No dia 24 de abril come\u00e7aram a funcionar, no Rio de Janeiro, vag\u00f5es do metr\u00f4 e dos trens exclusivos para mulheres. Segundo a lei do deputado estadual Jorge Picciani (PMDB), as unidades femininas devem circular em hor\u00e1rios de rush<\/I>, entre 6h e 9h, e das 17h \u00e0s 20h. O objetivo \u00e9 evitar ass\u00e9dios em composi\u00e7\u00f5es lotadas. A medida tem dividido opini\u00f5es e levantado debates. Para muitas mulheres, segregar n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para o ass\u00e9dio.
“Esta lei \u00e9 um retrocesso na luta pela igualdade e n\u00e3o combate a raiz do problema. A quest\u00e3o \u00e9: porque os homens se sentem t\u00e3o livres para assediar as mulheres? A medida admite implicitamente que o assedio \u00e9 um impulso irresist\u00edvel dos homens, uma fatalidade que est\u00e1 inscrita na natureza dos homens, a qual \u00e9 imposs\u00edvel de ser controlada. E pressup\u00f5e que o que se pode fazer, ent\u00e3o, \u00e9 proteger as mulheres com vag\u00f5es exclusivos”, questiona a soci\u00f3loga Bila Sorj, professora titular do Instituto de Filosofia e Ci\u00eancias Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).<\/P>
Para Bila Sorj, a solu\u00e7\u00e3o buscada pela medida traz conseq\u00fc\u00eancias nefastas. “Esta lei refor\u00e7a a id\u00e9ia de fragilidade das mulheres, como se elas fossem seres que n\u00e3o pudessem se defender. Segregar refor\u00e7a uma serie de estere\u00f3tipos masculinos e femininos que t\u00eam colocado a mulher numa condi\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o”, afirma.
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Ao usar o vag\u00e3o exclusivo do metr\u00f4 na semana em que foram implantados, a ativista social Angela Freitas, uma das s\u00f3cias-fundadoras do Instituto Patr\u00edcia Galv\u00e3o, percebeu um clima de grande satisfa\u00e7\u00e3o por parte das usu\u00e1rias. “Fiquei impressionada. As mulheres estavam satisfeitas com a possibilidade de um transporte p\u00fablico sem amea\u00e7a de viol\u00eancia ou assalto”, diz a feminista.
Mesmo assim, Angela tamb\u00e9m n\u00e3o acredita que a medida venha a resolver a quest\u00e3o do ass\u00e9dio nas composi\u00e7\u00f5es do metr\u00f4 e dos trens urbanos. “A lei \u00e9 incipiente. N\u00e3o se resolve um problema de igualdade com segrega\u00e7\u00e3o. \u00c9 como se ela estivesse legitimando o ass\u00e9dio nos outros vag\u00f5es”, ressalta.
Antes de o projeto de lei ser submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da governadora e ser por ela sancionado, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM) do Rio de Janeiro enviou parecer contr\u00e1rio \u00e0 medida, alegando ser inconstitucional. “Ela fere o artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, segundo o qual todos s\u00e3o iguais perante a lei e t\u00eam direito \u00e0 locomo\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio nacional”, argumenta a advogada Anna Maria Rattes, presidente do CEDIM, sustentando o argumento principal do parecer enviado \u00e0 governadora. “Segregar por sexo n\u00e3o resolve. Foi-se o tempo em que t\u00ednhamos col\u00e9gio de menino e col\u00e9gio de menina”.
Angela Freitas tamb\u00e9m questiona a constitucionalidade da lei, j\u00e1 que, para ela, a medida fere o direito de ir e vir das pessoas. “Esta lei segrega e vai contra um direito fundamental do indiv\u00edduo. Uma lei estadual n\u00e3o pode contrariar uma lei federal”, sustenta.
Para a antrop\u00f3loga Maria Luiza Heilborn, coordenadora do CLAM, a lei \u00e9 equivocada, a despeito de seu apelo social. “O tema levanta quest\u00f5es delicadas. N\u00e3o h\u00e1 porque haver espa\u00e7os segregados numa sociedade que valoriza um ideal igualit\u00e1rio. Al\u00e9m disso, a medida coloca em foco e legitima a id\u00e9ia de que os homens t\u00eam impulsos que n\u00e3o conseguem controlar”, diz.
