{"id":1544,"date":"2005-12-12T00:00:00","date_gmt":"2005-12-12T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/clam.fw2web.com.br\/es\/2005\/12\/12\/ausencia-de-direitos-reprodutivos-agrava-a-pobreza\/"},"modified":"2005-12-12T00:00:00","modified_gmt":"2005-12-12T02:00:00","slug":"ausencia-de-direitos-reprodutivos-agrava-a-pobreza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clam.org.br\/es\/articulos-y-resenas\/derechos-reproductivos-y-planificacion-familiar\/ausencia-de-direitos-reprodutivos-agrava-a-pobreza\/1544\/","title":{"rendered":"Aus\u00eancia de direitos reprodutivos agrava a pobreza"},"content":{"rendered":"<p><STRONG>Por Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Diniz Alves*<BR> <BR> <\/STRONG>O escritor americano F. Scott Fitzgerald escreveu, certa vez, que \u00abos ricos s\u00e3o diferentes de mim e de voc\u00ea\u00bb. O seu colega Ernest Hemingway concordou dizendo: \u00abS\u00e3o mesmo, eles t\u00eam mais dinheiro\u00bb. Ironia \u00e0 parte, os ricos, exatamente, por terem mais dinheiro, t\u00eam acesso &#8211; comprando no mercado de bens e servi\u00e7os &ndash; a diversos direitos de cidadania que n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis aos pobres.<BR>  <P>Quando se trata de servi\u00e7os de sa\u00fade reprodutiva, ao rev\u00e9s do que acontece com as parcelas pobres da popula\u00e7\u00e3o, os ricos t\u00eam acesso a uma ampla gama de m\u00e9todos para praticar o sexo seguro e para regular a fecundidade, tais como a camisinha, o DIU, a p\u00edlula, a inje\u00e7\u00e3o, o diafragma, laqueadura, vasectomia, p\u00edlula de emerg\u00eancia, etc.<BR>  <P>Por terem atingido melhores condi\u00e7\u00f5es educacionais, os ricos tamb\u00e9m sabem utilizar corretamente os m\u00e9todos contraceptivos naturais como a tabelinha, o m\u00e9todo Billing e o coito interrompido.<BR>  <P>Os ricos tamb\u00e9m t\u00eam acesso, caso algum destes m\u00e9todos falhe, ao aborto seguro feito em cl\u00ednicas sofisticadas e caras que fazem uso do ultra-som, sedativos, anestesia e adotam as t\u00e9cnicas de suc\u00e7\u00e3o de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o.<BR>  <P>Raramente uma mulher rica engrossa as estat\u00edsticas da mortalidade materna, em primeiro lugar, porque consegue evitar a gravidez indesejada, em segundo lugar, porque tem meios eficazes para realizar a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gesta\u00e7\u00e3o.<BR>  <P>Ao contr\u00e1rio, os pobres &ndash; por terem insufici\u00eancia de renda e parco acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade &ndash; n\u00e3o possuem os meios adequados para ter uma vida sexual plenamente sadia e acesso irrestrito aos m\u00e9todos de regula\u00e7\u00e3o da fecundidade.<BR>  <P>A parcela pobre da popula\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o tem autonomia para separar, efetivamente, a sexualidade da reprodu\u00e7\u00e3o.<BR>  <P>Para mudar esta hist\u00f3ria e tornar dispon\u00edveis os direitos sexuais e reprodutivos estabelecidos na Confer\u00eancia Internacional de Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento, realizada na cidade do Cairo, em 1994, e que o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, o Estado precisa suprir os direitos de cidadania, de modo a corrigir as imperfei\u00e7\u00f5es do mercado e promover a inclus\u00e3o das parcelas que est\u00e3o sem acesso \u00e0 sa\u00fade reprodutiva.