Nos \u00faltimos meses, temos assistido no Brasil a uma intensa discuss\u00e3o sobre as rela\u00e7\u00f5es entre (homos)sexualidade, moral religiosa, ci\u00eancia e os limites da interven\u00e7\u00e3o do Estado nessa mat\u00e9ria. Inicialmente, o tema foi trazido \u00e0 aten\u00e7\u00e3o da m\u00eddia pela publica\u00e7\u00e3o do documento \u00abFam\u00edlia, matrim\u00f4nio e ‘uni\u00f5es de fato'\u00bb, em que a Igreja conclama pol\u00edticos e legisladores cat\u00f3licos a se oporem ao processo de reconhecimento legal das uni\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo,
atualmente em curso em diferentes pa\u00edses.
Talvez respondendo ao alerta do Vaticano ou apenas ecoando a rea\u00e7\u00e3o que se arma frente \u00e0s profundas transforma\u00e7\u00f5es por que passa hoje a sensibilidade social em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 homossexualidade, alguns setores evang\u00e9licos brasileiros tamb\u00e9m come\u00e7aram a tratar publicamente a quest\u00e3o.
Um grupo de psic\u00f3logos crist\u00e3os est\u00e1 em campanha para anular a Resolu\u00e7\u00e3o 01\/99 do Conselho Federal de Psicologia. Partindo do pressuposto de que a homossexualidade n\u00e3o constitui doen\u00e7a, dist\u00farbio ou pervers\u00e3o, o Conselho estabeleceu em 1999 que \u00abos psic\u00f3logos n\u00e3o devem exercer qualquer atividade que favore\u00e7a a patologiza\u00e7\u00e3o de comportamentos ou pr\u00e1ticas homoer\u00f3ticas\u00bb, que \u00abn\u00e3o adotar\u00e3o a\u00e7\u00e3o coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos n\u00e3o solicitados\u00bb e nem \u00abcolaborar\u00e3o com eventos e servi\u00e7os que proponham tratamento e cura das homossexualidades\u00bb.
Solid\u00e1rio aos psic\u00f3logos crist\u00e3os, um deputado apresenta simultaneamente \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa do Rio de Janeiro um projeto de lei que incentiva o estado a apoiar financeiramente organiza\u00e7\u00f5es que se prop\u00f5em a \u00abajudar\u00bb aos que \u00abvoluntariamente\u00bb querem mudar sua orienta\u00e7\u00e3o sexual da homossexualidade para a heterossexualidade.
Ao que tudo indica, o cristianismo como um todo (tanto em sua vertente cat\u00f3lica, quanto protestante) se v\u00ea obrigado a confrontar publicamente a homossexualidade. Para muitos, a homossexualidade, inc\u00f4moda heran\u00e7a do mundo pag\u00e3o, vem se configurando, nessa nossa passagem de s\u00e9culo, em fen\u00f4meno pol\u00edtico de primeira grandeza.
Sob qualquer lente que o analisemos, \u00e9 absolutamente not\u00e1vel o processo pelo qual uma conduta que at\u00e9 o p\u00f3s-guerra era considerada – se n\u00e3o um crime, uma imoralidade ou um pecado – uma doen\u00e7a ou anomalia inconfess\u00e1veis tornou-se eixo de um extenso movimento social (com o surgimento de novos sujeitos pol\u00edticos, novos mercados e toda uma nova sociabilidade). Ponto de articula\u00e7\u00e3o de uma incessante luta por direitos civis e motivo para surpreendentes manifesta\u00e7\u00f5es de massa.
No \u00e2mbito desse processo, legisladores, juristas e operadores da justi\u00e7a come\u00e7am a reconhecer direitos fundamentais (entre eles o de constituir fam\u00edlia) que n\u00e3o poderiam mais ser alienados por qualquer raz\u00e3o cient\u00edfica (homossexualidade n\u00e3o \u00e9 doen\u00e7a ou anomalia) ou legal (n\u00e3o \u00e9 crime ou contraven\u00e7\u00e3o).
Invadindo a seara das ci\u00eancias, o Vaticano estabelece que o desejo heterossexual est\u00e1 inscrito na pr\u00f3pria natureza humana e sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 assegurar a reprodu\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie atrav\u00e9s do casamento monog\u00e2mico e indissol\u00favel. Assim, reconhecer arranjos familiares baseados em outros desejos seria um atentado a Deus e \u00e0 natureza. Al\u00e9m disso, feriria os direitos humanos, uma vez que, desde a carta de 1948, foi reservada \u00e0 fam\u00edlia uma prote\u00e7\u00e3o especial. Aos olhos do Vaticano, equiparar a fam\u00edlia heterossexual, reprodutiva, monog\u00e2mica, fundada no matrim\u00f4nio, a outras formas de conv\u00edvio afetivo e sexual (o que ali\u00e1s nossa Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 faz desde 1988) seria desprestigi\u00e1-la, feri-la mortalmente.
No documento divulgado pelo Vaticano, o Conselho Pontif\u00edcio denuncia com especial vigor o \u00abrelativismo\u00bb do mundo contempor\u00e2neo e a \u00abideologia de g\u00eanero\u00bb, classificada como corol\u00e1rio da \u00abantropologia individualista do neol
r
iberalismo radical\u00bb, segundo a qual, \u00abser homem ou ser mulher n\u00e3o estaria determinado fundamentalmente pelo sexo, mas pela cultura\u00bb.
