At\u00e9 algum tempo atr\u00e1s, para encontrar amigos e namorar sem serem molestados, gays e l\u00e9sbicas confinavam-se em um trecho de praia ou em pequenos bares, saunas ou cinemas localizados nos centros das grandes cidades brasileiras. Tais lugares sempre funcionaram para os homossexuais como espa\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o contra a homofobia. A discrimina\u00e7\u00e3o sexual resiste, mas h\u00e1 sinais claros de que a luta contra o preconceito no pa\u00eds atravessa uma fase de transforma\u00e7\u00e3o significativa. Apesar do recrudescimento das for\u00e7as conservadoras no Brasil e no mundo, o atual cen\u00e1rio p\u00fablico brasileiro \u00e9 favor\u00e1vel aos direitos das pessoas GLBT: pesquisas mostram que quase metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira ap\u00f3ia a uni\u00e3o civil entre pessoas do mesmo sexo; o pa\u00eds tem uma jurisprud\u00eancia favor\u00e1vel aos direitos de gays, l\u00e9sbicas, bissexuais e transg\u00eaneros; paradas do Orgulho GLBT acontecem em todo o pa\u00eds; o Programa Brasil Sem Homofobia, do governo federal, continua com suas 53 a\u00e7\u00f5es em 10 minist\u00e9rios e secretarias especiais; a Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou um projeto de lei que reconhece, para fins previdenci\u00e1rios, companheiros (as) do mesmo sexo de servidores p\u00fablicos do estado; e h\u00e1 um Projeto de Lei que criminaliza a homofobia a ser votado no Senado – o PLC 122\/2006 – cuja proposta \u00e9 tornar ilegal a pr\u00e1tica de atos de discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero, equiparando-os a outros tipos de discrimina\u00e7\u00e3o, como a racial, por exemplo. O PL tamb\u00e9m prop\u00f5e criminalizar a discrimina\u00e7\u00e3o relativa ao recrutamento para contrata\u00e7\u00e3o profissional ao acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 loca\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis ou im\u00f3veis, \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica de afeto, bem como atos violentos ou constrangedores praticados contra pessoas GLBT.
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O projeto tem gerado intensas discuss\u00f5es no Congresso Nacional e recebido resist\u00eancia principalmente dos parlamentares que comp\u00f5em a chamada “bancada evang\u00e9lica”. Os que se op\u00f5em \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o, alegam que o PL cercear\u00e1 a liberdade religiosa e j\u00e1 est\u00e3o chamando a proposta de “projeto da morda\u00e7a gay”. Em vista disso, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Gays, L\u00e9sbicas, Bissexuais e Transg\u00eaneros (ABGLT) redigiu um manifesto a favor do PLC 122\/2006, atrav\u00e9s do qual pretende angariar ades\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto.
“Desde a promulga\u00e7\u00e3o da atual Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em 1988, nenhum projeto de lei especificamente voltado para a promo\u00e7\u00e3o da cidadania de GLBT foi aprovado. Como resultado, atos de discrimina\u00e7\u00e3o contra GLBT passam impunes. Uma vez aprovada a lei, e as puni\u00e7\u00f5es forem sendo aplicadas em casos de discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual nou identidade de g\u00eanero, dever\u00e1 passar a haver mais respeito para com as pessoas GLBT a mais reconhecimento da diversidade sexual como um direito. Com o passar do tempo, dever\u00e1 se tornar cada vez menos dif\u00edcil os GLBT se assumirem publicamente”, afirma o ativista Toni Reis, presidente da ABGLT.
Para o antrop\u00f3logo Sergio Carrara, coordenador do CLAM, que vem acompanhando as discuss\u00f5es no Senado, o grande problema para as pessoas que se colocam contra o projeto \u00e9 que elas antev\u00eaem uma possibilidade de n\u00e3o poder mais discriminar. “Em um determinado momento nesses debates, algu\u00e9m disse que, com o projeto, uma dona-de-casa n\u00e3o poder\u00e1 mais despedir a bab\u00e1 se ficar sabendo que ela \u00e9 l\u00e9sbica. Como se, ser l\u00e9sbica, justificasse uma demiss\u00e3o. A quest\u00e3o, para essa pessoa, n\u00e3o \u00e9 se ela trata bem ou mal a crian\u00e7a, mas sim que ela \u00e9 l\u00e9sbica. As pessoas n\u00e3o conseguem perceber o quanto de discrimina\u00e7\u00e3o est\u00e1 presente nessa afirma\u00e7\u00e3o, t\u00e3o natural deste ponto de vista. Outro argumento dos religiosos \u00e9 que v\u00e3o ter que colocar as b\u00edblias para fora da igreja, uma vez que n\u00e3o poder\u00e3o mais dizer que homossexualidade \u00e9 um pecado. \u00c9 preciso esclarecer que uma coisa \u00e9 tecer considera\u00e7\u00f5es sobre homossexualidade em geral, outra coisa \u00e9 ter atitudes discriminat\u00f3rias. Do ponto de vista da Igreja Cat\u00f3lica, casar e separar \u00e9 um pecado, mas nem por isso a lei do div\u00f3rcio deixa de existir”, sublinha.
Na an\u00e1lise de Carrara, o que tem sido dif\u00edcil para as pessoas lidarem \u00e9 a possibilidade de conviver com outras manifesta\u00e7\u00f5es afetivas e outros tipos de casais. “O projeto simbolicamente aponta isso, que essa conviv\u00eancia no espa\u00e7o p\u00fablico ter\u00e1 que acontecer, e os incomodados v\u00e3o ter que sair. Isto j\u00e1 mostra a import\u00e2ncia do projeto: ele sinaliza e coloca os limites, garantindo a presen\u00e7a de pessoas que est\u00e3o exclu\u00eddas do espa\u00e7o p\u00fablico. Por outro lado, tamb\u00e9m temos que levar em considera\u00e7\u00e3o os dados que s\u00e3o produzidos sobre viol\u00eancia por orienta\u00e7\u00e3o sexual. Ser agredido \u00e9 uma experi\u00eancia cotidiana da popula\u00e7\u00e3o GLBT”, observa o pesquisador.