e9dios e, com isso, fazer baixar os pre\u00e7os. E tamb\u00e9m, via produ\u00e7\u00e3o de gen\u00e9ricos, conseguir baixar a produ\u00e7\u00e3o dos medicamentos de marca.

Na Am\u00e9rica Latina, o Brasil tem um Programa de doa\u00e7\u00e3o para a Bol\u00edvia, Paraguai, Col\u00f4mbia, El Salvador e Rep\u00fablica Dominicana. O que doamos s\u00e3o os medicamentos de primeira gera\u00e7\u00e3o, produzidos como gen\u00e9ricos aqui. Quanto aos mais recentes, esses pa\u00edses t\u00eam que comprar.


O que nos impede de produzirmos os mais recentes? <\/B>

O Brasil s\u00f3 pode produzir como gen\u00e9ricos todos os medicamentos que foram aprovados e entraram no mercado at\u00e9 1996, rem\u00e9dios que n\u00e3o est\u00e3o protegidos pela Lei de Patentes que entrou em vigor no in\u00edcio de 1997. Os medicamentos produzidos a partir da\u00ed, sob essa legisla\u00e7\u00e3o, ficaram protegidos. A Lei deu \u00e0 ind\u00fastria que os desenvolve e os comercializa um monop\u00f3lio de 20 anos sobre os direitos de fabrica\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma lei brasileira, que n\u00e3o pode ser revogada porque, al\u00e9m de n\u00e3o servir s\u00f3 para os medicamentos, todos os pa\u00edses que s\u00e3o filiados \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio acabam sendo signat\u00e1rios do TRIPS, o tratado que regula aspectos relacionados \u00e0 propriedade intelectual. Todos os pa\u00edses signat\u00e1rios do TRIPS s\u00e3o obrigados a fazer uma lei de patentes nacional, de acordo com esse tratado internacional. Por isso, o pa\u00eds n\u00e3o pode romper simplesmente com o TRIPS. N\u00f3s tamb\u00e9m n\u00e3o achamos que as patentes em si sejam um problema. O problema \u00e9 como elas est\u00e3o negociadas.


Mas o ministro da Sa\u00fade fala em romper com esses princ\u00edpios, caso os laborat\u00f3rios n\u00e3o entrem num acordo com o governo. <\/B>

A nossa lei permitiria a fabrica\u00e7\u00e3o de gen\u00e9ricos, com algumas exce\u00e7\u00f5es, de acordo com os princ\u00edpios internacionais de regula\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual. O pr\u00f3prio acordo TRIPS apresenta algumas solu\u00e7\u00f5es interessantes, que s\u00e3o chamadas flexibilidades ou salvaguardas. No caso de uma emerg\u00eancia nacional, o pa\u00eds poderia fabricar os gen\u00e9ricos desses medicamentos. N\u00e3o se trata de quebrar a patente, mas sim um licenciamento compuls\u00f3rio. O Brasil pagaria um royalty por fazer esse licenciamento. Outra possibilidade seria o licenciamento volunt\u00e1rio, a pr\u00f3pria empresa daria a licen\u00e7a para o governo brasileiro fabricar o medicamento. O Brasil tamb\u00e9m poderia fazer uma importa\u00e7\u00e3o paralela, ou seja, importar esses rem\u00e9dios gen\u00e9ricos de um outro fabricante, de outro pa\u00eds, que oferecesse um pre\u00e7o mais baixo. Desta maneira, o monop\u00f3lio estaria rompido.


O sr. acha que os interesses econ\u00f4micos das ind\u00fastrias farmac\u00eauticas interferem na produ\u00e7\u00e3o da cura da Aids e nos interesses da sociedade? <\/B>

Claro, porque a partir do momento em que se cria um monop\u00f3lio sobre o conhecimento, sobre a produ\u00e7\u00e3o e o acesso, passamos a atender somente aos interesses de um grupo. Isto \u00e9 antidemocr\u00e1tico, e uma perspectiva de cura fica imposs\u00edvel. Quando se tem uma id\u00e9ia de mercado cada vez mais forte dentro da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, fica sempre aquela pergunta: eles v\u00e3o descobrir um medicamento ou uma vacina, mas quem vai ter acesso?


Existe a possibilidade dessa descoberta j\u00e1 ter sido feita e n\u00e3o ter sido democratizada em fun\u00e7\u00e3o desse tipo de pol\u00edtica? <\/B>

Penso que n\u00e3o. Acho que um dia eles v\u00e3o encontrar a cura da Aids, mas nosso posicionamento \u00e9 que, paralelamente aos esfor\u00e7os de se pesquisar rem\u00e9dios e vacinas que possam erradicar o HIV, temos que j\u00e1 estar nos preocupando sobre quem vai ter acesso a essa descoberta. Do jeito que a coisa vai, se prevalecerem os princ\u00edpios de mercado, somente alguns, que podem pagar, v\u00e3o ter acesso a essa descoberta, e n\u00e3o todos que possam se beneficiar dela.


