Realizada em maio de 2006 – antes, portanto, da Lei Maria da Penha (Lei n\u00ba 11.340) – a Pesquisa Ibope\/Instituto Patr\u00edcia Galv\u00e3o Percep\u00e7\u00e3o e rea\u00e7\u00f5es da sociedade sobre a viol\u00eancia contra a mulher<\/I> buscou captar a percep\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira sobre a impunidade da viol\u00eancia contra a mulher.
Para a diretora do Instituto Patr\u00edcia Galv\u00e3o, Jacira Melo, a pesquisa j\u00e1 captava a demanda da popula\u00e7\u00e3o por leis que dessem respostas \u00e0 altura para as den\u00fancias de viol\u00eancia contra as mulheres. “Nossa pesquisa tamb\u00e9m tem sido percebida por gestores, especialistas e ativistas como um refor\u00e7o \u00e0 nova lei brasileira, e expressa a demanda da sociedade por uma legisla\u00e7\u00e3o mais abrangente e eficiente contra a viol\u00eancia \u00e0 mulher. A sensa\u00e7\u00e3o de impunidade e inefic\u00e1cia dos sistemas policial e judici\u00e1rio deriva da pr\u00f3pria experi\u00eancia das mulheres, que disp\u00f5em de poucos meios de enfrentar e sair de uma situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia”, diz.
Sancionada pelo presidente Luis In\u00e1cio Lula da Silva no dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de juizados especiais e acaba com as penas em que os agressores eram condenados ao pagamento de multas ou cestas b\u00e1sicas. Nesta entrevista, Jacira Melo comenta os resultados da pesquisa e a situa\u00e7\u00e3o atual, ap\u00f3s a referida lei. Para ela, ainda \u00e9 cedo para afirmar se est\u00e1 havendo ou n\u00e3o um aumento de denuncias. “O que \u00e9 poss\u00edvel dizer \u00e9 que a viol\u00eancia contra as mulheres \u00e9 cada vez mais reconhecida como um problema social grave e que exige atitude, n\u00e3o s\u00f3 da mulher que sofre a viol\u00eancia, mas do conjunto da sociedade”, observa.
Qual a percep\u00e7\u00e3o do brasileiro em rela\u00e7\u00e3o ao problema da viol\u00eancia contra a mulher encontrada pela pesquisa?<\/B>
A Pesquisa Ibope \/ Instituto Patr\u00edcia Galv\u00e3o buscou captar a percep\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira sobre a impunidade da viol\u00eancia contra a mulher e promover o debate p\u00fablico sobre a necessidade de medidas para prevenir e punir essa forma de viol\u00eancia. Realizada no primeiro semestre de 2006 – antes, portanto, da aprova\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha – esta pesquisa expressa a demanda da sociedade por uma legisla\u00e7\u00e3o mais abrangente e eficiente contra a viol\u00eancia \u00e0 mulher.
A pesquisa revelou preocupa\u00e7\u00e3o e uma sensa\u00e7\u00e3o de impunidade sobre a viol\u00eancia contra a mulher. Metade dos brasileiros e brasileiras entrevistados conhece ao menos uma mulher que \u00e9 ou foi agredida pelo companheiro. Enquanto 71% consideravam que a Justi\u00e7a brasileira trata a viol\u00eancia contra as mulheres como um assunto pouco importante, 64% achavam que o homem que agride a companheira deve ser preso. Nos \u00faltimos dois anos cresceu a preocupa\u00e7\u00e3o com a viol\u00eancia contra a mulher, em especial nas periferias dos grandes centros urbanos.
H\u00e1 alguma diferen\u00e7a entre a percep\u00e7\u00e3o de homens e mulheres com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher?<\/B>
A pesquisa indicou algumas diferen\u00e7as entre homens e mulheres. Por exemplo, mais mulheres (42%) do que homens (38%) afirmaram que a viol\u00eancia fora de casa \u00e9 um tema de preocupa\u00e7\u00e3o da brasileira na atualidade. Tudo indica que a experi\u00eancia vivida pelas mulheres no espa\u00e7o p\u00fablico as torne mais vulner\u00e1veis e, portanto, mais sens\u00edveis do que os homens a respeito da viol\u00eancia na rua e do ass\u00e9dio sexual. Quando perguntados se conheciam ou n\u00e3o alguma mulher que sofre agress\u00f5es de seu companheiro, mais mulheres (54%) do que homens (47%) responderam positivamente. Mas \u00e9 preciso dizer que \u00e9 cada vez maior o n\u00famero de homens que demonstram sensibilidade e preocupa\u00e7\u00e3o com o problema da viol\u00eancia contra as mulheres.
