Paraguai e Bol\u00edvia ainda enfrentam preconceito em rela\u00e7\u00e3o aos pacientes HIV\/Aids, que n\u00e3o t\u00eam acesso a medicamentos. Programa de coopera\u00e7\u00e3o brasileiro ajudou a derrubar taxa de mortalidade nesses pa\u00edses. O papel das ONGs e redes brasileiras na Coopera\u00e7\u00e3o Externa de acesso a medicamentos antiretrovirais na Am\u00e9rica Latina foi o principal foco do Semin\u00e1rio “Coopera\u00e7\u00e3o, Mobiliza\u00e7\u00e3o Social e Descentraliza\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas P\u00fablicas em HIV\/Aids na Am\u00e9rica Latina”, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) entre os dias 7 e 9 de fevereiro, no Rio de Janeiro.
Na ocasi\u00e3o, foram apresentadas as primeiras vers\u00f5es de dois Estudos de Caso, nos quais a ABIA t\u00eam trabalhado: o acesso a medicamentos no Paraguai e na Bol\u00edvia. Segundo o pesquisador Veriano Terto Junior, coordenador da institui\u00e7\u00e3o, algumas quest\u00f5es fundamentais nortearam os trabalhos, entre elas como a sociedade civil desses pa\u00edses vem se posicionando a respeito dos programas de doa\u00e7\u00e3o e em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sustentabilidade desses programas e, principalmente, qual o papel das ONGs nesse processo e como elas se articulam com os setores da sa\u00fade e o parlamentar.
“Sabemos que a universalidade na distribui\u00e7\u00e3o dos medicamentos antiretrovirais \u00e9 v\u00e1lida no Brasil, mas ser\u00e1 v\u00e1lida tamb\u00e9m em pa\u00edses vizinhos como a Bol\u00edvia e o Paraguai? Esta foi a quest\u00e3o que nos impulsionou”, explicou Veriano.
O estudo levantou o perfil social e epidemiol\u00f3gico dos dois pa\u00edses. Os dados das pesquisas mostram que a pobreza se apresenta como o grande obst\u00e1culo para a efic\u00e1cia de programas e pol\u00edticas p\u00fablicas – no Paraguai, s\u00e3o 2,3 milh\u00f5es de pobres, o que representa 41,4% da popula\u00e7\u00e3o. No pa\u00eds, em 20 anos de epidemia, cerca de 15 mil pessoas est\u00e3o infectadas, 74% entre os homens e 26% entre as mulheres. “Mas registra-se um significativo crescimento de casos entre mulheres. A forma de transmiss\u00e3o mais freq\u00fcente, segundo a pesquisa, se d\u00e1 por via heterossexual. Observamos tamb\u00e9m uma tend\u00eancia \u00e0 juveniliza\u00e7\u00e3o e ruraliza\u00e7\u00e3o da epidemia”, apontou a pesquisadora Ivia Maksud (ABIA).
Na Bol\u00edvia, a taxa de mortalidade da doen\u00e7a chegou a um patamar de 46%. “Este \u00edndice durou at\u00e9 2003, quando a taxa decresceu para 9%, com o in\u00edcio do Programa de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional (PCI) do governo brasileiro”, lembrou a pesquisadora Luciana Kamel (ABIA). No pa\u00eds, s\u00e3o cerca de 4.500 pessoas vivendo com Aids, concentrando-se principalmente nas \u00e1reas urbanas. Assim como no Paraguai, a transmiss\u00e3o se d\u00e1 mais frequentemente entre heterossexuais – 67% dos casos est\u00e3o concentrados nessa popula\u00e7\u00e3o.
O estudo identificou tamb\u00e9m lacunas e necessidades no que diz respeito aos direitos individuais no acesso aos medicamentos das pessoas que vivem com Aids: em nenhum dos dois pa\u00edses, por exemplo, existe uma lei espec\u00edfica para distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos. No caso da Bol\u00edvia, existe uma resolu\u00e7\u00e3o ministerial de 2004, a qual garante o acesso a medicamentos, mas esta n\u00e3o \u00e9 uma lei. Outro fato: apesar da pobreza dominante, a sa\u00fade p\u00fabica n\u00e3o \u00e9 gratuita no Paraguai ou na Bol\u00edvia. Quest\u00f5es como essas, segundo os ativistas presentes no Encontro, n\u00e3o devem ser encaradas apenas como de a\u00e7\u00e3o governamental, mas tamb\u00e9m de interesse da sociedade civil.
“As pessoas com HIV no Paraguai n\u00e3o sabem que t\u00eam direitos. Este \u00e9 um aspecto que trazemos em nossa cultura, depois de anos de ditadura”, observou a te\u00f3loga Mirta Ruiz, ativista da Fundaci\u00f3n Vencer, entidade civil criada em 1998 que tem como linha de atua\u00e7\u00e3o a preven\u00e7\u00e3o ao HIV e aten\u00e7\u00e3o integral aos direitos humanos de pessoas que vivem com o v\u00edrus.
Segundo a psic\u00f3loga Patr\u00edcia Aguillar, da institui\u00e7\u00e3o paraguaia PROMESA – Promoci\u00f3n y Mejoramiento de la Salud, o maior obst\u00e1culo na atua\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais no pa\u00eds, \u00e9 a invisibilidade da epidemia. “Somos um pa\u00eds de popula\u00e7\u00e3o pequena, e o n\u00famero de infectados \u00e9 grande para n\u00f3s, mas infelizmente n\u00e3o \u00e9 expressivo para as ag\u00eancias internacionais de fundos monet\u00e1rios”, lamentou. Da\u00ed a import\u00e2ncia de programas como o de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional firmado com o Brasil. O PCI, implementado no pa\u00eds em 2004, contempla os medicamentos para in\u00edcio da terapia – no Paraguai, cerca de 400 pacientes fazem uso dos medicamentos produzidos no Brasil que s\u00e3o doados ao Sistema de Sa\u00fade do pa\u00eds vizinho. Al\u00e9m disso, o Programa fornece transfer\u00eancia de tecnologia em assist\u00eancia e manejo cl\u00ednico aos pacientes.
A amplia\u00e7\u00e3o dos medicamentos \u00e9 vista pelos ativistas como uma conquista. “O Programa fortaleceu as organiza\u00e7\u00f5es civis na luta pelos direitos humanos dos portadores do HIV”, disse Patr\u00edcia.
Entretanto, para a ativista Aurora Gaona, da Fundaci\u00f3n Equidad, do Paraguai, ainda h\u00e1 muito a ser superado. “Um de nossos maiores problemas \u00e9 a discrimina\u00e7\u00e3o, causada pela total falta de informa\u00e7\u00e3o. Trabalhar na educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma de nossas prioridades”, afirmou<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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