Qual a infer\u00eancia dessa problem\u00e1tica sobre a quest\u00e3o dos direitos humanos?<\/B>

O medicamento \u00e9 considerado um direito humano pela pr\u00f3pria Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade. Mas a partir do momento que a grande maioria das pessoas soropostivas do mundo ainda n\u00e3o t\u00eam acesso a esse tratamento, o direito humano dessas pessoas \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade est\u00e1 violado, enquanto os princ\u00edpios de mercado da ind\u00fastria farmac\u00eautica est\u00e3o valendo. E \u00e9 isso que a gente quer denunciar.

Atualmente no mundo n\u00e3o existe um acesso democr\u00e1tico aos medicamentos. Eles s\u00f3 s\u00e3o acess\u00edveis aos pa\u00edses que podem pagar o pre\u00e7o fixado pela ind\u00fastria farmac\u00eautica. No Brasil, essa distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 democr\u00e1tica porque temos um Programa universal e gratuito de medicamentos. Um sistema de sa\u00fade privado n\u00e3o funcionaria aqui. At\u00e9 hoje est\u00e1 provado que o que consegue efetivamente baixar pre\u00e7o de medicamentos \u00e9 a concorr\u00eancia, e s\u00f3 se faz a concorr\u00eancia com a produ\u00e7\u00e3o de gen\u00e9ricos. A ind\u00fastria farmac\u00eautica diz que baixa o pre\u00e7o de acordo com o grau de pobreza e a gravidade do problema em um pa\u00eds. Mas ainda n\u00e3o vimos um pa\u00eds pobre fortemente afetado pela Aids ter acesso universal aos medicamentos. Nenhum deles conseguiu ter esse acesso assegurado baseado em doa\u00e7\u00e3o ou em pre\u00e7o reduzido pelos produtores. Os pa\u00edses que conseguem baixar pre\u00e7o de rem\u00e9dios s\u00e3o os que t\u00eam competi\u00e7\u00e3o de gen\u00e9ricos.


A Am\u00e9rica Latina e \u00c1frica representam somente 5% do lucro dessas empresas. Ent\u00e3o qual o problema para elas quanto a essa produ\u00e7\u00e3o ser feita aqui? <\/B>

Quando a ind\u00fastria farmac\u00eautica defende esse sistema de patentes que mant\u00e9m o monop\u00f3lio por 20 anos, n\u00e3o \u00e9 para que os pa\u00edses pobres ou em desenvolvimento n\u00e3o tenham acesso aos medicamentos. Eles n\u00e3o querem \u00e9 que os pa\u00edses em desenvolvimento produzam, para ampliar cada vez mais a divis\u00e3o no mundo entre aqueles que produzem e os que consomem. Produtores s\u00e3o os pa\u00edses desenvolvidos e consumidores os em desenvolvimento. O receio \u00e9 que, se come\u00e7armos a produzir como gen\u00e9ricos, poderemos um dia exportar medicamentos at\u00e9 para os pa\u00edses desenvolvidos, a pre\u00e7os mais baratos do que eles compram. O medo \u00e9 de se tornarem concorrentes deles pr\u00f3prios. Para eles, o licenciamento compuls\u00f3rio de um ou dois medicamentos n\u00e3o significa muita coisa. O problema \u00e9 o que isto significa de ganho para o Brasil em termos de transfer\u00eancia de tecnologia, de desenvolvimento da ind\u00fastria nacional e de pessoal capacitado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O pesquisador Veriano Terto Jr n\u00e3o v\u00ea sentido na presen\u00e7a do cientista Robert Gallo em confer\u00eancia latino-americana de Aids. Para ele, Gallo defende interesses econ\u00f4micos contr\u00e1rios aos direitos humanos. A ABIA est\u00e1 mobilizando redes contra a presen\u00e7a do norte-americano.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-1413","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entrevistas"],"acf":[],"yoast_head":"\nDireitos devem prevalecer - CLAM - ES<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/clam.org.br\/es\/entrevistas\/direitos-devem-prevalecer\/1413\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"es_ES\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Direitos devem prevalecer - CLAM - ES\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O pesquisador Veriano Terto Jr n\u00e3o v\u00ea sentido na presen\u00e7a do cientista Robert Gallo em confer\u00eancia latino-americana de Aids. 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