No dia 28 de maio (Dia Internacional de A\u00e7\u00e3o pela Sa\u00fade da Mulher), o presidente Luis In\u00e1cio Lula da Silva e o ministro da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, anunciaram o lan\u00e7amento do Programa Nacional de Planejamento Familiar, um conjunto de medidas que visa garantir o acesso de mulheres e homens em idade f\u00e9rtil a m\u00e9todos e meios para regula\u00e7\u00e3o de sua fecundidade nos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade. Entre os resultados esperados com tal iniciativa est\u00e3o a preven\u00e7\u00e3o da gravidez indesejada entre adolescentes, jovens e adultos, e a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de abortos provocados, bem como do n\u00famero de mortes maternas decorrentes de abortos feitos em condi\u00e7\u00f5es inseguras. Dentre as principais medidas, est\u00e1 a oferta de anticoncepcionais a pre\u00e7os mais baixos – com at\u00e9 90% de desconto no pre\u00e7o de refer\u00eancia do produto – e a disponibiliza\u00e7\u00e3o da p\u00edlula do dia seguinte. O Programa inclui, ainda, a distribui\u00e7\u00e3o de material educativo sobre os diferentes m\u00e9todos de contracep\u00e7\u00e3o nas escolas, centros comunit\u00e1rios, unidades do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia e outros estabelecimentos assistenciais e de sa\u00fade.
Desde ent\u00e3o, tem se tornado cada vez mais forte e agressiva a campanha deflagrada pelos setores conservadores no pa\u00eds contra o Programa anunciado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Em raz\u00e3o de suas manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas favor\u00e1veis ao debate do tema do aborto na sociedade brasileira, o \u00f3rg\u00e3o foi inundado de cartas e mensagens eletr\u00f4nicas taxando o ministro Tempor\u00e3o de “assassino”, entre outros adjetivos, tendo como objetivo derrub\u00e1-lo do cargo. “Isso nos preocupa muito, por isso achamos necess\u00e1rio implementar uma a\u00e7\u00e3o urgente para apoiar o ministro Tempor\u00e3o, pois h\u00e1 um movimento muito forte para acabar com ele em fun\u00e7\u00e3o de suas posi\u00e7\u00f5es. O ataque n\u00e3o \u00e9 somente em cima das considera\u00e7\u00f5es do ministro sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, mas principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao Programa de Planejamento Familiar”, ressalta Telia Negr\u00e3o, secret\u00e1ria-executiva da Rede Nacional Feminista de Sa\u00fade, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.
Em contrapartida \u00e0 ofensiva conservadora, a Rede est\u00e1 liderando uma campanha em que incentiva pessoas ligadas a outras redes e institui\u00e7\u00f5es que trabalham na defesa dos direitos sexuais e reprodutivos para enviar e-mails, cartas ou fax de apoio ao ministro.
Os e-mails devem ser enviados para:<\/B>
jose.temporao@saude.gov.br<\/A> com c\u00f3pia para jose.noronha@saude.gov.br<\/A> e adson.franca@saude.gov.br<\/A> As cartas devem ser enviadas para:<\/B> Ministro da Sa\u00fade Dr. Jose Gomes Tempor\u00e3o Esplanada dos Minist\u00e9rios – Edif\u00edcio Sede – Bloco G \/ 5\u00ba Andar CEP70095-900 Bras\u00edlia Congresso da Abrasco aprova mo\u00e7\u00e3o de apoio ao ministro<\/B><\/I> Na semana passada, uma mo\u00e7\u00e3o elaborada pelo GT G\u00eanero e Sa\u00fade da Abrasco (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Coletiva) – em apoio \u00e0 pol\u00edtica de sa\u00fade e \u00e0s posi\u00e7\u00f5es do ministro a favor do enfrentamento do aborto inseguro no Brasil – foi aprovada na plen\u00e1ria final do 4\u00ba Congresso Brasileiro de Ci\u00eancias Sociais e Humanas em Sa\u00fade, que aconteceu em Salvador (Bahia), entre 13 e 18 de julho, reunindo mais de 10 mil profissionais da sa\u00fade. Veja abaixo a \u00edntegra do texto: MO\u00c7\u00c3O<\/B> Proponente: GT G\u00eanero e Sa\u00fade da ABRASCO<\/B <\/P> Objeto: Apoio \u00e0 pol\u00edtica de sa\u00fade e \u00e0s posi\u00e7\u00f5es do Ministro Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o quanto ao enfrentamento do aborto inseguro no Brasil Considerando que: – O aborto constitui no Brasil, assim como nos pa\u00edses em que sua pr\u00e1tica \u00e9 ilegal, um grave problema de sa\u00fade p\u00fablica, sendo a quarta causa de morte materna no pa\u00eds, com a curetagem p\u00f3s-aborto representando o segundo procedimento obst\u00e9trico mais realizado na rede p\u00fablica; – A legisla\u00e7\u00e3o