Depois da Lei Maria da Penha, as mulheres est\u00e3o denunciando mais quando s\u00e3o agredidas?<\/B>
Segundo a pesquisa Ibope, a maioria da popula\u00e7\u00e3o cr\u00ea que hoje as mulheres denunciam mais. Essa percep\u00e7\u00e3o (65%) est\u00e1 muito acima da realidade da oferta de equipamentos e servi\u00e7os especializados na aten\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher. Sabe-se que h\u00e1 uma grande concentra\u00e7\u00e3o de equipamentos e servi\u00e7os nas grandes cidades e capitais do pa\u00eds. No entanto, ainda n\u00e3o dispomos de dados para afirmar se est\u00e1 havendo ou n\u00e3o um aumento de denuncias. O que \u00e9 poss\u00edvel dizer \u00e9 que a viol\u00eancia contra as mulheres \u00e9 cada vez mais reconhecida como um problema social grave e que exige atitude, n\u00e3o s\u00f3 da mulher que sofre a viol\u00eancia, mas do conjunto da sociedade.
Em cada quatro entrevistados pela pesquisa, tr\u00eas consideravam que as penas aplicadas nos Juizados Especiais Criminais, nos casos de viol\u00eancia contra a mulher, eram irrelevantes. A que a sra. atribui essa sensa\u00e7\u00e3o de impunidade e de inefic\u00e1cia dos sistemas policial e judici\u00e1rio, expressa pela popula\u00e7\u00e3o? Ela corresponde \u00e0 realidade?<\/B>
Ao procurarem os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica e institui\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a, as mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia experimentam a ambig\u00fcidade, hesita\u00e7\u00e3o, desinforma\u00e7\u00e3o e at\u00e9 descaso na aplica\u00e7\u00e3o de medidas preventivas e punitivas ao agressor. Estudos indicam que, em dez anos de exist\u00eancia da Lei 9.099, 70% dos casos que passaram pelos Juizados Especiais Criminais estavam relacionados \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. Desses casos, 90% foram arquivados ou resultaram no pagamento de cesta b\u00e1sica ou multa. Para se ter a sensa\u00e7\u00e3o de punibilidade s\u00e3o necess\u00e1rios mecanismos objetivos para prevenir e coibir a viola\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o. O que a Pesquisa Ibope \/ Instituto Patr\u00edcia Galv\u00e3o revela \u00e9 que a sociedade n\u00e3o percebe com clareza a efetiva aplica\u00e7\u00e3o da lei nos casos de viol\u00eancia contra a mulher.
Por outro lado, vista por muitos como um assunto privado – a ser resolvido somente pelo casal e entre quatro paredes – e cercado de preconceitos, a viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher tem sido tratada pela Justi\u00e7a brasileira como um problema menor. Assim, a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade e inefic\u00e1cia dos sistemas policial e judici\u00e1rio deriva da pr\u00f3pria experi\u00eancia das mulheres, que disp\u00f5em de poucos meios de enfrentar e sair de uma situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.
De acordo com a pesquisa, 54% dos entrevistados achavam que os servi\u00e7os de atendimento a casos de viol\u00eancia contra as mulheres n\u00e3o funcionavam. Isto ainda corresponde \u00e0 realidade? De que forma este dado levantado por essa pesquisa de opini\u00e3o pode contribuir para melhorar esses servi\u00e7os?<\/B>
Quando se observa a magnitude do problema da viol\u00eancia contra as mulheres no Brasil – estudos indicam que mais de 2 milh\u00f5es s\u00e3o espancadas por ano – percebe-se que h\u00e1 um d\u00e9ficit de servi\u00e7os em n\u00edvel nacional. Tudo indica que essa percep\u00e7\u00e3o negativa seja muito mais resultado da falta de servi\u00e7os ou de resolu\u00e7\u00e3o dos mesmos do que da pr\u00f3pria experi\u00eancia pessoal dos entrevistados. A divulga\u00e7\u00e3o desse dado pode contribuir tanto para um aumento no n\u00famero de servi\u00e7os como para uma maior capacita\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e melhoria na estrutura de atendimento.
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Jacira Melo, directora del Instituto Patr\u00edcia Galv\u00e3o, comenta los resultados de la investigaci\u00f3n “Percep\u00e7\u00e3o e rea\u00e7\u00f5es da sociedade sobre a violencia contra a mulher”. Para ella, la justicia brasilera siempre trat\u00f3 la violencia dom\u00e9stica como problema menor. Texto en portugu\u00e9s<\/I><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-288","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-clam"],"acf":[],"yoast_head":"\n