Segundo ela, \u00abpela l\u00f3gica da universaliza\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o do particularismo, se anseia haver uma sociabilidade respeitosa entre homens e mulheres<\/FONT>. Na verdade, as mulheres deveriam denunciar os casos de ass\u00e9dio e reclamar seus direitos. Mas elas t\u00eam medo de denunciar e sofrerem repres\u00e1lias”, observa. Experi\u00eancia internacional <\/B> O ass\u00e9dio sexual j\u00e1 levou S\u00e3o Paulo a testar vag\u00f5es de trens preferenciais para mulheres na d\u00e9cada de 90, mas a proposta n\u00e3o deu certo. Os vag\u00f5es femininos foram implantados em 1995 pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), mas o espa\u00e7o acabou invadido pelos homens por conta da superlota\u00e7\u00e3o nas demais composi\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, na experi\u00eancia paulista, os vag\u00f5es n\u00e3o eram exclusivos e sim preferenciais para mulheres, idosos, crian\u00e7as e portadores de defici\u00eancias f\u00edsicas. A CPTM colocava apenas cartazes e adesivos, alegando que n\u00e3o poderia vetar a entrada de outros homens em raz\u00e3o do artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, que estabelece a igualdade de direitos. A id\u00e9ia foi ampliada \u00e0s diversas linhas da rede sobre trilhos at\u00e9 1997, mas acabou desativada. A separa\u00e7\u00e3o entre homens e mulheres no transporte coletivo \u00e9 tamb\u00e9m alvo de algumas experi\u00eancias internacionais, a principal delas no metr\u00f4 de T\u00f3quio, no Jap\u00e3o. A Keio Line, que adotou a experi\u00eancia em 2001 para combater as situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio sexual, cita pesquisas segundo as quais 82% das mulheres e 56% dos homens eram favor\u00e1veis \u00e0 medida. No Cairo, capital do Egito, tamb\u00e9m houve a iniciativa, estimulada por quest\u00f5es religiosas. O M\u00e9xico tamb\u00e9m teve experi\u00eancias do tipo. Ampliar a oferta de transporte p\u00fablico, desenvolver campanhas para intimidar os homens e orientar as mulheres a denunciar, oferecer treinamento para os agentes de seguran\u00e7a que mant\u00eam contato com as passageiras, melhorar a educa\u00e7\u00e3o e a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas est\u00e3o entre as solu\u00e7\u00f5es sugeridas. Maria Luiza Heilborn acha que o fundamental seria resguardar a seguran\u00e7a das mulheres em espa\u00e7os p\u00fablicos. “A proposta da nova lei \u00e9 incoerente, j\u00e1 que o n\u00famero de usu\u00e1rias transcende o n\u00famero de vag\u00f5es destinados a elas. O que deve ser feito \u00e9 garantir a locomo\u00e7\u00e3o das mulheres nos locais p\u00fablicos em condi\u00e7\u00f5es seguras, e n\u00e3o segreg\u00e1-las”, diz. Para Bila Sorj, a solu\u00e7\u00e3o seria “alterar os valores de uma masculinidade que sup\u00f5e que os homens s\u00e3o livres para assediar as mulheres. Isso passa por pol\u00edticas p\u00fablicas, que constituam a conduta como crime moralmente conden\u00e1vel e facilitem \u00e0s mulheres a denuncia desses casos”, acredita. “O transporte p\u00fablico tem que ser melhorado. O problema n\u00e3o \u00e9 o ass\u00e9dio, mas a falta de trens em hor\u00e1rio de rush<\/I>”, avalia \u00c2ngela Freitas. Para Anna Maria Rattes, o ass\u00e9dio dos homens \u00e0s mulheres \u00e9 uma quest\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o. “Sou a favor de campanhas de esclarecimento”, sugere.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Lei que garante vag\u00f5es exclusivos para mulheres no metr\u00f4 e nos trens urbanos divide opini\u00f5es e instiga debates. Feministas afirmam que segregar n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o e que as mulheres sabem se defender. Para elas, a medida refor\u00e7a estere\u00f3tipos e legitima o ass\u00e9dio.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-211","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-clam"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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