S\u00f4nia Corr\u00eaa<\/B> <\/P>
A not\u00edcia de que o governo federal est\u00e1 planejando uma nova campanha de comunica\u00e7\u00e3o cujo mote ser\u00e1 o “fortalecimento da fam\u00edlia” causou inquieta\u00e7\u00e3o entre analistas e observadores que acompanham o debate sobre o assunto no plano internacional. A proposta suscita uma analogia imediata com as pol\u00edticas conservadoras implementadas pelo governo Bush nos Estados Unidos.
Confirma-se a relev\u00e2ncia da an\u00e1lise desenvolvida pela advogada canadense Fran\u00e7oise Girard sobre as pol\u00edticas implementadas pelo governo americano no campo da sexualidade. O estudo de Girard (“O Kama-Sutra de Bush: Muitas posi\u00e7\u00f5es sobre o sexo”) ser\u00e1 lan\u00e7ado no Brasil na segunda semana de janeiro de 2005. A publica\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado da uma parceria entre a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia) e o Grupo de Trabalho Internacional para Sexualidade e Pol\u00edtica Social, criado em 2002 e que atua como um observat\u00f3rio global de pol\u00edticas no campo da sexualidade.
O estudo analisa as pol\u00edticas sexuais de George Bush: aborto, HIV-Aids e abstin\u00eancia sexual, entre outros. Chama a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que estas pol\u00edticas n\u00e3o foram exatamente inauguradas por Bush. Remontam \u00e0 era Reagan e suas bases legislativas definidas pelo Congresso de maioria republicana durante o governo Clinton.
Para Girard, “al\u00e9m de demonstrar temor frente \u00e0s formas n\u00e3o tradicionais de fam\u00edlia, incluindo fam\u00edlias de casais gays ou l\u00e9sbicos, este novo esfor\u00e7o \u00e9 emblem\u00e1tico do ‘ideal’ que a direita religiosa alimenta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, o qual preconiza que caso estejam casadas com um homem devem ser m\u00e3es; e caso n\u00e3o estejam casadas devem se abster de sexo. Os alvos desse experimento s\u00e3o sobretudo as pessoas pobres, jovens e minorias raciais, em especial as comunidades afro-americanas”.
\u00c9 preciso dizer que, para o contexto brasileiro, a an\u00e1lise sobre os demais aspectos das pol\u00edticas de Bush para sexualidade s\u00e3o t\u00e3o cruciais quanto as informa\u00e7\u00f5es sobre as pol\u00edticas de fortalecimento da fam\u00edlia. Tamb\u00e9m aqui, nos tr\u00f3picos, as quest\u00f5es ditas “morais” — que se tornaram alvo de ataque preferencial a direita americana — s\u00e3o hoje temas importantes no debate de pol\u00edticas p\u00fablicas sobre aborto, uni\u00e3o civil entre pessoas do mesmo sexo, trabalho sexual, tr\u00e1fico de pessoas e HIV\/Aids.
Como l\u00e1, estes temas t\u00eam sido objeto de ataque sistem\u00e1tico por parte do conservadorismo, cuja presen\u00e7a e influ\u00eancia se ampliaram na sociedade e no aparelho pol\u00edtico ao longo da \u00faltima d\u00e9cada. \u00c9 crucial n\u00e3o perder de vista os efeitos, nem sempre debatidos, da coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira americana nessas quest\u00f5es.
Diferentemente de outros pa\u00edses em desenvolvimento, j\u00e1 h\u00e1 alguns anos o Brasil n\u00e3o recebe recursos da Usaid para sa\u00fade reprodutiva e planejamento familiar. Neste sentido, as a\u00e7\u00f5es governamentais e n\u00e3o-governamentais n\u00e3o t\u00eam sido nem ser\u00e3o afetadas pela chamada Regra Global da Morda\u00e7a — promulgada por Bush no primeiro dia de seu primeiro mandato — que restringe atividades relacionadas ao aborto. Entretanto, o pa\u00eds conta com um volume importante de fundos da Usaid para financiar ONGs que atuam no campo da preven\u00e7\u00e3o do HIV\/Aids.
O acordo que rege o ciclo atual de financiamento, depois de muitas idas e voltas, est\u00e1 pautado pelos princ\u00edpios e crit\u00e9rios da pol\u00edtica brasileira de preven\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, ele se encerra em 2005 e n\u00e3o \u00e9 absurdo prever que em negocia\u00e7\u00f5es futuras a Usaid — contaminada pelo clima “moral” do segundo mandato de Bush — poder\u00e1 ser muito mais impositiva na promo\u00e7\u00e3o da abstin\u00eancia e outros temas.
Um aspecto importante diz respeito \u00e0 sustentabilidade da pol\u00edtica brasileira de acesso universal e gratuito aos medicamentos anti-retrovirais. No in\u00edcio de dezembro de 2004, anunciou-se a possibilidade de que o Brasil venha lan\u00e7ar m\u00e3o do acordo de Doha adotado pela OMC em 2003. Esse acordo flexibiliza as regras para propriedade intelectual de medicamentos, sempre e quando necessidades e emerg\u00eancias nacionais de sa\u00fade p\u00fablica assim o exigirem. A an\u00e1lise desenvolvida por Girard acerca da afinidade eletiva entre o governo Bush e as grandes companhias farmac\u00eauticas sugerem que qualquer iniciativa nesta dire\u00e7\u00e3o ser\u00e1 objeto de rea\u00e7\u00e3o por parte de Washington e seus aliados.
O estudo de Girard contribui para uma reflex\u00e3o cr\u00edtica informada sobre as pol\u00edticas americanas cujo objetivo \u00e9 “reconstruir o mundo segundo seus valores morais e religiosos”. No contexto brasileiro, sua an\u00e1lise funciona como sinal de alerta para efeitos n\u00e3o antecipados de determinadas ret\u00f3ricas de pol\u00edtica p\u00fablica, assim como dos fluxos financeiros de coopera\u00e7\u00e3o bilateral entre n\u00f3s e “eles”. <\/P>
S\u00d4NIA CORR\u00caA \u00e9 pesquisadora da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia) e coordenadora para sa\u00fade e direitos sexuais e reprodutivos da Rede DAWN<\/B>.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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