O CFEMEA (Centro de Estudos Feministas e Assessoria) est\u00e1 liderando uma campanha de mobiliza\u00e7\u00e3o nacional pela aprova\u00e7\u00e3o, no Senado, do Projeto de Lei 37\/2006 de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, ainda neste semestre. Al\u00e9m do CLAM, ap\u00f3iam a iniciativa organiza\u00e7\u00f5es como a Advocaci, a Agende, a Cepia, o SOS Corpo, o Cladem, a Themis e outras juristas colaboradoras.
Tendo em vista o calend\u00e1rio pol\u00edtico deste ano, a entidade est\u00e1 conclamando pessoas e organiza\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s dos meios eletr\u00f4nicos a mobilizarem senadores e senadoras para que seja votado em regime de urg\u00eancia o PLC 37\/2006 que visa coibir e enfrentar a viol\u00eancia contra as mulheres.
A estrat\u00e9gia \u00e9 enviar emails para os senadores. Veja abaixo a carta redigida pela organiza\u00e7\u00e3o e os endere\u00e7os eletr\u00f4nicos para os quais o texto pode ser encaminhado:
“Aos\/\u00e0s Senhores\/as Senadores\/as: Tramita nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei da C\u00e2mara 37\/06, de iniciativa do Poder Executivo, visando a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos para coibir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra as mulheres. O Projeto foi elaborado a partir de proposta de um Cons\u00f3rcio de ONGs Feministas, entregue \u00e0 Secretaria Especial de Pol\u00edticas para as Mulheres (SPM), ocasi\u00e3o em que foi discutido por v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os governamentais.
O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado (CCJ) no \u00faltimo 25 de maio, cujo parecer, proferido pela Senadora L\u00facia V\u00e2nia (PSDB\/GO), conta com o apoio do movimento de mulheres e feministas do Brasil. Essa proposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi aprovada por unanimidade em todas as Comiss\u00f5es da C\u00e2mara por onde tramitou, bem como pelo Plen\u00e1rio daquela Casa.
O PLC 37\/06 \u00e9 resultado de um amplo processo de discuss\u00e3o. Esse mesmo princ\u00edpio foi seguido pela Senadora Lucia V\u00e2nia, que discutiu amplamente com os atores interessados seu parecer at\u00e9 chegar \u00e0 vers\u00e3o aprovada pela CCJ. Estamos muito satisfeitas pelo fato deste Projeto ter considerado as contribui\u00e7\u00f5es advindas das audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas em 2005 e dos depoimentos de mulheres que passaram por situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica, das juristas feministas e de especialistas de renomado saber na \u00e1rea.
Assim, conclamamos aos\/as senhores\/as l\u00edderes a aprova\u00e7\u00e3o, em REGIME DE URG\u00caNCIA, do PLC 37\/06, para que ainda neste semestre de 2006, o mesmo seja aprovado pelo Plen\u00e1rio desta Casa. Esta atitude contribuir\u00e1 para a aprova\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o realmente capaz de enfrentar a viol\u00eancia contra as mulheres, acompanhada de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes para sua preven\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o.
Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA”
Lista de emails d@s senador@s:
mercadante@senador.gov.br<\/A>; romero.juca@senador.gov.br<\/A>; ideli.salvatti@senadora.gov.br<\/A>; siba@senador.gov.br<\/A>; alvarodias@senador.gov.br<\/A>; tasso.jereissati@senador.gov.br<\/A>; neysuassun@senador.gov.br<\/A>; garibaldi.alves@senador.gov.br<\/A>; antval@senador.gov.br<\/A>; osmardias@senador.gov.br<\/A>; jose.agripino@senador.gov.br<\/A>; demostenes.torres@senador.gov.br<\/A>; joaoribeiro@senador.gov.br<\/A>; aelton.freitas@senador.gov.br<\/A>; crivella@senador.gov.br<\/A>; arthur.virgilio@senador.gov.br<\/A>; mozarildo@senador.gov.br<\/A>; sergio.zambiasi@senador.gov.br<\/A>; heloisa.helena@senadora.gov.br<\/A>.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O CFEMEA est\u00e1 liderando uma campanha nacional pela aprova\u00e7\u00e3o, no Senado, do Projeto de Lei 37\/2006 de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. Al\u00e9m do CLAM, ap\u00f3iam a iniciativa organiza\u00e7\u00f5es como a Advocaci, a Agende, a Cepia, o SOS Corpo, o Cladem, a Themis e outras juristas colaboradoras.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-1659","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-campanas-y-derechos"],"acf":[],"yoast_head":"\n