restritiva vigente no pa\u00eds que criminaliza o aborto n\u00e3o tem sido capaz de evitar sua ocorr\u00eancia, com estimativa anual de milh\u00e3o de procedimentos anuais, realizados na clandestinidade; – A ilegalidade do aborto \u00e9 fonte de iniq\u00fcidade social, pois favorece a realiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas inseguras, realizadas por profissionais n\u00e3o qualificados, em ambientes sem os padr\u00f5es sanit\u00e1rios requeridos, penalizando especificamente as mulheres mais jovens, de estratos sociais menos favorecidos, negras, que n\u00e3o t\u00eam acesso a procedimentos seguros; – Na rede p\u00fablica, o atendimento \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de abortamento \u00e9 realizado, muitas vezes, sem respeito aos procedimentos t\u00e9cnicos requeridos, com atitudes de discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, inclusive pouca aten\u00e7\u00e3o a medidas capazes de garantir sua ades\u00e3o a uma pr\u00e1tica contraceptiva, de modo a evitar a recorr\u00eancia do aborto; – Os gastos com o atendimento das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de abortamento assim como o tratamento das complica\u00e7\u00f5es dos abortos inseguros nas interna\u00e7\u00f5es hospitalares oneram o sistema de sa\u00fade; – A prec\u00e1ria informa\u00e7\u00e3o sobre m\u00e9todos contraceptivos seguros e revers\u00edveis e a falta de acesso a estes insumos, inclusive a contracep\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, assim como as barreiras ainda existentes para implementa\u00e7\u00e3o da Lei do Planejamento Familiar que assegura a possibilidade da esteriliza\u00e7\u00e3o feminina, para aquelas mulheres ou casais que desejam encerrar suas carreiras reprodutivas, constituem fatores determinantes da elevada incid\u00eancia de gravidezes n\u00e3o previstas que terminam em abortos; – As rela\u00e7\u00f5es desiguais entre homens e mulheres resultam na pouca capacidade das mulheres de exercer seus direitos reprodutivos, decidindo segundo suas pr\u00f3prias escolhas, se e quando querem engravidar; – Assegurar o pleno exerc\u00edcio dos direitos reprodutivos e a revis\u00e3o da atual legisla\u00e7\u00e3o que criminaliza o aborto foram compromissos assumidos pelo Brasil nas Confer\u00eancias Internacionais da ONU. Declaramos nosso apoio \u00e0s pol\u00edticas rec\u00e9m anunciadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de planejamento familiar, especificamente relacionadas \u00e0 garantia do acesso das mulheres e dos casais aos m\u00e9todos contraceptivos e aos procedimentos de encerramento da carreira reprodutiva de ambos (ligadura de trompas e vasectomia). Tamb\u00e9m nosso reconhecimento \u00e0 postura corajosa do atual Ministro Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o na explicita\u00e7\u00e3o da necessidade do amplo debate pela sociedade brasileira sobre a situa\u00e7\u00e3o do aborto no pa\u00eds, assim como da revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente. Desse modo, enquanto cientistas sociais, pesquisadoras\/es, gestoras\/es de sa\u00fade, representantes de movimentos sociais, presentes no X Congresso Latino Americano de Medicina Social, IV Congresso Brasileiro de Ci\u00eancias Sociais e Humanas em Sa\u00fade e XIV Congress of the International Association of Health Policy, defendemos a descriminaliza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Brasil. Os e-mails de apoio ao ministro devem ser enviados para:<\/STRONG> jose.temporao@saude.gov.br<\/A> com c\u00f3pia para jose.noronha@saude.gov.br<\/A> e adson.franca@saude.gov.br<\/A> As cartas devem ser enviadas para:<\/STRONG> Ministro da Sa\u00fade Dr. Jose Gomes Tempor\u00e3o Esplanada dos Minist\u00e9rios – Edif\u00edcio Sede – Bloco G \/ 5\u00ba Andar CEP70095-900 Bras\u00edlia La Campa\u00f1a liderada por la Red Feminista de Salud y una moci\u00f3n aprobada en el IV Congreso Brasilero de Ciencias Sociales y Humanas en Salud, expresan apoyo al ministro de salud del Brasil, Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, para la implantaci\u00f3n del Programa Nacional de Planificaci\u00f3n Familiar. (Texto en portugu\u00e9s)<\/EM><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-1667","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-campanas-y-derechos"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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