Para o Vaticano, a raiz dos males atuais estaria no afastamento dos homens de sua natureza biol\u00f3gica (expressa na diferen\u00e7a sexual e em seu fim reprodutivo). Assumindo paradoxalmente uma posi\u00e7\u00e3o naturalista e condenando de fato toda a antropologia moderna (desde Franz Boas pelo menos), o Vaticano declara que a teoria de g\u00eanero, com seu correlato \u00abconstrutivismo social\u00bb, \u00e9 uma ideologia perniciosa por n\u00e3o estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria entre o sexo biol\u00f3gico e os pap\u00e9is sexuais, ou seja, por n\u00e3o entender que sociedade e cultura, para serem aben\u00e7oadas pela Igreja, devem girar em torno dos imperativos da natureza, ajudando-a a atingir os seus fins.
Em rela\u00e7\u00e3o ao desejo homossexual, a Igreja parece perceb\u00ea-lo como caracter\u00edstica profundamente inscrita nos sujeitos e n\u00e3o mant\u00e9m muita esperan\u00e7a quanto a poder extirp\u00e1-lo ou \u00abcur\u00e1-lo\u00bb. Aposta sim na possibilidade de os homossexuais conseguirem, com ajuda divina, manterem-se castos e abstinentes durante toda a vida, lutando incansavelmente contra sua inclina\u00e7\u00e3o.
Em contraponto, a face mais ruidosa dos evang\u00e9licos anuncia milagres, apoiando-se na possibilidade de que os homossexuais possam se libertar do pecado ou do \u00abproblema\u00bb que os aflige para, renascidos, transformarem-se em heterossexuais.
Apelando ao \u00abdireito de tratar\u00bb os que sofrem e localizando a origem do sofrimento na pr\u00f3pria homossexualidade e n\u00e3o na discrimina\u00e7\u00e3o de que s\u00e3o objeto os homossexuais, os psic\u00f3logos crist\u00e3os prop\u00f5em a cura. Desconhecem as posi\u00e7\u00f5es de Sigmund Freud, pai da psicologia moderna, que em 1935, j\u00e1 no fim da vida, escrevia a esse respeito a uma m\u00e3e americana que o consultava a prop\u00f3sito do tratamento de seu filho: \u00abEntendi pela sua carta que seu filho \u00e9 homossexual. Impressionou-me muito o fato de a senhora n\u00e3o ter mencionado esse termo na informa\u00e7\u00e3o que fornece sobre ele. Permita que eu lhe pergunte, por que o evita? A homossexualidade certamente n\u00e3o \u00e9 uma vantagem, mas n\u00e3o \u00e9 nada de que se possa envergonhar, n\u00e3o \u00e9 v\u00edcio, degrada\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode ser classificada como doen\u00e7a…\u00bb
Ap\u00f3s afirmar que dificilmente seria poss\u00edvel \u00ababolir\u00bb o desejo do rapaz atrav\u00e9s do tratamento anal\u00edtico, termina sua carta com a seguinte observa\u00e7\u00e3o: \u00abO que a an\u00e1lise pode fazer pelo seu filho \u00e9 algo bem diferente. Se ele est\u00e1 infeliz, neur\u00f3tico, dilacerado por conflitos, inibido em sua vida social, a an\u00e1lise pode trazer-lhe harmonia, paz de esp\u00edrito, efici\u00eancia, permane\u00e7a ele ou n\u00e3o sendo homossexual…\u00bb
No calor dessa disputa, argumentos e contra-argumentos envolvendo Deus, a natureza e os direitos humanos se misturam e as fronteiras entre a moral, a religi\u00e3o, a pol\u00edtica e a ci\u00eancia se confundem. Com maior ou menor desenvoltura, os crist\u00e3os procuram fazer com que suas opini\u00f5es sobre a homossexualidade (t\u00e3o leg\u00edtimas quanto quaisquer outras cren\u00e7as religiosas, desde que mantidas como quest\u00f5es de foro \u00edntimo ou privado) se imponham nos planos cient\u00edfico, pol\u00edtico e jur\u00eddico. E se esse cen\u00e1rio esconde um perigo, talvez seja justamente a\u00ed, nessa mistura, que ele resida.
Nessa discuss\u00e3o, n\u00e3o nos enganemos, n\u00e3o est\u00e1 apenas em jogo a incorpora\u00e7\u00e3o plena \u00e0 cidadania de milh\u00f5es de brasileiros que mant\u00eam orienta\u00e7\u00f5es sexual e afetiva diferentes da maioria (o que, em si mesmo, j\u00e1 seria um enorme avan\u00e7o da democracia entre n\u00f3s). O que est\u00e1 em jogo s\u00e3o os destinos do Estado laico e de um dos mais caros fundamentos do mundo moderno, segundo o qual a pol\u00edtica, a religi\u00e3o e a ci\u00eancia devem permanecer como planos paralelos, como esferas que se olham sem se tocarem. \u00c9 frente \u00e0 fratura desse mundo, amea\u00e7ado pela mar\u00e9 montante de diferentes fundamentalismos que, independente de nossas cren\u00e7as religiosas, devemos todos nos pronunciar.
S\u00e9rgio Carrara \u00e9 professor adjunto IMS-Uerj (Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro), coordenador do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos<\/B>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Sergio Carrara. O artigo discute os destinos do Estado laico e de um dos mais caros fundamentos do mundo moderno, segundo o qual a pol\u00edtica, a religi\u00e3o e a ci\u00eancia devem permanecer como planos paralelos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-1561","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-laicidad"],"acf":[],"yoast_head":"\n