<BR>  <P>Uma boa iniciativa neste sentido poderia ter sido a Pol\u00edtica de Direitos Sexuais e Reprodutivos, que foi elaborada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e lan\u00e7ada no dia 22 de mar\u00e7o de 2005, tendo tr\u00eas eixos principais de a\u00e7\u00e3o: a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de m\u00e9todos anticoncepcionais revers\u00edveis (n\u00e3o-cir\u00fargicos), a melhoria do acesso \u00e0 esteriliza\u00e7\u00e3o cir\u00fargica volunt\u00e1ria e a introdu\u00e7\u00e3o de reprodu\u00e7\u00e3o humana assistida no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<BR>  <P>Contudo, esta pol\u00edtica ficou apenas no papel, pois, por falta de recursos e por defici\u00eancias na distribui\u00e7\u00e3o, os postos de sa\u00fade dos munic\u00edpios brasileiros continuam sem meios para atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o pobre do pa\u00eds.<BR>  <P>As mulheres de baixa renda no Brasil tamb\u00e9m s\u00e3o as principais v\u00edtimas da pr\u00e1tica de abortamentos clandestinos &#8211; grave problema de sa\u00fade p\u00fablica, respons\u00e1vel pela quarta causa de mortalidade materna e pelo alto \u00edndice de morbidade.<BR>  <P>O aborto por curetagem em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias causa in\u00fameras complica\u00e7\u00f5es, como a perfura\u00e7\u00e3o do \u00fatero, a hemorragia e diversos tipos de infec\u00e7\u00e3o, agravando as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade das mulheres e provocando um alto custo para o sistema p\u00fablico de sa\u00fade.<BR>  <P>Para tratar deste grave problema, foi instalada, em 6 de abril de 2005, uma Comiss\u00e3o Tripartite para Revis\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Punitiva sobre a Interrup\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria da Gravidez, integrada por dezoito representantes dos Poderes Executivo e Legislativo e da sociedade civil.<BR>  <P>Os trabalhos da Comiss\u00e3o Tripartite resultaram na elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que come\u00e7ou a ser votado semana passada e cuja vota\u00e7\u00e3o deve ser completada no dia 7 de dezembro na Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados.<BR>  <P>O projeto permite que as mulheres optem pelo aborto at\u00e9 a 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o, sem precisar justificar o motivo, e at\u00e9 a 20\u00aa semana, se a gravidez for conseq\u00fc\u00eancia de estupro.<BR>  <P>Em casos de anencefalia ou de risco para a gestante, o aborto poderia ser realizado a qualquer momento. Se aprovado, o projeto passar\u00e1 pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a antes de ir ao plen\u00e1rio.<BR>  <P>Todavia, tanto a Pol\u00edtica de Direitos Sexuais e Reprodutivos quanto o projeto da Comiss\u00e3o Tripartite est\u00e3o sob ataque do fundamentalismo religioso que \u00e9 contra a distribui\u00e7\u00e3o de camisinhas, os m\u00e9todos anticoncepcionais modernos e contra a legaliza\u00e7\u00e3o e a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto.<BR>  <P>Por\u00e9m, o Estado laico n\u00e3o pode ficar \u00e0 merc\u00ea dos dogmas religiosos e deve garantir a liberdade de escolha.<BR>  <P>A proibi\u00e7\u00e3o e a omiss\u00e3o do Estado s\u00e3o fatores que agridem os direitos reprodutivos e agravam as condi\u00e7\u00f5es de pobreza, condenando milh\u00f5es de brasileiros a conviver com o preconceito e a fatalidade. <\/P><STRONG>*Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Diniz Alves \u00e9 professor do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ci\u00eancias Estat\u00edsticas &ndash; ENCE do IBGE.<\/STRONG><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Diniz Alves. O escritor americano F. Scott Fitzgerald escreveu, certa vez, que \u00abos ricos s\u00e3o diferentes de mim e de voc\u00ea\u00bb. O seu colega Ernest Hemingway concordou dizendo: \u00abS\u00e3o mesmo, eles t\u00eam mais dinheiro\u00bb. 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